{"edition": {"id": 1871, "number": 1873, "date": "2017-10-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6d08c7cc5e934f5ca553d66dc9b9217b", "pdf_sha256": "141e91000cecb4b5d39eeaa42b15c1c1474c33c9867e72a89afc56dfe5dd70f4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "141e91000cecb4b5d39eeaa42b15c1c1474c33c9867e72a89afc56dfe5dd70f4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1871/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1871/"}, "acts": [{"id": 2208, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1873", "kind": "Diario Importado", "number": "1873", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PDZ7GGI0UAVP7OHXJP4JFQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PDZ7GGI0UAVP7OHXJP4JFQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 5 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1873\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Financeiro 44/2017 - Alteração Do QDD no valor de 150,00 \n(cento e cinquenta reais ) e dá outras providências. \n• Decreto Financeiro 45/2017 - Abre Crédito Suplementar No Valor De \n28.548,30 (Vinte E Oito Mil E Quinhentos E Quarenta E Oito Reai s E \nTrinta Centavos) E Dá Outras Providências.\n\nESTADO DA BAHIA  \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2017  \n \nDECRETO FINANCEIRO  44/2017  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 150,00 (CENTO E \nCINQUENTA REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 456 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  150,00  \n  \n Soma da Ação: 150,00 \n \nSoma da Unidade: 150,00 \n \nTotal Geral: 150,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n 33901400 - 0129000 Diárias - Civil  150,00 \n  \n Soma da Ação: 150,00 \n \nSoma da Unidade: 150,00 \n \nTotal Geral: 150,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nAMARGOSA, 29/09/2017  \n \n29/09/2017  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 1 de 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PDZ7GGI0UAVP7OHXJP4JFQ\nQuinta-feira\n5 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1873\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  45/2017  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 28.548,30 \n(VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E \nOITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA \n 33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições  26.048,30  \n  \n Soma da Ação: 26.048,30 \n \nSoma da Unidade: 26.048,30 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE \n33901400 - 0114000 Diárias - Civil  2.500,00 \n  \n Soma da Ação: 2.500,00 \n \nSoma da Unidade: 2.500,00 \n \nTotal Geral: 28.548,30 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO  \n2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  19.048,30 \n  \n Soma da Ação: 19.048,30 \n \nSoma da Unidade: 19.048,30 \n 060400 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL  \n2030 REFORMA DE CASAS POPULARES \n33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.000,00 \n \nSoma da Unidade: 7.000,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2068 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  2.500,00 \n  \n Soma da Ação: 2.500,00 \n \nSoma da Unidade: 2.500,00 \n \nTotal Geral: 28.548,30 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nAMARGOSA, 29/09/2017  \n \n29/09/2017  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 1 de 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PDZ7GGI0UAVP7OHXJP4JFQ\nQuinta-feira\n5 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1873", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2208/"}]}