{"edition": {"id": 1868, "number": 1870, "date": "2017-10-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a4296fb7ad5143848aadce1fd11dbeaf", "pdf_sha256": "c59d8da5e538d93cee8dc1b4c02898bdc894793d102ed6617ce9e31826419059", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c59d8da5e538d93cee8dc1b4c02898bdc894793d102ed6617ce9e31826419059", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1868/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1868/"}, "acts": [{"id": 2203, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1870", "kind": "Diario Importado", "number": "1870", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VT4CJ+MMERI2LEFDNX/QBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VT4CJ+MMERI2LEFDNX/QBW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 4 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1870\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n \n \n• Resolução Nº 009 de 04 de Outubro de 2017 - Habilitar as inscrições \nDescritas no anexo.\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nRESOLUÇÃO Nº 009 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 \nA COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA \nSOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - CMAS, no uso de suas \natribuições legais e regimentais, em conformidade com a Resolução 008 de 27 de \nsetembro de 2017 e em deliberação da planária em sua reunião ordinária, realizada em \n04 de outubro de 2017 às 09 horas  na Casa da Cidadania, situada na Rua 15 de \nNovembro, Nº 27, Centro, Amargosa - BA, RESOLVE:\nART. 1º- Habilitar as inscrições abaixo descritas: \nENTIDADES:\n/g190Associação Beneficente OÁSIS; \n/g190Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais – AFAGO; \n/g190Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amargosa – STR; \n/g190Associação Beneficente Irmã Gertrudes – ABIG; \n/g190Associação de Produtores Rurais do Vale de Itachama e Correntina - \nAPROVALE\nUSUÁRIOS: \n/g190Geysa Conceição de Santana; \n/g190Ana Lucia de Jesus Santos. \nDISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES HABILITADAS A \nPARTICIPAREM DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS \nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O \nMANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE \nAMARGOSA - CMAS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VT4CJ+MMERI2LEFDNX/QBW\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1870\nResoluções\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nTRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - \nSUAS: \n/g190Magda da Silva Neves; \n/g190Gabryella Lomanto dos Santos de Souza; \n/g190Fabiane de Melo Ribeiro Gonçalves; \n/g190Silvana Melo da Silva. \nART. 2º- Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. \nAmargosa, 04 de Outubro de 2017. \nComissão Eleitoral\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VT4CJ+MMERI2LEFDNX/QBW\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1870", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2203/"}, {"id": 2205, "protocol": "", "title": "Lei Municipal N 43/96 e Alterado Pela Lei Municipal N 133/01", "kind": "LEI", "number": "43/96", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 009 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 A COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE...", "content": "Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nRESOLUÇÃO Nº 009 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 \nA COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA \nSOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - CMAS, no uso de suas \natribuições legais e regimentais, em conformidade com a Resolução 008 de 27 de \nsetembro de 2017 e em deliberação da planária em sua reunião ordinária, realizada em \n04 de outubro de 2017 às 09 horas  na Casa da Cidadania, situada na Rua 15 de \nNovembro, Nº 27, Centro, Amargosa - BA, RESOLVE:\nART. 1º- Habilitar as inscrições abaixo descritas: \nENTIDADES:\n/g190Associação Beneficente OÁSIS; \n/g190Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais – AFAGO; \n/g190Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amargosa – STR; \n/g190Associação Beneficente Irmã Gertrudes – ABIG; \n/g190Associação de Produtores Rurais do Vale de Itachama e Correntina - \nAPROVALE\nUSUÁRIOS: \n/g190Geysa Conceição de Santana; \n/g190Ana Lucia de Jesus Santos. \nDISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES HABILITADAS A \nPARTICIPAREM DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS \nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O \nMANDATO DO BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE \nAMARGOSA - CMAS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VT4CJ+MMERI2LEFDNX/QBW\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1870\nResoluções", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2205/"}, {"id": 2206, "protocol": "", "title": "Lei Municipal N 43/96 e Alterado Pela Lei Municipal N 133/01", "kind": "LEI", "number": "43/96", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS: /G190MAGDA DA SILVA NEVES;", "content": "Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nTRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - \nSUAS: \n/g190Magda da Silva Neves; \n/g190Gabryella Lomanto dos Santos de Souza; \n/g190Fabiane de Melo Ribeiro Gonçalves; \n/g190Silvana Melo da Silva. \nART. 2º- Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. \nAmargosa, 04 de Outubro de 2017. \nComissão Eleitoral\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VT4CJ+MMERI2LEFDNX/QBW\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1870", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2206/"}]}