{"edition": {"id": 1873, "number": 1875, "date": "2017-10-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0ee27d321f014fe2b6647d730b5cbe2e", "pdf_sha256": "84caac8e34719844d7887bb5d664b274409e227d920a090b3289624f5090beec", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "84caac8e34719844d7887bb5d664b274409e227d920a090b3289624f5090beec", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1873/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1873/"}, "acts": [{"id": 2210, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1875", "kind": "Diario Importado", "number": "1875", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2FQQ2HRMS4ORGQMJVVYXBQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2FQQ2HRMS4ORGQMJVVYXBQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 6 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1875\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Portaria Nº.328 de 29 de Setembro de 2017 -Defere a licença para o \ndesempenho de mandato classista requerido pe la Servidora Rosiane \nCabral Mercês de Souza e dá outras providências.\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 328 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 \nDefere a licença para o desempenho de \nmandato classista requerido pela \nServidora Rosiane Cabral Mercês de \nSouza e dá outras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no Art. 111, da Lei Complementar Municipal \n08/06, resolve: \nArt. 1º. Defere-se a licença para o desempenho de mandato classista requerido pela \nServidora Rosiane Cabral Mercês de Souza,  no período de 25/09/2017 a 13/06/2019, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006.  \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 25 de setembro de 2017. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 29 de setembro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2FQQ2HRMS4ORGQMJVVYXBQ\nSexta-feira\n6 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1875\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2210/"}]}