DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1873

1871 1873 2017-10-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6d08c7cc5e934f5ca553d66dc9b9217b 141e91000cecb4b5d39eeaa42b15c1c1474c33c9867e72a89afc56dfe5dd70f4 141e91000cecb4b5d39eeaa42b15c1c1474c33c9867e72a89afc56dfe5dd70f4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1871/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1871/ 2208 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1873 Diario Importado 1873

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PDZ7GGI0UAVP7OHXJP4JFQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 5 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1873 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 44/2017 - Alteração Do QDD no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais ) e dá outras providências. • Decreto Financeiro 45/2017 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 28.548,30 (Vinte E Oito Mil E Quinhentos E Quarenta E Oito Reai s E Trinta Centavos) E Dá Outras Providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 44/2017 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 456 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150,00 Soma da Ação: 150,00 Soma da Unidade: 150,00 Total Geral: 150,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 150,00 Soma da Ação: 150,00 Soma da Unidade: 150,00 Total Geral: 150,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. AMARGOSA, 29/09/2017 29/09/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PDZ7GGI0UAVP7OHXJP4JFQ Quinta-feira 5 de Outubro de 2017 2 - Ano V - Nº 1873 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 45/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 28.548,30 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições 26.048,30 Soma da Ação: 26.048,30 Soma da Unidade: 26.048,30 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 2.500,00 Soma da Ação: 2.500,00 Soma da Unidade: 2.500,00 Total Geral: 28.548,30 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.048,30 Soma da Ação: 19.048,30 Soma da Unidade: 19.048,30 060400 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2030 REFORMA DE CASAS POPULARES 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 Soma da Unidade: 7.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2068 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA 33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.500,00 Soma da Ação: 2.500,00 Soma da Unidade: 2.500,00 Total Geral: 28.548,30 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. AMARGOSA, 29/09/2017 29/09/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PDZ7GGI0UAVP7OHXJP4JFQ Quinta-feira 5 de Outubro de 2017 3 - Ano V - Nº 1873 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2208/