{"edition": {"id": 187, "number": 187, "date": "2013-11-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4b8c20f63ac9475aa940d669012e353e", "pdf_sha256": "f9b326be5d810e4bdfb908e6230fac75e185863804426de39c35f2e6e35c4bc8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f9b326be5d810e4bdfb908e6230fac75e185863804426de39c35f2e6e35c4bc8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/187/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/187/"}, "acts": [{"id": 253, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 187", "kind": "Diario Importado", "number": "187", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUKDVQRM3SFQQHKCRP1VTG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUKDVQRM3SFQQHKCRP1VTG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 19 de Novembro de 2013 • Ano I • Nº 187\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n   \n• Portaria nº 301, de 11 de outubro de 2013 -  Servidor Público Municipal. \nPedido de Exoneração de Cargo Público à pedido do servidor e dá outras \nprovidências. \n• Portaria nº 313, de 08 de novembro de 2013 -  Servidor Público \nMunicipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e \ndá outras providências.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUKDVQRM3SFQQHKCRP1VTG\nTerça-feira\n19 de Novembro de 2013\n2 - Ano I - Nº 187\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n  \n   PORTARIA Nº 301, DE 11 DE OUTUBRO DE 20131. \n   \n \n“Servidor Público Municipal. Pedido \nde Exoneração de Cargo Público à \npedido do servidor e dá outras \nprovidências”. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso das \natribuições legais,  \n \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que \nestabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \n \n            Art. 1º - Fica exonerado à pedido o servidor: SILVANO SANTOS COUTO, lotado na \nSecretaria Municipal da Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços \nPúblicos, matrícula nº 6237-2, a partir de 04/10/2012, requeridos nos autos do Processo \nAdministrativo nº 149/2013; \n \n             Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo \nformulado pelo servidor em 20/09/2013; \n \nArt. 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa – Bahia, 11 de outubro de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n     \n                                                \n \n1 Republicado por conter incorreções \nDecretos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUKDVQRM3SFQQHKCRP1VTG\nTerça-feira\n19 de Novembro de 2013\n3 - Ano I - Nº 187\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n  \n   PORTARIA Nº 313, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013. \n   \n \n“Servidor Público Municipal. Pedido \nde Exoneração de Cargo Público a \npedido do servidor e dá outras \nprovidências”. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso das \natribuições legais,  \n \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que \nestabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \n \n            Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o servidor JAIR AMORIM CAMILO, lotado na \nSecretaria Municipal de Educação, matrícul a nº 7629-1, requeridos nos autos do Processo \nAdministrativo nº 157/2013; \n \n             Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo \nformulado pelo servidor listado no art. 1º.   \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa – Bahia, 08 de novembro de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/253/"}]}