{"edition": {"id": 1874, "number": 1876, "date": "2017-10-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "092f34a76efc4298bc0ce340620278cd", "pdf_sha256": "83cc175bff4e0c550069de627623dcb42ba53f9b56da000bab24b683b54aa6a4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "83cc175bff4e0c550069de627623dcb42ba53f9b56da000bab24b683b54aa6a4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1874/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1874/"}, "acts": [{"id": 2211, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1876", "kind": "Diario Importado", "number": "1876", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 6 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1876\n \n \n  \n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Ratificação Di spensa FMAS nº061/2017 .(Bulhões Santos \nPapelaria Ltda-ME). \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº267/2017 .(Amargosa Tech \nComunicação Visual Ltda ME). \n• Termo de Ratificação Dispensa nº310/2017 .(Agência de Viagens e \nTurismo Volare Ltda-ME). \n• Termo de Ratificação Dispensa nº313/2017 .(Bulhões Santos Papelaria \nLtda-ME). \n• Republicação Por Correção-Termo de Ratificação Dispensa \nnº314/2017.(C A G Sampaio Sonorização-ME). \n• Republicação Por Correção-Termo de Ratificação Dispensa \nnº315/2017.(Agência de Viagens e Turismo Volare Ltda-ME). \n• Republicação Por Correção-Termo de Ratificação Dispensa \nnº316/2017.(Edilberto Machado Lemos). \n• Extrato de Contrato FMAS nº015/2017.(Antonio Pinheiro da Cunha). \n• Extrato de Contrato FMS nº034/2017.(Thiago Rodrigues Barreto). \n• 1ºTermo de Aditamento ao  Contrato FMAS 009/2017 .(João Carlos da \nSilva Aragão). \n• 7ºTermo de Aditamento ao Contrato 087/2015.(JetMulti Cartuchos e \nEquipamentos de Informática Ltda).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 061/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 63/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 061/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO \nPROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto  a \nempresa BULHOES SANTOS PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ 09.510.940/0001-03,  Com valor tot al de \nR$5.146,40, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 25/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ\nSexta-feira\n6 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1876\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 267/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 2 71/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 267/2017 , para O SERVIÇO DE \nCONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , junto à empresa \nAMARGOSA TECH COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ 15.683.767/0001-30,  Com valor total de \nR$1.605,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ\nSexta-feira\n6 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1876\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 310/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 377/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 310/2017, para DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS  E \nHOSPEDAGEM PARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÁ DE VISITA INSTITUCIONAL NA \nCONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS “CNM” E NOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DAS CIDADES \nE AUDIÊNCIAS NOS GABINETES DO DEPUTADO JORGE SOLA E DO SENADOR OTTO ALENCAR, COM IDA \nSALVADOR/BRASÍLIA NO DIA 02/10/2017 E RETORNO BRASÍLIA/SALVADOR NO DIA 04/10/2017 , junto à \nempresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE LTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12,  Com valor \ntotal de R$1.811,73 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ\nSexta-feira\n6 de Outubro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1876\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 313/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 381/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 313/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O \nEVENTO QUE ACONTECERÁ NO DIA 12/10/2017, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS , junto à \nempresa BULHÕES SANTOS PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ 09.510.940/0001-03,  Com valor total de \nR$270,58 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ\nSexta-feira\n6 de Outubro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1876\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 314/2017* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 382/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 314/2017, para SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ESTOJOS \nEM COURVIN (445 UNID.) QUE SERÃO ENTREGUES AOS PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS \nE ASSISTENTES DE CLASSE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, \njunto à \nempresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME , CNPJ Nº 08.252.040/0001-32,  Com valor total de \nR$3.115,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/10/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ\nSexta-feira\n6 de Outubro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1876\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 315/2017* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 383/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 315/2017 , para DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS \nPARA O PALESTRANTE PROF° NELIO MARCO VICENZO BIZZO, QUE PARTICIPARÁ DO IV FÓRUM DE \nLICENCIATURAS DA UFRB, EVENTO ORGANIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO DE AMARGOSA. COM DESTINO SÃO PAULO/SALVADOR NO DIA 17/10/2017 E RETORNO \nSALVADOR/SÃO PAULO NO DIA 18/10/2017, junto à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE \nLTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001- 12, Com valor total de R$1.753,58 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/10/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ\nSexta-feira\n6 de Outubro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1876\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 316/2017* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 384/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 316/2017 , para LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, COM \nOPERADOR, PARA EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM \nCOMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2017, junto à empresa  EDILBERTO \nMACHADO LEMOS 72344873791, CNPJ 12.952.314/0001-73, Com valor total de R$2.800,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/10/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ\nSexta-feira\n6 de Outubro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1876\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 015/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n064/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 062/2017; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n28/09/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ANTONIO \nPINHEIRO DA CUNHA, CPF 152.291.225-87 E RG 01.918.311-90, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA HELIO C. DO \nNASCIMENTO, Nº 89, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE OLGA MEDRADO \nSOARES, CPF 770.755.955-04; NIS 16623881531, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR:  R$ 200,00 \n(DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 29/09/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - \nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: \nANTONIO PINHEIRO DA CUNHA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ\nSexta-feira\n6 de Outubro de 2017\n9 - Ano V - Nº 1876\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de SAÚDE \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 034/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 279/2017; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 275/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n27/09/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: THIAGO \nRODRIGUES BARRETO, CPF 066.885.125-21, REPRESENTADO POR OZEAS DE \nSOUSA BARRETO JUNIOR, CPF 374.836.685-04, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA LEOBINO PIMENTEL, 285, BAIRRO RODÃO, \nNESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO PROJETO A CASA DA MÃE, ATRAVÉS DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 29/09/2017. \nPELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE, E PELO LOCADOR: OZEAS DE SOUSA BARRETO JUNIOR. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ\nSexta-feira\n6 de Outubro de 2017\n10 - Ano V - Nº 1876\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 009/2017, firmado em \n03/07/2017, com o senhor JOÃO CARLOS DA SILVA ARAGÃO, CPF \n029.576.585-26 e RG 09.241.472-96; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS \n052/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \nJailton Fernandes Chagas e, pelo Locador, João Carlos da Silva Aragão. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ\nSexta-feira\n6 de Outubro de 2017\n11 - Ano V - Nº 1876\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 087/2015, firmado em \n20/05/2015, com a Empresa  JETMULTI CARTUCHOS E EQUIPAMENTOS \nDE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ. 07.484.038/0001-26; Objeto: Prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 019/2015; Signatários: pelo Contratante, \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Vagner de Assis Rola. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIAZLE5K2O1J7V+2ME/QKQ\nSexta-feira\n6 de Outubro de 2017\n12 - Ano V - Nº 1876", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2211/"}]}