DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 187

187 187 2013-11-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4b8c20f63ac9475aa940d669012e353e f9b326be5d810e4bdfb908e6230fac75e185863804426de39c35f2e6e35c4bc8 f9b326be5d810e4bdfb908e6230fac75e185863804426de39c35f2e6e35c4bc8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/187/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/187/ 253 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 187 Diario Importado 187

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUKDVQRM3SFQQHKCRP1VTG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 19 de Novembro de 2013 • Ano I • Nº 187 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria nº 301, de 11 de outubro de 2013 - Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público à pedido do servidor e dá outras providências. • Portaria nº 313, de 08 de novembro de 2013 - Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUKDVQRM3SFQQHKCRP1VTG Terça-feira 19 de Novembro de 2013 2 - Ano I - Nº 187 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 301, DE 11 DE OUTUBRO DE 20131. “Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público à pedido do servidor e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, Considerando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º - Fica exonerado à pedido o servidor: SILVANO SANTOS COUTO, lotado na Secretaria Municipal da Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, matrícula nº 6237-2, a partir de 04/10/2012, requeridos nos autos do Processo Administrativo nº 149/2013; Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo formulado pelo servidor em 20/09/2013; Art. 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa – Bahia, 11 de outubro de 2013. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal 1 Republicado por conter incorreções Decretos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUKDVQRM3SFQQHKCRP1VTG Terça-feira 19 de Novembro de 2013 3 - Ano I - Nº 187 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 313, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013. “Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, Considerando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o servidor JAIR AMORIM CAMILO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícul a nº 7629-1, requeridos nos autos do Processo Administrativo nº 157/2013; Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo formulado pelo servidor listado no art. 1º. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa – Bahia, 08 de novembro de 2013. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/253/