{"edition": {"id": 1866, "number": 1868, "date": "2017-10-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0d83bd1f6a18463c8aea6c3069dd1307", "pdf_sha256": "c354b19a8cb5af65770f3e8e0eabba481b46e4d4c813e4ef9777f467c762e647", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c354b19a8cb5af65770f3e8e0eabba481b46e4d4c813e4ef9777f467c762e647", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1866/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1866/"}, "acts": [{"id": 2199, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1868", "kind": "Diario Importado", "number": "1868", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 4 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1868\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Aviso de Licitação  do Pregão  Eletrônico Nº 012/2017/SRP  – Objeto: \nAquisição de material penso e outros  insumos médico-h ospitalares para \nservir ao Hospital Municipal e Secr etaria de Saúde do Município de \nAmargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.  \n• Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 012/2017/SRP – Objeto: \nAquisição de material penso e outros  insumos médico-h ospitalares para \nservir ao Hospital Municipal e Secr etaria de Saúde do Município de \nAmargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.\n\nAviso de Licitação Num: 012/SRP/2017 \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ N: 13.825.484/0001-50  \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017/SRP \nA pregoeira realizará licitação em 18/10/2017 ás 10H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: \n691530. Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e \nSecretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo tel (75) 3634-3977. Cópia do Edital www.amargosa.ba.io.org.br. Carla Souza \nOliveira - Pregoeira. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1868Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  012/2017/SRP  \n \nPREÂMBULO \n \n1. O Município de Amargosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e \nFinanças, mediante a Pregoeira, designada pelo Decreto nº 074, de 2017, publicado no Diário \nOficial do Município, no dia 04/08/2017, torna público para conhecimento dos interessados \nque na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico \npara Registro de Preços, do tipo Menor Preço, para a aquisição de aquisição de material \npenso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e Secretaria \nde Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços,  conforme as \ncondições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as \ndisposições da Lei nº 10.520/02,  do Decreto Municipal nº 353/2006,  do Decreto Municipal nº.  \n183/2013, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Municipal nº.  329/2010 e subsidiariamente \nda Lei nº 8.666/93. \n \n \nDA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: \nDIA: 18/10/2017 \nHORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília/DF) \nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br   \nLicitação nº 689031 \n \nSEÇÃO I - DO OBJETO \n2. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de \naquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital \nMunicipal e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro \nde Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. \n \n3. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico de \nLicitações do Banco do Brasil e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - \nAnexo I, o licitante deverá obedecer a este último. \n \nSEÇÃO II - DA DESPESA  \n \n4. A despesa com a aquisição do objeto é conforme estimativo disposto no Termo de Referência \n– Anexo I.  \n \n5. Para a licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que \nsomente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil . \n \nSEÇÃO III - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n \n6. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n2 \n \n \n7. São participantes os seguintes órgãos \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Fundo Municipal de Saúde; \nc) Hospital Municipal. \n \n7.1. A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão \nou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, \nmediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e \nrespeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº \n183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \n \n7.1.1. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem \nfazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para \nmanifestação sobre a possibilidade de adesão. \n \n7.1.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este \nfornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e \nórgãos participantes. \n \n7.1.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, \npor órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório \ne registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.  \n \n7.1.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do \nquantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e \nórgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n7.1.5. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à \ncobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a \naplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do \ndescumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, \ninformando as ocorrências ao órgão gerenciador. \n \nSEÇÃO IV - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO \n \n8. Poderão participar deste Pregão  os interessados que estiverem previamente credenciados no \nSistema Eletrônico de Licitações do Banco do Brasil, por meio do sítio www.licitacoes-e.com.br.   \n \n9. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo \npróprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital \ne seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção “DA \nHABILITAÇÃO”. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n3 \n \n9.1. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta \nsujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. \n \n10. Não poderão participar deste Pregão: \n10.1. Empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão. \n10.1.1. Excepciona-se o disposto acima, nos casos em que tais sociedades apresentem \nautorização específica dos sócios para contratar com a Administração objeto diverso do previsto \nno contrato social ou estatuto; \n10.1.2. A autorização assemblear deverá observar as regras de convocação e de quórum para \ninstauração e deliberação previstas em lei para cada tipo de sociedade. \n10.1.3. Para fins de comprovação, o licitante deverá apresentar a ata da assembléia ou o \ndocumento equivalente. \n10.2. Pessoas Físicas, em razão do impacto da contratação nos limites de despesas com \npessoal, previstos na Lei Complementar nº.  101/00; \n10.3. Empresas ou sociedades estrangeiras que não funcionem no país; \n10.4. Empresas impedidas de licitar ou contratar com o Município (art. 7º da Lei nº 10.520/02 \ne art. 31 do Decreto Municipal nº 353/2006) ou suspensas temporariamente de participar de \nlicitação ou impedidas de contratar com a Administração Pública (Art. 87, III, da Lei nº \n8.666/93); \n10.5. Empresas proibidas de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 72, § 8º, V da \nLei nº 9.605/98; \n10.6. Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, \nenquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a \nprópria autoridade que aplicou a penalidade; \n10.7. Empresas em processo falimentar, em processo concordatário, em recuperação judicial \nou extrajudicial; \n10.8. Empresas de que sejam proprietários, controladores ou diretores Vereadores (cfr. art. \n54, II da Constituição e art. 61, inciso I, alínea a Lei Orgânica Municipal); \n10.9. Empresas proibidas de contratar com o Poder Público nos termos do art. 12 da Lei nº \n8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). \n10.10. Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº \n8.666/93. \n \n11. Só participarão da reabertura da sessão pública, prevista na Seção “DA REABERTURA DA \nSESSÃO PÚBLICA”, os licitantes que informarem seus endereços eletrônicos em campo próprio \ndisponibilizado pelo sistema, após a fase de aceitação, caracterizando renúncia a esta \npossibilidade a ausência de manifestação neste momento. \n \n12. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do \nlicitante. \n \nSEÇÃO V – DO TRATAMENTO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO \nPORTE E EQUIPARADOS \n \n13. No caso de participação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparados, será \nobservado o disposto na Lei Complementar nº 123/06, notadamente os seus arts. 42 a 49. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n4 \n \n \n13.1. O enquadramento como microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP dar-\nse-á nas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, \ninstituído pela Lei Complementar nº 123/06.  \n \n13.2. No caso de participação de sociedade cooperativa com receita bruta igual ou inferior a \nR$ 3.600.000,00, em conformidade com as disposições do art. 34 da Lei nº 11.488/07 e do art. 3º, \n§ 4º, VI da Lei Complementar nº 123/06, a sociedade cooperativa receberá o mesmo tratamento \nconcedido pela Lei Complementar nº 123/06 às ME/EPP. \n \n13.3. O empresário individual enquadrados nos limites definidos pelo art. 3º da Lei \nComplementar nº 123/06 receberá o mesmo tratamento concedido pela Lei Complementar nº \n123/06, às ME/EPP. \n \n14. A fruição dos benefícios licitatórios determinados pela Lei Complementar nº 123/06 \nindepende da habilitação da ME/EPP ou equiparado para a obtenção do regime tributário \nsimplificado. \n \n15. Os licitantes que se enquadrarem nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº \n123/06, e não possuírem quaisquer dos impedimentos do § 4º do artigo citado, deverão \napresentar declaração em campo próprio do sistema que cumprem os requisitos legais para a \nqualificação como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, estando aptos a \nusufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da referida Lei Complementar \n(Art. 11 do Decreto nº 6.204/07). \n \n15.1. Caso inexistente campo próprio no sistema eletrônico, a declaração deverá ser enviada \nao pregoeiro até a data e horário marcados para abertura da sessão. \n \n16. A não apresentação da declaração de ME/EPP e equiparado importará na renúncia ao \ntratamento consagrado na Lei Complementar nº 123/06. \n \n17.  A identificação das ME/EPP ou equiparados na sessão pública do pregão eletrônico só \ndeverá ocorrer após o encerramento dos lances, de modo a impedir a possibilidade de conluio \nou fraude no procedimento. \n \nSEÇÃO VI – DA HABILITAÇÃO \n \n18. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: \n18.1. Habilitação Jurídica; \n18.2. Qualificação econômico-financeira; \n18.3. Regularidade fiscal e trabalhista; \n18.4. Qualificação técnica e \n18.5. Documentação complementar. \n \n19. Documentos relativos à habilitação jurídica\n: \n19.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n5 \n \n19.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se \ntratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de \ndocumentos de eleição de seus administradores; \n19.3. Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em \nfuncionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo \nórgão competente, quando a atividade assim o exigir. \n19.4. Em caso de cooperativas:  \na) Inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova dos responsáveis legais;  \nb) Registro na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver;  \nc) Ata de Fundação;  \nd) Estatuto Social com a ata da assembleia que o aprovou;  \ne) Regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia que os aprovou;  \nf) Editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias; e  \ng) Ata da sessão em que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da \nlicitação. \n \n20. Documentos relativos à qualificação econômico-financeira\n: \n20.1. Certidão negativa de falência, insolvência, concordata, recuperação judicial ou \nextrajudicial, expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante pessoa jurídica ou \nempresário individual; \n20.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e \napresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a \nsua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices \noficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta; \n20.2.1. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de \nbalanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da \nsociedade. \n20.3. A comprovação exigida no item anterior deverá ser feita da seguinte forma: \n20.3.1. No caso de sociedades anônimas, cópia autenticada do balanço patrimonial e \ndemonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado/ Distrito Federal ou, se \nhouver, do Município da sede da empresa; \n20.3.2. No caso de empresas de responsabilidade limitada, cópia autenticada das páginas do \nLivro Diário, contendo Termo de Abertura, Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e \nTermo de Encerramento, com o respectivo registro na Junta Comercial e, no caso de sociedades \nsimples (cooperativas), no cartório competente. \n \n21. O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do último balanço \npatrimonial ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, \natestando a boa situação financeira: \nLG= Liquidez Geral – superior a 1 \nSG= Solvência Geral – superior a 1 \nLC= Liquidez Corrente – superior a 1 \nSendo, \nLG= (AC+RLP) / (PC+PNC) \nSG= AT / (PC+PNC) \nLC= AC / PC \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n6 \n \nOnde: \nAC= Ativo Circulante \nRLP= Realizável a Longo Prazo \nPC= Passivo Circulante \nPNC= Passivo não Circulante \nAT= Ativo Total  \n22. A empresa que apresentar resultado igual ou menor do que 01 (um) em quaisquer dos \níndices acima referidos deverá comprovar patrimônio líquido de 10% do valor cumulativo de \ntodos os contratos a serem celebrados pelo licitante, como dado objetivo de qualificação \neconômico-financeira. \n \n23. O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por contador \nou outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de \nContabilidade. \n \n24. Documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista\n: \n24.1. Prova de inscrição do licitante no Cadastro Nacional de pessoa jurídica (CNPJ); \n24.2. Prova de inscrição do licitante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); \n24.3. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, \nrelativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com \no objeto contratual; \n24.4. Prova de regularidade perante: \n24.4.1. A Fazenda Federal, mediante certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita \nFederal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos \nfederais e à dívida ativa da União, por elas administrados; \n24.4.2. As Fazendas Estadual e Municipal, ambas do domicílio ou sede do licitante. \n24.5. Certidão específica, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, quanto às \ncontribuições sociais previstas nas alíneas \"a\", \"b\" e \"c\" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº \n8.212/91, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas, por lei, \na terceiros, inclusive inscritas em dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social e da \nUnião, por ela administradas; \n24.6. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por \nmeio de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa \nEconômica Federal. \n24.7. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a \napresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas. \n \n25. Quando o contrato for executado por filial da empresa, o licitante deverá comprovar a \nregularidade fiscal e trabalhista da matriz e da filial. \n \n26. As certidões de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes deverão ser \napresentadas dentro do prazo de validade estabelecido em lei ou pelo órgão expedidor, ou, na \nhipótese de ausência de prazo estabelecido, deverão estar datadas dos últimos 180 dias \ncontados da data da abertura da sessão pública. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n7 \n \n27. As ME/EPP e seus equiparados deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito \nde comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (art. 43 da \nLC nº 123/06). \n \n27.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o \nprazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o \nproponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da \nAdministração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, \ne emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa (art. 43, \n§1º, da LC nº 123/06); \n \n27.2. A declaração do vencedor do certame acontecerá no momento imediatamente posterior \nà fase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase \nrecursal; \n \n27.3. A não-regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará decadência \ndo direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo \nfacultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, nos termos da Seção “DA \nREABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. \n \n28. Documentos relativos à Qualificação Técnica\n: \n28.1. Licença de Funcionamento/Alvará de Saúde ou equivalente, expedida pelo órgão de \nVigilância Sanitária de competência Estadual ou Municipal da licitante para exercer atividades \nde comercialização e venda de produtos, válida para o ano em exercício ou conforme dispuser a \nprópria certidão ou a legislação competente. \n28.2. Autorização de Funcionamento da empresa proponente, emitida pelo órgão competente \nda Agência Nacional da Vigilância Sanitária – ANVISA e prova da sua vigência mediante \npublicação no Diário Oficial da União atualizada anualmente; \n28.3. Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em \ncaracterísticas, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de \n01(um) ou mais atestados, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. \n28.4. Cópia da autorização especial, quando a licitante – matriz e/ou filial – cotar preço para os \nmedicamentos sujeitos a controle especial, observadas às normas da Agência Nacional da \nVigilância Sanitária – ANVISA e prova da sua vigência mediante publicação no Diário Oficial \nda União atualizada anualmente. \n28.5. Comprovação de responsabilidade técnica da empresa proponente, exercida por um \nprofissional farmacêutico, emitida pelo Conselho de Farmácia em plena vigência. \n29. Caso a revalidação da licença de funcionamento para o presente exercício não tenha sido \nconcedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior \nacompanhada do protocolo tempestivo de revalidação, sendo necessário que esta tenha sido \nrequerida nos primeiros 120 dias de cada exercício, conforme disposto no art. 22 do Decreto nº \n74.170/74. \n30. A(s) Autorização(ões) emitidas pela ANVISA e apresentada(s) pelo licitante deverá guardar \npertinência com a Legislação Sanitária que rege a venda do material e será analisada \nespecificamente a cada lote(s). \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n9 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n8 \n \n31. O licitante deverá declarar, conforme modelos sugeridos: \n31.1. que cumpre todos os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade \ncom as exigências deste Edital; \n31.2. que não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854/99; \n31.3. que a proposta foi elaborada de forma independente; \n31.4. o enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, nos \ntermos da Lei Complementar nº 123/06. \n \n32. A pessoa que assinar os documentos exigidos na documentação complementar prevista \nneste item deverá comprovar que detém poderes para agir em nome do licitante. \n33. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. \n \n34. Para fins de habilitação, serão aceitas certidões expedidas pelos órgãos da administração \nfiscal, tributária e trabalhista emitidas pela internet, nos termos do art. 35 da Lei nº 10.522/02. \n \n35. Sob pena de inabilitação, todos os documentos deverão ser apresentados: \n35.1. Na forma prevista em lei, e quando não houver regulamentação específica, deverão \nsempre ser apresentados em nome do licitante e com o número do CNPJ ou CPF, se pessoa \nfísica; \n35.2. Em nome da matriz, se o licitante for a matriz; \n35.3. Em nome da filial, se o licitante for a filial, exceto aqueles documentos que, pela própria \nnatureza, forem emitidos somente em nome da matriz; \n35.4. Em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório ou \npor servidor qualificado da Prefeitura Municipal de Amargosa, lotado na Secretaria Municipal \nde Planejamento e Finanças, designado para a Comissão Permanente de Licitações, Pregoeira \nou Membro da Equipe de Apoio. \n \n36. Constatado o atendimento às exigências previstas neste Edital, o licitante será declarado \nhabilitado. \n \nSEÇÃO VII – DO CREDENCIAMENTO \n \n37. O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio \nwww.licitacoes-e.com.br. \n \n38. O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha \npessoal e intransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-se \na respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta \nutilização. \n \n39. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante \ne a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na \nforma eletrônica. \n \n40. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, \nincluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n10 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n9 \n \nprovedor do sistema ou a Prefeitura de Amargosa responsabilidade por eventuais danos \ndecorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros. \n \n41. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, \nsalvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de descredenciamento do \nCadastro de Fornecedores da Prefeitura de Amargosa. \n \n42. A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do \nsistema para imediato bloqueio de acesso. \n \nSEÇÃO VIII – DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL \n \n43. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa \npoderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão. \n \n43.1. Caberá ao pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) \nhoras. \n \n43.2. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data \npara realização do certame. \n \n44. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao \npregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, \nexclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no edital. \n \n45. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no \ncertame. \n \n46. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo pregoeiro serão autuados \nno processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. \n \nSEÇÃO IX – DA PROPOSTA  \n \n47. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e hora \nmarcadas para abertura da sessão, quando então, encerrar-se-á automaticamente a fase de \nrecebimento de propostas. \n \n47.1. O licitante deverá, na forma expressa ANEXAR no sistema eletrônico, apresentar a \nproposta de preços de forma detalhada, descrevendo o produto ofertado, indicando a marca, \nmodelo, quantidade, prazos de validade, de garantia e de entrega, no que for aplicável, bem \ncomo os valores unitários e o total, sob pena de desclassificação de sua proposta. \n \n46. Nos preços ofertados já deverão estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos \nsociais, trabalhistas e as despesas decorrentes da execução do objeto. O Imposto de Renda de \nPessoa Jurídica – IRPJ – e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL -, que não podem \nser repassados à Administração, não serão incluídos na proposta apresentada. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n11 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n10 \n \n \n47. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão \npública estabelecida no preâmbulo deste Edital. \n \n47.1 Decorrido o prazo de validade das propostas , sem convocação para contratação, ficam \nos licitantes liberados dos compromissos assumidos. \n \n48. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa a desclassificação da proposta. \n \n49. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente \nencaminhada. \n \n50. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do \nPregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância \nde qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão. \n \nSEÇÃO X – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA \n \n51. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na \nhora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio \nwww.licitacoes-e.com.br    \n \n52. A comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de \nmensagens em campo próprio do sistema eletrônico. \n \nSEÇÃO XI – DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA \n \n53. A sessão pública poderá ser reaberta: \n \n53.1  Quando o licitante detentor do lance mais vantajoso for inabilitado, tiver sua amostra \nrejeitada, não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente, ou, ainda, quando \nhouver erro na aceitação do preço; e  \n53.2  Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à \nrealização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública. \n \n54. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão \nreaberta. \n54.1  O licitante subsequente, sendo respeitada a ordem de classificação, e observadas as \nregras de desempate da Seção “DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE” , será convocado \ntendo por base o próprio preço que ofereceu na sessão de lances; \n54.2  O direito de preferência previsto na Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS \nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS” deverá ser \nrecalculado levando-se em consideração o lance apresentado pelo licitante subsequente; \n54.3  Existindo ME/EPP ou equiparado dentro do novo critério de preferência, prosseguir-\nse-á, normalmente, nos termos da Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS \nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUNO PORTE E EQUIPARADOS”; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n12 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n11 \n \n54.4  Finalizado o procedimento previsto na Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS \nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUNO PORTE E EQUIPARADOS”, ou inexistindo \ndireito de preferência de ME/EPP ou equiparado, será realizada a negociação prevista na Seção \n“DA NEGOCIAÇÃO”; \n54.5  Declarado o vencedor, o procedimento deverá ser registrado em ata e abrir-se-á novo \nprazo recursal, nos termos da Seção “DOS RECURSOS”, prosseguindo-se, normalmente, com as \ndemais fases previstas neste Edital. \n \n55. A convocação poderá ser por meio do “chat”, e-mail, ou, ainda, fac-símile, de acordo com a \nfase do procedimento licitatório. \n \n56. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no \nSICAF, sendo da responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados. \n \nSEÇÃO XII – DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS \n \n57. Aberta a sessão, o pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas \nque não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. \n \n58. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com \nacompanhamento em tempo real por todos os participantes. \n \n59. O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo pregoeiro, sendo que \nsomente estas participarão da fase de lance. \n \nSEÇÃO XIII - DA FORMULAÇÃO DE LANCES \n \n60. Aberta a etapa competitiva, os licitantes com propostas classificadas poderão encaminhar \nlances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do \nrecebimento e respectivo horário de registro e valor. \n60.1 Cada um dos itens do presente Pregão será objeto de lances em separado. \n \n61. Quando for constatado o oferecimento de lances com variação insignificante, a Pregoeira \npoderá fixar valor mínimo, em reais, não superior a 0,01% do valor estimado da contratação,  a \nser admitido como variação entre um lance e outro. \n \n62. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo aceitos dois ou mais lances de \nmesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo \nsistema. \n \n63. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado no \nsistema. \n \n64. Durante o transcurso da sessão, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do \nmenor lance registrado, vedada a identificação do ofertante. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n13 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n12 \n \n65. Os lances apresentados serão de exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe \ncabendo o direito de pleitear qualquer alteração. \n \n66. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que \ntranscorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo \nsistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. \n \n67. O pregoeiro poderá suspender a sessão de lances caso seja imprescindível a realização de \neventual diligência. \n \n67.1 Realizada a diligência, o pregoeiro notificará os licitantes sobre a data, horário e local \nonde será dado prosseguimento à sessão pública. \n \nSEÇÃO XIV – DA DESCONEXÃO DO PREGOEIRO \n \n68. Se ocorrer a desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, e o sistema eletrônico \npermanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos \natos realizados. \n \n69. No caso da desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a \nsessão do Pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação \nexpressa aos participantes no sítio \nwww.licitacoes-e.com.br. \n  \nSEÇÃO XV – DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS ME/EPP E EQUIPARADOS \n \n70. Todos os licitantes deverão permanecer conectados até que o Pregoeiro possa verificar a \nocorrência de um possível empate, pois, caso aconteça, serão tomadas as seguintes \nprovidências: \n \n69. A ME/EPP ou equiparado considerado empatado e mais bem classificado deverá ser \nconvocado, após o término dos lances, para apresentar nova proposta de preço inferior àquela \nconsiderada vencedora do certame em até 05 (cinco) minutos da convocação, sob pena de \npreclusão (Art. 45, inciso I c/c § 3º, da LC nº 123/06); \n70. A ME/EPP ou equiparado acima indicado que efetivamente apresente nova proposta de \npreço inferior àquela considerada vencedora do certame, desde que em tempo hábil, e atenda as \ndemais exigências previstas neste Edital, terá adjudicado em seu favor o objeto licitado (Art. 45, \nI, da LC nº 123/06). \n \n71. Não ocorrendo contratação de ME/EPP ou equiparado na forma do subitem anterior, serão \nconvocadas as ME/EPP e equiparados remanescentes considerados empatados na ordem \nclassificatória para o exercício do direito de ofertar proposta de preço inferior àquela \nconsiderada vencedora do certame (Art. 45, II, da LC nº 123/06). \n \n71. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas ME/EPP e \nequiparados sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao lance mais vantajoso (Art. \n44, §§ 1º e 2º, da LC nº 123/06). \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n14 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n13 \n \n \n72. O critério de empate (5%) deverá ser aferido segundo o preço obtido antes da negociação \nprevista na Seção “DA NEGOCIAÇÃO”. \n \n73. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e \nregistrado primeiro. No caso de não have r lances e verificada equivalência dos valores \nconstantes das propostas de ME/EPP e equiparados que se encontrem em situação de empate, \nserá realizado sorteio para que se identifique a primeira que poderá apresentar melhor oferta. \n \n74. Somente se a contratação de ME/EPP ou equiparado que esteja dentro do critério de empate \nfalhar é que o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora, \natendidas as demais disposições deste Edital (§ 1º do art. 45 da LC nº 123/06). \n \n75. O disposto nesta Seção somente será aplicável quando a melhor oferta inicial não tiver sido \napresentada por ME/EPP ou equiparado (Art. 45, § 3º, da LC nº 123/06). \n \nSEÇÃO XVI – DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE \n \n76. Se depois de realizado o procedimento previsto na Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA \nDAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS”, restarem \nduas ou mais propostas em igualdade de condições, como critério de desempate, será \nassegurada preferência: \n76.1.  Sucessivamente, aos bens: \n76.2. Produzidos no País; \n76.3. Produzidos ou prestados por empresas brasileiras; \n76.4. Produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento \nde tecnologia no País. \n \n77. Na ausência das hipóteses de preferência acima enumeradas ou no caso de concurso entre as \nhipóteses previstas nos itens 76, a classificação far-se-á, obrigatoriamente, por sorteio, em ato \npúblico, para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo. \n \nSEÇÃO XVII - DA NEGOCIAÇÃO \n \n77. Após o encerramento da etapa de lances, o Pregoeiro poderá encaminhar contraproposta \ndiretamente ao licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida \nmelhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, não \nse admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital. \n78. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais \nlicitantes. \n \nSEÇÃO XVIII - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA \n \n79. Encerrada a etapa de lances e depois de concluída a negociação e verificação de possível \nempate, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto às \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n15 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n14 \n \nespecificações do produto e compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a \ncontratação. \n \n80. O critério de julgamento será o de menor preço por lote.\n \n \n81. Será desclassificada a proposta final que:  \n81.1. Contenha vícios ou ilegalidades; \n81.2. Não apresente as especificações técnicas exigidas pelo Edital ou Termo de Referência; \n81.3. Apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido neste Edital; \n81.4. Apresentar preços que sejam manifestamente inexequíveis; \n81.5. Consideram-se preços manifestamente inexequíveis aqueles que, comprovadamente, \nforem insuficientes para a cobertura dos custos decorrentes da contratação pretendida. \n \n82. Não se considera inexequível a proposta quando se referir a bens e instalações de \npropriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie à parcela ou à totalidade da \nremuneração. \n \n83. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal da \nPrefeitura Municipal de Amargosa para orientar sua decisão. Caso o Órgão não possua, no seu \nquadro de pessoal, profissionais habilitados para emitirem parecer técnico, poderá ser \nformulado por pessoa física ou jurídica qualificada. \n \n84. Se a proposta não for aceitável, o Pregoeiro examinará a subsequente, e assim prosseguindo \naté a apuração de uma proposta que atenda a este Edital. \n \n85. No julgamento das propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a \nsubstância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho \nfundamentado, registrado em ata e acessível a todos os licitantes, atribuindo-lhes validade e \neficácia para fins de habilitação e classificação. \n \n86. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao \nvalor da proposta do licitante mais bem classificado. \n \n87.  A apresentação de novas propostas nesta fase do certame não prejudicará o resultado do \ncertame em relação ao licitante mais bem classificado. \n \nSEÇÃO XIX – DA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DA \nDOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO \n \n88. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do \nproduto e compatibilidade do preço, o pregoeiro verificará, como condição prévia ao exame da \ndocumentação de habilitação, o eventual descumprimento das condições de participação, \nespecialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura \ncontratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n16 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n15 \n \nb) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-\nGeral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis); \nc) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, \nmantido pelo Conselho Nacional de Justiça \n(www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php\n). \n \n88.1. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de \neventual matriz ou filial (cfr. Acórdão TCU nº 1.793/11) e de seu sócio majoritário (cfr. art. 12 da \nLei n° 8.429/92, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de \nimprobidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por \nintermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário). \n \n88.2. Constatada a existência de vedação à participação no certame, o pregoeiro reputará o \nlicitante inabilitado. \n \n89. Ainda como condição prévia à habilitação, para os itens ou grupos de participação exclusiva \npara ME/EPP ou equiparados, ou na hipótese de exercício da prerrogativa de efetuar o lance de \ndesempate previsto Lei Complementar nº 123/2006, o Pregoeiro poderá consultar o Portal da \nTransparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), na seção “Despesas – \nGastos Diretos do Governo – Favorecido (pessoas físicas, empresas e outros)”, para verificar se \no somatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante detentor da proposta \nclassificada em primeiro lugar no exercício anterior ou corrente extrapola o faturamento \nmáximo permitido como condição para esse benefício. \n89.1. Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, o \nPregoeiro indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme \nartigo 3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a consequente \ninabilitação, sem prejuízo das penalidades incidentes. \n \n90. Não ocorrendo inabilitação de que tratam os itens anteriores, o pregoeiro solicitará do \nrespectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido \npreviamente encaminhados por meio do sistema eletrônico. \n \n91. Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro procederá na forma \nprevista na Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”. \n \n92. Quando todos os licitantes forem inabilitados, o pregoeiro poderá fixar-lhes o prazo de 08 \n(oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no \nato de inabilitação. \n \nSEÇÃO XX – DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO \n \n93. A proposta ajustada ao lance final do licitante vencedor e os documentos exigidos para \nhabilitação que não estejam contemplados no Sistema Eletrônico de Licitações do Banco do \nBrasil, inclusive quando houver necessidade do envio de anexos, deverão ser enviados via e-\nmail: licitacoes.amargosa@gmail.com\n, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da \nsolicitação do Pregoeiro. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n17 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n16 \n \n94. A proposta comercial deverá conter os seguintes elementos:  \na) Nome, endereço, CNPJ e Inscrição estadual/municipal; \nb) Número do processo e do pregão; \nc) Especificação de forma detalhada do objeto da presente licitação, em rigorosa conformidade \ncom as especificações do Edital e seus Anexos, não se admitindo propostas alternativas. \n \n6.1.1. A proposta reformulada deverá vir acompanhada da comprovação da regularidade do \nproduto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, através de cópia autenticada \ndo registro ou da isenção, ou ainda, se for o caso, comprovar que o produto não está sob \ncontrole sanitário. O licitante deverá inserir na proposta de preços os comprovantes, \npreferencialmente, na ordem em que o produto se encontra no lote especificado no Termo de \nReferência. \n \n6.1.1.1. Para a comprovação de que trata o subitem também serão aceitos “prints” de páginas do \nsítio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que estarão sujeitos à confirmação \npela Equipe Técnica do Pregão.  \n \n6.1.1.2. Estando o registro vencido, a licitante deverá apresentar cópia autenticada e legível da \nsolicitação de sua revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação \ndo registro e do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação do \nlote cotado. \n \n95. A proposta, os documentos e os anexos remetidos por fac-símile deverão ser \nencaminhados no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da solicitação do Pregoeiro, ao Setor de \nLicitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, \nBahia, em envelope fechado com as seguintes informações: Setor De Licitações da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, o número do fax, o número do pregão eletrônico, razão social, CNPJ e \nendereço da empresa. \n \n96. A proposta de preços deverá ser apresentada juntamente com a Declaração de Elaboração \nIndependente de Proposta, conforme Modelo constante no Edital, sob pena de desclassificação. \n \n97. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados \nda tradução para língua portuguesa, efetuada por Tradutor Juramentado. \n \n98. Caso os documentos sejam de procedência estrangeira deverão também ser devidamente \nconsularizados. \n \nSEÇÃO XXI - DA AMOSTRA \n \n99. Não será exigida amostra. \n \n \nSEÇÃO XXII - DOS RECURSOS \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n18 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n17 \n \n100. Declarado o vencedor, o Pregoeiro abrirá prazo, durante o qual qualquer licitante \npoderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção \nde recorrer. \n \n101. Durante o prazo para manifestação da intenção de recorrer, os licitantes interessados \npoderão solicitar ao Pregoeiro o envio por meio eletrônico, preferencialmente, ou outro meio \nhábil, de acordo com os recursos disponíveis no órgão dos documentos de habilitação \napresentados pelo licitante declarado vencedor do certame ou de qualquer outro documento \ndos autos. \n \n102. As razões do recurso deverão ser registradas em campo próprio do sistema, no prazo de \n03 (três) dias, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões, \ntambém via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo do recorrente, \nsendo-lhes assegurado vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus \ninteresses. \n \n103. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no \nmomento da sessão pública deste Pregão, implica decadência desse direito, ficando o Pregoeiro \nautorizado a adjudicar o objeto ao licitante vencedor. \n \n104. Durante o prazo de apresentação do recurso, será garantido o acesso do licitante aos \nautos do processo licitatório ou a qualquer outra informação necessária à instrução do recurso. \n \n105. Caso os autos do processo não estejam disponíveis para vista dos licitantes \ninteressados, o prazo para recurso será suspenso. \n106. Manifestado o interesse de recorrer, o pregoeiro poderá: \n115.1. Negar admissibilidade ao recurso, quando interposto sem motivação ou fora do prazo \nestabelecido; \n115.2. Motivadamente, reconsiderar a decisão; \n115.3. Manter a decisão, encaminhando o recurso para autoridade julgadora. \n \n107. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de \naproveitamento. \n \nSEÇÃO XXIII – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \n108. Não havendo recurso, o pregoeiro adjudicará o objeto ao licitante vencedor e \nencaminhará o procedimento à autoridade superior para homologação. \n \n109. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade \ncompetente homologará o procedimento licitatório e adjudicará o objeto ao licitante vencedor. \n \n110. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações \nque deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n19 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n18 \n \npretendida, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em \nigualdade de condições. \n \nSEÇÃO XXIV– DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n111. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de \nclassificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados \npara, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data da convocação, procederem à \nassinatura da Ata de Registro de Preços, a qual, após cumpridos os requisitos de publicidade, \nterá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas. \n \n112. O prazo previsto poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o \nseu transcurso, for solicitado pelo licitante convocado, desde que ocorra motivo justificado e \naceito pelo órgão gerenciador. \n \n113. A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata dentro do prazo \nestabelecido pela Administração ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas em lei ou no \npresente instrumento convocatório. \n \n114. É facultado à Administração, quando o convocado não assinar a ata de registro de \npreços no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de \nclassificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro \nclassificado. \n \n115. Serão registrados em ata os preços e quantitativos dos licitantes que aceitarem cotar os \nbens com preços iguais ao do licitante mais bem classificado; segundo a ordem de classificação \nbaseada na última proposta apresentada durante a fase competitiva, que deverá ser observada \npara fins de eventual contratação. \n \n116. No momento da assinatura da Ata a Administração verificará se os licitantes mantêm as \nmesmas condições de habilitação consignadas no edital, as quais deverão ser mantidas durante \ntoda a vigência da ata. \n \n117. Constatada a irregularidade, quando o licitante vencedor recusar-se a assinar o contrato \nou retirar o instrumento equivalente ou em qualquer outra hipótese de cancelamento do \nregistro prevista no artigo 13 do Decreto nº 183/13, a Prefeitura Municipal poderá convocar o \nlicitante subsequente na ordem de classificação para assinar o contrato ou retirar o instrumento \nequivalente. \n \n118. Após a homologação da licitação, o registro de preços observará, entre outras, as \nseguintes condições: \n127.1. Será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens com \npreços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n20 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n19 \n \n127.2. O registro a que se refere item anterior tem por objetivo a formação de cadastro de \nreserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da ata. \n \nSEÇÃO XXV – DA VIGÊNCIA DA ATA \n \n119. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nSEÇÃO XXVI – DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO DA ATA \n \n120. A alteração da Ata de Registro de Preços e o cancelamento do registro do fornecedor \nobedecerão à disciplina do Decreto n° 183/13, conforme previsto na Ata de Registro de Preços \nanexa ao Edital. \n \n121. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, \ninclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da \npossibilidade de alterações dos contratos eventualmente firmados. \n \nSEÇÃO XXVII – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n \n122. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será \nformalizada por intermédio de (a) instrumento contratual; b) nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou, d) especificar outro instrumento similar), conforme disposto no \nartigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº \n183/2013. \n \n123. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, \nno prazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento \nequivalente; ou, b) assinar o Contrato, conforme for o caso, sob pena de decair do direito à \ncontratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n \n124. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do \nfornecedor e aceita pela Administração. \n \n125. Previamente à formalização de cada contratação, a Prefeitura Municipal  realizará \nconsulta da regularidade fiscal, do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – \nCEIS e do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, \npara identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção \ndas condições de habilitação. \n \n126. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o \ncadastro no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no \nedital e anexos.  \n \n127. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n21 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n20 \n \n \n128. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor \ntotal licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante. \n \n129. As empresas a serem subcontratadas deverão ser indicadas e qualificadas pela empresa \ncontratada, com a descrição dos bens a serem fornecidos e seus respectivos valores. \n \n130. A subcontratação somente será autorizada mediante apresentação, pela empresa \nsubcontratada, de toda a documentação de habilitação exigida neste Edital. \n \n131. A empresa contratada é responsável pelos danos causados pela subcontratada à \nAdministração ou a terceiros na execução do objeto subcontratado. \n \n132. A empresa contratada compromete-se a substituir imediatamente a empresa \nsubcontratada, na hipótese de extinção da subcontratação, sob pena de aplicação das sanções \nprevistas no edital e seus anexos. \n \n133.  Aplicam-se às empresas subcontratadas todas as restrições previstas neste edital. \n \n134. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade \ncom as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na \nlicitação. \n \n135. Durante a vigência do contrato, a fiscalização será exercida por um representante da \nContratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências \nverificadas e dirimir as dúvidas que surgirem durante sua vigência, de tudo dando ciência à \nAdministração. \n \nSEÇÃO XXVIII – DA GARANTIA DO CONTRATO \n \n136. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas o CONTRATANTE poderá \nreter 5% (cinco por cento) de cada montante a pagar, para assegurar o pagamento de multas, \nindenizações e ressarcimentos devidos pelo CONTRATADO, retenção esta que será paga ao \nCONTRATADO quando do último pagamento devido, deduzida, se for o caso, das multas, \nindenizações e ressarcimentos. \n \nSEÇÃO XXIX - DO INSTRUMENTO DO CONTRATO \n \n137. A contratação será formalizada através de contrato. \n \nSEÇÃO XXX – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \n \n138. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n22 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n21 \n \n139. O prazo de vigência poderá ser reduzido ao prazo necessário para a entrega do bem, \nrecebimento e pagamento. \n \nSEÇÃO XXXI – DO PREÇO \n \n140. Durante a vigência de cada contrato, os preços são fixos e irreajustáveis. \n \nSEÇÃO XXXII - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO \n \n141. O contratado obriga-se a: \n151.1. fornecer os bens de acordo com as especificações técnicas constantes no instrumento \nconvocatório e no presente contrato, nos locais determinados, nos dias e nos turnos e horários \nde expediente da Administração; \n151.2. zelar pela boa e completa execução do contrato e facilitar, por todos os meios ao seu \nalcance, a ampla ação fiscalizadora dos prepostos designados pelo CONTRATANTE, \natendendo prontamente às observações e exigências que lhe forem solicitadas; \n151.3. comunicar ao CONTRATANTE qualquer anormalidade que interfira no bom andamento \ndo contrato; \n151.4. arcar com todo e qualquer dano ou prejuízo de qualquer natureza causado ao \nCONTRATANTE e terceiros, por sua culpa, ou em consequência de erros, imperícia própria ou \nde auxiliares que estejam sob sua responsa bilidade, bem como ressarcir o equivalente a todos \nos danos decorrentes de paralisação ou interrupção do fornecimento contratado, exceto quando \nisto ocorrer por exigência do CONTRATANTE ou ainda por caso fortuito ou força maior, \ncircunstâncias que deverão ser comunicadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a sua \nocorrência; \n151.5. manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; \n151.6. providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições \ncompetentes, necessários à execução do contrato; \n151.7. efetuar pontualmente o pagamento de todas as taxas e impostos que incidam ou venham \na incidir sobre as suas atividades e/ou sobre a execução do objeto do presente contrato, bem \ncomo observar e respeitar as Legislações Federal, Estadual e Municipal, relativas ao objeto do \ncontrato; \n151.8. adimplir os fornecimentos exigidos pelo instrumento convocatório e pelos quais se obriga, \nvisando à perfeita execução deste contrato; \n151.9. promover, por sua conta e risco, o transporte dos bens; \n151.10. executar, quando for o caso, a montagem dos equipamentos, de acordo com as \nespecificações e/ou norma exigida, ut ilizando ferramentas apropriadas e dispondo de \ninfraestrutura e equipe técnica necessária à sua execução; \n151.11. trocar, às suas expensas, o bem que vier a ser recusado; \n151.12. manter, sob sua exclusiva responsabilidade, toda a supervisão, direção e mão de \nobra para execução completa e eficiente do transporte dos bens; \n151.13. emitir notas fiscais/faturas de acordo com a legislação, con tendo descrição dos bens, \nindicação de sua quantidade, preço unitário e valor total. \n \nSEÇÃO XXXIII - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n23 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n22 \n \n \n142. O Município de Amargosa obriga-se a: \n152.1. Efetuar o pagamento no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato. \n152.2. fornecer ao contratado os elementos indispensáveis ao cumprimento do contrato, dentro \nde, no máximo, 10 (dez) dias da assinatura; \n152.3. realizar o pagamento pela execução do contrato; \n152.4. proceder à publicação resumida do instrumento de contrato e de seus aditamentos \nna imprensa oficial, condição indispensável para sua validade e eficácia, no prazo de 10 (dez) \ndias corridos da sua assinatura. \n \nSEÇÃO XXXIV - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO \n \n143. O prazo de entrega será de 05 (cinco) dias úteis contados da assinatura do contrato; ou, \nb) da retirada do – solicitação de fornecimento). \n144. Os bens deverão ser entregues no local indicado na Ordem de Fornecimento, no \nperíodo 08h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h00. \n145. O material deverá ser entregue acondicionado adequadamente e acompanhado da nota \nfiscal correspondente, devidamente preenchida. \n \nSEÇÃO XXXV - DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO \n \n146. O objeto será recebido provisoriamente, para posterior verificação da conformidade do \nmaterial com as especificações do edital e seus anexos. \n147. O recebimento definitivo ocorrerá em até 15 (quinze) dias, após a verificação e aceitação \nda qualidade e quantidade do material recebido. \n148. O recebimento será formalizado mediante recibo expedido pela Administração. \n149. A Administração rejeitará os bens fornecidos em desacordo com o edital e seus anexos, \natravés de termo circunstanciado, no qual deverá constar o motivo da não aceitação do objeto. \n150. Os bens que não atenderem às especificações deverão ser substituídos pelo contratado \nno prazo máximo de 03 (três) dias, sob pena de aplicação das sanções previstas no edital e seus \nanexos. \n \nSEÇÃO XXXVI – DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO \n \n151. O contratado é responsável pelos danos causado à Administração ou a terceiros, \ndecorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato. \n152. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade do \ncontratado pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. \n \nSEÇÃO XXXVII – DA GARANTIA DO PRODUTO \n \n153. O produto deverá possuir prazo de garantia de 12 (doze) meses. \n154. Quando o produto for perecível, o prazo deverá ser discriminado de acordo com a \nmaior ou menor necessidade de estocagem da Administração. \n155. O produto entregue deverá possuir, no mínimo, 300 (trezentos) dias de validade, \ncontados da data da entrega.). \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n24 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n23 \n \n156. Durante o prazo de garantia, o contratado obriga-se a substituir ou reparar, às suas \nexpensas, qualquer produto que apresente defeito que não seja decorrente do desgaste natural \nou do incorreto manuseio do produto. \n157. Incumbe ao contratado o ônus da prova da origem do defeito. \n \nSEÇÃO XXXVIII - DO PAGAMENTO \n \n158. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da \napresentação da fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta \ncorrente indicados pelo contratado. \n77. É vedada expressamente a realização de cobrança de forma diversa da estipulada neste \nEdital, em especial a cobrança bancária, mediante boleto ou mesmo o protesto de título, sob \npena de aplicação das sanções previstas no edital e indenização pelos danos decorrentes. \n159. O pagamento será precedido de consulta da regularidade fiscal, para comprovação de \ncumprimento dos requisitos de habilitação estabelecidos neste edital. \n77. Na hipótese de irregularidade na condição fiscal, o contratado deverá regularizar a sua \nsituação perante o cadastro no prazo de até 02 (dois) dias úteis, sob pena de aplicação das \npenalidades previstas no edital e seus anexos e rescisão do contrato. \n160. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à \ncontratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará \npendente até que o contratado providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para \npagamento iniciar-se-á após a regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a \nContratante. \n161. Sobre o valor devido ao contratado, a Administração efetuará a retenção do Imposto \nsobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), \nda Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o \nPIS/Pasep, conforme disposto na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº \n1.234/12. \n162. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei \nComplementar nº 123/06, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições \nabrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de \ncomprovação por meio de documento oficial de que faz jus ao tratamento tributário favorecido \nprevisto na referida Lei Complementar. \n163. A Administração deduzirá do montante a ser pago os valores correspondentes às \nmultas e/ou indenizações devidas pelo contratado. \n164. O desconto de qualquer valor no pagamento devido ao contratado será precedido de \nprocesso administrativo em que será garantido à empresa o contraditório e a ampla defesa, com \nos recursos e meios que lhes são inerentes. \n165. É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do \ncontrato. \n166. Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente \npela Administração, o valor devido deverá ser acrescido de compensação financeira, e sua \napuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os \njuros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao \nano, mediante aplicação das seguintes fórmulas: \nI=(TX/100)/365 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n25 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n24 \n \nEM = I x N x VP, onde: \nI = Índice de compensação financeira; \nTX = Percentual da taxa de juros de mora anual; \nEM = Encargos moratórios; \nN = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; \nVP = Valor da parcela em atraso. \n \nSEÇÃO XXXIX - DAS SANÇÕES \n \n167. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado às seguintes \npenalidades: \n177.1. Advertência por escrito; \n177.2. Multa de mora de 0,03% sobre o valor do contrato por dia de atraso, até o limite de 30 \n(trinta) dias, após o qual será caracterizada a inexecução total do contrato;  \n177.3. Multa compensatória de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato; \n177.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; \n177.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública \nenquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a \nreabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre \nque o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o \nprazo de 02 (dois) anos. \n \n168. A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às seguintes \npenalidades: \n178.1. Advertência por escrito; \n178.2. Em caso de inexecução parcial, multa compensatória de 0,03% sobre o valor do contrato \npor ocorrência, até o limite de 20% (vinte por cento). \n178.3. Em caso de inexecução total, multa compensatória de até 20% (vinte por cento) sobre o \nvalor do contrato; \n178.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; \n178.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública \nenquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a \nreabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre \nque o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo \nde 02 (dois) anos. \n \n169. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o \ncontrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o \nretardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na \nexecução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido \nde licitar e contratar com o Município e, será descredenciado no Cadastro de Fornecedores do \nMunicípio pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação de multa em percentual \nequivalente à multa prevista para inexecução total do contrato e das demais cominações legais.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n26 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n25 \n \n170. As sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de \ncontratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração \npoderão também ser aplicadas às empresas ou aos profissionais que:  \n180.1. Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal \nno recolhimento de quaisquer tributos; \n180.2. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; \n180.3. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude \nde atos ilícitos praticados. \n \n171. As penalidades serão aplicadas após regular processo administrativo, em que seja \nassegurado ao licitante o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos que lhes são \ninerentes. \n172. A multa será descontada da garantia do contrato e de pagamentos eventualmente \ndevidos pela Administração. \n173. A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração \nPública é de competência exclusiva do Prefeito Municipal; \n174. As demais sanções são de competência exclusiva do Secretário Municipal de \nPlanejamento e Finanças. \n \nSEÇÃO LV - DA RESCISÃO DO CONTRATO \n \n175. Constituem motivo para rescisão do contrato: \n185.1. O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; \n185.2. O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; \n185.3. A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a \nimpossibilidade da conclusão do fornecimento, nos prazos estipulados; \n185.4. O atraso injustificado no início do fornecimento; \n185.5. A paralisação do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração; \n185.6. A subcontratação total do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão \nou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas neste \nedital e no contrato;  \n185.7. A subcontratação parcial do seu objeto, sem que haja prévia aquiescência da \nAdministração, e autorização expressa no Edital ou contrato; \n185.8. O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para \nacompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores; \n185.9.  O cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1º do art. \n67 da Lei nº 8.666/93; \n185.10. A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil; \n185.11. A dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado; \n185.12. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que \nprejudique a execução do contrato; \n185.13. Razões de interesse público de alta relevância e de amplo conhecimento justificadas e \ndeterminadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o \ncontratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; \n185.14. A supressão, por parte da Administração, das compras, acarretando modificação do \nvalor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n27 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n26 \n \n185.15. A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior \na 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem \ninterna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, \nindependentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e \ncontratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao \ncontratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações \nassumidas até que seja normalizada a situação; \n185.16. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração \ndecorrentes do fornecimento, ou parcelas destes, já recebidas, salvo em caso de calamidade \npública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de \noptar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; \n185.17. A não liberação, por parte da Administração, de área, local ou objeto para execução do \nfornecimento, nos prazos contratuais; \n185.18. A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva \nda execução do contrato; \n185.19. Descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo das \nsanções penais cabíveis. \n185.20. A rescisão, devidamente motivada nos autos, será precedida de procedimento \nadministrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \nSEÇÃO XLI - DA REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO \n \n176. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente \nde fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal \nconduta. \n177. A revogação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente \nfundamentado. \n \nSEÇÃO XLII – DA ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO \n \n178. A Administração, de ofício ou por provocação de terceiros, deverá anular o \nprocedimento quando eivado de vício insanável. \n179.  A anulação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório \ne a ampla defesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. \n180. A nulidade do procedimento de licitação não gera obrigação de indenizar pela \nAdministração. \n181. A declaração de nulidade de algum ato do procedimento somente resultará na nulidade \ndos atos que diretamente dependam ou sejam consequência do ato anulado. \n182. Quando da declaração de nulidade de algum ato do procedimento, a autoridade \ncompetente indicará expressamente os atos a que ela se estende. \n183. A nulidade do contrato administrativo opera efeitos retroativamente, impedindo os \nefeitos jurídicos que o contrato, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já \nproduzidos. \n193.1. A nulidade do contrato não exonera a Administração do dever de indenizar o \ncontratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n28 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n27 \n \nprejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a \nresponsabilidade de quem lhe deu causa. \n184. Nenhum ato será declarado nulo se do defeito não resultar prejuízo ao interesse público \nou aos demais interessados. \n \nSEÇÃO XLIII - DO FORO \n \n185. O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nSEÇÃO XLIV - DISPOSIÇÕES FINAIS \n \n186. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento \ndo licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua \nproposta. \n187. As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em favor \nda ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança da futura \naquisição. \n188. É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a \npromoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, \ninclusive fixando prazo para resposta dos licitantes quando lhes for solicitada qualquer \ninformação ou documento,  vedada a inclusão posterior de documento ou informação que \ndeveria constar do processo desde a realização da Sessão Pública. \n189. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos excluir-se-á o dia do \ninício e incluir-se-á o do vencimento. \n190. Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente na Prefeitura Municipal \nde Amargosa. \n \nSEÇÃO XLV - DOS ANEXOS \n \nConstituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante: \nAnexo I - Termo de Referência; \nAnexo II - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta; \nAnexo III - Modelo de Declaração de Enquadramento (Lei Complementar n.º 123/06); \nAnexo IV - Modelo de Procuração p/Prática de Atos Concernentes ao Certame – \nCredenciamento;  \nAnexo V - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de \nHabilitação; \nAnexo VI - Modelo de Declaração de Inexistência de Menor; \nAnexo VII - Minuta da Ata de Registro de Preços; \nAnexo VIII - Modelo de Proposta de Preços. \n \n \nAmargosa - BA, 03 de outubro de 2017 \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPregoeira \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n29 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n28 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  012/2017/SRP \n \nANEXO I \n \nTERMO DE REFERÊNCIA \n \n1  OBJETO: \n1.1 Constitui objeto desta Licitação a Seleção das melhores Propostas de Preço para \nRegistro, com limite máximo de valor, visando à aquisição de aquisição de material \npenso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e \nSecretaria de Saúde do Município de Amargosa, de acordo com as especificações e \nquantitativos constantes neste Termo de Referência. \n1.2. Local da Entrega : Os produtos desta licitação elencados no item1.1 “Do Objeto”, \nserão entregues no prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde ou no endereço \nindicado na Ordem de Fornecimento, de segunda a sexta-feira em horário \nadministrativo (08:00h as 12:00h das 13:00h as 17:30h) \n1.3. Âmbito do registro: para os efeitos do Decreto Municipal nº183/13, o âmbito deste \nregistro de preços é exclusivamente para o Município de Amargosa. \n1.4. Prazo de validade do registro: O prazo de validade do registro de preços, será de 12 \nmeses e durante este prazo, as propostas selecionadas ficarão à disposição da \nAdministração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que \nnecessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite \nestabelecido. \n1.4.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as \ncontratações que deles poderão advir, fi cando-lhe facultada a utilização de outros \nmeios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do \nregistro a preferência em igualdade de condições. \n1.5. Os valores utilizados para a estimativa da Administração correspondem ao valor \nmédio dos itens licitados, colhidos no Banco de Preços e empresas do ramo. \n1.6. A estimativa das quantidades a serem adquiridas pelo órgão gerenciador e \nparticipantes será de no mínimo 50%(cinquenta por cento) das quantidades estimadas \nneste Termo de Referência. O Consumo Mensal será informado em Cronogramas de \nFornecimentos encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. \n1.7. A quantidade mínima a ser cotada para cada um dos itens é de 100%(cem por \ncento) das quantidades estimadas neste Termo de Referência.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n30 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n29 \n \n1.8. Os valores estimados para contratação constam nos autos do Processo \nAdministrativo nº 970/2014, com vistas franqueadas a todos interessados, conforme \nentendimento exarado no Acórdão 1153/2013-Plenário, do Tribunal de Contas da \nUnião, TC 017.022/2012-6, relator Ministro Valmir Campelo, 15.5.2013, dentre muitos \noutros nessa linha, citem-se os Acórdãos nº 2.080/2012, 1.248/2009, 114/2007 e \n1935/2006, todos do Plenário. \n2. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO \n2.1. A contratação é justificada pela necessidade de fornecimento de materiais para \nservir aos diversos serviços de saúde do Município de Amargosa, com vistas a garantir \no atendimento eficiente dos usuários do sistema único de saúde.   \n2.2. A entrega do material licitado deverá ocorrer imediatamente após o envio ao \nContratado da Ordem de Fornecimento, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis  do \nrecebimento da autorização, com vistas a não provocar atrasos no funcionamento das \nUnidades de Saúde, em especial do Hospital Municipal, Unidades de Saúde da \nFamília, Farmácia Básica e Centro de Atenção Psicossocial. \n3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS \n3.1. Os quantitativos estimados a serem contratados são os adiante discriminados: \n \n  LOTE 01- PAPEL GRAU     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nPAPEL, grau cirúrgico, embalagem para esterilização de Papel Grau Cirúrgico \nx Poliéster/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensões 8 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilização , insenta de \nodor, ser barreira microb \nRL 80 \n2 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 10 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microb \nRL 100 \n3 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 15 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microb \nRL 400 \n4 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 20 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microb \nRL 100 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n31 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n30 \n \n5 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 25 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microb \nRL 120 \n6 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 30 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microb \nRL 120 \n7 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 35 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microb \nRL 90 \n8 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 40 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microb \nRL 80 \n \nLOTE 02 - INSUMOS DIABETES   \nItem Descrição UND QTD \n1 \nTIRA, reagente, para teste de glicose no sangue, composicao, ferrocianato \nde potassio III 52,8%, glicose desidrogenase 0,9%, tampao 32,9%, \nestabilizante 5,3%, ingrediente s nao reativos 8,1%. Embalagem: caixa com \n50 unidades. Deverá ser entregue 36 aparelhos para leitura dos exames \ncompatíveis com as tiras adquiridas. \nCX 1.600 \n2 \nSeringa estéril descartável,1 ml, p/ insulina, c/agulha 8 mm x 0,3 \nrecomendadas para crianças, adolescentes, adultos magros e normais - \níndice de massa corpórea (imc) menor que 25. \nUND 10.000 \n3 \nLanceta automática 23g disparo único ideal para uso profissional clinicas, \nhospitais, molas em aço inox ponta tri facetada reduz a dor. calibre 23g \ncaixa co m 100 unidades em conformidade com a nr32 do ministério do \ntrabalho. \nCX 200 \n \n  LOTE 03 - SERINGA DESCARTÁVEL     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nSERINGA de 1,0 ml com agulha 13 x 4,5 cm - descartável, estéril, em \npolipropileno, transparente, atóxica, apiro gênica, cilindro reto, \nsiliconizado, parede uniforme, com escala de graduação em ml, números \ne traços legíveis, com anel de retenção que impeça  \nUND 90.000 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n32 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n31 \n \n2 \nSERINGA de 1,0 ml descartavel , numerada, acoplada com agulha 13 x \n308 mm, em polipropileno, tran sparente, atóxica, apirogênica, cilindro \nreto, siliconizado, parede uniforme, com anel de retenção que impe \nUND 5.000 \n3 \nSERINGA de 10,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, \natóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede uni forme, com \nescala de graduação em ml, números e traços legíveis, com anel de \nretenção o que impeça o desprendimento do e \nUND 90.000 \n4 \nSERINGA de 20,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, \natóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconiza do, parede uniforme, com \nescala de graduação em ml, números e traços legíveis, com anel de \nretenção o que impeça o desprendimento do e \nUND 65.000 \n5 \nSERINGA de 60,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, \natóxica, apirogênica, cilindro re to, siliconizado, parede uniforme, com \nescala de graduação em ml, números e traços legíveis, com anel de \nretenção o que impeça o desprendimento do e \nUND 8.000 \n6 \nSERINGA de 3,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, \natóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com \nescala de graduação em ml, números e traços legíveis, com anel de \nretenção o que impeça o desprendimento do em \nUND 220.000 \n7 \nSERINGA de 5,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, \natóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com \nescala de graduação em ml, números e traços legíveis, com anel de \nretenção o que impeça o desprendimento do em \nUND 220.000 \n \nLote 04 - FIOS CIRÜRGICOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nFIO, para sutura, em linho, n.0, com 70cm de comprimento, agulha de 2,5 \nmm e 3/8 circulo, cilindrica.para cirurgia gastrointestinal. Embalagem: \ncaixa com 24 envelopes individuais, em papel aluminizado ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura e m petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude. \nCX 13 \n2 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 1-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 4,0 cm e 1/2 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em . cx c/24und \nCX 51 \n3 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 2-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 4,0 cm e 1/2 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em . cx c/24und \nCx 83 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n33 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n32 \n \n4 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 3-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 4,0 cm e 3/8 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em .cx c/24und \nCX 123 \n5 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 3-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 3,0 cm e 1/2 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em  \nCX 193 \n6 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 4-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 4,0 cm e 3/8 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em. cx c/24und  \nCX 25 \n7 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 4,0 cm e 3/8 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em  \nCX 101 \n8 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 5-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 1.95 cm e 3/8 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em .cx c/24und \nCX 25 \n9 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 6-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 1.90 cm e 3/8 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em  \nCX 3 \n10 \nFIO Seda 0, com agulha de 4 cm círculo 2,5cm (gastrointestinal). \nEmbalagem: envelope individual, em papel aluminizado e/ou papel \ngrau cirúrgico e/ou filme termoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesteri.cx c/24und \nCX 27 \n11 \nFIO Seda 0, sem agulha, círculo 2,5cm (gastrointestinal). Embalagem: \nenvelope individual, em papel aluminizado e/ou papel grau cirúrgico \ne/ou filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificacao, tipo de esteri.cx c/24und \nCX 1 \n12 \nFIO Seda Sutupak 0.com agulha de 4 cm Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado e/ou papel grau cirúrgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabrica \nCX 2 \n13 \nFIO Seda Sutupak 0.sem agulha, Embalagem: envelope individual, em \npapel aluminizado e/ou papel grau cirúrgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabrica \nCX 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n34 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n33 \n \n14 \nFIO, para sutura, catgut cromado n. 0,0  fio com 70 cm de comprimento, \nagulha de 5,0 cm  circul o, cilindrica, para cirurgia gastrointestinal. \nEmbalagem: envelope individual, em papel aluminizado e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem dev.cx c/24und \nCX 96 \n15 \nFIO, para sutura, catgut cromado, n.1.0, fio com 70cm de comprimento, \nagulha de 5,0,cm, 3/8 circulo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera est \nCX 60 \n16 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.0.0, fio com 75cm de comprimento, \nagulha de 5,0,cm, 3/8 circulo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera est \nCX 10 \n17 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.1.0, fio com 75cm de comprimento, \nagulha de 5,0,cm, 3/8 circulo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera est \nCX 35 \n18 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.2.0, fio com 75cm de comprimento, \nagulha de 3,5cm, 1/2 circulo cilindrica. Embalagem: envelope individual, \nem papel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera est \nCX 51 \n19 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.3.0, fio com 75cm de comprimento, \nagulha de 3,5cm, 1/2 circulo cilindrica. Embalagem: envelope individual, \nem papel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera est \nCX 26 \n20 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.4.0, fio com 75cm de comprimento, \nagulha de 4,0,cm, 1/2 circulo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera est \nCX 10 \n21 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.2.0, fio com 75cm de comprimento, \nagulha de 4,0cm, 1/2 circulo cilindrica. Embalagem: envelope individual, \nem papel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera est \nCX 20 \n22 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.2.0, fio com 150 cm de comprimento, \nsem agulha. Embalagem: envelope individual, em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgicoe filme termoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera est \nCX 1 \n23 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.3.0 , fio com 150 cm de comprimento, \nsem agulha. Embalagem: envelope individual, em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgicoe filme termoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera est \nCX 24 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n35 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n34 \n \n24 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.4.0 , fio com 150 cm de comprimento, \nsem agulha. Embalagem: envelope individual, em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgicoe filme termoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera est \nCX 13 \n25 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 2-0, fio com 75 cm de comprimento, \nagulha de 4 cm e 1/2 circulo, cilindrica.(gastrointestinal). Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, praz. cx c/24und \nCX 1 \n26 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 3-0, fio com 75 cm de comprimento, \nagulha de 4 cm e 1/2 circulo, cilindrica.(gastrointestinal). Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, praz. cx c/24und \nCX 48 \n27 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 0, fio com 75 cm de comprimento, \nagulha de 5 cm e 1/2 circulo, cilindrica.(gastrointestinal). Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, praz. cx c/24und \nCX 48 \n28 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 1, fio com 75 cm de comprimento, \nagulha de 5 cm e 1/2 circulo, cilindrica.(gastrointestinal). Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, praz. cx c/24und \nCX 48 \n29 \nFIO, para sutura, em monofilamento de polipropileno azul n. 0,   fio com \n75 cm de comprimento, agulha de 4 cm e 1/2 circulo, cilindrica, para \nfechamento geral.. Embalagem: envelope individual em papel \naluminizado ou papel grau cirurgico e filme termoplast.cx c/24und \nCX 51 \n30 \nFIO, para sutura, em monofilamento de polipropileno azul n. 0,1, fio com \n75 cm de comprimento, agulha de 2,5 cm e 1/2 circulo, cilindrica, para \nfechamento geral.. Embalagem: envelope individual em papel \naluminizado ou papel grau cirurgico e filme termoplast.cx c/24und \nCX 27 \n31 \nFIO, para sutura, em monofilamento de polipropileno azul n. 2,0, fio com \n75 cm de comprimento, agulha de 4,0 cm e 1/2 circulo, cilindrica, para \nfechamento geral. Embalagem: envelope individual em papel \naluminizado ou papel grau cirurgico e filme termoplasti \nCX 27 \n32 \nFIO, para sutura, em monofilamento de polipropileno azul n. 3-0, fio com \n75 cm de comprimento, agulha de 3,5 cm e 1/2 circulo, cilindrica, para \nfechamento geral. envelope individual, em papel a luminizado ou papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, aber.cx c/24und \nCX 2 \n33 \nFIO, para sutura, em monofilamento de polipropileno azul n. 4-0, fio com \n75 cm de comprimento, com agulha de 2.0 cm e 1/2 circulo, cilindrica, \npara Casrdiovascular. Embalage m: envelope individual, em papel \naluminizado ou papel grau cirurgico e filme termo \nCX 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n36 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n35 \n \n34 \nFIO, para sutura, vicril, absorvivel, sintetico, n. 0, fio com 70 cm de \ncomprimento, agulha de 4,0 cm e 1/2 circulo. Embalagem: envelope \nindividual, em papel alumin izado e/ou filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dado.cx c/24und \nCX 5 \n \n  LOTE 05 - LUVAS DE PROCEDIMENTO     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, \ntextura uni forme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, \nresistente a tração, comprimento mínimo de 25 cm, com bainha, \nespessura mínima de 0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel -  cx \nc/100und Tamanho Grande \nCX 2.400 \n2 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, \ntextura uniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, \nresistente a tração, comprimento mínimo de 25 cm, com bainha, \nespessura mínima de 0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel -  cx \nc/100und Tamanho Pequeno \nCX 2.400 \n3 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, \ntextura uniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, \nresistente a tração, comprimento mínimo de 25 cm, com bainha, \nespessura mínima de 0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel - cx \nc/100und Tamanho Extra P \nCX 1.200 \n4 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, \ntextura uniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, \nresistente a tração, comprimento mínimo de 25 cm, com bainha, \nespessura mínima de 0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel -  cx \nc/100und Tamanho Médio \nCX 2.400 \n5 \nLUVA, de procedimento, Tamanho GG  em látex natural, descartável, \nambidestra, textura uniforme, com alta sensibilidade táctil, boa \nelasticidade, resistente a tração, lubrificada com pó bioabsorvivel -  cx \nc/100und \nCX 100 \n6 Luva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na formulação), Hipoalergênica, \nmaior sensibilidade ao toque cx c/50und Tamanho P CX 200 \n7 Luva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na formulação), Hipoalergênica, \nmaior sensibilidade ao toque cx c/50und Tamanho M CX 200 \n8 Luva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na formulação), Hipoalergênica, \nmaior sensibilidade ao toque cx c/50und Tamanho G CX 200 \n \n  \n \n LOTE 06 - SOLUÇÕES DIVERSAS     \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n37 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n36 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nACIDO, peracetico, esterilizante quimico, liquido, na concentracao de 0,1 \na 0,2%, peroxido de hdrogenio e veiculo estabilizante, acao rapida, a frio, \nindicado para desinfeccao de alto nivel e esterilizacao de artigos criticos e \nsemi-criticos da area odonto- medico hospitalar. Embalagem galao de 5 \nlitros, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, \ncomposicao, data de fabricacao e prazo de validade. \nUND 30 \n2 \nACIDO ACETICO A 2%. Embalagem com 01 litro, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade \nLT 48 \n3 \nACIDO ACETICO A 5%. Embalagem com 01 litro, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade \nLT 48 \n4 \nCLOREXIDINA  5%, indicado para assepsia e degermação das mãos e \nantebraços da equipe cirúrgica, ambulatória, laboratorial, preparo \nprécirúrgico da pele de pacientes e em feridas de pequenas \nextensões.1000 ML.Apresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante \nLT 350 \n5 \nDESINFETANTE esterilizante, a base de glutaraldeido a 2% ativado em \n28 dias, para artigos criticos e semi- criticos. Embalagem: galao com 05 \nlitros, com dados de identificacao do produto, marca do fa bricante, data \nde fabricacao e prazo de validade. \nUND 36 \n6 \nDETERGENTE desincrostante enzimatico, liquido neutro, a base de \nproteinase, amilase e lipase, para descontaminacao de instrumental \ncirurgico. Embalagem: bombona com 05 litros, com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e \nregistro ou notificacao na Anvisa/MS. \nUND 50 \n7 \nETER sulfúrico 50%, remove dor de curativos, acondicionado em frasco \nde vidro de cor escura, âmbar, com tampa de rosca. Embalagem de 1 \nlitro, com no me do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e \nregistro no Ministério da Saude. \nLT 760 \n8 FORMOL a 10%. Embalagem com 1000 ml, com dados de identificacao \ndo produto, marca do fabricante e prazo de validade. LT 120 \n9 FORMOL a 40%. Embalagem com 1000 ml, com dados de identificacao \ndo produto, marca do fabricante e prazo de validade. LT 120 \n10 \nGEL para ultra-sonografia, uso interno e externo, incolor, inodoro, não \ngorduroso, umectante, solúvel em água e pH neutro, para uso como meio \nde contato para transmissão ultra- sonica, ecografos e dopplers. \nEmbalagem: frasco de 1KG, com dados de identifica \nGL 230 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n38 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n37 \n \n11 \nSOLUCAO, de PVPI, degermante, com polivinilpirrolidona a 10%, frasco \nplastico com q.s.p aquoso equivalente a 1 % de iodo ativo. Embalagem: \nfrasco com 1000 ml com dados de identificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao e registro no Mini \nLT 720 \n12 \nSOLUCAO, de PVPI, topico, com polivinilpirrolidona a 10%, frasco \nplastico com q.s.p aquoso equivalente a 1 % de iodo ativo. Embalagem: \nfrasco com 1000 ml com dados de identificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao e registro no Minister \nLT 460 \n13 \nVASELINA em pasta. Embalagem: pote com 500 gramas, a embalagem \ndo produto devera conter a seguinte impressao:\" venda proibi da pelo \ncomercio. \" Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de \nBoas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nresolução Anvisa nº 460/99.  \nUND 130 \n14 \nVASELINA liquida. Embalagem: pote com 1000 ml, a embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao:\" venda proibida pelo \ncomercio. \" Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de \nBoas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nresolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora d o mercosul, \napresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. \nlt 56 \n \n  LOTE 07 - RADIOLOGIA     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 FILME, para ultra-sonografia, tipo UPP-110S, dimensoes de 110mm x \n20m. Caixa com 10 unidades. CX 12 \n2 \nFILME, radiologico, base verde, dimensoes 13 x 18 cm. Embalagem: caixa \ncom 100 peliculas, com dados de identificacao do produto, procedencia, \ndata de fabricacao e tempo de validade, registro no Ministerio da Saude \nCX 24 \n3 \nFILME, radiologico, base verde, dimensoes 18 x 24 cm. Embalagem: caixa \ncom 100 peliculas, com dados de identificacao do produto, procedencia, \ndata de fabricacao e tempo de validade, registro no Ministerio da Saude \nCX 48 \n4 \nFILME, radiologico, base verde, dimensoes 24 x 30 cm. Embalagem: caixa \ncom 100 peliculas, com dados de identificacao do produto, procedencia, \ndata de fabricacao e tempo de validade, registro no Ministerio da Saude \nCX 48 \n5 \nFILME, radiologico, base verde, dimensoes 30 X 40 cm. Embalagem: caixa \ncom 100 peliculas, com dados de identificacao do produto, procedencia, \ndata de fabricacao e tempo de validade, registro no Ministerio da Saude \nCX 48 \n6 \nFILME, radiologico, base verde, dimensoes 35 X 35 cm. Embalagem: caixa \ncom 100 peliculas, com dados de identificacao do produto, procede ncia, \ndata de fabricacao e tempo de validade, registro no Ministerio da Saude \nCX 48 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n39 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n38 \n \n7 \nFILME, radiologico, base verde, dimensoes 35 X 43 cm. Embalagem: caixa \ncom 100 peliculas, com dados de identificacao do produto, procedencia, \ndata de fabricacao e tempo de validade, registro no Ministerio da Saude \nCX 36 \n8 \nFIXADOR, para processamento automatico de filmes radiologicos. \nEmbalagem com 38 litros, com dados de identificacao do produto, marca \ndo fabricante, data de fabricacao e prazo de validade.e registro no \nMinisterio da Saude. \nUND 24 \n9 \nREVELADOR para processamento automatico de filmes radiologicos. \nEmbalagem: bombona com 38 litros, com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 48 \n \n  LOTE 08 - REGULADOR DE O2     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nREGULADOR, de pressao fixa, para cilindros de gas oxigenio, em latao \ncromado, composto de manometro e valvula, pressao de entrada de 0 a \n300kgf/cm², pressao de saida de 3,5kgf/cm² , vazao de 60 L/min. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nC/ FLUXOMETRO, para cilindro de gas oxigenio, vazao de 0- 15 L/min, \nbilha longa, corpo e valvula de agulha em latao cromado. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 75 \n2 Válvula Reguladora com Fluxômetro para Cilindro de Ar Comprimido UND 10 \n3 \nFrasco umidificador 250ml para oxigênio tampa e porca injetados na cor do \ngás, frasco translucido de pvc 250 ml com nível mínimo e máximo.co nexão \npadrão abnt nbr 11906. \nUND 50 \n \nLOTE 09 - MATERIAL PENSO \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nABAIXADOR, DE LINGUA, espátula em madeira lisa, isto e, com ausência \nde farpas, descartável, extremidades arredondadas, formato convencional, \nresistente à este rilização, com 14 cm de comprimento, largura entre 1,4 e \n1,5 cm. Embalagem: pacote com 100 unida \nPCT 500 \n2 \nABAIXADOR DE LINGUA embalado individualmente, em madeira, \ndescartável, formato convencional liso, superfície e bordas perfeitamente \nacabadas espessu ra e largura uniforme em toda a sua extensão medindo \naproximadamente 14 cm de comprimento; 1,4 cm de largura 0,5 mm de \nespessura, embalado em pacote com 100 pecas. \nPCT 5 \n3 \nAGULHA HIPODERMICA, 13 X 4,5, descartável, estéril, atóxica, \napirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com \nbisel trifacetado, afiado, rígido e centralizado; canhão em polipropileno e \nUND 60.000 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n40 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n39 \n \nque permita encaixe perfeito; protetor em p \n4 \nAGULHA HIPODERMICA, 13 X 3,8, descartável, estéril, atóxica, \napirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com \nbisel trifacetado, afiado, rígido e centralizado; canhão em polipropileno e \nque permita encaixe perfeito; protetor em p \nUND 22.000 \n5 \nAGULHA, HIPODERMICA, 20 X 5, 5, descartável, estéril, atóxica, \napirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com \nbisel trifacetado, afiado, rígido e centralizado, canhão em polipropileno e \nque permita encaixe perfeito, protetor em  \nUND 45.000 \n6 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 17 G x 3 1/2\", descartavel, esteril, \natoxica, apirogenica, com ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de \nparede fina, canhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico \nque garanta conexao segura. Embalagem i \nUND 500 \n7 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 23 G x 3 1/2\", descartavel, esteril, \natoxica, apirogenica, com ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de \nparede fina, canhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico \nque garanta conexao segura. Embalagem i \nUND 1000 \n8 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 25 G x 3 1/2\", descartavel, esteril, \natoxica, apirogenica, com ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de \nparede fina, canhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico \nque garanta conexao segura. Embalagem i \nUND 1200 \n9 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 26 G x 3 1/2\", descartavel, esteril, \natoxica, apirogenica, com ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de \nparede fina, canhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico \nque garanta conexao segura. Embalagem i \nUND 1000 \n10 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 27 G x 3 1/2\", descartavel, esteril, \natoxica, apirogenica, com ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de \nparede fina, canhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico \nque garanta conexao segura. Embalagem i \nUND 1000 \n11 \nAGULHA, HIPODERMICA, 25 X 7, descartável, estéril, atóxica, \napirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com \nbisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em polipropileno e que \npermita encaixe perfeito, protetor em polip \nUND 73.000 \n12 \nAGULHA, HIPODERMICA, 25 X 8, descartável, estéril, atóxica, \napirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com \nbisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em polipropileno e que \npermita encaixe perfeito, protetor em polip \nUND 68.000 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n41 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n40 \n \n13 \nAGULHA, HIPODERMICA, 30 X 7, descartável, estéril, atóxica, \napirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com \nbisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em polipropileno e que \npermita encaixe perfeito, protetor em polip \nUND 80.000 \n14 \nAGULHA, HIPODERMICA, 30 X 8, descartável, estéril, atóxica, \napirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com \nbisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em p olipropileno e que \npermita encaixe perfeito, protetor em polip \nUND 80.000 \n15 \nAGULHA, HIPODERMICA, 40 X 12, descartável, estéril, atóxica, \napirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com \nbisel trifacetado, afiada, rígida e central iza, canhão em polipropileno e que \npermita encaixe perfeito,  \nUND 70.000 \n16 \nALGODAO, hidrófilo, 100% algodão, alvejado, insento de impurezas, \ninodoro e insípido, rolos com manta fina com espessura uniforme, \ncamadas sobrepostas regularmente, compacto, aspe cto homogêneo e \nmacio, boa absorção, enrolado em papel apropriado. 500g \nRL 800 \n17 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 10cm x 1,00m, \nmantas uniformes. Embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabrica cao, tipo de esterilizacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude Pct c/12und \nPct 100 \n18 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 12cm x 1,00m, \nmantas uniformes. Embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procede ncia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude Pct c/12und \nPCT 200 \n19 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 15cm x 1,00m, \nmantas uniformes. Embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude Pct c/12und \nPCT 200 \n20 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 20cm x 1,00m, \nmantas uniformes. Embalagem devera esta r impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude Pct c/12und \nPCT 200 \n21 \nALMOTOLIA frasco plastico para acondicionar solucao, na cor branco \ntransparente, com tamp a de rosca para vedacao, protetor da tampa \nconjugado, capacidade para 250 ml. \nUND 150 \n22 \nALMOTOLIA frasco plastico para acondicionar solucao, na cor marrom, \ncom tampa de rosca para vedacao, protetor da tampa conjugado, \ncapacidade para 250 ml. \nUND 140 \n23 \nALMOTOLIA, em plastico, na cor branca, transparente, descartavel, \ncapacidade para 500ml, com tampa de rosca, protetor de tampa conjugado. \nEmbalagem: frasco descartavel contendo dados de identificacao do \nproduto, procedencia, data de fabricacao, validade e registro no Ministerio \nUND 80 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n42 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n41 \n \nda Saude. \n24 \nALMOTOLIA, frasco plastico para acondicionar solucao, na cor marrom, \ncom tampa de rosca para vedacao, protetor da tampa conjugado, \ncapacidade para 500 ml. \nUND 80 \n25 \nAPARELHO DE BARBEAR,/Tricotomia descartável com fita lubrificante e \nduas lâminas paralelas, cabo plástico com textura antideslizante e capa de \nplástico que protege as lâminas evitando contato com outros objetos. \nUND 2.100 \n26 \nAmbu adulto com reservatório (RWR). Balão auto-inflável em vinil. \nMáscara fa cial anatômica; conexão de entrada para alimentação de \noxigênio; válvula unidirecional com dispositivo de segurança. \nUND 22 \n27 \nAmbu infantil com reservatório (RWR). Balão auto-inflável em vinil. \nMáscara facial anatômica; conexão de entrada para alimentaçã o de \noxigênio; válvula unidirecional com dispositivo de segurança. \nUND 22 \n28 \nAmbu neonatal com reservatório (RWR). Balão auto-inflável em vinil. \nMáscara facial anatômica; conexão de entrada para alimentação de \noxigênio, válvula unidirecional com dispositi vo de segurança.limentação \nde oxigênio; válvula unidirecional com dispositivo de segurança. \nUND 16 \n29 \nATADURA, de crepom, dimensões de 08 cm x 4,5 m, contendo 13 \nfios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, \nsem amido, com fio re torcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und \nDz 800 \n30 \nATADURA, de crepom, dimensões de 10 cm x 4,5 m, contendo 13 \nfios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodã o, \nsem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi \nDz 1800 \n31 \nATADURA, de crepom, dimensões de 12 cm x 4,5 m, contendo 13 \nfios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, \nsem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und \nDz 1800 \n32 \nATADURA, de crepom, dimensões de 15 cm x 4,5 m, contendo 13 \nfios/cm2, medindo 4,5 m esticada , confeccionada em tecido 100% algodão, \nsem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi \nDz 1800 \n33 \nATADURA, de crepom, dimensões de 20 cm x 4,5 m, contendo 13 \nfios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, \nsem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und \nDz 1800 \n34 \nATADURA, de crepom, dimensões de 25 cm x 4,5 m, contendo 13 \nfios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, \nsem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und \nDz 1800 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n43 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n42 \n \n35 \nATADURA, de crepom, dimensões de 30 cm x 4,5 m, contendo 13 \nfios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, \nsem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und \nDz 1800 \n36 \nATADURA, gessada, 10 cm x 3,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de \namido, dextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, \nconfeccionada em tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada \nuniformemente com massa de pouca viscosidade C/20und \nCX 36 \n37 \nATADURA, gessada, 12 cm x 3,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de \namido, dextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, \nconfeccionada em tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada \nuniformemente com massa de pouca viscosidade C/20und \nCX 36 \n38 \nATADURA, gessada, 15 cm x 3,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de \namido, dextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, \nconfeccionada em tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada \nuniformemente com massa de pouca viscosidade c/20und \nCX 36 \n39 \nATADURA, gessada, 20 cm x 4,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de \namido, dextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, \nconfeccionada em tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada \nuniformemente com massa de pouca viscosidade c/20und \nCX 36 \n40 \nAVENTAL, uso hospitalar, descartável, ergonômico, cor branca, com \nabertura para as costas, fechamento superior com tiras e faixa na cintura \ncom ponto de fixação na frente, gola rente que promov a a proteção do \npescoço dos usuários, com mangas curtas, compr \nPCT 600 \n41 \nAVENTAL, uso hospitalar, descartável, ergonômico, cor branca, com \nabertura para as costas, fechamento superior com tiras e faixa na cintura \ncom ponto de fixação na frente, gola rent e que promova a proteção do \npescoço dos usuários, com mangas longas e punho. minimo de 30gramas.  \npct c/10und \nPCT 300 \n42 \nBORRACHA, para oxigenacao e aspiracao de secrecao, tipo mangueira, de \nsilicone, resistente, autoclavavel, transparente, n. 204. Embalagem com \ndados de identificacao do produto, procedencia, marca do fabricante, data \nde fabricacao, prazo de validade. Rolo com 15metros \nRolo 16 \n43 \nCAIXA coletora para materiais perfuro cortantes resistente a perfurações \ncom revestimento impermeabilizante, c ontendo fundo rígido de proteção \nextra contra perfurações, cinta interna e bandeja coletora de resíduos \nlíquidos. 7Lts caixa com 10Und Cor Amarela \nCx 600 \n44 \nCAIXA coletora para materiais perfuro cortantes resistente a perfurações \ncom revestimento impermea bilizante, contendo fundo rígido de proteção \nextra contra perfurações, cinta interna e bandeja coletora de resíduos \nlíquidos. 13Lts caixa com 10Und Cor Amarela \nCx 20 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n44 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n43 \n \n45 \nCAIXA coletora para materiais perfuro cortantes resistente a perfurações \ncom revestime nto impermeabilizante, contendo fundo rígido de proteção \nextra contra perfurações, cinta interna e bandeja coletora de resíduos \nlíquidos. 20Lts caixa com 10Und Cor Amarela \nCx 20 \n46 \nCANULA, de guedel, n 01(infantil), descartavel, esteril, confeccionada em \nmaterial atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que \ngaranta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com \nnumeracao na borda para identific \nUND 8 \n47 \nCANULA, de guedel, n 02, descartavel, esteril, confeccionada em material \natoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta \nventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com \nnumeracao na borda para identificacao do ta \nUND 7 \n48 \nCANULA, de guedel, n 03, descartavel, esteril, confeccionada em material \natoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta \nventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com \nnumeracao na borda para identificacao do ta \nUND 7 \n49 \nCANULA, de guedel, n 04(infantil), descartavel, esteril, confeccionada em \nmaterial atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que \ngaranta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com \nnumeracao na borda para identific \nUND 8 \n50 \nCANULA, endo-traqueal com cuff n. 2,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi- montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli, c \nUND 10 \n51 \nCANULA, endo-traqueal com cuff n. 2,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi- montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli, c \nUND 10 \n52 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 3,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi- montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 80 \n53 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 3,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi- montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 80 \n54 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 4,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi- montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 10 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n45 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n44 \n \n55 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 4,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi -montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 10 \n56 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 5,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi- montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 10 \n57 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 5,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi- montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 10 \n58 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 6,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 20 \n59 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 6,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi-montado, cuff opaco, ponta a traumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 30 \n60 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 7,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi-montado, cuff opa co, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 50 \n61 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 7,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi-montad o, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 50 \n62 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 8,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi- montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 52 \n63 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 8,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi- montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 53 \n64 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 14g, para acesso venoso \nperiferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco \ninoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 1.700 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n46 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n45 \n \n65 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 16g, para acesso venoso \nperiferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco \ninoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 2.200 \n66 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 18g, para acesso venoso \nperiferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco \ninoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 2.000 \n67 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 20g, para acesso venoso \nperiferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco \ninoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 5.200 \n68 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 22g, para acesso venoso \nperiferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco \ninoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 5.000 \n69 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 24g, para acesso venoso \nperiferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco \ninoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 5.000 \n70 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 06, siliconizado, esteril, atoxico, com \nconector universal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificac \nUND 560 \n71 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 08, siliconizado, esteril, atoxico, com \nconector universal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificac \nUND 560 \n72 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 10, siliconizado, esteril, atoxico, com \nconector universal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificac \nUND 560 \n73 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 12, siliconizado, esteril, atoxico, com \nconector universal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificac \nUND 500 \n74 \nCATETER, nasal, para oxigenio, tipo oculos, descartavel, uso adulto. \nEmbalagem individual, em blister rigido e papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de  \nUND 2.700 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n47 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n46 \n \n75 \nCATETER, polifix, em duas vias. siliconizado, esteril, atoxico, com conector \nuniversal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, pr \nUND 5.700 \n76 \nCOLAR, cervical, de polietileno com abertura anterior para realizacao de \ncricotireodostomia, possuindo um apoio mentoniano com ligacao do \nmento a furcula external, possuindo velcro de fixacao na parte externa, \ntamanho G. \nUND 9 \n77 \nCOLAR, cervical, de polietileno com abertura anterior para realizacao de \ncricotireodostomia, possuindo um apoio mentoniano com ligacao do \nmento a furcula external, possuindo velcro de fixacao na parte externa, \ntamanho M. \nUND 20 \n78 \nCOLAR, cervical, de polietileno com abertura anterior para realizacao de \ncricotireodostomia, possuindo um apoio mentoniano com ligacao do \nmento a furcula external, possuindo velcro de fixacao na parte externa, \ntamanho p. \nUND 10 \n79 \nCOLETOR DE EXAME, tipo universal, para fezes e urina, tipo copo, \ncapacidade de 80 ml, em PVC, branco fosco, tampa com fechamento em \nrosca, paleta para manuseio \nUND 11.000 \n80 \nCOLETOR, de urina, infantil, feminino, tipo saco Embalagem: pacote com \n10 unidades contendo dados de identificacao, procedencia, d ata de \nfabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio \nda Saude. \nPCT 36 \n81 \nCOLETOR, de urina, infantil, masculino, tipo saco. Embalagem: pacote \ncom 10 unidades contendo dados de identificacao, procedencia, data de \nfabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio \nda Saude. \nPCT 36 \n82 \nCOLETOR, de urina, sistema fechado, de 2000 ml, bolsa em PVC, \nresistente, atoxica, branco opaco na face posterior, branco transparente na \nface anterior, com selagem seg ura, camera de pasteur flexivel, valvula ante \nrefluxo, filtro de ar, alca de sustentacao rigida, ti \nUND 2.700 \n83 \nCompressas de Gaze Hidrófila Estéril confeccionadas em fios 100% \nalgodão em tecido tipo tela, com oito camadas e cinco dobras, com \ndimensão de 7,5 x 7,5cm quando fechadas e 15 x 30cm quando abertas. \nisentas de impurezas, amido, alvejante óptico, dextrina, corretivos \ncolorantes. \nUND 5.000 \n84 \nCOMPRESSA, de gaze hidrófila, 7,5 x 7,5 cm, descartável, não estéril, 100 \n% algodão em tecido tipo tela, com 8 camadas, 13 fios por cm2, inodora. \nC/500und \nPCT 11.300 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n48 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n47 \n \n85 \nCOMPRESSA, tipo campo operatorio, 45 x 50 cm, nao esteril, \nconfeccionada em tecido absorvente, 100% algodao, com quatro camadas \nsobrepostas, de cor branca, bordas devidamente acabadas, com ca ntos \narredondados, provida de alca de apoio (cadarco). Embalagem. com 50und \nPCT 480 \n86 \nDRENO, de kher, n. 16, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, \natoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao,com \nparedes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude. \nUND 10 \n87 \nDRENO, de kher, n. 18, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, \natoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao,com \nparedes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, \nabertura em petala. Na embalagem de vera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude. \nUND 10 \n88 \nDRENO, de kher, n. 20, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, \natoxico, flexiv el, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao,com \nparedes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fa bricacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude. \nUND 10 \n89 \nDRENO, de Penrose, n. 01, confeccionado em latex natural, descartavel, \nesteril, atoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua \nextensao,com paredes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico, abertura em petala. Na embala \nUND 20 \n90 \nDRENO, de Penrose, n. 02, confeccionado em latex natural, descartavel, \nesteril, atoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua \nextensao,com paredes finas e mal eaveis. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico, abertura em petala. Na embala \nUND 20 \n91 \nDRENO, de Penrose, n. 03, confeccionado em latex natural, descartavel, \nesteril, atoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua \nextensao,com paredes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico, abertura em petala. Na embala \nUND 20 \n92 \nDRENO, de Penrose, n. 04, confeccionado em latex natural, descartavel, \nesteril, atoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua \nextensao,com paredes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico, abertura em petala. Na embala \nUND 20 \n93 \nELETRODO, para monitoracao cardiaca, adulto, com gel, descartavel, \ndorso de papel microporoso, revestido em papel hipoalergico na face \ninterna, com adesividade garantida em presenca de umidade. Embalagem: \npacote com 50 unidades, com dados de identificacao  \nPCT 360 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n49 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n48 \n \n94 \nELETRODO, para monitoracao cardiaca, neonatal, com gel, descartavel, \ndorso de papel microporoso, revestido em papel hipoalerg ico na face \ninterna, com adesividade garantida em presenca de umidade. Embalagem: \npacote com 25 unidades, com dados de identificaca \nPCT 60 \n95 \nEQUIPO microgotas para solucao venosa com infusao por gravidade, \nesteril, apirogenico, com tampa protetora na ent rada e saida, ponta \nperfurante transparente, adaptavel a qualquer tipo de frasco de solucao \nparenteral, entrada de ar com membrana hidrofoba e \nUND 3.700 \n96 \nEQUIPO, macrogotas, para soro, com duas entradas, infusao, frasco de \nvidro ou ampolas plasticas, fi ltro hidrofabo, bacteriologico, com tampa \nreversivel, camara flexivel, gotas, pinca rolete, injetor lateral, embalagem \nem papel grau cirurgico esterilizado  \nUND 14.100 \n97 \nEQUIPO, macrogotas, fotosensivel, para soro, com duas entradas, infusao, \nfrasco de v idro ou ampolas plasticas, filtro hidrofabo, bacteriologico, com \ntampa reversivel, camara flexivel, gotas, pinca rolete, injetor lateral, \nembalagem em papel grau cirurgico esterilizado  \nUND 2.600 \n98 \nEQUIPO para transfusao de sangue, provido de entrada unica, \ncomprimento de aproximado de 170 cm, camara dupla flexivel, filtro de \n(nylon) poliamida 66 monofulamento com malha 190 micra, provida de \npinca reguladora de fluxo tipo rolete, adaptador a bolsa e luer macho \nconforme norma ISO 1135-4, esteril atoxixo e apirogenico, esterilizado a \nraio gama, embalado indivudualmente em saco de polietileno, (segmento \nde latex-opcional). \nUND 800 \n100 \nESCOVA ENDOCERVICAL, DESCARTAVEL, em polietileno resistente, \nautoclavável, com resistência a alta temperatura em processo de \nesterilização no autoclave, para uso ginecológico. Embalagem contendo \ndados de identificação do produto, procedência, data de fabricante. pct \nc/100und \nUND 200 \n101 Esfigmomanômetro aneroide adulto para uso clinico. Braçadeira de velcro \ncom manguito de borracha certificado inmetro UND 85 \n102 \nESPARADRAPO impermeável, na cor branca, em tecido apropriado de \nalgodão, massa adesiva a base de oxido de zinco e borracha na outra, com \nboa aderência, isento de substancias alergenas, enrolado em carretel e no \ntamanho de 10 cm x 4,5 m.  \nRL 5.000 \n103 \nESPARADRAPO impermeável, na cor branca, em tecido apropriado de \nalgodão, massa adesiva a base de oxido de zinco e borracha na outra, com \nboa aderência, isento de substancias alergenas, enrolado em carretel e no \ntamanho de 5 cm x 4,5 m.  \nRL 100 \n104 \nESPARADRAPO, micropore, na cor branca, em tecido micro poroso, massa \nadesiva a base de oxido de zinco e borracha, impermeável, com ótima \naderência, isento de substancia alergenas, dimensões 10 cm x 4,5 m. \nEmbalagem: rolo com dados de identificação \nRL 5.000 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n50 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n49 \n \n105 \nESPARADRAPO, micropore, na cor branca, em tecido micro poroso, massa \nadesiva a base de oxido de zinco e borracha, impermeável, com ótima \naderência, isento de substancia alergenas, dimensões 25 mm x 10 m. \nEmbalagem: rolo com dados de identificação, \nRL 100 \n106 \nESPARADRAPO, transpore,hipoalergênica transparente permitindo a \nvisualização do local onde foi aplicada, corte bidirecional que dispensa o \nuso de tesouras resistente a umidade dimensões 100mm x 4,5m \nRL 400 \n107 \nESTETOSCOPIO adulto duo-som, auscultador com diafragma de alta \nsensibilidade,em material resistente, tamanho adulto, conjunto biauricular \nem metal cromado e resistente,flexivel na curvatura do tubo \"y\", com olivas \nem borracha sem rebarbas, acondicionado em material que garanta a \nintegridade do produto. \nUND 160 \n108 \nESPATULA de Ayres, em madeira, formato achatado, dimensões 180 mm \n(comprimento) x 16,5 mm (largura) x 1,5 mm (espessura). Embalagem: \npacote com 100 unidades \nPCT 300 \n109 \nFITA, adesiva hospitalar, branca, dimensões 19 mm x 50 m, com dorso de \npapel crepado recoberto com adesivo na face interna resistente a \nesterilização. Embalagem em rolo, com dados de identificação, \nprocedência, data de fabricação, prazo de validade e regi \nRL 2300 \n110 \nFITA, adesiva para autoclave, dimensões 19 mm x 30 m, resistente à alta \ntemperatura. Embalagem com dados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no \nMinistério da Saude. \nRL 2800 \n111 FURADOR de bolsa aminiotica, em plastico, descartavel. UND 100 \n112 \nFlebo Extrator, Kit  composto por: 1 cabo, 4 olivas e 1 puxador; Cabo com \n1,5mm de diâmetro e 100 cm comprimento radiopaco ; 4 olivas com 6 – 9 – \n11 – 13 mm de diâmetro azul radiopaca; Fabricados de poliamida. \nEmbalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saude. \nUND 20 \n113 GARROTE em borracha sintetica, sem latex, anti-alergica, para puncao \nvenosa Embalagem: caixa com 25 unidades PCT 15 \n114 \nGORRO, cirurgico, descartavel, branco, hipoalergico, atoxico, em \nprolipropileno, gramatura 20 g/m2, com tiras ajustaveis, solda eletronica, \nsem costura. Embalagem caixa com 100 unidades. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificacao, proc edencia, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no Ministerio da Saude \nPCT 400 \n115 \nKIT de mascara de nebolizaçao, adulto, com manguinho, mascara de \nsilicone, adaptador, conector e valvulas. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nKIT 100 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n51 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n50 \n \n116 \nKIT de mascara de nebolizaçao, infantil, com manguinho, mascara de \nsilicone, adaptador, conector e valvulas. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nKIT 100 \n117 \nLAMINA de bisturi numero 10, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide \nCx 30 \n118 \nLAMINA de bisturi numero 11, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bist uri padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide \nCx 51 \n119 \nLAMINA de bisturi numero 12, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos ca bos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide \nCx 51 \n120 \nLAMINA de bisturi numero 15, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se ada ptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide \nCx 51 \n121 \nLAMINA de bisturi numero 20, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide \nCx 87 \n122 \nLAMINA de bisturi numero 22, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com cor te afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide \nCx 115 \n123 \nLAMINA de bisturi numero 24, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide \nCx 115 \n124 \nLAMINA, uso laboratorial, com extremidade fosca lapidada, cortada, \ndimensões 26 x 76 mm, precisão dimensional da espessura entre 0,8 a 1,4 \nmm, para microscopia. Embalagem: caixa com 50 unidades, contendo \ndados de identificação em português e marca do fabr \nCX 700 \n125 \nKIT, para drenagem de torax, n. 36, em PVC, atoxico, transparente, flexivel, \ncom 40 cm, multiperfurado, linha radiopaca, com diametro de 32, tubo \nextensor em pvc atoxico, flexivel, transparente, com 120 cm e pinca corta \nfluxo, frasco com capacidade para 2lt \nCX 20 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n52 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n51 \n \n126 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 04 cm(largura) x \n15 m. (comprimento). Embalagem: em rolo, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio \nda Saude \nRl 40 \n127 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 08 cm(largura) x \n15 m. (comprimento). Embalagem: em rolo, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio \nda Saude \nRl 40 \n128 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 12 cm(largura) x \n15 m. (comprimento). Embalagem: em rolo, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio \nda Saude \nRL 40 \n129 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 15 cm(largura) x \n15 m. (comprimento). Embalag em: em rolo, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio \nda Saude \nRL 40 \n130 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 20 cm(largura) x \n15 m. (comprimento). Embalagem: em rolo, com da dos de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio \nda Saude \nRL 40 \n131 \nMASCARA, cirurgica, descartavel, tripla proteção, retangular, com \nelastico. Embalagem: caixa com 50 unidades, com dados de identificacao \ndo produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. \nCX 2.200 \n132 \nMASCARA, cirurgica, descartavel, tripla proteção, retangular, com Tiras. \nEmbalagem: caixa com 50 unidades, com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. \nCX 360 \n133 \nMASCARA, de venturi, com reservatorio de reinalacao, uso adulto. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 30 \n134 \nMASCARA, de venturi, com reservatorio de reinalacao, uso infantil. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 30 \n135 \n MASCARA, respiratoria, ccom filtro respirador particula n 95, com \nefeciencia de filtracao bacteri ana acima de 95%, para particula de 0,3 \nmicron. CX C/10UND \nCX 80 \n136 \nPINCA, de Cheron, 25 cm, em plastico, descartavel , para assepsia e \ncurativo uterino. Embalagem individual, com dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricacao e registro no Ministerio da Saude. \nUND 700 \n137 \nPORTA, lamina, uso laboratorial, tipo frasco, em prolipropileno, com \ntampa em rosca, divisao interna para 03 laminas. Embalagem com dados \nde identificacao do produto, procedencia, data de fabricacao e registro no \nUND 9.600 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n53 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n52 \n \nMinisterio da Saude. \n138 \nPRENDEDOR, umbilical, tipo cord-clamp, presilha plastificada com fecho \nseguro para pincar Embalagem com dados de identificaçao e procedencia. \nPacote com 100 unidades. \nCX 24 \n139 \nPRESERVATIVO, sem lubrificante. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade \ne registro no Ministerio da Saude. Caixa com 144 unidades. \nCX 24 \n140 \nPRESERVATIVO, lubificado. Na embalagem devera estar impresso dados \nde identificacao, procedencia, d ata de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. Caixa com 144 unidades. \nCX 50 \n141 \nPRESERVATIVO FEMININO lubrificadi, fabricado em borracha nitrílica, \nmaterial antialérgico, inodoro e atóxico. textura sensível embalagem \nindividual. \nUND 500 \n142 \nPROPÉ, descartavel, tamanho aproximado para sapato numero 42, \ngramatura de 30 g/m2, sem costura na parte inferior. Embalagem em caixa \ntipo dispenser- box com 50 pares. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de fabricac \nPCT 240 \n143 \nPROTETOR, ocular, para fototerapia, composto por uma banda de tecido \nduplo em algodao atoxico, hipoalergico e anti- escara, anatomico, com \nvelcro na extremidade para fixacao e com black- out para impedir a \npassagem de luz, tamanho P . Embalagem: caixa com 12 unidades, com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante e registro no \nMinisterio da Saude. \nPCT 3 \n144 \nPROTETOR, ocular, para fototerapia, composto por uma banda de tecido \nduplo em algodao atoxico, hipoalergico e anti -escara, anatomico, com \nvelcro na extremidade para fixacao e com black- out para impedir a \npassagem de luz, tamanho M. Embalagem: caixa com 12 unidades, com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante e registro no \nMinisterio da Saude. \nPCT 3 \n145 \nPULSEIRA- para identificacao de mae e filho, na cor rosa, numeradas, em \nplastico macio e resistente, poroso para escrita com esferografica, bordas \natraumaticas, lacre inviolavel e regulavel com no minimo 11 pontos. \nEmbalagem: jogo contendo 01 pulseira ma e, 01 pulseira filho, contendo \ndados de identificacao, marca do fabricante e registro no Ministerio da \nSaude. \nUND 200 \n146 \nPULSEIRA- para identificacao de mae e filho, na cor azul, numeradas, em \nplastico macio e resistente, poroso para escrita com esferogr afica, bordas \natraumaticas, lacre inviolavel e regulavel com no minimo 11 pontos. \nEmbalagem: jogo contendo 01 pulseira mae, 01 pulseira filho, contendo \ndados de identificacao, marca do fabricante e registro no Ministerio da \nUND 200 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n54 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n53 \n \nSaude. \n147 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e agulha, esteril, descartavel , \nn. 19. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de fab \nUND 3.200 \n148 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta  e agulha, esteril, descartavel , \nn. 21. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de fab \nUND 9.200 \n149 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta  e agulha, esteril, descartavel , \nn. 23. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de fab \nUND 9.200 \n150 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta  e agulha, esteril, descartavel , \nn. 25. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de fab \nUND 9.200 \n151 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta  e agulha, esteril, descartavel , \nn. 27. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de fab \nUND 3.200 \n152 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 04, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio \ndistal, 02 nas laterais e conector universa l com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 500 \n153 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 06, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio \ndistal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, e m papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 1.000 \n154 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 08, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio \ndistal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme ter moplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nUND 500 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n55 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n54 \n \nde esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \n155 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio \ndistal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na e mbalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 500 \n156 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio \ndistal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 800 \n157 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n.14, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumati ca, siliconizada, com 01 orificio \ndistal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esteriliza cao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 800 \n158 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n.16, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio \ndistal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 700 \n159 \nSONDA, de folley, n. 08, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 25 \n160 \nSONDA, de folley, n. 10, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 30 \n161 \nSONDA, de folley, n. 12, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem deve ra estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 250 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n56 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n55 \n \n162 \nSONDA, de folley, n. 14, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na e mbalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 250 \n163 \nSONDA, de folley, n. 16, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 1.200 \n164 \nSONDA, de folley, n. 16, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplasti co, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 50 \n165 \nSONDA, de folley, n. 18, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 800 \n166 \nSONDA, de folley, n. 18, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau ciru rgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 50 \n167 \nSONDA, de folley, n. 20, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em pap el grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 500 \n168 \nSONDA, de folley, n. 20, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 50 \n169 \nSONDA, de folley, n. 22, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 300 \n170 \nSONDA, de folley, n. 22, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 70 \n171 \nSONDA, de folley, n. 24, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 100 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n57 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n56 \n \n172 \nSONDA, de folley, n. 24, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 30 \n173 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 06, descartavel, esteril, atoxica, \nadulto, em poliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de \ncomprimento, com marcacao em cm, com ponta de tungstenio, orificios \nlaterais, conector luer lok e mandril, guia com pon \nUND 36 \n174 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 08, descartavel, esteril, atoxica, \nadulto, em poliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de \ncomprimento, com marcacao em cm, com ponta de tungstenio, orificios \nlaterais, conector luer lok e mandril, guia com pon \nUND 36 \n175 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 10, descartavel, esteril, atoxica, \nadulto, em poliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de \ncomprimento, com marcacao em cm, com ponta de tungstenio, orificios \nlaterais, conector luer lok e mandril, guia com pon \nUND 80 \n176 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 12, descartavel, esteril, atoxica, \nadulto, em poliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de \ncomprimento, com marcacao em cm, com ponta de tungstenio, orificios \nlaterais, conector luer lok e mandril, guia com pon \nUND 150 \n177 \nSONDA, nasogastrica, n. 04, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em pap el \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 160 \n178 \nSONDA, nasogastrica, n. 04, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem indiv idual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 160 \n179 \nSONDA, nasogastrica, n. 06, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Em balagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 220 \n180 \nSONDA, nasogastrica, n. 06, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 300 \n181 \nSONDA, nasogastrica, n. 08, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conect or universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 300 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n58 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n57 \n \n182 \nSONDA, nasogastrica, n. 08, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 300 \n183 \nSONDA, nasogastrica, n. 10, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orifi cios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 200 \n184 \nSONDA, nasogastrica, n. 10, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconiza da, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 100 \n185 \nSONDA, nasogastrica, n. 12, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatic a, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 120 \n186 \nSONDA, nasogastrica, n. 12, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparent e, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 220 \n187 \nSONDA, nasogastrica, n. 14, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branc o transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 200 \n188 \nSONDA, nasogastrica, n. 14, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 460 \n189 \nSONDA, nasogastrica, n. 16, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 220 \n190 \nSONDA, nasogastrica, n. 16, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 340 \n191 \nSONDA, nasogastrica, n. 18, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 250 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n59 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n58 \n \n192 \nSONDA, nasogastrica, n. 18, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 340 \n193 \nSONDA, nasogastrica, n. 20, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 340 \n194 \nSONDA, nasogastrica, n. 22, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 460 \n195 \nSONDA, retal,  n. 06,  descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 300 \n196 \nSONDA, retal, n. 08, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 300 \n197 \nSONDA, retal, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 300 \n198 \nSONDA, retal, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 400 \n199 \nSONDA, retal, n. 14, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 480 \n200 \nSONDA, retal, n. 16, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem indi vidual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 480 \n201 \nSONDA, retal, n. 18, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Emb alagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 480 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n60 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n59 \n \n202 \nSONDA, retal, n. 20, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 420 \n203 \nSONDA, uretral, n. 06, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 2.000 \n204 \nSONDA, uretral, n. 08, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 1.800 \n205 \nSONDA, uretral, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 3.000 \n206 \nSONDA, uretral, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 3.500 \n207 \nSONDA, uretral, n. 14, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 2.500 \n208 \nSONDA, uretral, n. 16, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 1.600 \n209 \nSONDA, uretral, n. 18, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 2.300 \n210 \nTELA cirurgica, em polipropileno, dimensoes 30 x 30 cm, para reforco de \nparede abdominal. Embalagem: caixa com 3 unidades, embaladas \nindividualmente em em papel aluminizado ou papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem de \nCX 20 \n211 \nTERMOMETRO clinico analogico oval, para uso hospitalar, com graduacao \nde 35 a 42 graus centigrados, coluna de mercurio com dilatacao uniforme, \nintegra, visivel e de facil leitura. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, registro no \nMinisterio da Saude e no Inmetro. Caixa com 24 unidades. \nCX 74 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n61 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n60 \n \n212 \nTORNEIRA de 3 vias, descartavel, esteril, confeccionado em plastico \nresistente, transparente, com dimensoes reduzidas e praticas, volante em \npolietileno, giratorio, setas indicativas, acionamento macio, conector Luer \nLok rotativo que permita conexao rapid \nUND 100 \n213 \nTOUCA, sanfonada, elastico soldado em toda volta, em 100% \npolipropileno, nao esteril, de uso unico, descartavel, gramatura de 30 \ng/m2. Embalagem caixa dispenser box com 100 unidades. A embalagem \ndeve estar de de acordo com as normas de embalagem que garanta a \nintegridade do produto ate o momento de sua utilizacao; a embalagem \nprimaria deve conter informacoes de identificacao e caracteristicas do \nproduto, tais como: nome do fabricante, lote e data de fabricacao do \nproduto; a embalagem secundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, \nde forma a garantir a integridade do produto durante o armazenamento \nate o momento do uso; o produto deve obedecer a qualquer legislacao que \nseja inerent e ao mesmo. Embalagens primaria e secundaria rotuladas \nconforme a RDC185/01/ANVISA \nUND 1480 \n \n  LOTE 10 - SPGV     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nCLORETO de sodio, solucao injetavel 0,9%, bolsa/FA com 100 ml, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda pr oibida pelo comercio\".  \nSistema fechado. \nUND 7.700 \n2 \nCLORETO de sodio, solucao injetavel 0,9%, bolsa/FA com 500 ml, a \nembalagem devera conter a impressao \" venda proibida pelo comercio\".  \nSistema fechado. \nUND 14.400 \n3 \nCLORETO de sodio, solucao injetavel 0,9%,bolsa/FA com 250 ml, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". \nSistema fechado. \nUND 2.400 \n4 GLICOSE, solucao injetavel 5% bolsa/FA com 250mL, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo comercio\"  Sistema fechado. UND 500 \n5 GLICOSE, solucao injetavel 5% bolsa/FA com 500mL, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". Sistema fechado. UND 9.000 \n6 \nMANITOL 20%, solucao injetavel 200 mg/mL bolsa/FA 250mL, a \nembalagem devera conter a impr essao \"venda proibida pelo comercio\".. \nSistema fechado. \nUND 500 \n7 \nSOLUCAO de cloreto de sodio, potassio e calcio+lactato de sodio ( ringer \ncom lactato ), solucao injetavel bolsa/FA 500mL, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". Sistema fechado. \nUND 14.000 \n8 \nSOLUCAO glico-fisiologica 1:4 sol. injetavel bolsa/FA 250mL, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". \nSistema fechado. \nUND 300 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n62 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n61 \n \n9 \nSOLUCAO glico-fisiologica 1:4 sol. injetavel bolsa/FA 500mL, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". \nSistema fechado. \nUND 6.300 \n \n  LOTE 11 - SORO ABERTO     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nCLORETO de sodio, solucao 0,9%, FRASCO com 500 ml, a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\".  SISTEMA \nABERTO \nUND 31.000 \n2 \nCLORETO de sodio, solucao 0,9%, FRASCO com 250 ml, a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\".  SISTEMA \nABERTO \nUND 2.000 \n \nLOTE 12 - ESPÉCULO \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nESPECULO de Caulins, vaginal, descartável, atóxico e apirogênica, em \nplástico transparente, valva com 95 mm, tamanho M. Embalagem \nindividual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em \npétala. \nUND 12.400 \n2 \nESPECULO de Caulins, vaginal, descartável, estéril, atóxico e apirogênica, \nem plástico transparente, sem lubrificação, valva com 95 mm, tamanho G. \nEmbalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, \nabertura em pétala.  \nUND 6.000 \n3 \nESPECULO de Caulins, vaginal, descartável, estéril, atóxico e apirogênica, \nem plástico transparente, sem lubrificação, valva com 95 mm, tamanho P. \nEmbalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, \nabertura em pétala.  \nUND 12.400 \n \n  LOTE 13 - ÁLCOOL     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nALCOOL ETILICO, 70 % indicado para desinfecção de superfície fixa e \nanti-sepsia antes de punção venosa, tendo como principio ativo o álcool \netílico a 77% (v/v) que corresponde a 70% em peso, com ação \nantimicrobiana para Staphuylococus aureus, Salmonella c \nLT 5.500 \n2 \nALCOOL IODADO, MEDICINAL, 1%, solução tópica, 1000ml, a \nembalagem do produto devera conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comercio.\" Apresentar registro dos produtos na Anvisa \nLT 340 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n63 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n62 \n \n3 \nALCOOL, ABSOLUTO, mínimo 99,8 % de pureza. Embalagem: frasco com \n1000 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação e prazo de validade. \nLT 4.600 \n4 \nALCOOL, etilico em gel, a 70%, em refil, fragancia agradavel, para assepsia \ndas maos. Embalagem com no minimo 5 000 ml cada, com dados do \nfabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio \nda Saude. \nUND 300 \n \n \n \nLOTE 14 - DESCARTÁVEIS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nLENCOL de papel, descartável, não esterilizado, dimensões 700 mm x 50 \nm. Embalagem: rolo com 50 m, com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nRL 5.000 \n2 \nLENCOL uso hospitalar, descartavel, em polipropileno/vison, gramatura \n30 g, dimensoes 2 m x 0,90 cm, sem elastico. Embalagem com dados de \nidentificacao do produ to, procedencia e registro no Ministerio da Saude. \nPct c/10und \nUND 300 \n3 \nLENCOL, hospitalar, descartavel, c/ elasico nas bordas em \npolipropileno/vison 20, dimensoes 2 m x 0,90 cm.G. 20 c/ 10 undcontendo \nna embalagem data de fabricacao e validade do produt o,devidamente \nregistrado na anvisa. \nPCT 100 \n \n  LOTE 15 - LUVA VINIL     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nLUVA, de procedimento, tamanho P, nao esteril, de uso unico, descartavel, \napirogenica, vinil, textura uniforme, ambidestra, antiderrapante, formato \nanatomico, resistente a tracao, punho com bainha, comprimento minimo \nde 230 mm, e largura minima de 95 mm com variacao de ± 10mm, \nespessura minima de 0,08 mm, lubrificada com po bio absorvivel atoxico . \nEmbalagem primaria acondicionada em caixa com 100 unidades,  \nCX 400 \n2 \nLUVA, de procedimento, tamanho M, nao esteril, de uso unico, \ndescartavel, apirogenica, vinil, textura uniforme, ambidestra, \nantiderrapante, formato anatomico, resistente a tracao, punho com bainha, \ncomprimento minimo de 230 mm, e largura mini ma de 95 mm com \nvariacao de ± 10 mm, espessura minima de 0,08 mm, lubrificad a com po \nbio absorvivel atoxico . Embalagem primaria acondicionada em caixa com \n100 unidades,  \nCX 500 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n64 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n63 \n \n3 \nLUVA, de procedimento,  tamanho G , nao esteril, de uso unico, \ndescartavel, ap irogenica, vinil, textura uniforme, ambidestra, \nantiderrapante, formato anatomico, resistente a tracao, punho com bainha, \ncomprimento minimo de 230 mm, e largura minima de 95 mm com \nvariacao de ± 10mm, espessura minima de 0,08 mm, lubrificada com po bio \nabsorvivel atoxico . Embalagem primaria acondicionada em caixa com 100 \nunidades,  \nCX 500 \n \n \n \n \n  LOTE 16 - LUVA ESTÉRIL     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nLUVA cirurgica, numero 6,5, descartavel, esteril, em latex natural, textura \nuniforme, formato anatomico, com alta sensibilidade tactil, boa \nelasticidade, resistente a tracao, punho com bainha ou frisos, comprimento \nigual ou superior a 18 cm, lubrificada  \nPAR 4.100 \n2 \nLUVA cirurgica, numero 7,0, descartavel, esteril, em latex natural, textura \nuniforme, format o anatomico, com alta sensibilidade tactil, boa \nelasticidade, resistente a tracao, punho com bainha ou frisos, comprimento \nigual ou superior a 18 cm, lubrificada  \nPAR 9.000 \n3 \nLUVA cirurgica, numero 7,5, descartavel, esteril, em latex natural, textura \nuniforme, formato anatomico, com alta sensibilidade tactil, boa \nelasticidade, resistente a tracao, punho com bainha ou frisos, comprimento \nigual ou superior a 18 cm, lubrificada  \nPAR  11.000 \n4 \nLUVA cirurgica, numero  8,0, descartavel, esteril, em latex natural, textura \nuniforme, formato anatomico, com alta sensibilidade tactil, boa \nelasticidade, resistente a tracao, punho com bainha ou frisos, comprimento \nigual ou superior a 18 cm, lubrificada  \nPAR 1.000 \n5 \nLUVA cirurgica, numero  8,5, descartavel, esteril, em latex natural, textura \nuniforme, formato anatomico, com alta sensibilidade tactil, boa \nelasticidade, resistente a tracao, punho com bainha ou frisos, comprimento \nigual ou superior a 18 cm, lubrificada  \nPAR 50 \n \n \nLOTE 17 - TESTE BACTERIOLOGICO, INDICADOR QUIMICO E BIOLOGICO, INTEGRADOR \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nIntegradores Químicos Internos Tipo 5 de um único ponto, permitem a \nfácil leitura do resultado através da mudança de cor Amarelo/Preto e \nevidenciam a existência do agente esterilizante específic o, temperatura, \nsimulando o tempo de morte do Geobacillus Stearothermophilus. Devem \nUND 2400 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n65 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n64 \n \nser colocados no interior de cada pacote, no local de maior dificuldade de \npenetração do agente esterilizante. Desenvolvido com Tinta isenta de \nmetais pesados, inclusive ch umbo Parâmetros de desempenho: 134°C, \n128°C e 121°C. Validade: 5 anos; Isento de Registro Anvisa; Norma ISO \n11140-1 \n2 \nIndicador Biológico de Controle de Carga - Os indicadores biológicos de \ncontroles de carga que têm papel fundamental no processo de esterilização, \npois são os únicos controles capazes de certificar a morte dos \nmicrorganismos, garantindo assim a esterilidade do material. Proporciona \no resultado positivo em até 1 hora e negativo em até 3 horas. Necessita \nincubação por Incubadora/Leit ora por sistema de fluorescência. Validade: \n2 anos. \nUND 400 \n4 \nTeste Bowie & Dick Folhas desenvolvido para controlar a penetração de \nvapor e a remoção de ar residual das autoclaves a vácuo. O teste de prova \nBowie & Dick deve ser realizado diariamente para avaliação do correto \nfuncionamento da autoclave à vapor, devendo ser realizado também após \nrevisões e manutenções do equipamento. É composto por uma folha de \nindicador químico nos tamanhos A4 e A5, que deverão ser embaladas de \nacordo com as práticas recome ndadas. Devem ser realizados em ciclos de \n134°C por 3.5 minutos. \nUND 400 \n \n4 – ESPECIFICAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: \n \n4.1. Quanto ao modelo: \n \n4.1.1. O proponente deverá elaborar a sua proposta de preços de acordo com as exigências \nconstantes do Anexo I–Termo de Referência, em consonância com o modelo do Anexo IX, \nexpressando os valores em moeda nacional – Reais e centavos, em quatro \ncasas decimais, \nficando esclarecido que não serão admitidas propostas alternativas. O erro na discriminação de \n100% (cem por cento) dos itens, quantidades e especi ficações dos itens de um lote ensejará a \ndesclassificação da licitante. \n \n4.1.2. A proposta de preços deverá ser apresentada juntamente com a Declaração de Elaboração \nIndependente de Proposta, conformemodelo constante do Anexo II, sob pena de \ndesclassificação. \n \n4.1.3. No caso de microempresas e empresas de pequeno porte interessadas na concessão de \ntratamento diferenciado assegurado pela Lei Complementar nº123/2006, também deverá \nconstar do envelope de proposta de preços a Declaração de Enquadramento (Lei Complementar \nnº123/06) em consonância com o modelo do Anexo III \n \n4.1.4 Também deverá constar do envelope de proposta de preços a Declaração de Pleno \nConhecimento e Atendimento às exigências de habilitação, conforme o modelo constante do \nAnexo IX. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n66 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n65 \n \n4.2. Quanto ao Conteúdo da Proposta de Preço: \n \n4.2.1. No valor da proposta deverão estar contempladas todas e quaisquer despesas necessárias \nao fiel cumprimento do objeto desta licitação, tais como: impostos, tributos, encargose \ncontribuições sociais, fiscais, parafiscais, fretes, seguros e demais despesas inerentes, devendo o \npreço ofertado corresponder, rigorosamente às especificações do objeto licitado. \n \n4.2.2. A marca, o prazo de garantia, as características e, quando exigível, o modelo e a referência \nde cada um dos bens ofertados deverão ser informados na proposta. \n \n4.2.3. A marca indica da será uma só para cada item, sem possibilidade de substituição por \nqualquer outra. \n \n4.2.4. Tendo em vista que o valor de comercialização dos materiais registrados no Brasil \nobedece a regulamentação estabelecida por meio da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, \nDecreto nº 4.766, de 26/06/2003, Resolução CMED/ANVISA nº 4, de 9/03/2011, Resolução \nCMED/ANVISA nº 3, de 2/03/2011, entre outras, o Município de Amargosa está obrigado a \ncumprir a legislação reguladora do mercado farmacêutico da Câmara de Regulação do Mercado \nde Medicamentos (CMED). \n \n4.2.5. A Equipe Técnica de Pregão deverá verificar se os preços unitários ofertados no certame \nestão dentro do teto de preço pelo qual um laboratório ou distribuidor de materiais pode \ncomercializar no mercado brasileiro, tanto ao setor público como ao setor privado. Para tanto os \ngestores de saúde devem consultar os preços que são divulgados pela Secretaria-Executiva da \nCMED disponibilizados no sítio eletrônico da Anvisa (\nwww.anvisa.gov.br \n \n4.2.6. A Equipe Técnica de Pregão, assistidos pelo responsável técnico da Assistência \nFarmacêutica Municipal, deverá observar se o medicamento que está sendo ofertado pelo \nLicitante atende às exigências do Edital.  \n \n5 – DETERMINAÇÕESADICIONAIS: \n \n5.1. Além das previsões contidas neste edital, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão \nser observadas, nas contratações decorrentes desta licitação, as seguintes determinações: \n \n5.1.1. Da subcontratação \n \n5.1.1.1.É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto, aassociação da Contratada com \noutrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão ou \nincorporação da Contratada, não se responsabilizando o Contratante por nenhum compromisso \nassumido por aquela com terceiros. \n \n5.1.2. Do Fornecimento Dos Produtos \n \n5.1.2.1 Para fornecimento das quantidades adquiridas proceder-se-á da seguinte forma, de \nacordo com as necessidades e conveniências da CONTRATANTE: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n67 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n66 \n \n \na) o CONTRATADO fornecerá os produtos mediante a apresentação da “Ordem de \nFornecimento”, conforme modelo previamente apresentado pelo CONTRATANTE e \nacordado pelas partes, devidamente datada e assinada por funcionário autorizado da \nPrefeitura Municipal; \nb) a “Ordem de Fornecimento” deverá ser devidamente preenchida com as informações \nrelativas ao fornecimento e assinadas por funcionário do posto que executar o \nfornecimento. \nc) Os materiais deverão ser entregues, conforme Cronograma de Fornecimento emitido \npelo Contratante, através da Secretaria Municipal de Saúde. \nd) Os materiais deverão ser entregues das 08h00min às 11h30min e das 14h00min às \n17h00min, de segunda a sexta. \ne) O Contratado se compromete a entregar os materiais com observância das condições \nque seguem, relativas aos respectivos prazos de validade previstos no Edital.  \nf) Apresentar o número do registro ou protocolo do órgão competente no rótulo do \nproduto. \ng) Todo o produto deteriorado em data de validade vigente deverá ser trocado pelo \nfornecedor. \nh) Atraso na entrega será cobrado multa de acordo com normas legais. \ni) Todo o produto que for entregue para o comprador e que não mantenha o mesmo \nnível de qualidade, da amostra analisada e aprovada pela Secretaria Municipal de \nSaúde, será encaminhado a amostra de contra prova, que estará retida no \nDepartamento competente para análise em um laboratório oficial ficando as despesas \na cargo do fornecedor. \nj) As amostras, acaso sejam solicitadas\n, serão analisadas pela Secretaria Municipal de \nSaúde, pelo Farmacêutico Responsável pelos Programas de Saúde do Sistema Único \nde Saúde nos seguintes itens: 1º) Quanto a Embalagem: Lacre, Resistência, \nIdentificação do Produto, Prazo de Validade e Peso. 2º) Quanto ao Produto: \n(Preservando as características naturais): Aparência, Odor, Textura, Rendimento, \nDiluição e Sedimentação. No rótulo deverá estar descrito a composição química. \n \nk) Não serão permitidos os materiais e produtos experimentais ou sem aprovação do \nregistro pelo órgão competente. \n \nl) A CONTRATADA fornecerá os produtos mediante a apresentação da “Ordem de \nFornecimento”, devidamente preenchida, datada e assinada por funcionário \nautorizado, conforme modelo previamente apresentado pela CONTRATANTE e \nacordado pelas partes. \nm) Em caso de urgência justificada, poderá ser autorizado o fornecimento dos materiais \nlicitados mediante contato telefônico pelo responsável identificado pelo \nCONTRATANTE, junto ao preposto indicado pela Contratada. \n \nn) O responsável pelo recebimento terá direito de recusar o produto que não estiver em \nsua embalagem a identificação do produto, o prazo de validade e o peso. Caso a \nOrdem de Fornecimento contenha mais de um produto solicitado e quando da \nentrega dos produtos constatar-se erro por parte do Contratado, este deverá deixar \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n68 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n67 \n \ncom a Secretaria Municipal de Saúde os produtos para os quais não houve equívoco e \nprovidenciar a retificação da nota imediatamente, enviando-se a Nota Fiscal \nEletrônica retificada para o e-mail da Secretaria Municipal de Saúde \n \no) O material será recusado no caso de especificações fora dos padrões, erro quanto ao \nproduto solicitado, volume menor que o solicitado, contaminação por quaisquer \nelementos não permitidos em sua composição ou a presença de outras substâncias, \nem percentuais além dos autorizados em sua composição. \n \np) O material recusado deverá ser substituído no prazo máximo 48(quarentae oito)horas, \ncontado a partir do recebimento pelo CONTRATADO da formalização da recusa pelo \nCONTRATANTE, arcando o CONTRATADO com os custos dessa operação, inclusive \nos de reparação. \n \nq) Não será admitida recusa de fornecimento em decorrência de sobrecarga na sua \ncapacidade instalada. \n \nr) Em caso de panes, casos fortuitos ou de força maior, o CONTRATADO deverá \nprovidenciar alternativas de fornecimento nas mesmas condições acordadas, no prazo \nmáximo de 48(quarentae oito) horas, após o recebimento da formalização de \ndescontinuidade do fornecimento emitida pelo CONTRATANTE, sob pena de sofrer \nas sanções previstas no contrato. \n \n6– OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ESPECÍFICAS: \n \n6.1. A contratação com o licitante vencedor obedecerá as condições do instrumento de contrato \nconstante do Anexo VII, facultada a substituição, a critério da Administração, por instrumento \nequivalente, desde que apresente as condições do art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93. \n \n6.2. Além das determinações contidas na minuta de contrato, bem como daquelas decorrentes \nde leis, decretos e instruções, serão observadas, na contratação derivada deste instrumento \nconvocatório, as seguintes Obrigações: \n \n6.2.1. fornecer os bens de acordo com as especificações técnicas constantes no instrumento \nconvocatório e no presente contrato, nos locais determinados, nos dias e nos turnos e horários \nde expediente da Administração; \n \n6.2.2. \nzelar pela boa e completa execução do contrato e facilitar, por todos os meios ao seu alcance, a \nampla ação fiscalizadora dos prepostos designados pelo CONTRATANTE, atendendo \nprontamente às observações e exigências que lhe forem solicitadas; \n \n6.2.3. comunicar ao CONTRATANTE qualquer anormalidade que interfira no bom andamento \ndo contrato; \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n69 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n68 \n \n6.2.4. arcar com todo e qualquer dano ou prejuízo de qualquer natureza causado ao \nCONTRATANTE e terceiros, por sua culpa, ou em conseqüência de erros, imperícia própria ou \nde auxiliares que estejam sob sua responsabilidade, bem como ressarcir o equivalente a todos os \ndanos decorrentes de paralisação ou interrupção do fornecimento contratado, exceto quando \nisto ocorrer por exigência do CONTRATANTE ou ainda por caso fortuito ou força maior, \ncircunstâncias que deverão ser comunicadas no prazo de 48(quarenta e oito)horas após a sua \nocorrência. \n \n6.3. Os valores utilizados para a estimativa da Administração correspondem ao valor médio dos \nitens licitados, colhidos no mercado local, no Banco de Preços. \n \n \n7 - DO PREPOSTO \n \n7.1. O Contratado deverá manter preposto aceito pela Prefeitura Municipal, durante o período \nde vigência do contrato, para representá-lo administrativamente, sempre que for necessário. \n \n7.2. O preposto deverá ser indicado mediante declaração em que deverá constar o seu nome \ncompleto, número de telefone de contato, inclusive celular, número de CPF e do documento de \nidentidade, além dos dados relacionados à sua qualificação profissional. \n \n7.3. O preposto, uma vez indicado pela empresa e aceito pela Administração, deverá \napresentar-se à unidade fiscalizadora, tão logo seja firmado o contrato, para assinar, com o \nservidor designado para esse fim, o Termo de Abertura do Livro de Ocorrências, e tratar dos \ndemais assuntos pertinentes à execução do contrato, relativos à sua competência. \n \n7.4. O preposto deverá estar apto a esclarecer as questões relacionadas às faturas dos materiais \nfornecidos. \n \n8 - DO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS \n \n8.1. Para fornecimento das quantidades adquiridas proceder-se-á da seguinte forma, de acordo \ncom as necessidades e conveniências do Contratante: \na) o Contratado fornecerá os produtos mediante a apresentação da “Ordem de Fornecimento”, \nconforme modelo previamente apresentado pelo Contratante e acordado pelas partes, \ndevidamente datada e assinada por funcionário autorizado da Prefeitura Municipal; \nb) a “Ordem de Fornecimento” deverá ser devidamente preenchida com as informações \nrelativas ao fornecimento e assinadas por funcionário do posto que executar o fornecimento. \n \n8.2. O material será recusado no caso de especificações fora dos padrões, erro quanto ao \nproduto solicitado, volume menor que o solicitado, contaminação por quaisquer elementos não \npermitidos em sua composição ou a presença de outras substâncias, em percentuais além dos \nautorizados em sua composição. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n70 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n69 \n \n8.3. O material recusado deverá ser substituído no prazo máximo de 48(quarenta e oito) horas, \ncontado a partir do recebimento pelo Contratado da formalização da recusa pelo Contratante, \narcando o Contratado com os custos dessa operação, inclusive os de reparação. \n \n8.4. Para o fornecimento de materiais nas Unidades de Saúde, deverão ser especificados os \nquantitativos a serem fornecidos, no preenchimento da requisição da Secretaria Municipal de \nSaúde, bem como fornecer o devido comprovante. \n \n8.5. Não será admitida recusa de fornecimento em decorrência de sobrecarga na sua capacidade \ninstalada. \n \n8.5. Em caso de panes, casos fortuitos ou de força maior, o CONTRATADO deverá providenciar \nalternativas de fornecimento nas mesmas condições acordadas, no prazo máximo de 03 (três) \ndias, após o recebimento da formalização de descontinuidade dos fornecimentos emitida pelo \nCONTRATANTE, sob pena de sofrer as sanções previstas no contrato. \n \n9 - DO PREÇO \n \n9.1. O preço unitário considerado para o fornecimento de materiais será o preço ofertado na \nproposta vencedora. \n \n9.2. No preço contratado já se encontram computados todos os impostos, tarifas, fretes e demais \ndespesas que, direta ou indiretamente tenham relação com o objeto deste contrato, isentando o \nContratante de quaisquer ônus por despesas decorrentes. \n \n9.3. Os preços dos materiais são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses \nda data de apresentação da proposta. \n \n9.3.1. Transcorridos 12 (doze) meses da contratação e, caso haja prorrogação do contrato, os \npreços poderão ser reajustados, tendo por base a data da apresentação da proposta, tendo como \nlimite máximo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE. \n \n9.3.2. Para a efetiva aplicação do reajuste, previsto no item acima, a licitante vencedora deverá \napresentar sua solicitação por escrito, contendo os demonstrativos e seus comprovantes, para \nanálise e negociação a Prefeitura Municipal. \n \n10 - VIGÊNCIA \n \n10.1. Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, \ncom eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município, tendo início e \nvencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. \n \n11 - UNIDADE FISCALIZADORA \n \n11.1. A Fiscalização do cumprimento do Contrato caberá a Secretaria Municipal de Saúde, por \nservidor especificamente designado para este fim. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n71 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n70 \n \n \n12 - DO PAGAMENTO \n \n12.1. O Pagamento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao do \nfornecimento, por meio de ordem bancária (depósito ou transferência eletrônica) na conta \ncorrente do licitante vencedor, mediante a apresentação de Nota Fiscal e/ou Fatura \ncorrespondente, devidamente atestada pelo Órgão de Competente. \n \n12.2. Como condição para recebimento de cada pagamento, a CONTRATADA deverá \ncomprovar sua regularidade fiscal com o INSS e FGTS. \n \n13 - DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n13.1. A CONTRATADA é obrigada a realizar o fornecimento, objeto deste Contrato, de acordo \ncom as normas técnicas da ABNT, em estreita observância às legislações federal, estadual e \nmunicipal, bem como, a quaisquer ordens ou determinação do Poder Público, procurando – \ndentro do possível – conduzir os serviços e o pessoal de modo a formar, perante o público, uma \nboa imagem da CONTRATANTE e da própria CONTRATADA. \n \n14 -MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS  \n \n14.1. O valor estimado da contratação foi apurado em pesquisas de preços no mercado regional. \n \n14.2. O Setor Responsável pela cotação de preço foi a Coordenação de Logística, patrimônio e \nsuprimento, que o fez através do servidor Jorgeane Maria da Silva Barreto. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n72 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n71 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  012/2017/SRP \n \nANEXO II \n \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA \n \n \n \nDECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente \nconstituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante) para \nfins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em \nespecial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: \n \n1. a proposta apresentada para participar desta licitação foi elaborada de maneira \nindependente por mim e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou \nindiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial \nou de fato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; \n2. a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar desta licitação não foi \ninformada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato desta \nlicitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; \n3. que não tentei, por qualquer meio ou por qualquer pessoa,  influir na decisão de qualquer \noutro participante potencial ou de fato desta licitação quanto a participar ou não dela; \n4. que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não será, no todo \nou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro \nparticipante potencial ou de fato desta licitação antes da adjudicação do objeto; \n5. que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não foi, no todo \nou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante \ndo órgão licitante antes da abertura oficial das propostas; e \n6. que estou plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detenho plenos \npoderes e informações para firmá-la. \n \n \nlocal, data \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n73 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n72 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  012/2017/SRP \n \nANEXO III \n \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (LEI COMPLEMENTAR N.º 123/06) \n \n \nDECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (LEI COMPLEMENTAR nº 123/06) \n(Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente \nconstituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante) para os \nefeitos do tratamento diferenciado da Lei Complementar nº 123/06 e para fins de participação no \ncertame licitatório acima identificado, declaramos: \n \n(   ) que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da \nlicitação, na condição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se \nreporta o §4º do art. 3º da Lei complementar nº 123/06 . \n \nOu \n \n(   ) que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da \nlicitação, na condição de empresa de pequeno porte e que  não estamos incursos nas \nvedações a que se reporta o §4º do art. 3º da Lei complementar nº 123/06.  \n \nlocal, data \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \n \n \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n74 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n73 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  012/2017/SRP \n \nANEXO IV \n \nMODELO DE PROCURAÇÃO P/PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES AO CERTAME – \nCREDENCIAMENTO \n \nMODELO DE PROCURAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES AO \nCERTAME \n \n \n \nAtravés do presente instrumento, nome amos e constituímos o(a) Senhor(a) \n....................................................., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de \nIdentidade nº .............., expedido pela .........., devidamente  inscrito  no  Cadastro  de  Pessoas  \nFísicas  do  Ministério  da  Fazenda,  sob  o  nº  .....,  residente  à  ..................................................., n º \n........ como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os \natos relativos ao procedimento licitatório indicado acima, conferindo-lhe poderes para: \n \n(apresentar proposta de preços, interpor recursos e desistir deles, contra-arrazoar, a ssinar \ncontratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, \nreceber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame etc). \n \n \nLocal,  \nde de 20__. \n \n  \n _ \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n75 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n74 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  012/2017/SRP \n \nANEXO V \n \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS \nEXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO \n \nDECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE \nHABILITAÇÃO \n \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente \nconstituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante), \n em cumprimento do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e em face do quanto disposto no \nart. 96 e no art. 87, inciso IV do mesmo diploma, declaramos: \n \n(    ) o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. \nou \n(exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias da Lei \nComplementar nº 123/06] \n \n(      ) o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, ressalvada, na forma do \n§1º do art. 43 da Lei complementar nº 123/06, a existência de restrição fiscal. \n \n \nLocal,  \nde de 20__. \n \n  \n _ \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n76 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n75 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  012/2017/SRP \n \nANEXO VI \n \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR \n \n \nDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR \n \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente \nconstituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante), \n declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso \nXXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da \nLei Federal nº 8.666/93, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso \nou insalubre, \n \n(   ) nem menor de 16 anos. \n(   ) nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. \n \n \nLocal,  \nde de 20__. \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \n \n \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n77 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n76 \n \n \n \nANEXO VII \n \nMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS  \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017/SRP \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº073/2017 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos **** dias do mês de **** de ****, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº ****, neste ato representado \npor JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº \n183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais \nnormas legais correlatas, m face da classificação das propostas apresentadas no Pregão \nEletrônico para Registro de Preços nº ***/2017 , conforme ato publicado em **/**/**** e \nhomologada em **/**/****, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos \nitens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer \nparte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ****, inscrita no \nCNPJ sob o nº ****, com sede na ****, CEP ****, no Município de ****, neste ato representada \npelo(a) Sr(a). ****, portador(a) da Cédula de Identidade nº **** e CPF nº ****, cuja proposta foi \nclassificada em **º  lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO \n \n1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material penso e \noutros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e Secretaria \nde Saúde do Município de Amargosa\n, conforme especificações do Termo de Referência e \nquantidades estabelecidas abaixo: \n \nITEM DESCRIÇÃO/ \nESPECIFICAÇÃO \nMARCA/ \nFABRICANTE \nQUANTIDADE PREÇO \nUNITÁRIO \n     \n     \n     \n     \n \n(NOTA EXPLICATIVA: As tabelas deste item e seu subitem devem ser adaptadas e preenchidas de \nacordo com o objeto e as particularidades da aquisição, especificando também os itens destinados a cada \nórgão participante do registro de preços (se houver).) \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n78 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n77 \n \n1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação \npretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em \nigualdade de condições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n \n \n2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. \n \n2.1. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde \nb) Fundo Municipal de Saúde \nc) Hospital Municipal \n \n2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições \nnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento \nnão prejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, \npor órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório \ne registrados na ata de registro de preços. \n \n2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do \nquantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e \nórgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança \ndo cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, \nobservada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do \ndescumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, \ninformando as ocorrências ao órgão gerenciador. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n79 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n78 \n \n4. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 \nda Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou \nde fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as \nnegociações junto aos fornecedores. \n \n4.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao \npreço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.1.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.1.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o \nregistro, sem aplicação de penalidade;  \n \n4.1.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, \nmediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão \ngerenciador poderá: \n \n4.3. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \n \n4.4. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, \ncaso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se \nconfirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \n \n4.5. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, \nquando cabível. \n \n4.6. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada. \n \n4.7. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, \na ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos \nrespectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n80 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n79 \n \ndocumentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente \nautuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.8. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do \nprocesso de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital \nConvocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.9. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \nparcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do \nMunicípio, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos \ntermos do parágrafo único do Decreto Municipal nº.  183/13. \n \n4.10. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.11. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. \n \n4.12. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou \nno art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados \ne justificados: \n5.4.1. Por razões de interesse público; \n5.4.2. A pedido do fornecedor. \n \n5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do \nregistro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n \n \n6. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas \nlicitações com valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante \npronta entrega, independente do valor. \n6.1. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos \nhábeis como carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, \nnesses instrumentos, ou em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n81 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n80 \n \nessenciais da contratação, exigíveis no artigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de \npagamento; local de entrega; obrigações da contratada e da contratante; casos de rescisão \ncontratual, dentre outras pertinentes.) \n6.2. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da \núltima proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente \nata e será formalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de \ndespesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar), conforme \ndisposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto \nMunicipal nº 183/2013. \n6.3. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento \nequivalente; ou, b) assinar o Contrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo \ndas sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.4.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do \nfornecedor e aceita pela Administração. \n6.5. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à \nregularidade fiscal da Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder \nPúblico e verificar a manutenção das condições de habilitação. \n6.6. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos \nou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por \ncento) do valor inicial atualizado do contrato. \n6.7. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n6.7.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes \nda Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à \npresente ata de registro de preços. \n6.8. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com \nas obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n \n7. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser \nprorrogado na forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº.  8.666/93, até o limite legal. \n   \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO\n \n \n8. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n \n \n9. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas \nSeções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” \ndo edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n82 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n81 \n \n10. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO\n \n11. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n \n \n12. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará \nciência à Administração.  \n12.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da \nfornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de \nimperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade \ninferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de \nseus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n12.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários \neventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou \ndefeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as \nprovidências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES \nADMINISTRATIVAS \n \n13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n \n \n14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o \nTermo de Referência e a proposta da empresa.  \n \n14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto \nn° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nLocal, data \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n83 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n82 \n \n \n[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] \nRepresentante legal: [nome completo] \nCI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] \nInstrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] \n \nTESTEMUNHAS: \n \n     \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n84 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n83 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  012/2017/SRP \n \nANEXO VIII \nA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nRef.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  012/2017 \nObjeto:  \nAbertura dos envelopes:  \nHorário:  \n \n Apresentamos a Vossa Senhoria a nossa proposta de preços, detalhada na planilha anexa, \npara o fornecimento do objeto de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE \nPREÇOS Nº.  012/2017, conforme especificação constante do Termo de Referência deste Edital. \n Os prazos para cumprimento dos objeto são os que se seguem: \na)  prazo de validade da proposta: ..... (....................)  dias;  \nb)  prazo para fornecimento:      ..... (....................) dias.  \nObservação: atentar para os prazos previstos no edital. \n \n Para tanto, nos propomos a fornecer os materiais licitados pelos preços unitários constantes \nda planilha de quantitativos e preços unitários anexa e pelo preço global de R$ \n______________ ( ___________________________________________________ ). \n Os dados da nossa empresa são: \na)  Razão Social: ______________________________; \nb)  CNPJ  n.º:  ______________________________; \nc)  Endereço Completo: ______________________________; \nd)  Fone: ______________________________; \ne)  Fax (se houver): ______________________________; \nf)  E-mail: ______________________________; \ng)  Conta Bancária/Agência/Banco: ______________________________. \n \nLocal e data \n__________________________________________ \nAssinatura e carimbo(do representante legal) \nObservação: emitir em papel que identifique a licitante. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n85 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n84 \n \n \nMODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS \n \nPROPOSTA DE PREÇOS \nLICITANTE: \nEND. COMERCIAL: UF: \nCEP: FONE/FAX: CONTATO: \nINSC. ESTADUAL: CNPJ: \nVALIDADE DA PROPOSTA: REPRESENTANTE LEGAL: \nDADOS BANCÁRIOS: \nOBJETO:  \nPLANILHA DE QUANTATIVOS E PROPOSTA DE PREÇOS \nItem Discriminação Unidade Marca Quantidade Valor \nUnitário1 \nValor \nTotal2 \n \n[O Licitante deve \npreencher a Proposta \nconforme discriminação, \nunidade e quantidade \npara o item e lote que \nofertar preço, de acordo \ncom o Termo de \nReferência \n– Anexo I] O \nerro na discriminação \nensejará a desclassificação. \n \n \n \n  \n VALOR DO LOTE: \n \nDeclaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o \nfornecimento do objeto, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, \nalimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições \nsociais, fiscais, parafiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço ofertado \ncorrespondendo, rigorosamente, com às especificações do objeto licitado, estamos ciente de que \nnão cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar \nrevisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. \nPor esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, \nespecialmente aos da Lei 10.520/02, da Lei nº 8.666/93, e às cláusulas e condições constantes do \nEdital do Pregão Eletrônico nº 012/2017/SRP. \n \nRESPONSÁVEL LEGAL DA LICITANTE \n____________________, _____/____/____               ________________________________________  \nL O C A L              D A T A       ASSINATURA E CARIMBO COM CNPJ E CPF DO \nREPRESENTANTE \nObservações:  A proposta deverá indicar aos dados bancários em que se rão creditados os pagamentos durante a execução do contrato.  \n                                                           \n1 Para fins de julgamento da proposta e posterior registro de preço, serão consideradas até quatro casas decimais. \n2 O valor total para cada item será o valor unitário multiplicado pela quantidade total  estimada. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n86 - Ano V - Nº 1868", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2199/"}, {"id": 2202, "protocol": "", "title": "Aviso de Licitação Num: 012/srp/2017", "kind": "EDITAL", "number": "012", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "AVISO DE LICITAÇÃO NUM: 012/SRP/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ N:", "content": "Aviso de Licitação Num: 012/SRP/2017 \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ N: 13.825.484/0001-50  \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017/SRP \nA pregoeira realizará licitação em 18/10/2017 ás 10H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: \n691530. Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e \nSecretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo tel (75) 3634-3977. Cópia do Edital www.amargosa.ba.io.org.br. Carla Souza \nOliveira - Pregoeira. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1868Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  012/2017/SRP  \n \nPREÂMBULO \n \n1. O Município de Amargosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e \nFinanças, mediante a Pregoeira, designada pelo Decreto nº 074, de 2017, publicado no Diário \nOficial do Município, no dia 04/08/2017, torna público para conhecimento dos interessados \nque na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico \npara Registro de Preços, do tipo Menor Preço, para a aquisição de aquisição de material \npenso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e Secretaria \nde Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços,  conforme as \ncondições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as \ndisposições da Lei nº 10.520/02,  do Decreto Municipal nº 353/2006,  do Decreto Municipal nº.  \n183/2013, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Municipal nº.  329/2010 e subsidiariamente \nda Lei nº 8.666/93. \n \n \nDA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: \nDIA: 18/10/2017 \nHORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília/DF) \nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br   \nLicitação nº 689031 \n \nSEÇÃO I - DO OBJETO \n2. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de \naquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital \nMunicipal e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro \nde Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. \n \n3. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico de \nLicitações do Banco do Brasil e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - \nAnexo I, o licitante deverá obedecer a este último. \n \nSEÇÃO II - DA DESPESA  \n \n4. A despesa com a aquisição do objeto é conforme estimativo disposto no Termo de Referência \n– Anexo I.  \n \n5. Para a licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que \nsomente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil . \n \nSEÇÃO III - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n \n6. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n2 \n \n \n7. São participantes os seguintes órgãos \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Fundo Municipal de Saúde; \nc) Hospital Municipal. \n \n7.1. A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão \nou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, \nmediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e \nrespeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº \n183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \n \n7.1.1. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem \nfazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para \nmanifestação sobre a possibilidade de adesão. \n \n7.1.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este \nfornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e \nórgãos participantes. \n \n7.1.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, \npor órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório \ne registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.  \n \n7.1.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do \nquantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e \nórgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n7.1.5. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à \ncobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a \naplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do \ndescumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, \ninformando as ocorrências ao órgão gerenciador. \n \nSEÇÃO IV - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO \n \n8. Poderão participar deste Pregão  os interessados que estiverem previamente credenciados no \nSistema Eletrônico de Licitações do Banco do Brasil, por meio do sítio www.licitacoes-e.com.br.   \n \n9. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo \npróprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital \ne seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção “DA \nHABILITAÇÃO”. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n3 \n \n9.1. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta \nsujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. \n \n10. Não poderão participar deste Pregão: \n10.1. Empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão. \n10.1.1. Excepciona-se o disposto acima, nos casos em que tais sociedades apresentem \nautorização específica dos sócios para contratar com a Administração objeto diverso do previsto \nno contrato social ou estatuto; \n10.1.2. A autorização assemblear deverá observar as regras de convocação e de quórum para \ninstauração e deliberação previstas em lei para cada tipo de sociedade. \n10.1.3. Para fins de comprovação, o licitante deverá apresentar a ata da assembléia ou o \ndocumento equivalente. \n10.2. Pessoas Físicas, em razão do impacto da contratação nos limites de despesas com \npessoal, previstos na Lei Complementar nº.  101/00; \n10.3. Empresas ou sociedades estrangeiras que não funcionem no país; \n10.4. Empresas impedidas de licitar ou contratar com o Município (art. 7º da Lei nº 10.520/02 \ne art. 31 do Decreto Municipal nº 353/2006) ou suspensas temporariamente de participar de \nlicitação ou impedidas de contratar com a Administração Pública (Art. 87, III, da Lei nº \n8.666/93); \n10.5. Empresas proibidas de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 72, § 8º, V da \nLei nº 9.605/98; \n10.6. Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, \nenquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a \nprópria autoridade que aplicou a penalidade; \n10.7. Empresas em processo falimentar, em processo concordatário, em recuperação judicial \nou extrajudicial; \n10.8. Empresas de que sejam proprietários, controladores ou diretores Vereadores (cfr. art. \n54, II da Constituição e art. 61, inciso I, alínea a Lei Orgânica Municipal); \n10.9. Empresas proibidas de contratar com o Poder Público nos termos do art. 12 da Lei nº \n8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). \n10.10. Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº \n8.666/93. \n \n11. Só participarão da reabertura da sessão pública, prevista na Seção “DA REABERTURA DA \nSESSÃO PÚBLICA”, os licitantes que informarem seus endereços eletrônicos em campo próprio \ndisponibilizado pelo sistema, após a fase de aceitação, caracterizando renúncia a esta \npossibilidade a ausência de manifestação neste momento. \n \n12. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do \nlicitante. \n \nSEÇÃO V – DO TRATAMENTO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO \nPORTE E EQUIPARADOS \n \n13. No caso de participação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparados, será \nobservado o disposto na Lei Complementar nº 123/06, notadamente os seus arts. 42 a 49. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n4 \n \n \n13.1. O enquadramento como microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP dar-\nse-á nas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, \ninstituído pela Lei Complementar nº 123/06.  \n \n13.2. No caso de participação de sociedade cooperativa com receita bruta igual ou inferior a \nR$ 3.600.000,00, em conformidade com as disposições do art. 34 da Lei nº 11.488/07 e do art. 3º, \n§ 4º, VI da Lei Complementar nº 123/06, a sociedade cooperativa receberá o mesmo tratamento \nconcedido pela Lei Complementar nº 123/06 às ME/EPP. \n \n13.3. O empresário individual enquadrados nos limites definidos pelo art. 3º da Lei \nComplementar nº 123/06 receberá o mesmo tratamento concedido pela Lei Complementar nº \n123/06, às ME/EPP. \n \n14. A fruição dos benefícios licitatórios determinados pela Lei Complementar nº 123/06 \nindepende da habilitação da ME/EPP ou equiparado para a obtenção do regime tributário \nsimplificado. \n \n15. Os licitantes que se enquadrarem nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº \n123/06, e não possuírem quaisquer dos impedimentos do § 4º do artigo citado, deverão \napresentar declaração em campo próprio do sistema que cumprem os requisitos legais para a \nqualificação como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, estando aptos a \nusufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da referida Lei Complementar \n(Art. 11 do Decreto nº 6.204/07). \n \n15.1. Caso inexistente campo próprio no sistema eletrônico, a declaração deverá ser enviada \nao pregoeiro até a data e horário marcados para abertura da sessão. \n \n16. A não apresentação da declaração de ME/EPP e equiparado importará na renúncia ao \ntratamento consagrado na Lei Complementar nº 123/06. \n \n17.  A identificação das ME/EPP ou equiparados na sessão pública do pregão eletrônico só \ndeverá ocorrer após o encerramento dos lances, de modo a impedir a possibilidade de conluio \nou fraude no procedimento. \n \nSEÇÃO VI – DA HABILITAÇÃO \n \n18. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: \n18.1. Habilitação Jurídica; \n18.2. Qualificação econômico-financeira; \n18.3. Regularidade fiscal e trabalhista; \n18.4. Qualificação técnica e \n18.5. Documentação complementar. \n \n19. Documentos relativos à habilitação jurídica\n: \n19.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n5 \n \n19.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se \ntratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de \ndocumentos de eleição de seus administradores; \n19.3. Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em \nfuncionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo \nórgão competente, quando a atividade assim o exigir. \n19.4. Em caso de cooperativas:  \na) Inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova dos responsáveis legais;  \nb) Registro na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver;  \nc) Ata de Fundação;  \nd) Estatuto Social com a ata da assembleia que o aprovou;  \ne) Regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia que os aprovou;  \nf) Editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias; e  \ng) Ata da sessão em que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da \nlicitação. \n \n20. Documentos relativos à qualificação econômico-financeira\n: \n20.1. Certidão negativa de falência, insolvência, concordata, recuperação judicial ou \nextrajudicial, expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante pessoa jurídica ou \nempresário individual; \n20.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e \napresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a \nsua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices \noficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta; \n20.2.1. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de \nbalanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da \nsociedade. \n20.3. A comprovação exigida no item anterior deverá ser feita da seguinte forma: \n20.3.1. No caso de sociedades anônimas, cópia autenticada do balanço patrimonial e \ndemonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado/ Distrito Federal ou, se \nhouver, do Município da sede da empresa; \n20.3.2. No caso de empresas de responsabilidade limitada, cópia autenticada das páginas do \nLivro Diário, contendo Termo de Abertura, Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e \nTermo de Encerramento, com o respectivo registro na Junta Comercial e, no caso de sociedades \nsimples (cooperativas), no cartório competente. \n \n21. O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do último balanço \npatrimonial ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, \natestando a boa situação financeira: \nLG= Liquidez Geral – superior a 1 \nSG= Solvência Geral – superior a 1 \nLC= Liquidez Corrente – superior a 1 \nSendo, \nLG= (AC+RLP) / (PC+PNC) \nSG= AT / (PC+PNC) \nLC= AC / PC \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n6 \n \nOnde: \nAC= Ativo Circulante \nRLP= Realizável a Longo Prazo \nPC= Passivo Circulante \nPNC= Passivo não Circulante \nAT= Ativo Total  \n22. A empresa que apresentar resultado igual ou menor do que 01 (um) em quaisquer dos \níndices acima referidos deverá comprovar patrimônio líquido de 10% do valor cumulativo de \ntodos os contratos a serem celebrados pelo licitante, como dado objetivo de qualificação \neconômico-financeira. \n \n23. O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por contador \nou outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de \nContabilidade. \n \n24. Documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista\n: \n24.1. Prova de inscrição do licitante no Cadastro Nacional de pessoa jurídica (CNPJ); \n24.2. Prova de inscrição do licitante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); \n24.3. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, \nrelativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com \no objeto contratual; \n24.4. Prova de regularidade perante: \n24.4.1. A Fazenda Federal, mediante certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita \nFederal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos \nfederais e à dívida ativa da União, por elas administrados; \n24.4.2. As Fazendas Estadual e Municipal, ambas do domicílio ou sede do licitante. \n24.5. Certidão específica, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, quanto às \ncontribuições sociais previstas nas alíneas \"a\", \"b\" e \"c\" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº \n8.212/91, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas, por lei, \na terceiros, inclusive inscritas em dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social e da \nUnião, por ela administradas; \n24.6. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por \nmeio de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa \nEconômica Federal. \n24.7. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a \napresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas. \n \n25. Quando o contrato for executado por filial da empresa, o licitante deverá comprovar a \nregularidade fiscal e trabalhista da matriz e da filial. \n \n26. As certidões de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes deverão ser \napresentadas dentro do prazo de validade estabelecido em lei ou pelo órgão expedidor, ou, na \nhipótese de ausência de prazo estabelecido, deverão estar datadas dos últimos 180 dias \ncontados da data da abertura da sessão pública. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n7 \n \n27. As ME/EPP e seus equiparados deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito \nde comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (art. 43 da \nLC nº 123/06). \n \n27.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o \nprazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o \nproponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da \nAdministração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, \ne emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa (art. 43, \n§1º, da LC nº 123/06); \n \n27.2. A declaração do vencedor do certame acontecerá no momento imediatamente posterior \nà fase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase \nrecursal; \n \n27.3. A não-regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará decadência \ndo direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo \nfacultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, nos termos da Seção “DA \nREABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. \n \n28. Documentos relativos à Qualificação Técnica\n: \n28.1. Licença de Funcionamento/Alvará de Saúde ou equivalente, expedida pelo órgão de \nVigilância Sanitária de competência Estadual ou Municipal da licitante para exercer atividades \nde comercialização e venda de produtos, válida para o ano em exercício ou conforme dispuser a \nprópria certidão ou a legislação competente. \n28.2. Autorização de Funcionamento da empresa proponente, emitida pelo órgão competente \nda Agência Nacional da Vigilância Sanitária – ANVISA e prova da sua vigência mediante \npublicação no Diário Oficial da União atualizada anualmente; \n28.3. Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em \ncaracterísticas, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de \n01(um) ou mais atestados, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. \n28.4. Cópia da autorização especial, quando a licitante – matriz e/ou filial – cotar preço para os \nmedicamentos sujeitos a controle especial, observadas às normas da Agência Nacional da \nVigilância Sanitária – ANVISA e prova da sua vigência mediante publicação no Diário Oficial \nda União atualizada anualmente. \n28.5. Comprovação de responsabilidade técnica da empresa proponente, exercida por um \nprofissional farmacêutico, emitida pelo Conselho de Farmácia em plena vigência. \n29. Caso a revalidação da licença de funcionamento para o presente exercício não tenha sido \nconcedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior \nacompanhada do protocolo tempestivo de revalidação, sendo necessário que esta tenha sido \nrequerida nos primeiros 120 dias de cada exercício, conforme disposto no art. 22 do Decreto nº \n74.170/74. \n30. A(s) Autorização(ões) emitidas pela ANVISA e apresentada(s) pelo licitante deverá guardar \npertinência com a Legislação Sanitária que rege a venda do material e será analisada \nespecificamente a cada lote(s). \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n9 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n8 \n \n31. O licitante deverá declarar, conforme modelos sugeridos: \n31.1. que cumpre todos os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade \ncom as exigências deste Edital; \n31.2. que não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854/99; \n31.3. que a proposta foi elaborada de forma independente; \n31.4. o enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, nos \ntermos da Lei Complementar nº 123/06. \n \n32. A pessoa que assinar os documentos exigidos na documentação complementar prevista \nneste item deverá comprovar que detém poderes para agir em nome do licitante. \n33. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. \n \n34. Para fins de habilitação, serão aceitas certidões expedidas pelos órgãos da administração \nfiscal, tributária e trabalhista emitidas pela internet, nos termos do art. 35 da Lei nº 10.522/02. \n \n35. Sob pena de inabilitação, todos os documentos deverão ser apresentados: \n35.1. Na forma prevista em lei, e quando não houver regulamentação específica, deverão \nsempre ser apresentados em nome do licitante e com o número do CNPJ ou CPF, se pessoa \nfísica; \n35.2. Em nome da matriz, se o licitante for a matriz; \n35.3. Em nome da filial, se o licitante for a filial, exceto aqueles documentos que, pela própria \nnatureza, forem emitidos somente em nome da matriz; \n35.4. Em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório ou \npor servidor qualificado da Prefeitura Municipal de Amargosa, lotado na Secretaria Municipal \nde Planejamento e Finanças, designado para a Comissão Permanente de Licitações, Pregoeira \nou Membro da Equipe de Apoio. \n \n36. Constatado o atendimento às exigências previstas neste Edital, o licitante será declarado \nhabilitado. \n \nSEÇÃO VII – DO CREDENCIAMENTO \n \n37. O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio \nwww.licitacoes-e.com.br. \n \n38. O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha \npessoal e intransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-se \na respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta \nutilização. \n \n39. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante \ne a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na \nforma eletrônica. \n \n40. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, \nincluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n10 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n9 \n \nprovedor do sistema ou a Prefeitura de Amargosa responsabilidade por eventuais danos \ndecorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros. \n \n41. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, \nsalvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de descredenciamento do \nCadastro de Fornecedores da Prefeitura de Amargosa. \n \n42. A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do \nsistema para imediato bloqueio de acesso. \n \nSEÇÃO VIII – DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL \n \n43. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa \npoderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão. \n \n43.1. Caberá ao pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) \nhoras. \n \n43.2. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data \npara realização do certame. \n \n44. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao \npregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, \nexclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no edital. \n \n45. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no \ncertame. \n \n46. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo pregoeiro serão autuados \nno processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. \n \nSEÇÃO IX – DA PROPOSTA  \n \n47. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e hora \nmarcadas para abertura da sessão, quando então, encerrar-se-á automaticamente a fase de \nrecebimento de propostas. \n \n47.1. O licitante deverá, na forma expressa ANEXAR no sistema eletrônico, apresentar a \nproposta de preços de forma detalhada, descrevendo o produto ofertado, indicando a marca, \nmodelo, quantidade, prazos de validade, de garantia e de entrega, no que for aplicável, bem \ncomo os valores unitários e o total, sob pena de desclassificação de sua proposta. \n \n46. Nos preços ofertados já deverão estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos \nsociais, trabalhistas e as despesas decorrentes da execução do objeto. O Imposto de Renda de \nPessoa Jurídica – IRPJ – e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL -, que não podem \nser repassados à Administração, não serão incluídos na proposta apresentada. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n11 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n10 \n \n \n47. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão \npública estabelecida no preâmbulo deste Edital. \n \n47.1 Decorrido o prazo de validade das propostas , sem convocação para contratação, ficam \nos licitantes liberados dos compromissos assumidos. \n \n48. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa a desclassificação da proposta. \n \n49. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente \nencaminhada. \n \n50. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do \nPregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância \nde qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão. \n \nSEÇÃO X – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA \n \n51. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na \nhora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio \nwww.licitacoes-e.com.br    \n \n52. A comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de \nmensagens em campo próprio do sistema eletrônico. \n \nSEÇÃO XI – DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA \n \n53. A sessão pública poderá ser reaberta: \n \n53.1  Quando o licitante detentor do lance mais vantajoso for inabilitado, tiver sua amostra \nrejeitada, não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente, ou, ainda, quando \nhouver erro na aceitação do preço; e  \n53.2  Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à \nrealização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública. \n \n54. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão \nreaberta. \n54.1  O licitante subsequente, sendo respeitada a ordem de classificação, e observadas as \nregras de desempate da Seção “DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE” , será convocado \ntendo por base o próprio preço que ofereceu na sessão de lances; \n54.2  O direito de preferência previsto na Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS \nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS” deverá ser \nrecalculado levando-se em consideração o lance apresentado pelo licitante subsequente; \n54.3  Existindo ME/EPP ou equiparado dentro do novo critério de preferência, prosseguir-\nse-á, normalmente, nos termos da Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS \nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUNO PORTE E EQUIPARADOS”; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n12 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n11 \n \n54.4  Finalizado o procedimento previsto na Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS \nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUNO PORTE E EQUIPARADOS”, ou inexistindo \ndireito de preferência de ME/EPP ou equiparado, será realizada a negociação prevista na Seção \n“DA NEGOCIAÇÃO”; \n54.5  Declarado o vencedor, o procedimento deverá ser registrado em ata e abrir-se-á novo \nprazo recursal, nos termos da Seção “DOS RECURSOS”, prosseguindo-se, normalmente, com as \ndemais fases previstas neste Edital. \n \n55. A convocação poderá ser por meio do “chat”, e-mail, ou, ainda, fac-símile, de acordo com a \nfase do procedimento licitatório. \n \n56. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no \nSICAF, sendo da responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados. \n \nSEÇÃO XII – DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS \n \n57. Aberta a sessão, o pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas \nque não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. \n \n58. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com \nacompanhamento em tempo real por todos os participantes. \n \n59. O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo pregoeiro, sendo que \nsomente estas participarão da fase de lance. \n \nSEÇÃO XIII - DA FORMULAÇÃO DE LANCES \n \n60. Aberta a etapa competitiva, os licitantes com propostas classificadas poderão encaminhar \nlances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do \nrecebimento e respectivo horário de registro e valor. \n60.1 Cada um dos itens do presente Pregão será objeto de lances em separado. \n \n61. Quando for constatado o oferecimento de lances com variação insignificante, a Pregoeira \npoderá fixar valor mínimo, em reais, não superior a 0,01% do valor estimado da contratação,  a \nser admitido como variação entre um lance e outro. \n \n62. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo aceitos dois ou mais lances de \nmesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo \nsistema. \n \n63. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado no \nsistema. \n \n64. Durante o transcurso da sessão, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do \nmenor lance registrado, vedada a identificação do ofertante. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n13 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n12 \n \n65. Os lances apresentados serão de exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe \ncabendo o direito de pleitear qualquer alteração. \n \n66. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que \ntranscorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo \nsistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. \n \n67. O pregoeiro poderá suspender a sessão de lances caso seja imprescindível a realização de \neventual diligência. \n \n67.1 Realizada a diligência, o pregoeiro notificará os licitantes sobre a data, horário e local \nonde será dado prosseguimento à sessão pública. \n \nSEÇÃO XIV – DA DESCONEXÃO DO PREGOEIRO \n \n68. Se ocorrer a desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, e o sistema eletrônico \npermanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos \natos realizados. \n \n69. No caso da desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a \nsessão do Pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação \nexpressa aos participantes no sítio \nwww.licitacoes-e.com.br. \n  \nSEÇÃO XV – DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS ME/EPP E EQUIPARADOS \n \n70. Todos os licitantes deverão permanecer conectados até que o Pregoeiro possa verificar a \nocorrência de um possível empate, pois, caso aconteça, serão tomadas as seguintes \nprovidências: \n \n69. A ME/EPP ou equiparado considerado empatado e mais bem classificado deverá ser \nconvocado, após o término dos lances, para apresentar nova proposta de preço inferior àquela \nconsiderada vencedora do certame em até 05 (cinco) minutos da convocação, sob pena de \npreclusão (Art. 45, inciso I c/c § 3º, da LC nº 123/06); \n70. A ME/EPP ou equiparado acima indicado que efetivamente apresente nova proposta de \npreço inferior àquela considerada vencedora do certame, desde que em tempo hábil, e atenda as \ndemais exigências previstas neste Edital, terá adjudicado em seu favor o objeto licitado (Art. 45, \nI, da LC nº 123/06). \n \n71. Não ocorrendo contratação de ME/EPP ou equiparado na forma do subitem anterior, serão \nconvocadas as ME/EPP e equiparados remanescentes considerados empatados na ordem \nclassificatória para o exercício do direito de ofertar proposta de preço inferior àquela \nconsiderada vencedora do certame (Art. 45, II, da LC nº 123/06). \n \n71. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas ME/EPP e \nequiparados sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao lance mais vantajoso (Art. \n44, §§ 1º e 2º, da LC nº 123/06). \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n14 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n13 \n \n \n72. O critério de empate (5%) deverá ser aferido segundo o preço obtido antes da negociação \nprevista na Seção “DA NEGOCIAÇÃO”. \n \n73. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e \nregistrado primeiro. No caso de não have r lances e verificada equivalência dos valores \nconstantes das propostas de ME/EPP e equiparados que se encontrem em situação de empate, \nserá realizado sorteio para que se identifique a primeira que poderá apresentar melhor oferta. \n \n74. Somente se a contratação de ME/EPP ou equiparado que esteja dentro do critério de empate \nfalhar é que o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora, \natendidas as demais disposições deste Edital (§ 1º do art. 45 da LC nº 123/06). \n \n75. O disposto nesta Seção somente será aplicável quando a melhor oferta inicial não tiver sido \napresentada por ME/EPP ou equiparado (Art. 45, § 3º, da LC nº 123/06). \n \nSEÇÃO XVI – DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE \n \n76. Se depois de realizado o procedimento previsto na Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA \nDAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS”, restarem \nduas ou mais propostas em igualdade de condições, como critério de desempate, será \nassegurada preferência: \n76.1.  Sucessivamente, aos bens: \n76.2. Produzidos no País; \n76.3. Produzidos ou prestados por empresas brasileiras; \n76.4. Produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento \nde tecnologia no País. \n \n77. Na ausência das hipóteses de preferência acima enumeradas ou no caso de concurso entre as \nhipóteses previstas nos itens 76, a classificação far-se-á, obrigatoriamente, por sorteio, em ato \npúblico, para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo. \n \nSEÇÃO XVII - DA NEGOCIAÇÃO \n \n77. Após o encerramento da etapa de lances, o Pregoeiro poderá encaminhar contraproposta \ndiretamente ao licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida \nmelhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, não \nse admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital. \n78. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais \nlicitantes. \n \nSEÇÃO XVIII - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA \n \n79. Encerrada a etapa de lances e depois de concluída a negociação e verificação de possível \nempate, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto às \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n15 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n14 \n \nespecificações do produto e compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a \ncontratação. \n \n80. O critério de julgamento será o de menor preço por lote.\n \n \n81. Será desclassificada a proposta final que:  \n81.1. Contenha vícios ou ilegalidades; \n81.2. Não apresente as especificações técnicas exigidas pelo Edital ou Termo de Referência; \n81.3. Apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido neste Edital; \n81.4. Apresentar preços que sejam manifestamente inexequíveis; \n81.5. Consideram-se preços manifestamente inexequíveis aqueles que, comprovadamente, \nforem insuficientes para a cobertura dos custos decorrentes da contratação pretendida. \n \n82. Não se considera inexequível a proposta quando se referir a bens e instalações de \npropriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie à parcela ou à totalidade da \nremuneração. \n \n83. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal da \nPrefeitura Municipal de Amargosa para orientar sua decisão. Caso o Órgão não possua, no seu \nquadro de pessoal, profissionais habilitados para emitirem parecer técnico, poderá ser \nformulado por pessoa física ou jurídica qualificada. \n \n84. Se a proposta não for aceitável, o Pregoeiro examinará a subsequente, e assim prosseguindo \naté a apuração de uma proposta que atenda a este Edital. \n \n85. No julgamento das propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a \nsubstância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho \nfundamentado, registrado em ata e acessível a todos os licitantes, atribuindo-lhes validade e \neficácia para fins de habilitação e classificação. \n \n86. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao \nvalor da proposta do licitante mais bem classificado. \n \n87.  A apresentação de novas propostas nesta fase do certame não prejudicará o resultado do \ncertame em relação ao licitante mais bem classificado. \n \nSEÇÃO XIX – DA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DA \nDOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO \n \n88. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do \nproduto e compatibilidade do preço, o pregoeiro verificará, como condição prévia ao exame da \ndocumentação de habilitação, o eventual descumprimento das condições de participação, \nespecialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura \ncontratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n16 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n15 \n \nb) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-\nGeral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis); \nc) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, \nmantido pelo Conselho Nacional de Justiça \n(www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php\n). \n \n88.1. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de \neventual matriz ou filial (cfr. Acórdão TCU nº 1.793/11) e de seu sócio majoritário (cfr. art. 12 da \nLei n° 8.429/92, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de \nimprobidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por \nintermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário). \n \n88.2. Constatada a existência de vedação à participação no certame, o pregoeiro reputará o \nlicitante inabilitado. \n \n89. Ainda como condição prévia à habilitação, para os itens ou grupos de participação exclusiva \npara ME/EPP ou equiparados, ou na hipótese de exercício da prerrogativa de efetuar o lance de \ndesempate previsto Lei Complementar nº 123/2006, o Pregoeiro poderá consultar o Portal da \nTransparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), na seção “Despesas – \nGastos Diretos do Governo – Favorecido (pessoas físicas, empresas e outros)”, para verificar se \no somatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante detentor da proposta \nclassificada em primeiro lugar no exercício anterior ou corrente extrapola o faturamento \nmáximo permitido como condição para esse benefício. \n89.1. Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, o \nPregoeiro indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme \nartigo 3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a consequente \ninabilitação, sem prejuízo das penalidades incidentes. \n \n90. Não ocorrendo inabilitação de que tratam os itens anteriores, o pregoeiro solicitará do \nrespectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido \npreviamente encaminhados por meio do sistema eletrônico. \n \n91. Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro procederá na forma \nprevista na Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”. \n \n92. Quando todos os licitantes forem inabilitados, o pregoeiro poderá fixar-lhes o prazo de 08 \n(oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no \nato de inabilitação. \n \nSEÇÃO XX – DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO \n \n93. A proposta ajustada ao lance final do licitante vencedor e os documentos exigidos para \nhabilitação que não estejam contemplados no Sistema Eletrônico de Licitações do Banco do \nBrasil, inclusive quando houver necessidade do envio de anexos, deverão ser enviados via e-\nmail: licitacoes.amargosa@gmail.com\n, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da \nsolicitação do Pregoeiro. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n17 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n16 \n \n94. A proposta comercial deverá conter os seguintes elementos:  \na) Nome, endereço, CNPJ e Inscrição estadual/municipal; \nb) Número do processo e do pregão; \nc) Especificação de forma detalhada do objeto da presente licitação, em rigorosa conformidade \ncom as especificações do Edital e seus Anexos, não se admitindo propostas alternativas. \n \n6.1.1. A proposta reformulada deverá vir acompanhada da comprovação da regularidade do \nproduto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, através de cópia autenticada \ndo registro ou da isenção, ou ainda, se for o caso, comprovar que o produto não está sob \ncontrole sanitário. O licitante deverá inserir na proposta de preços os comprovantes, \npreferencialmente, na ordem em que o produto se encontra no lote especificado no Termo de \nReferência. \n \n6.1.1.1. Para a comprovação de que trata o subitem também serão aceitos “prints” de páginas do \nsítio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que estarão sujeitos à confirmação \npela Equipe Técnica do Pregão.  \n \n6.1.1.2. Estando o registro vencido, a licitante deverá apresentar cópia autenticada e legível da \nsolicitação de sua revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação \ndo registro e do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação do \nlote cotado. \n \n95. A proposta, os documentos e os anexos remetidos por fac-símile deverão ser \nencaminhados no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da solicitação do Pregoeiro, ao Setor de \nLicitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, \nBahia, em envelope fechado com as seguintes informações: Setor De Licitações da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, o número do fax, o número do pregão eletrônico, razão social, CNPJ e \nendereço da empresa. \n \n96. A proposta de preços deverá ser apresentada juntamente com a Declaração de Elaboração \nIndependente de Proposta, conforme Modelo constante no Edital, sob pena de desclassificação. \n \n97. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados \nda tradução para língua portuguesa, efetuada por Tradutor Juramentado. \n \n98. Caso os documentos sejam de procedência estrangeira deverão também ser devidamente \nconsularizados. \n \nSEÇÃO XXI - DA AMOSTRA \n \n99. Não será exigida amostra. \n \n \nSEÇÃO XXII - DOS RECURSOS \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n18 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n17 \n \n100. Declarado o vencedor, o Pregoeiro abrirá prazo, durante o qual qualquer licitante \npoderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção \nde recorrer. \n \n101. Durante o prazo para manifestação da intenção de recorrer, os licitantes interessados \npoderão solicitar ao Pregoeiro o envio por meio eletrônico, preferencialmente, ou outro meio \nhábil, de acordo com os recursos disponíveis no órgão dos documentos de habilitação \napresentados pelo licitante declarado vencedor do certame ou de qualquer outro documento \ndos autos. \n \n102. As razões do recurso deverão ser registradas em campo próprio do sistema, no prazo de \n03 (três) dias, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões, \ntambém via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo do recorrente, \nsendo-lhes assegurado vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus \ninteresses. \n \n103. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no \nmomento da sessão pública deste Pregão, implica decadência desse direito, ficando o Pregoeiro \nautorizado a adjudicar o objeto ao licitante vencedor. \n \n104. Durante o prazo de apresentação do recurso, será garantido o acesso do licitante aos \nautos do processo licitatório ou a qualquer outra informação necessária à instrução do recurso. \n \n105. Caso os autos do processo não estejam disponíveis para vista dos licitantes \ninteressados, o prazo para recurso será suspenso. \n106. Manifestado o interesse de recorrer, o pregoeiro poderá: \n115.1. Negar admissibilidade ao recurso, quando interposto sem motivação ou fora do prazo \nestabelecido; \n115.2. Motivadamente, reconsiderar a decisão; \n115.3. Manter a decisão, encaminhando o recurso para autoridade julgadora. \n \n107. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de \naproveitamento. \n \nSEÇÃO XXIII – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \n108. Não havendo recurso, o pregoeiro adjudicará o objeto ao licitante vencedor e \nencaminhará o procedimento à autoridade superior para homologação. \n \n109. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade \ncompetente homologará o procedimento licitatório e adjudicará o objeto ao licitante vencedor. \n \n110. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações \nque deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n19 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n18 \n \npretendida, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em \nigualdade de condições. \n \nSEÇÃO XXIV– DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n111. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de \nclassificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados \npara, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data da convocação, procederem à \nassinatura da Ata de Registro de Preços, a qual, após cumpridos os requisitos de publicidade, \nterá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas. \n \n112. O prazo previsto poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o \nseu transcurso, for solicitado pelo licitante convocado, desde que ocorra motivo justificado e \naceito pelo órgão gerenciador. \n \n113. A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata dentro do prazo \nestabelecido pela Administração ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas em lei ou no \npresente instrumento convocatório. \n \n114. É facultado à Administração, quando o convocado não assinar a ata de registro de \npreços no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de \nclassificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro \nclassificado. \n \n115. Serão registrados em ata os preços e quantitativos dos licitantes que aceitarem cotar os \nbens com preços iguais ao do licitante mais bem classificado; segundo a ordem de classificação \nbaseada na última proposta apresentada durante a fase competitiva, que deverá ser observada \npara fins de eventual contratação. \n \n116. No momento da assinatura da Ata a Administração verificará se os licitantes mantêm as \nmesmas condições de habilitação consignadas no edital, as quais deverão ser mantidas durante \ntoda a vigência da ata. \n \n117. Constatada a irregularidade, quando o licitante vencedor recusar-se a assinar o contrato \nou retirar o instrumento equivalente ou em qualquer outra hipótese de cancelamento do \nregistro prevista no artigo 13 do Decreto nº 183/13, a Prefeitura Municipal poderá convocar o \nlicitante subsequente na ordem de classificação para assinar o contrato ou retirar o instrumento \nequivalente. \n \n118. Após a homologação da licitação, o registro de preços observará, entre outras, as \nseguintes condições: \n127.1. Será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens com \npreços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n20 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n19 \n \n127.2. O registro a que se refere item anterior tem por objetivo a formação de cadastro de \nreserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da ata. \n \nSEÇÃO XXV – DA VIGÊNCIA DA ATA \n \n119. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nSEÇÃO XXVI – DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO DA ATA \n \n120. A alteração da Ata de Registro de Preços e o cancelamento do registro do fornecedor \nobedecerão à disciplina do Decreto n° 183/13, conforme previsto na Ata de Registro de Preços \nanexa ao Edital. \n \n121. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, \ninclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da \npossibilidade de alterações dos contratos eventualmente firmados. \n \nSEÇÃO XXVII – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n \n122. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será \nformalizada por intermédio de (a) instrumento contratual; b) nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou, d) especificar outro instrumento similar), conforme disposto no \nartigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº \n183/2013. \n \n123. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, \nno prazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento \nequivalente; ou, b) assinar o Contrato, conforme for o caso, sob pena de decair do direito à \ncontratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n \n124. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do \nfornecedor e aceita pela Administração. \n \n125. Previamente à formalização de cada contratação, a Prefeitura Municipal  realizará \nconsulta da regularidade fiscal, do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – \nCEIS e do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, \npara identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção \ndas condições de habilitação. \n \n126. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o \ncadastro no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no \nedital e anexos.  \n \n127. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n21 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n20 \n \n \n128. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor \ntotal licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante. \n \n129. As empresas a serem subcontratadas deverão ser indicadas e qualificadas pela empresa \ncontratada, com a descrição dos bens a serem fornecidos e seus respectivos valores. \n \n130. A subcontratação somente será autorizada mediante apresentação, pela empresa \nsubcontratada, de toda a documentação de habilitação exigida neste Edital. \n \n131. A empresa contratada é responsável pelos danos causados pela subcontratada à \nAdministração ou a terceiros na execução do objeto subcontratado. \n \n132. A empresa contratada compromete-se a substituir imediatamente a empresa \nsubcontratada, na hipótese de extinção da subcontratação, sob pena de aplicação das sanções \nprevistas no edital e seus anexos. \n \n133.  Aplicam-se às empresas subcontratadas todas as restrições previstas neste edital. \n \n134. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade \ncom as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na \nlicitação. \n \n135. Durante a vigência do contrato, a fiscalização será exercida por um representante da \nContratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências \nverificadas e dirimir as dúvidas que surgirem durante sua vigência, de tudo dando ciência à \nAdministração. \n \nSEÇÃO XXVIII – DA GARANTIA DO CONTRATO \n \n136. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas o CONTRATANTE poderá \nreter 5% (cinco por cento) de cada montante a pagar, para assegurar o pagamento de multas, \nindenizações e ressarcimentos devidos pelo CONTRATADO, retenção esta que será paga ao \nCONTRATADO quando do último pagamento devido, deduzida, se for o caso, das multas, \nindenizações e ressarcimentos. \n \nSEÇÃO XXIX - DO INSTRUMENTO DO CONTRATO \n \n137. A contratação será formalizada através de contrato. \n \nSEÇÃO XXX – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \n \n138. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n22 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n21 \n \n139. O prazo de vigência poderá ser reduzido ao prazo necessário para a entrega do bem, \nrecebimento e pagamento. \n \nSEÇÃO XXXI – DO PREÇO \n \n140. Durante a vigência de cada contrato, os preços são fixos e irreajustáveis. \n \nSEÇÃO XXXII - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO \n \n141. O contratado obriga-se a: \n151.1. fornecer os bens de acordo com as especificações técnicas constantes no instrumento \nconvocatório e no presente contrato, nos locais determinados, nos dias e nos turnos e horários \nde expediente da Administração; \n151.2. zelar pela boa e completa execução do contrato e facilitar, por todos os meios ao seu \nalcance, a ampla ação fiscalizadora dos prepostos designados pelo CONTRATANTE, \natendendo prontamente às observações e exigências que lhe forem solicitadas; \n151.3. comunicar ao CONTRATANTE qualquer anormalidade que interfira no bom andamento \ndo contrato; \n151.4. arcar com todo e qualquer dano ou prejuízo de qualquer natureza causado ao \nCONTRATANTE e terceiros, por sua culpa, ou em consequência de erros, imperícia própria ou \nde auxiliares que estejam sob sua responsa bilidade, bem como ressarcir o equivalente a todos \nos danos decorrentes de paralisação ou interrupção do fornecimento contratado, exceto quando \nisto ocorrer por exigência do CONTRATANTE ou ainda por caso fortuito ou força maior, \ncircunstâncias que deverão ser comunicadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a sua \nocorrência; \n151.5. manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; \n151.6. providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições \ncompetentes, necessários à execução do contrato; \n151.7. efetuar pontualmente o pagamento de todas as taxas e impostos que incidam ou venham \na incidir sobre as suas atividades e/ou sobre a execução do objeto do presente contrato, bem \ncomo observar e respeitar as Legislações Federal, Estadual e Municipal, relativas ao objeto do \ncontrato; \n151.8. adimplir os fornecimentos exigidos pelo instrumento convocatório e pelos quais se obriga, \nvisando à perfeita execução deste contrato; \n151.9. promover, por sua conta e risco, o transporte dos bens; \n151.10. executar, quando for o caso, a montagem dos equipamentos, de acordo com as \nespecificações e/ou norma exigida, ut ilizando ferramentas apropriadas e dispondo de \ninfraestrutura e equipe técnica necessária à sua execução; \n151.11. trocar, às suas expensas, o bem que vier a ser recusado; \n151.12. manter, sob sua exclusiva responsabilidade, toda a supervisão, direção e mão de \nobra para execução completa e eficiente do transporte dos bens; \n151.13. emitir notas fiscais/faturas de acordo com a legislação, con tendo descrição dos bens, \nindicação de sua quantidade, preço unitário e valor total. \n \nSEÇÃO XXXIII - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n23 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n22 \n \n \n142. O Município de Amargosa obriga-se a: \n152.1. Efetuar o pagamento no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato. \n152.2. fornecer ao contratado os elementos indispensáveis ao cumprimento do contrato, dentro \nde, no máximo, 10 (dez) dias da assinatura; \n152.3. realizar o pagamento pela execução do contrato; \n152.4. proceder à publicação resumida do instrumento de contrato e de seus aditamentos \nna imprensa oficial, condição indispensável para sua validade e eficácia, no prazo de 10 (dez) \ndias corridos da sua assinatura. \n \nSEÇÃO XXXIV - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO \n \n143. O prazo de entrega será de 05 (cinco) dias úteis contados da assinatura do contrato; ou, \nb) da retirada do – solicitação de fornecimento). \n144. Os bens deverão ser entregues no local indicado na Ordem de Fornecimento, no \nperíodo 08h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h00. \n145. O material deverá ser entregue acondicionado adequadamente e acompanhado da nota \nfiscal correspondente, devidamente preenchida. \n \nSEÇÃO XXXV - DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO \n \n146. O objeto será recebido provisoriamente, para posterior verificação da conformidade do \nmaterial com as especificações do edital e seus anexos. \n147. O recebimento definitivo ocorrerá em até 15 (quinze) dias, após a verificação e aceitação \nda qualidade e quantidade do material recebido. \n148. O recebimento será formalizado mediante recibo expedido pela Administração. \n149. A Administração rejeitará os bens fornecidos em desacordo com o edital e seus anexos, \natravés de termo circunstanciado, no qual deverá constar o motivo da não aceitação do objeto. \n150. Os bens que não atenderem às especificações deverão ser substituídos pelo contratado \nno prazo máximo de 03 (três) dias, sob pena de aplicação das sanções previstas no edital e seus \nanexos. \n \nSEÇÃO XXXVI – DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO \n \n151. O contratado é responsável pelos danos causado à Administração ou a terceiros, \ndecorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato. \n152. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade do \ncontratado pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. \n \nSEÇÃO XXXVII – DA GARANTIA DO PRODUTO \n \n153. O produto deverá possuir prazo de garantia de 12 (doze) meses. \n154. Quando o produto for perecível, o prazo deverá ser discriminado de acordo com a \nmaior ou menor necessidade de estocagem da Administração. \n155. O produto entregue deverá possuir, no mínimo, 300 (trezentos) dias de validade, \ncontados da data da entrega.). \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n24 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n23 \n \n156. Durante o prazo de garantia, o contratado obriga-se a substituir ou reparar, às suas \nexpensas, qualquer produto que apresente defeito que não seja decorrente do desgaste natural \nou do incorreto manuseio do produto. \n157. Incumbe ao contratado o ônus da prova da origem do defeito. \n \nSEÇÃO XXXVIII - DO PAGAMENTO \n \n158. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da \napresentação da fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta \ncorrente indicados pelo contratado. \n77. É vedada expressamente a realização de cobrança de forma diversa da estipulada neste \nEdital, em especial a cobrança bancária, mediante boleto ou mesmo o protesto de título, sob \npena de aplicação das sanções previstas no edital e indenização pelos danos decorrentes. \n159. O pagamento será precedido de consulta da regularidade fiscal, para comprovação de \ncumprimento dos requisitos de habilitação estabelecidos neste edital. \n77. Na hipótese de irregularidade na condição fiscal, o contratado deverá regularizar a sua \nsituação perante o cadastro no prazo de até 02 (dois) dias úteis, sob pena de aplicação das \npenalidades previstas no edital e seus anexos e rescisão do contrato. \n160. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à \ncontratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará \npendente até que o contratado providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para \npagamento iniciar-se-á após a regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a \nContratante. \n161. Sobre o valor devido ao contratado, a Administração efetuará a retenção do Imposto \nsobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), \nda Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o \nPIS/Pasep, conforme disposto na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº \n1.234/12. \n162. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei \nComplementar nº 123/06, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições \nabrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de \ncomprovação por meio de documento oficial de que faz jus ao tratamento tributário favorecido \nprevisto na referida Lei Complementar. \n163. A Administração deduzirá do montante a ser pago os valores correspondentes às \nmultas e/ou indenizações devidas pelo contratado. \n164. O desconto de qualquer valor no pagamento devido ao contratado será precedido de \nprocesso administrativo em que será garantido à empresa o contraditório e a ampla defesa, com \nos recursos e meios que lhes são inerentes. \n165. É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do \ncontrato. \n166. Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente \npela Administração, o valor devido deverá ser acrescido de compensação financeira, e sua \napuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os \njuros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao \nano, mediante aplicação das seguintes fórmulas: \nI=(TX/100)/365 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n25 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n24 \n \nEM = I x N x VP, onde: \nI = Índice de compensação financeira; \nTX = Percentual da taxa de juros de mora anual; \nEM = Encargos moratórios; \nN = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; \nVP = Valor da parcela em atraso. \n \nSEÇÃO XXXIX - DAS SANÇÕES \n \n167. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado às seguintes \npenalidades: \n177.1. Advertência por escrito; \n177.2. Multa de mora de 0,03% sobre o valor do contrato por dia de atraso, até o limite de 30 \n(trinta) dias, após o qual será caracterizada a inexecução total do contrato;  \n177.3. Multa compensatória de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato; \n177.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; \n177.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública \nenquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a \nreabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre \nque o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o \nprazo de 02 (dois) anos. \n \n168. A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às seguintes \npenalidades: \n178.1. Advertência por escrito; \n178.2. Em caso de inexecução parcial, multa compensatória de 0,03% sobre o valor do contrato \npor ocorrência, até o limite de 20% (vinte por cento). \n178.3. Em caso de inexecução total, multa compensatória de até 20% (vinte por cento) sobre o \nvalor do contrato; \n178.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; \n178.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública \nenquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a \nreabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre \nque o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo \nde 02 (dois) anos. \n \n169. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o \ncontrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o \nretardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na \nexecução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido \nde licitar e contratar com o Município e, será descredenciado no Cadastro de Fornecedores do \nMunicípio pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação de multa em percentual \nequivalente à multa prevista para inexecução total do contrato e das demais cominações legais.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n26 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n25 \n \n170. As sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de \ncontratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração \npoderão também ser aplicadas às empresas ou aos profissionais que:  \n180.1. Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal \nno recolhimento de quaisquer tributos; \n180.2. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; \n180.3. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude \nde atos ilícitos praticados. \n \n171. As penalidades serão aplicadas após regular processo administrativo, em que seja \nassegurado ao licitante o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos que lhes são \ninerentes. \n172. A multa será descontada da garantia do contrato e de pagamentos eventualmente \ndevidos pela Administração. \n173. A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração \nPública é de competência exclusiva do Prefeito Municipal; \n174. As demais sanções são de competência exclusiva do Secretário Municipal de \nPlanejamento e Finanças. \n \nSEÇÃO LV - DA RESCISÃO DO CONTRATO \n \n175. Constituem motivo para rescisão do contrato: \n185.1. O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; \n185.2. O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; \n185.3. A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a \nimpossibilidade da conclusão do fornecimento, nos prazos estipulados; \n185.4. O atraso injustificado no início do fornecimento; \n185.5. A paralisação do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração; \n185.6. A subcontratação total do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão \nou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas neste \nedital e no contrato;  \n185.7. A subcontratação parcial do seu objeto, sem que haja prévia aquiescência da \nAdministração, e autorização expressa no Edital ou contrato; \n185.8. O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para \nacompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores; \n185.9.  O cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1º do art. \n67 da Lei nº 8.666/93; \n185.10. A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil; \n185.11. A dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado; \n185.12. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que \nprejudique a execução do contrato; \n185.13. Razões de interesse público de alta relevância e de amplo conhecimento justificadas e \ndeterminadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o \ncontratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; \n185.14. A supressão, por parte da Administração, das compras, acarretando modificação do \nvalor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n27 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n26 \n \n185.15. A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior \na 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem \ninterna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, \nindependentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e \ncontratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao \ncontratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações \nassumidas até que seja normalizada a situação; \n185.16. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração \ndecorrentes do fornecimento, ou parcelas destes, já recebidas, salvo em caso de calamidade \npública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de \noptar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; \n185.17. A não liberação, por parte da Administração, de área, local ou objeto para execução do \nfornecimento, nos prazos contratuais; \n185.18. A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva \nda execução do contrato; \n185.19. Descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo das \nsanções penais cabíveis. \n185.20. A rescisão, devidamente motivada nos autos, será precedida de procedimento \nadministrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \nSEÇÃO XLI - DA REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO \n \n176. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente \nde fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal \nconduta. \n177. A revogação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente \nfundamentado. \n \nSEÇÃO XLII – DA ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO \n \n178. A Administração, de ofício ou por provocação de terceiros, deverá anular o \nprocedimento quando eivado de vício insanável. \n179.  A anulação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório \ne a ampla defesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. \n180. A nulidade do procedimento de licitação não gera obrigação de indenizar pela \nAdministração. \n181. A declaração de nulidade de algum ato do procedimento somente resultará na nulidade \ndos atos que diretamente dependam ou sejam consequência do ato anulado. \n182. Quando da declaração de nulidade de algum ato do procedimento, a autoridade \ncompetente indicará expressamente os atos a que ela se estende. \n183. A nulidade do contrato administrativo opera efeitos retroativamente, impedindo os \nefeitos jurídicos que o contrato, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já \nproduzidos. \n193.1. A nulidade do contrato não exonera a Administração do dever de indenizar o \ncontratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n28 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n27 \n \nprejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a \nresponsabilidade de quem lhe deu causa. \n184. Nenhum ato será declarado nulo se do defeito não resultar prejuízo ao interesse público \nou aos demais interessados. \n \nSEÇÃO XLIII - DO FORO \n \n185. O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nSEÇÃO XLIV - DISPOSIÇÕES FINAIS \n \n186. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento \ndo licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua \nproposta. \n187. As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em favor \nda ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança da futura \naquisição. \n188. É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a \npromoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, \ninclusive fixando prazo para resposta dos licitantes quando lhes for solicitada qualquer \ninformação ou documento,  vedada a inclusão posterior de documento ou informação que \ndeveria constar do processo desde a realização da Sessão Pública. \n189. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos excluir-se-á o dia do \ninício e incluir-se-á o do vencimento. \n190. Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente na Prefeitura Municipal \nde Amargosa. \n \nSEÇÃO XLV - DOS ANEXOS \n \nConstituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante: \nAnexo I - Termo de Referência; \nAnexo II - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta; \nAnexo III - Modelo de Declaração de Enquadramento (Lei Complementar n.º 123/06); \nAnexo IV - Modelo de Procuração p/Prática de Atos Concernentes ao Certame – \nCredenciamento;  \nAnexo V - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de \nHabilitação; \nAnexo VI - Modelo de Declaração de Inexistência de Menor; \nAnexo VII - Minuta da Ata de Registro de Preços; \nAnexo VIII - Modelo de Proposta de Preços. \n \n \nAmargosa - BA, 03 de outubro de 2017 \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPregoeira \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n29 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n28 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  012/2017/SRP \n \nANEXO I \n \nTERMO DE REFERÊNCIA \n \n1  OBJETO: \n1.1 Constitui objeto desta Licitação a Seleção das melhores Propostas de Preço para \nRegistro, com limite máximo de valor, visando à aquisição de aquisição de material \npenso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e \nSecretaria de Saúde do Município de Amargosa, de acordo com as especificações e \nquantitativos constantes neste Termo de Referência. \n1.2. Local da Entrega : Os produtos desta licitação elencados no item1.1 “Do Objeto”, \nserão entregues no prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde ou no endereço \nindicado na Ordem de Fornecimento, de segunda a sexta-feira em horário \nadministrativo (08:00h as 12:00h das 13:00h as 17:30h) \n1.3. Âmbito do registro: para os efeitos do Decreto Municipal nº183/13, o âmbito deste \nregistro de preços é exclusivamente para o Município de Amargosa. \n1.4. Prazo de validade do registro: O prazo de validade do registro de preços, será de 12 \nmeses e durante este prazo, as propostas selecionadas ficarão à disposição da \nAdministração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que \nnecessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite \nestabelecido. \n1.4.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as \ncontratações que deles poderão advir, fi cando-lhe facultada a utilização de outros \nmeios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do \nregistro a preferência em igualdade de condições. \n1.5. Os valores utilizados para a estimativa da Administração correspondem ao valor \nmédio dos itens licitados, colhidos no Banco de Preços e empresas do ramo. \n1.6. A estimativa das quantidades a serem adquiridas pelo órgão gerenciador e \nparticipantes será de no mínimo 50%(cinquenta por cento) das quantidades estimadas \nneste Termo de Referência. O Consumo Mensal será informado em Cronogramas de \nFornecimentos encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. \n1.7. A quantidade mínima a ser cotada para cada um dos itens é de 100%(cem por \ncento) das quantidades estimadas neste Termo de Referência.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n30 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n29 \n \n1.8. Os valores estimados para contratação constam nos autos do Processo \nAdministrativo nº 970/2014, com vistas franqueadas a todos interessados, conforme \nentendimento exarado no Acórdão 1153/2013-Plenário, do Tribunal de Contas da \nUnião, TC 017.022/2012-6, relator Ministro Valmir Campelo, 15.5.2013, dentre muitos \noutros nessa linha, citem-se os Acórdãos nº 2.080/2012, 1.248/2009, 114/2007 e \n1935/2006, todos do Plenário. \n2. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO \n2.1. A contratação é justificada pela necessidade de fornecimento de materiais para \nservir aos diversos serviços de saúde do Município de Amargosa, com vistas a garantir \no atendimento eficiente dos usuários do sistema único de saúde.   \n2.2. A entrega do material licitado deverá ocorrer imediatamente após o envio ao \nContratado da Ordem de Fornecimento, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis  do \nrecebimento da autorização, com vistas a não provocar atrasos no funcionamento das \nUnidades de Saúde, em especial do Hospital Municipal, Unidades de Saúde da \nFamília, Farmácia Básica e Centro de Atenção Psicossocial. \n3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS \n3.1. Os quantitativos estimados a serem contratados são os adiante discriminados: \n \n  LOTE 01- PAPEL GRAU     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nPAPEL, grau cirúrgico, embalagem para esterilização de Papel Grau Cirúrgico \nx Poliéster/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensões 8 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilização , insenta de \nodor, ser barreira microb \nRL 80 \n2 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 10 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microb \nRL 100 \n3 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 15 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microb \nRL 400 \n4 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 20 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microb \nRL 100 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n31 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n30 \n \n5 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 25 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microb \nRL 120 \n6 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 30 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microb \nRL 120 \n7 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 35 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microb \nRL 90 \n8 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para esterilizacao de Papel Grau Cirurgico \nx Poliester/Polipropileno, gramatura do papel de 60 g/m² e do filme 54 g/m², \ndimensoes 40 cm x 100 m, resistente ao processo de esterilizacao, insenta de \nodor, ser barreira microb \nRL 80 \n \nLOTE 02 - INSUMOS DIABETES   \nItem Descrição UND QTD \n1 \nTIRA, reagente, para teste de glicose no sangue, composicao, ferrocianato \nde potassio III 52,8%, glicose desidrogenase 0,9%, tampao 32,9%, \nestabilizante 5,3%, ingrediente s nao reativos 8,1%. Embalagem: caixa com \n50 unidades. Deverá ser entregue 36 aparelhos para leitura dos exames \ncompatíveis com as tiras adquiridas. \nCX 1.600 \n2 \nSeringa estéril descartável,1 ml, p/ insulina, c/agulha 8 mm x 0,3 \nrecomendadas para crianças, adolescentes, adultos magros e normais - \níndice de massa corpórea (imc) menor que 25. \nUND 10.000 \n3 \nLanceta automática 23g disparo único ideal para uso profissional clinicas, \nhospitais, molas em aço inox ponta tri facetada reduz a dor. calibre 23g \ncaixa co m 100 unidades em conformidade com a nr32 do ministério do \ntrabalho. \nCX 200 \n \n  LOTE 03 - SERINGA DESCARTÁVEL     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nSERINGA de 1,0 ml com agulha 13 x 4,5 cm - descartável, estéril, em \npolipropileno, transparente, atóxica, apiro gênica, cilindro reto, \nsiliconizado, parede uniforme, com escala de graduação em ml, números \ne traços legíveis, com anel de retenção que impeça  \nUND 90.000 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n32 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n31 \n \n2 \nSERINGA de 1,0 ml descartavel , numerada, acoplada com agulha 13 x \n308 mm, em polipropileno, tran sparente, atóxica, apirogênica, cilindro \nreto, siliconizado, parede uniforme, com anel de retenção que impe \nUND 5.000 \n3 \nSERINGA de 10,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, \natóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede uni forme, com \nescala de graduação em ml, números e traços legíveis, com anel de \nretenção o que impeça o desprendimento do e \nUND 90.000 \n4 \nSERINGA de 20,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, \natóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconiza do, parede uniforme, com \nescala de graduação em ml, números e traços legíveis, com anel de \nretenção o que impeça o desprendimento do e \nUND 65.000 \n5 \nSERINGA de 60,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, \natóxica, apirogênica, cilindro re to, siliconizado, parede uniforme, com \nescala de graduação em ml, números e traços legíveis, com anel de \nretenção o que impeça o desprendimento do e \nUND 8.000 \n6 \nSERINGA de 3,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, \natóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com \nescala de graduação em ml, números e traços legíveis, com anel de \nretenção o que impeça o desprendimento do em \nUND 220.000 \n7 \nSERINGA de 5,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, \natóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com \nescala de graduação em ml, números e traços legíveis, com anel de \nretenção o que impeça o desprendimento do em \nUND 220.000 \n \nLote 04 - FIOS CIRÜRGICOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nFIO, para sutura, em linho, n.0, com 70cm de comprimento, agulha de 2,5 \nmm e 3/8 circulo, cilindrica.para cirurgia gastrointestinal. Embalagem: \ncaixa com 24 envelopes individuais, em papel aluminizado ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura e m petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude. \nCX 13 \n2 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 1-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 4,0 cm e 1/2 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em . cx c/24und \nCX 51 \n3 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 2-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 4,0 cm e 1/2 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em . cx c/24und \nCx 83 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n33 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n32 \n \n4 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 3-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 4,0 cm e 3/8 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em .cx c/24und \nCX 123 \n5 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 3-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 3,0 cm e 1/2 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em  \nCX 193 \n6 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 4-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 4,0 cm e 3/8 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em. cx c/24und  \nCX 25 \n7 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 4,0 cm e 3/8 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em  \nCX 101 \n8 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 5-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 1.95 cm e 3/8 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em .cx c/24und \nCX 25 \n9 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. 6-0, fio com 45 cm de \ncomprimento, com agulha de 1.90 cm e 3/8 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em  \nCX 3 \n10 \nFIO Seda 0, com agulha de 4 cm círculo 2,5cm (gastrointestinal). \nEmbalagem: envelope individual, em papel aluminizado e/ou papel \ngrau cirúrgico e/ou filme termoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesteri.cx c/24und \nCX 27 \n11 \nFIO Seda 0, sem agulha, círculo 2,5cm (gastrointestinal). Embalagem: \nenvelope individual, em papel aluminizado e/ou papel grau cirúrgico \ne/ou filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificacao, tipo de esteri.cx c/24und \nCX 1 \n12 \nFIO Seda Sutupak 0.com agulha de 4 cm Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado e/ou papel grau cirúrgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabrica \nCX 2 \n13 \nFIO Seda Sutupak 0.sem agulha, Embalagem: envelope individual, em \npapel aluminizado e/ou papel grau cirúrgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabrica \nCX 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n34 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n33 \n \n14 \nFIO, para sutura, catgut cromado n. 0,0  fio com 70 cm de comprimento, \nagulha de 5,0 cm  circul o, cilindrica, para cirurgia gastrointestinal. \nEmbalagem: envelope individual, em papel aluminizado e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem dev.cx c/24und \nCX 96 \n15 \nFIO, para sutura, catgut cromado, n.1.0, fio com 70cm de comprimento, \nagulha de 5,0,cm, 3/8 circulo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera est \nCX 60 \n16 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.0.0, fio com 75cm de comprimento, \nagulha de 5,0,cm, 3/8 circulo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera est \nCX 10 \n17 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.1.0, fio com 75cm de comprimento, \nagulha de 5,0,cm, 3/8 circulo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera est \nCX 35 \n18 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.2.0, fio com 75cm de comprimento, \nagulha de 3,5cm, 1/2 circulo cilindrica. Embalagem: envelope individual, \nem papel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera est \nCX 51 \n19 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.3.0, fio com 75cm de comprimento, \nagulha de 3,5cm, 1/2 circulo cilindrica. Embalagem: envelope individual, \nem papel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera est \nCX 26 \n20 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.4.0, fio com 75cm de comprimento, \nagulha de 4,0,cm, 1/2 circulo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera est \nCX 10 \n21 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.2.0, fio com 75cm de comprimento, \nagulha de 4,0cm, 1/2 circulo cilindrica. Embalagem: envelope individual, \nem papel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera est \nCX 20 \n22 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.2.0, fio com 150 cm de comprimento, \nsem agulha. Embalagem: envelope individual, em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgicoe filme termoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera est \nCX 1 \n23 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.3.0 , fio com 150 cm de comprimento, \nsem agulha. Embalagem: envelope individual, em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgicoe filme termoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera est \nCX 24 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n35 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n34 \n \n24 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.4.0 , fio com 150 cm de comprimento, \nsem agulha. Embalagem: envelope individual, em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgicoe filme termoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera est \nCX 13 \n25 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 2-0, fio com 75 cm de comprimento, \nagulha de 4 cm e 1/2 circulo, cilindrica.(gastrointestinal). Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, praz. cx c/24und \nCX 1 \n26 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 3-0, fio com 75 cm de comprimento, \nagulha de 4 cm e 1/2 circulo, cilindrica.(gastrointestinal). Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, praz. cx c/24und \nCX 48 \n27 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 0, fio com 75 cm de comprimento, \nagulha de 5 cm e 1/2 circulo, cilindrica.(gastrointestinal). Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, praz. cx c/24und \nCX 48 \n28 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 1, fio com 75 cm de comprimento, \nagulha de 5 cm e 1/2 circulo, cilindrica.(gastrointestinal). Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, praz. cx c/24und \nCX 48 \n29 \nFIO, para sutura, em monofilamento de polipropileno azul n. 0,   fio com \n75 cm de comprimento, agulha de 4 cm e 1/2 circulo, cilindrica, para \nfechamento geral.. Embalagem: envelope individual em papel \naluminizado ou papel grau cirurgico e filme termoplast.cx c/24und \nCX 51 \n30 \nFIO, para sutura, em monofilamento de polipropileno azul n. 0,1, fio com \n75 cm de comprimento, agulha de 2,5 cm e 1/2 circulo, cilindrica, para \nfechamento geral.. Embalagem: envelope individual em papel \naluminizado ou papel grau cirurgico e filme termoplast.cx c/24und \nCX 27 \n31 \nFIO, para sutura, em monofilamento de polipropileno azul n. 2,0, fio com \n75 cm de comprimento, agulha de 4,0 cm e 1/2 circulo, cilindrica, para \nfechamento geral. Embalagem: envelope individual em papel \naluminizado ou papel grau cirurgico e filme termoplasti \nCX 27 \n32 \nFIO, para sutura, em monofilamento de polipropileno azul n. 3-0, fio com \n75 cm de comprimento, agulha de 3,5 cm e 1/2 circulo, cilindrica, para \nfechamento geral. envelope individual, em papel a luminizado ou papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, aber.cx c/24und \nCX 2 \n33 \nFIO, para sutura, em monofilamento de polipropileno azul n. 4-0, fio com \n75 cm de comprimento, com agulha de 2.0 cm e 1/2 circulo, cilindrica, \npara Casrdiovascular. Embalage m: envelope individual, em papel \naluminizado ou papel grau cirurgico e filme termo \nCX 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n36 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n35 \n \n34 \nFIO, para sutura, vicril, absorvivel, sintetico, n. 0, fio com 70 cm de \ncomprimento, agulha de 4,0 cm e 1/2 circulo. Embalagem: envelope \nindividual, em papel alumin izado e/ou filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dado.cx c/24und \nCX 5 \n \n  LOTE 05 - LUVAS DE PROCEDIMENTO     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, \ntextura uni forme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, \nresistente a tração, comprimento mínimo de 25 cm, com bainha, \nespessura mínima de 0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel -  cx \nc/100und Tamanho Grande \nCX 2.400 \n2 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, \ntextura uniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, \nresistente a tração, comprimento mínimo de 25 cm, com bainha, \nespessura mínima de 0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel -  cx \nc/100und Tamanho Pequeno \nCX 2.400 \n3 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, \ntextura uniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, \nresistente a tração, comprimento mínimo de 25 cm, com bainha, \nespessura mínima de 0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel - cx \nc/100und Tamanho Extra P \nCX 1.200 \n4 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, \ntextura uniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, \nresistente a tração, comprimento mínimo de 25 cm, com bainha, \nespessura mínima de 0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel -  cx \nc/100und Tamanho Médio \nCX 2.400 \n5 \nLUVA, de procedimento, Tamanho GG  em látex natural, descartável, \nambidestra, textura uniforme, com alta sensibilidade táctil, boa \nelasticidade, resistente a tração, lubrificada com pó bioabsorvivel -  cx \nc/100und \nCX 100 \n6 Luva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na formulação), Hipoalergênica, \nmaior sensibilidade ao toque cx c/50und Tamanho P CX 200 \n7 Luva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na formulação), Hipoalergênica, \nmaior sensibilidade ao toque cx c/50und Tamanho M CX 200 \n8 Luva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na formulação), Hipoalergênica, \nmaior sensibilidade ao toque cx c/50und Tamanho G CX 200 \n \n  \n \n LOTE 06 - SOLUÇÕES DIVERSAS     \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n37 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n36 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nACIDO, peracetico, esterilizante quimico, liquido, na concentracao de 0,1 \na 0,2%, peroxido de hdrogenio e veiculo estabilizante, acao rapida, a frio, \nindicado para desinfeccao de alto nivel e esterilizacao de artigos criticos e \nsemi-criticos da area odonto- medico hospitalar. Embalagem galao de 5 \nlitros, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, \ncomposicao, data de fabricacao e prazo de validade. \nUND 30 \n2 \nACIDO ACETICO A 2%. Embalagem com 01 litro, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade \nLT 48 \n3 \nACIDO ACETICO A 5%. Embalagem com 01 litro, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade \nLT 48 \n4 \nCLOREXIDINA  5%, indicado para assepsia e degermação das mãos e \nantebraços da equipe cirúrgica, ambulatória, laboratorial, preparo \nprécirúrgico da pele de pacientes e em feridas de pequenas \nextensões.1000 ML.Apresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante \nLT 350 \n5 \nDESINFETANTE esterilizante, a base de glutaraldeido a 2% ativado em \n28 dias, para artigos criticos e semi- criticos. Embalagem: galao com 05 \nlitros, com dados de identificacao do produto, marca do fa bricante, data \nde fabricacao e prazo de validade. \nUND 36 \n6 \nDETERGENTE desincrostante enzimatico, liquido neutro, a base de \nproteinase, amilase e lipase, para descontaminacao de instrumental \ncirurgico. Embalagem: bombona com 05 litros, com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e \nregistro ou notificacao na Anvisa/MS. \nUND 50 \n7 \nETER sulfúrico 50%, remove dor de curativos, acondicionado em frasco \nde vidro de cor escura, âmbar, com tampa de rosca. Embalagem de 1 \nlitro, com no me do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e \nregistro no Ministério da Saude. \nLT 760 \n8 FORMOL a 10%. Embalagem com 1000 ml, com dados de identificacao \ndo produto, marca do fabricante e prazo de validade. LT 120 \n9 FORMOL a 40%. Embalagem com 1000 ml, com dados de identificacao \ndo produto, marca do fabricante e prazo de validade. LT 120 \n10 \nGEL para ultra-sonografia, uso interno e externo, incolor, inodoro, não \ngorduroso, umectante, solúvel em água e pH neutro, para uso como meio \nde contato para transmissão ultra- sonica, ecografos e dopplers. \nEmbalagem: frasco de 1KG, com dados de identifica \nGL 230 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n38 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n37 \n \n11 \nSOLUCAO, de PVPI, degermante, com polivinilpirrolidona a 10%, frasco \nplastico com q.s.p aquoso equivalente a 1 % de iodo ativo. Embalagem: \nfrasco com 1000 ml com dados de identificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao e registro no Mini \nLT 720 \n12 \nSOLUCAO, de PVPI, topico, com polivinilpirrolidona a 10%, frasco \nplastico com q.s.p aquoso equivalente a 1 % de iodo ativo. Embalagem: \nfrasco com 1000 ml com dados de identificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao e registro no Minister \nLT 460 \n13 \nVASELINA em pasta. Embalagem: pote com 500 gramas, a embalagem \ndo produto devera conter a seguinte impressao:\" venda proibi da pelo \ncomercio. \" Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de \nBoas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nresolução Anvisa nº 460/99.  \nUND 130 \n14 \nVASELINA liquida. Embalagem: pote com 1000 ml, a embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao:\" venda proibida pelo \ncomercio. \" Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de \nBoas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nresolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora d o mercosul, \napresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. \nlt 56 \n \n  LOTE 07 - RADIOLOGIA     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 FILME, para ultra-sonografia, tipo UPP-110S, dimensoes de 110mm x \n20m. Caixa com 10 unidades. CX 12 \n2 \nFILME, radiologico, base verde, dimensoes 13 x 18 cm. Embalagem: caixa \ncom 100 peliculas, com dados de identificacao do produto, procedencia, \ndata de fabricacao e tempo de validade, registro no Ministerio da Saude \nCX 24 \n3 \nFILME, radiologico, base verde, dimensoes 18 x 24 cm. Embalagem: caixa \ncom 100 peliculas, com dados de identificacao do produto, procedencia, \ndata de fabricacao e tempo de validade, registro no Ministerio da Saude \nCX 48 \n4 \nFILME, radiologico, base verde, dimensoes 24 x 30 cm. Embalagem: caixa \ncom 100 peliculas, com dados de identificacao do produto, procedencia, \ndata de fabricacao e tempo de validade, registro no Ministerio da Saude \nCX 48 \n5 \nFILME, radiologico, base verde, dimensoes 30 X 40 cm. Embalagem: caixa \ncom 100 peliculas, com dados de identificacao do produto, procedencia, \ndata de fabricacao e tempo de validade, registro no Ministerio da Saude \nCX 48 \n6 \nFILME, radiologico, base verde, dimensoes 35 X 35 cm. Embalagem: caixa \ncom 100 peliculas, com dados de identificacao do produto, procede ncia, \ndata de fabricacao e tempo de validade, registro no Ministerio da Saude \nCX 48 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n39 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n38 \n \n7 \nFILME, radiologico, base verde, dimensoes 35 X 43 cm. Embalagem: caixa \ncom 100 peliculas, com dados de identificacao do produto, procedencia, \ndata de fabricacao e tempo de validade, registro no Ministerio da Saude \nCX 36 \n8 \nFIXADOR, para processamento automatico de filmes radiologicos. \nEmbalagem com 38 litros, com dados de identificacao do produto, marca \ndo fabricante, data de fabricacao e prazo de validade.e registro no \nMinisterio da Saude. \nUND 24 \n9 \nREVELADOR para processamento automatico de filmes radiologicos. \nEmbalagem: bombona com 38 litros, com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 48 \n \n  LOTE 08 - REGULADOR DE O2     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nREGULADOR, de pressao fixa, para cilindros de gas oxigenio, em latao \ncromado, composto de manometro e valvula, pressao de entrada de 0 a \n300kgf/cm², pressao de saida de 3,5kgf/cm² , vazao de 60 L/min. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nC/ FLUXOMETRO, para cilindro de gas oxigenio, vazao de 0- 15 L/min, \nbilha longa, corpo e valvula de agulha em latao cromado. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 75 \n2 Válvula Reguladora com Fluxômetro para Cilindro de Ar Comprimido UND 10 \n3 \nFrasco umidificador 250ml para oxigênio tampa e porca injetados na cor do \ngás, frasco translucido de pvc 250 ml com nível mínimo e máximo.co nexão \npadrão abnt nbr 11906. \nUND 50 \n \nLOTE 09 - MATERIAL PENSO \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nABAIXADOR, DE LINGUA, espátula em madeira lisa, isto e, com ausência \nde farpas, descartável, extremidades arredondadas, formato convencional, \nresistente à este rilização, com 14 cm de comprimento, largura entre 1,4 e \n1,5 cm. Embalagem: pacote com 100 unida \nPCT 500 \n2 \nABAIXADOR DE LINGUA embalado individualmente, em madeira, \ndescartável, formato convencional liso, superfície e bordas perfeitamente \nacabadas espessu ra e largura uniforme em toda a sua extensão medindo \naproximadamente 14 cm de comprimento; 1,4 cm de largura 0,5 mm de \nespessura, embalado em pacote com 100 pecas. \nPCT 5 \n3 \nAGULHA HIPODERMICA, 13 X 4,5, descartável, estéril, atóxica, \napirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com \nbisel trifacetado, afiado, rígido e centralizado; canhão em polipropileno e \nUND 60.000 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n40 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n39 \n \nque permita encaixe perfeito; protetor em p \n4 \nAGULHA HIPODERMICA, 13 X 3,8, descartável, estéril, atóxica, \napirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com \nbisel trifacetado, afiado, rígido e centralizado; canhão em polipropileno e \nque permita encaixe perfeito; protetor em p \nUND 22.000 \n5 \nAGULHA, HIPODERMICA, 20 X 5, 5, descartável, estéril, atóxica, \napirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com \nbisel trifacetado, afiado, rígido e centralizado, canhão em polipropileno e \nque permita encaixe perfeito, protetor em  \nUND 45.000 \n6 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 17 G x 3 1/2\", descartavel, esteril, \natoxica, apirogenica, com ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de \nparede fina, canhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico \nque garanta conexao segura. Embalagem i \nUND 500 \n7 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 23 G x 3 1/2\", descartavel, esteril, \natoxica, apirogenica, com ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de \nparede fina, canhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico \nque garanta conexao segura. Embalagem i \nUND 1000 \n8 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 25 G x 3 1/2\", descartavel, esteril, \natoxica, apirogenica, com ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de \nparede fina, canhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico \nque garanta conexao segura. Embalagem i \nUND 1200 \n9 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 26 G x 3 1/2\", descartavel, esteril, \natoxica, apirogenica, com ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de \nparede fina, canhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico \nque garanta conexao segura. Embalagem i \nUND 1000 \n10 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 27 G x 3 1/2\", descartavel, esteril, \natoxica, apirogenica, com ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de \nparede fina, canhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico \nque garanta conexao segura. Embalagem i \nUND 1000 \n11 \nAGULHA, HIPODERMICA, 25 X 7, descartável, estéril, atóxica, \napirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com \nbisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em polipropileno e que \npermita encaixe perfeito, protetor em polip \nUND 73.000 \n12 \nAGULHA, HIPODERMICA, 25 X 8, descartável, estéril, atóxica, \napirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com \nbisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em polipropileno e que \npermita encaixe perfeito, protetor em polip \nUND 68.000 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n41 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n40 \n \n13 \nAGULHA, HIPODERMICA, 30 X 7, descartável, estéril, atóxica, \napirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com \nbisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em polipropileno e que \npermita encaixe perfeito, protetor em polip \nUND 80.000 \n14 \nAGULHA, HIPODERMICA, 30 X 8, descartável, estéril, atóxica, \napirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com \nbisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em p olipropileno e que \npermita encaixe perfeito, protetor em polip \nUND 80.000 \n15 \nAGULHA, HIPODERMICA, 40 X 12, descartável, estéril, atóxica, \napirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com \nbisel trifacetado, afiada, rígida e central iza, canhão em polipropileno e que \npermita encaixe perfeito,  \nUND 70.000 \n16 \nALGODAO, hidrófilo, 100% algodão, alvejado, insento de impurezas, \ninodoro e insípido, rolos com manta fina com espessura uniforme, \ncamadas sobrepostas regularmente, compacto, aspe cto homogêneo e \nmacio, boa absorção, enrolado em papel apropriado. 500g \nRL 800 \n17 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 10cm x 1,00m, \nmantas uniformes. Embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabrica cao, tipo de esterilizacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude Pct c/12und \nPct 100 \n18 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 12cm x 1,00m, \nmantas uniformes. Embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procede ncia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude Pct c/12und \nPCT 200 \n19 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 15cm x 1,00m, \nmantas uniformes. Embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude Pct c/12und \nPCT 200 \n20 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 20cm x 1,00m, \nmantas uniformes. Embalagem devera esta r impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude Pct c/12und \nPCT 200 \n21 \nALMOTOLIA frasco plastico para acondicionar solucao, na cor branco \ntransparente, com tamp a de rosca para vedacao, protetor da tampa \nconjugado, capacidade para 250 ml. \nUND 150 \n22 \nALMOTOLIA frasco plastico para acondicionar solucao, na cor marrom, \ncom tampa de rosca para vedacao, protetor da tampa conjugado, \ncapacidade para 250 ml. \nUND 140 \n23 \nALMOTOLIA, em plastico, na cor branca, transparente, descartavel, \ncapacidade para 500ml, com tampa de rosca, protetor de tampa conjugado. \nEmbalagem: frasco descartavel contendo dados de identificacao do \nproduto, procedencia, data de fabricacao, validade e registro no Ministerio \nUND 80 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n42 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n41 \n \nda Saude. \n24 \nALMOTOLIA, frasco plastico para acondicionar solucao, na cor marrom, \ncom tampa de rosca para vedacao, protetor da tampa conjugado, \ncapacidade para 500 ml. \nUND 80 \n25 \nAPARELHO DE BARBEAR,/Tricotomia descartável com fita lubrificante e \nduas lâminas paralelas, cabo plástico com textura antideslizante e capa de \nplástico que protege as lâminas evitando contato com outros objetos. \nUND 2.100 \n26 \nAmbu adulto com reservatório (RWR). Balão auto-inflável em vinil. \nMáscara fa cial anatômica; conexão de entrada para alimentação de \noxigênio; válvula unidirecional com dispositivo de segurança. \nUND 22 \n27 \nAmbu infantil com reservatório (RWR). Balão auto-inflável em vinil. \nMáscara facial anatômica; conexão de entrada para alimentaçã o de \noxigênio; válvula unidirecional com dispositivo de segurança. \nUND 22 \n28 \nAmbu neonatal com reservatório (RWR). Balão auto-inflável em vinil. \nMáscara facial anatômica; conexão de entrada para alimentação de \noxigênio, válvula unidirecional com dispositi vo de segurança.limentação \nde oxigênio; válvula unidirecional com dispositivo de segurança. \nUND 16 \n29 \nATADURA, de crepom, dimensões de 08 cm x 4,5 m, contendo 13 \nfios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, \nsem amido, com fio re torcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und \nDz 800 \n30 \nATADURA, de crepom, dimensões de 10 cm x 4,5 m, contendo 13 \nfios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodã o, \nsem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi \nDz 1800 \n31 \nATADURA, de crepom, dimensões de 12 cm x 4,5 m, contendo 13 \nfios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, \nsem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und \nDz 1800 \n32 \nATADURA, de crepom, dimensões de 15 cm x 4,5 m, contendo 13 \nfios/cm2, medindo 4,5 m esticada , confeccionada em tecido 100% algodão, \nsem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi \nDz 1800 \n33 \nATADURA, de crepom, dimensões de 20 cm x 4,5 m, contendo 13 \nfios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, \nsem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und \nDz 1800 \n34 \nATADURA, de crepom, dimensões de 25 cm x 4,5 m, contendo 13 \nfios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, \nsem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und \nDz 1800 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n43 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n42 \n \n35 \nATADURA, de crepom, dimensões de 30 cm x 4,5 m, contendo 13 \nfios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, \nsem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und \nDz 1800 \n36 \nATADURA, gessada, 10 cm x 3,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de \namido, dextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, \nconfeccionada em tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada \nuniformemente com massa de pouca viscosidade C/20und \nCX 36 \n37 \nATADURA, gessada, 12 cm x 3,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de \namido, dextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, \nconfeccionada em tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada \nuniformemente com massa de pouca viscosidade C/20und \nCX 36 \n38 \nATADURA, gessada, 15 cm x 3,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de \namido, dextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, \nconfeccionada em tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada \nuniformemente com massa de pouca viscosidade c/20und \nCX 36 \n39 \nATADURA, gessada, 20 cm x 4,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de \namido, dextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, \nconfeccionada em tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada \nuniformemente com massa de pouca viscosidade c/20und \nCX 36 \n40 \nAVENTAL, uso hospitalar, descartável, ergonômico, cor branca, com \nabertura para as costas, fechamento superior com tiras e faixa na cintura \ncom ponto de fixação na frente, gola rente que promov a a proteção do \npescoço dos usuários, com mangas curtas, compr \nPCT 600 \n41 \nAVENTAL, uso hospitalar, descartável, ergonômico, cor branca, com \nabertura para as costas, fechamento superior com tiras e faixa na cintura \ncom ponto de fixação na frente, gola rent e que promova a proteção do \npescoço dos usuários, com mangas longas e punho. minimo de 30gramas.  \npct c/10und \nPCT 300 \n42 \nBORRACHA, para oxigenacao e aspiracao de secrecao, tipo mangueira, de \nsilicone, resistente, autoclavavel, transparente, n. 204. Embalagem com \ndados de identificacao do produto, procedencia, marca do fabricante, data \nde fabricacao, prazo de validade. Rolo com 15metros \nRolo 16 \n43 \nCAIXA coletora para materiais perfuro cortantes resistente a perfurações \ncom revestimento impermeabilizante, c ontendo fundo rígido de proteção \nextra contra perfurações, cinta interna e bandeja coletora de resíduos \nlíquidos. 7Lts caixa com 10Und Cor Amarela \nCx 600 \n44 \nCAIXA coletora para materiais perfuro cortantes resistente a perfurações \ncom revestimento impermea bilizante, contendo fundo rígido de proteção \nextra contra perfurações, cinta interna e bandeja coletora de resíduos \nlíquidos. 13Lts caixa com 10Und Cor Amarela \nCx 20 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n44 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n43 \n \n45 \nCAIXA coletora para materiais perfuro cortantes resistente a perfurações \ncom revestime nto impermeabilizante, contendo fundo rígido de proteção \nextra contra perfurações, cinta interna e bandeja coletora de resíduos \nlíquidos. 20Lts caixa com 10Und Cor Amarela \nCx 20 \n46 \nCANULA, de guedel, n 01(infantil), descartavel, esteril, confeccionada em \nmaterial atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que \ngaranta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com \nnumeracao na borda para identific \nUND 8 \n47 \nCANULA, de guedel, n 02, descartavel, esteril, confeccionada em material \natoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta \nventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com \nnumeracao na borda para identificacao do ta \nUND 7 \n48 \nCANULA, de guedel, n 03, descartavel, esteril, confeccionada em material \natoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta \nventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com \nnumeracao na borda para identificacao do ta \nUND 7 \n49 \nCANULA, de guedel, n 04(infantil), descartavel, esteril, confeccionada em \nmaterial atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que \ngaranta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com \nnumeracao na borda para identific \nUND 8 \n50 \nCANULA, endo-traqueal com cuff n. 2,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi- montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli, c \nUND 10 \n51 \nCANULA, endo-traqueal com cuff n. 2,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi- montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli, c \nUND 10 \n52 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 3,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi- montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 80 \n53 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 3,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi- montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 80 \n54 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 4,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi- montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 10 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n45 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n44 \n \n55 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 4,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi -montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 10 \n56 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 5,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi- montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 10 \n57 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 5,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi- montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 10 \n58 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 6,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 20 \n59 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 6,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi-montado, cuff opaco, ponta a traumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 30 \n60 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 7,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi-montado, cuff opa co, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 50 \n61 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 7,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi-montad o, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 50 \n62 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 8,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi- montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 52 \n63 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 8,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi- montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, \nlinha radiopaca continua, curva de maglli,  \nUND 53 \n64 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 14g, para acesso venoso \nperiferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco \ninoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 1.700 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n46 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n45 \n \n65 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 16g, para acesso venoso \nperiferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco \ninoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 2.200 \n66 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 18g, para acesso venoso \nperiferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco \ninoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 2.000 \n67 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 20g, para acesso venoso \nperiferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco \ninoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 5.200 \n68 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 22g, para acesso venoso \nperiferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco \ninoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 5.000 \n69 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 24g, para acesso venoso \nperiferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco \ninoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 5.000 \n70 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 06, siliconizado, esteril, atoxico, com \nconector universal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificac \nUND 560 \n71 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 08, siliconizado, esteril, atoxico, com \nconector universal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificac \nUND 560 \n72 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 10, siliconizado, esteril, atoxico, com \nconector universal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificac \nUND 560 \n73 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 12, siliconizado, esteril, atoxico, com \nconector universal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificac \nUND 500 \n74 \nCATETER, nasal, para oxigenio, tipo oculos, descartavel, uso adulto. \nEmbalagem individual, em blister rigido e papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de  \nUND 2.700 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n47 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n46 \n \n75 \nCATETER, polifix, em duas vias. siliconizado, esteril, atoxico, com conector \nuniversal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, pr \nUND 5.700 \n76 \nCOLAR, cervical, de polietileno com abertura anterior para realizacao de \ncricotireodostomia, possuindo um apoio mentoniano com ligacao do \nmento a furcula external, possuindo velcro de fixacao na parte externa, \ntamanho G. \nUND 9 \n77 \nCOLAR, cervical, de polietileno com abertura anterior para realizacao de \ncricotireodostomia, possuindo um apoio mentoniano com ligacao do \nmento a furcula external, possuindo velcro de fixacao na parte externa, \ntamanho M. \nUND 20 \n78 \nCOLAR, cervical, de polietileno com abertura anterior para realizacao de \ncricotireodostomia, possuindo um apoio mentoniano com ligacao do \nmento a furcula external, possuindo velcro de fixacao na parte externa, \ntamanho p. \nUND 10 \n79 \nCOLETOR DE EXAME, tipo universal, para fezes e urina, tipo copo, \ncapacidade de 80 ml, em PVC, branco fosco, tampa com fechamento em \nrosca, paleta para manuseio \nUND 11.000 \n80 \nCOLETOR, de urina, infantil, feminino, tipo saco Embalagem: pacote com \n10 unidades contendo dados de identificacao, procedencia, d ata de \nfabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio \nda Saude. \nPCT 36 \n81 \nCOLETOR, de urina, infantil, masculino, tipo saco. Embalagem: pacote \ncom 10 unidades contendo dados de identificacao, procedencia, data de \nfabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio \nda Saude. \nPCT 36 \n82 \nCOLETOR, de urina, sistema fechado, de 2000 ml, bolsa em PVC, \nresistente, atoxica, branco opaco na face posterior, branco transparente na \nface anterior, com selagem seg ura, camera de pasteur flexivel, valvula ante \nrefluxo, filtro de ar, alca de sustentacao rigida, ti \nUND 2.700 \n83 \nCompressas de Gaze Hidrófila Estéril confeccionadas em fios 100% \nalgodão em tecido tipo tela, com oito camadas e cinco dobras, com \ndimensão de 7,5 x 7,5cm quando fechadas e 15 x 30cm quando abertas. \nisentas de impurezas, amido, alvejante óptico, dextrina, corretivos \ncolorantes. \nUND 5.000 \n84 \nCOMPRESSA, de gaze hidrófila, 7,5 x 7,5 cm, descartável, não estéril, 100 \n% algodão em tecido tipo tela, com 8 camadas, 13 fios por cm2, inodora. \nC/500und \nPCT 11.300 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n48 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n47 \n \n85 \nCOMPRESSA, tipo campo operatorio, 45 x 50 cm, nao esteril, \nconfeccionada em tecido absorvente, 100% algodao, com quatro camadas \nsobrepostas, de cor branca, bordas devidamente acabadas, com ca ntos \narredondados, provida de alca de apoio (cadarco). Embalagem. com 50und \nPCT 480 \n86 \nDRENO, de kher, n. 16, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, \natoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao,com \nparedes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude. \nUND 10 \n87 \nDRENO, de kher, n. 18, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, \natoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao,com \nparedes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, \nabertura em petala. Na embalagem de vera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude. \nUND 10 \n88 \nDRENO, de kher, n. 20, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, \natoxico, flexiv el, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao,com \nparedes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fa bricacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude. \nUND 10 \n89 \nDRENO, de Penrose, n. 01, confeccionado em latex natural, descartavel, \nesteril, atoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua \nextensao,com paredes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico, abertura em petala. Na embala \nUND 20 \n90 \nDRENO, de Penrose, n. 02, confeccionado em latex natural, descartavel, \nesteril, atoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua \nextensao,com paredes finas e mal eaveis. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico, abertura em petala. Na embala \nUND 20 \n91 \nDRENO, de Penrose, n. 03, confeccionado em latex natural, descartavel, \nesteril, atoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua \nextensao,com paredes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico, abertura em petala. Na embala \nUND 20 \n92 \nDRENO, de Penrose, n. 04, confeccionado em latex natural, descartavel, \nesteril, atoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua \nextensao,com paredes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico, abertura em petala. Na embala \nUND 20 \n93 \nELETRODO, para monitoracao cardiaca, adulto, com gel, descartavel, \ndorso de papel microporoso, revestido em papel hipoalergico na face \ninterna, com adesividade garantida em presenca de umidade. Embalagem: \npacote com 50 unidades, com dados de identificacao  \nPCT 360 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n49 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n48 \n \n94 \nELETRODO, para monitoracao cardiaca, neonatal, com gel, descartavel, \ndorso de papel microporoso, revestido em papel hipoalerg ico na face \ninterna, com adesividade garantida em presenca de umidade. Embalagem: \npacote com 25 unidades, com dados de identificaca \nPCT 60 \n95 \nEQUIPO microgotas para solucao venosa com infusao por gravidade, \nesteril, apirogenico, com tampa protetora na ent rada e saida, ponta \nperfurante transparente, adaptavel a qualquer tipo de frasco de solucao \nparenteral, entrada de ar com membrana hidrofoba e \nUND 3.700 \n96 \nEQUIPO, macrogotas, para soro, com duas entradas, infusao, frasco de \nvidro ou ampolas plasticas, fi ltro hidrofabo, bacteriologico, com tampa \nreversivel, camara flexivel, gotas, pinca rolete, injetor lateral, embalagem \nem papel grau cirurgico esterilizado  \nUND 14.100 \n97 \nEQUIPO, macrogotas, fotosensivel, para soro, com duas entradas, infusao, \nfrasco de v idro ou ampolas plasticas, filtro hidrofabo, bacteriologico, com \ntampa reversivel, camara flexivel, gotas, pinca rolete, injetor lateral, \nembalagem em papel grau cirurgico esterilizado  \nUND 2.600 \n98 \nEQUIPO para transfusao de sangue, provido de entrada unica, \ncomprimento de aproximado de 170 cm, camara dupla flexivel, filtro de \n(nylon) poliamida 66 monofulamento com malha 190 micra, provida de \npinca reguladora de fluxo tipo rolete, adaptador a bolsa e luer macho \nconforme norma ISO 1135-4, esteril atoxixo e apirogenico, esterilizado a \nraio gama, embalado indivudualmente em saco de polietileno, (segmento \nde latex-opcional). \nUND 800 \n100 \nESCOVA ENDOCERVICAL, DESCARTAVEL, em polietileno resistente, \nautoclavável, com resistência a alta temperatura em processo de \nesterilização no autoclave, para uso ginecológico. Embalagem contendo \ndados de identificação do produto, procedência, data de fabricante. pct \nc/100und \nUND 200 \n101 Esfigmomanômetro aneroide adulto para uso clinico. Braçadeira de velcro \ncom manguito de borracha certificado inmetro UND 85 \n102 \nESPARADRAPO impermeável, na cor branca, em tecido apropriado de \nalgodão, massa adesiva a base de oxido de zinco e borracha na outra, com \nboa aderência, isento de substancias alergenas, enrolado em carretel e no \ntamanho de 10 cm x 4,5 m.  \nRL 5.000 \n103 \nESPARADRAPO impermeável, na cor branca, em tecido apropriado de \nalgodão, massa adesiva a base de oxido de zinco e borracha na outra, com \nboa aderência, isento de substancias alergenas, enrolado em carretel e no \ntamanho de 5 cm x 4,5 m.  \nRL 100 \n104 \nESPARADRAPO, micropore, na cor branca, em tecido micro poroso, massa \nadesiva a base de oxido de zinco e borracha, impermeável, com ótima \naderência, isento de substancia alergenas, dimensões 10 cm x 4,5 m. \nEmbalagem: rolo com dados de identificação \nRL 5.000 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n50 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n49 \n \n105 \nESPARADRAPO, micropore, na cor branca, em tecido micro poroso, massa \nadesiva a base de oxido de zinco e borracha, impermeável, com ótima \naderência, isento de substancia alergenas, dimensões 25 mm x 10 m. \nEmbalagem: rolo com dados de identificação, \nRL 100 \n106 \nESPARADRAPO, transpore,hipoalergênica transparente permitindo a \nvisualização do local onde foi aplicada, corte bidirecional que dispensa o \nuso de tesouras resistente a umidade dimensões 100mm x 4,5m \nRL 400 \n107 \nESTETOSCOPIO adulto duo-som, auscultador com diafragma de alta \nsensibilidade,em material resistente, tamanho adulto, conjunto biauricular \nem metal cromado e resistente,flexivel na curvatura do tubo \"y\", com olivas \nem borracha sem rebarbas, acondicionado em material que garanta a \nintegridade do produto. \nUND 160 \n108 \nESPATULA de Ayres, em madeira, formato achatado, dimensões 180 mm \n(comprimento) x 16,5 mm (largura) x 1,5 mm (espessura). Embalagem: \npacote com 100 unidades \nPCT 300 \n109 \nFITA, adesiva hospitalar, branca, dimensões 19 mm x 50 m, com dorso de \npapel crepado recoberto com adesivo na face interna resistente a \nesterilização. Embalagem em rolo, com dados de identificação, \nprocedência, data de fabricação, prazo de validade e regi \nRL 2300 \n110 \nFITA, adesiva para autoclave, dimensões 19 mm x 30 m, resistente à alta \ntemperatura. Embalagem com dados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no \nMinistério da Saude. \nRL 2800 \n111 FURADOR de bolsa aminiotica, em plastico, descartavel. UND 100 \n112 \nFlebo Extrator, Kit  composto por: 1 cabo, 4 olivas e 1 puxador; Cabo com \n1,5mm de diâmetro e 100 cm comprimento radiopaco ; 4 olivas com 6 – 9 – \n11 – 13 mm de diâmetro azul radiopaca; Fabricados de poliamida. \nEmbalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saude. \nUND 20 \n113 GARROTE em borracha sintetica, sem latex, anti-alergica, para puncao \nvenosa Embalagem: caixa com 25 unidades PCT 15 \n114 \nGORRO, cirurgico, descartavel, branco, hipoalergico, atoxico, em \nprolipropileno, gramatura 20 g/m2, com tiras ajustaveis, solda eletronica, \nsem costura. Embalagem caixa com 100 unidades. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificacao, proc edencia, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no Ministerio da Saude \nPCT 400 \n115 \nKIT de mascara de nebolizaçao, adulto, com manguinho, mascara de \nsilicone, adaptador, conector e valvulas. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nKIT 100 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n51 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n50 \n \n116 \nKIT de mascara de nebolizaçao, infantil, com manguinho, mascara de \nsilicone, adaptador, conector e valvulas. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nKIT 100 \n117 \nLAMINA de bisturi numero 10, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide \nCx 30 \n118 \nLAMINA de bisturi numero 11, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bist uri padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide \nCx 51 \n119 \nLAMINA de bisturi numero 12, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos ca bos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide \nCx 51 \n120 \nLAMINA de bisturi numero 15, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se ada ptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide \nCx 51 \n121 \nLAMINA de bisturi numero 20, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide \nCx 87 \n122 \nLAMINA de bisturi numero 22, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com cor te afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide \nCx 115 \n123 \nLAMINA de bisturi numero 24, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem \nrebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide \nCx 115 \n124 \nLAMINA, uso laboratorial, com extremidade fosca lapidada, cortada, \ndimensões 26 x 76 mm, precisão dimensional da espessura entre 0,8 a 1,4 \nmm, para microscopia. Embalagem: caixa com 50 unidades, contendo \ndados de identificação em português e marca do fabr \nCX 700 \n125 \nKIT, para drenagem de torax, n. 36, em PVC, atoxico, transparente, flexivel, \ncom 40 cm, multiperfurado, linha radiopaca, com diametro de 32, tubo \nextensor em pvc atoxico, flexivel, transparente, com 120 cm e pinca corta \nfluxo, frasco com capacidade para 2lt \nCX 20 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n52 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n51 \n \n126 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 04 cm(largura) x \n15 m. (comprimento). Embalagem: em rolo, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio \nda Saude \nRl 40 \n127 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 08 cm(largura) x \n15 m. (comprimento). Embalagem: em rolo, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio \nda Saude \nRl 40 \n128 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 12 cm(largura) x \n15 m. (comprimento). Embalagem: em rolo, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio \nda Saude \nRL 40 \n129 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 15 cm(largura) x \n15 m. (comprimento). Embalag em: em rolo, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio \nda Saude \nRL 40 \n130 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 20 cm(largura) x \n15 m. (comprimento). Embalagem: em rolo, com da dos de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio \nda Saude \nRL 40 \n131 \nMASCARA, cirurgica, descartavel, tripla proteção, retangular, com \nelastico. Embalagem: caixa com 50 unidades, com dados de identificacao \ndo produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. \nCX 2.200 \n132 \nMASCARA, cirurgica, descartavel, tripla proteção, retangular, com Tiras. \nEmbalagem: caixa com 50 unidades, com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. \nCX 360 \n133 \nMASCARA, de venturi, com reservatorio de reinalacao, uso adulto. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 30 \n134 \nMASCARA, de venturi, com reservatorio de reinalacao, uso infantil. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 30 \n135 \n MASCARA, respiratoria, ccom filtro respirador particula n 95, com \nefeciencia de filtracao bacteri ana acima de 95%, para particula de 0,3 \nmicron. CX C/10UND \nCX 80 \n136 \nPINCA, de Cheron, 25 cm, em plastico, descartavel , para assepsia e \ncurativo uterino. Embalagem individual, com dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricacao e registro no Ministerio da Saude. \nUND 700 \n137 \nPORTA, lamina, uso laboratorial, tipo frasco, em prolipropileno, com \ntampa em rosca, divisao interna para 03 laminas. Embalagem com dados \nde identificacao do produto, procedencia, data de fabricacao e registro no \nUND 9.600 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n53 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n52 \n \nMinisterio da Saude. \n138 \nPRENDEDOR, umbilical, tipo cord-clamp, presilha plastificada com fecho \nseguro para pincar Embalagem com dados de identificaçao e procedencia. \nPacote com 100 unidades. \nCX 24 \n139 \nPRESERVATIVO, sem lubrificante. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade \ne registro no Ministerio da Saude. Caixa com 144 unidades. \nCX 24 \n140 \nPRESERVATIVO, lubificado. Na embalagem devera estar impresso dados \nde identificacao, procedencia, d ata de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. Caixa com 144 unidades. \nCX 50 \n141 \nPRESERVATIVO FEMININO lubrificadi, fabricado em borracha nitrílica, \nmaterial antialérgico, inodoro e atóxico. textura sensível embalagem \nindividual. \nUND 500 \n142 \nPROPÉ, descartavel, tamanho aproximado para sapato numero 42, \ngramatura de 30 g/m2, sem costura na parte inferior. Embalagem em caixa \ntipo dispenser- box com 50 pares. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de fabricac \nPCT 240 \n143 \nPROTETOR, ocular, para fototerapia, composto por uma banda de tecido \nduplo em algodao atoxico, hipoalergico e anti- escara, anatomico, com \nvelcro na extremidade para fixacao e com black- out para impedir a \npassagem de luz, tamanho P . Embalagem: caixa com 12 unidades, com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante e registro no \nMinisterio da Saude. \nPCT 3 \n144 \nPROTETOR, ocular, para fototerapia, composto por uma banda de tecido \nduplo em algodao atoxico, hipoalergico e anti -escara, anatomico, com \nvelcro na extremidade para fixacao e com black- out para impedir a \npassagem de luz, tamanho M. Embalagem: caixa com 12 unidades, com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante e registro no \nMinisterio da Saude. \nPCT 3 \n145 \nPULSEIRA- para identificacao de mae e filho, na cor rosa, numeradas, em \nplastico macio e resistente, poroso para escrita com esferografica, bordas \natraumaticas, lacre inviolavel e regulavel com no minimo 11 pontos. \nEmbalagem: jogo contendo 01 pulseira ma e, 01 pulseira filho, contendo \ndados de identificacao, marca do fabricante e registro no Ministerio da \nSaude. \nUND 200 \n146 \nPULSEIRA- para identificacao de mae e filho, na cor azul, numeradas, em \nplastico macio e resistente, poroso para escrita com esferogr afica, bordas \natraumaticas, lacre inviolavel e regulavel com no minimo 11 pontos. \nEmbalagem: jogo contendo 01 pulseira mae, 01 pulseira filho, contendo \ndados de identificacao, marca do fabricante e registro no Ministerio da \nUND 200 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n54 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n53 \n \nSaude. \n147 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e agulha, esteril, descartavel , \nn. 19. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de fab \nUND 3.200 \n148 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta  e agulha, esteril, descartavel , \nn. 21. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de fab \nUND 9.200 \n149 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta  e agulha, esteril, descartavel , \nn. 23. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de fab \nUND 9.200 \n150 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta  e agulha, esteril, descartavel , \nn. 25. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de fab \nUND 9.200 \n151 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta  e agulha, esteril, descartavel , \nn. 27. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de fab \nUND 3.200 \n152 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 04, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio \ndistal, 02 nas laterais e conector universa l com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 500 \n153 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 06, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio \ndistal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, e m papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 1.000 \n154 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 08, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio \ndistal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme ter moplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nUND 500 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n55 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n54 \n \nde esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \n155 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio \ndistal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na e mbalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 500 \n156 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio \ndistal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 800 \n157 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n.14, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumati ca, siliconizada, com 01 orificio \ndistal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esteriliza cao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 800 \n158 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n.16, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio \ndistal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 700 \n159 \nSONDA, de folley, n. 08, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 25 \n160 \nSONDA, de folley, n. 10, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 30 \n161 \nSONDA, de folley, n. 12, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem deve ra estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 250 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n56 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n55 \n \n162 \nSONDA, de folley, n. 14, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na e mbalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 250 \n163 \nSONDA, de folley, n. 16, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 1.200 \n164 \nSONDA, de folley, n. 16, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplasti co, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 50 \n165 \nSONDA, de folley, n. 18, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 800 \n166 \nSONDA, de folley, n. 18, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau ciru rgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 50 \n167 \nSONDA, de folley, n. 20, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em pap el grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 500 \n168 \nSONDA, de folley, n. 20, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 50 \n169 \nSONDA, de folley, n. 22, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 300 \n170 \nSONDA, de folley, n. 22, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 70 \n171 \nSONDA, de folley, n. 24, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 100 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n57 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n56 \n \n172 \nSONDA, de folley, n. 24, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de fabr \nUND 30 \n173 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 06, descartavel, esteril, atoxica, \nadulto, em poliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de \ncomprimento, com marcacao em cm, com ponta de tungstenio, orificios \nlaterais, conector luer lok e mandril, guia com pon \nUND 36 \n174 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 08, descartavel, esteril, atoxica, \nadulto, em poliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de \ncomprimento, com marcacao em cm, com ponta de tungstenio, orificios \nlaterais, conector luer lok e mandril, guia com pon \nUND 36 \n175 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 10, descartavel, esteril, atoxica, \nadulto, em poliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de \ncomprimento, com marcacao em cm, com ponta de tungstenio, orificios \nlaterais, conector luer lok e mandril, guia com pon \nUND 80 \n176 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 12, descartavel, esteril, atoxica, \nadulto, em poliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de \ncomprimento, com marcacao em cm, com ponta de tungstenio, orificios \nlaterais, conector luer lok e mandril, guia com pon \nUND 150 \n177 \nSONDA, nasogastrica, n. 04, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em pap el \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 160 \n178 \nSONDA, nasogastrica, n. 04, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem indiv idual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 160 \n179 \nSONDA, nasogastrica, n. 06, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Em balagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 220 \n180 \nSONDA, nasogastrica, n. 06, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 300 \n181 \nSONDA, nasogastrica, n. 08, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conect or universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 300 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n58 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n57 \n \n182 \nSONDA, nasogastrica, n. 08, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 300 \n183 \nSONDA, nasogastrica, n. 10, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orifi cios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 200 \n184 \nSONDA, nasogastrica, n. 10, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconiza da, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 100 \n185 \nSONDA, nasogastrica, n. 12, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatic a, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 120 \n186 \nSONDA, nasogastrica, n. 12, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparent e, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 220 \n187 \nSONDA, nasogastrica, n. 14, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branc o transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 200 \n188 \nSONDA, nasogastrica, n. 14, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 460 \n189 \nSONDA, nasogastrica, n. 16, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 220 \n190 \nSONDA, nasogastrica, n. 16, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 340 \n191 \nSONDA, nasogastrica, n. 18, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 250 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n59 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n58 \n \n192 \nSONDA, nasogastrica, n. 18, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 340 \n193 \nSONDA, nasogastrica, n. 20, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 340 \n194 \nSONDA, nasogastrica, n. 22, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, \nem PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e/ou filme termopl \nUND 460 \n195 \nSONDA, retal,  n. 06,  descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 300 \n196 \nSONDA, retal, n. 08, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 300 \n197 \nSONDA, retal, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 300 \n198 \nSONDA, retal, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 400 \n199 \nSONDA, retal, n. 14, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 480 \n200 \nSONDA, retal, n. 16, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem indi vidual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 480 \n201 \nSONDA, retal, n. 18, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Emb alagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 480 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n60 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n59 \n \n202 \nSONDA, retal, n. 20, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 420 \n203 \nSONDA, uretral, n. 06, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 2.000 \n204 \nSONDA, uretral, n. 08, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 1.800 \n205 \nSONDA, uretral, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 3.000 \n206 \nSONDA, uretral, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 3.500 \n207 \nSONDA, uretral, n. 14, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 2.500 \n208 \nSONDA, uretral, n. 16, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 1.600 \n209 \nSONDA, uretral, n. 18, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em pe \nUND 2.300 \n210 \nTELA cirurgica, em polipropileno, dimensoes 30 x 30 cm, para reforco de \nparede abdominal. Embalagem: caixa com 3 unidades, embaladas \nindividualmente em em papel aluminizado ou papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem de \nCX 20 \n211 \nTERMOMETRO clinico analogico oval, para uso hospitalar, com graduacao \nde 35 a 42 graus centigrados, coluna de mercurio com dilatacao uniforme, \nintegra, visivel e de facil leitura. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, registro no \nMinisterio da Saude e no Inmetro. Caixa com 24 unidades. \nCX 74 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n61 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n60 \n \n212 \nTORNEIRA de 3 vias, descartavel, esteril, confeccionado em plastico \nresistente, transparente, com dimensoes reduzidas e praticas, volante em \npolietileno, giratorio, setas indicativas, acionamento macio, conector Luer \nLok rotativo que permita conexao rapid \nUND 100 \n213 \nTOUCA, sanfonada, elastico soldado em toda volta, em 100% \npolipropileno, nao esteril, de uso unico, descartavel, gramatura de 30 \ng/m2. Embalagem caixa dispenser box com 100 unidades. A embalagem \ndeve estar de de acordo com as normas de embalagem que garanta a \nintegridade do produto ate o momento de sua utilizacao; a embalagem \nprimaria deve conter informacoes de identificacao e caracteristicas do \nproduto, tais como: nome do fabricante, lote e data de fabricacao do \nproduto; a embalagem secundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, \nde forma a garantir a integridade do produto durante o armazenamento \nate o momento do uso; o produto deve obedecer a qualquer legislacao que \nseja inerent e ao mesmo. Embalagens primaria e secundaria rotuladas \nconforme a RDC185/01/ANVISA \nUND 1480 \n \n  LOTE 10 - SPGV     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nCLORETO de sodio, solucao injetavel 0,9%, bolsa/FA com 100 ml, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda pr oibida pelo comercio\".  \nSistema fechado. \nUND 7.700 \n2 \nCLORETO de sodio, solucao injetavel 0,9%, bolsa/FA com 500 ml, a \nembalagem devera conter a impressao \" venda proibida pelo comercio\".  \nSistema fechado. \nUND 14.400 \n3 \nCLORETO de sodio, solucao injetavel 0,9%,bolsa/FA com 250 ml, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". \nSistema fechado. \nUND 2.400 \n4 GLICOSE, solucao injetavel 5% bolsa/FA com 250mL, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo comercio\"  Sistema fechado. UND 500 \n5 GLICOSE, solucao injetavel 5% bolsa/FA com 500mL, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". Sistema fechado. UND 9.000 \n6 \nMANITOL 20%, solucao injetavel 200 mg/mL bolsa/FA 250mL, a \nembalagem devera conter a impr essao \"venda proibida pelo comercio\".. \nSistema fechado. \nUND 500 \n7 \nSOLUCAO de cloreto de sodio, potassio e calcio+lactato de sodio ( ringer \ncom lactato ), solucao injetavel bolsa/FA 500mL, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". Sistema fechado. \nUND 14.000 \n8 \nSOLUCAO glico-fisiologica 1:4 sol. injetavel bolsa/FA 250mL, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". \nSistema fechado. \nUND 300 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n62 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n61 \n \n9 \nSOLUCAO glico-fisiologica 1:4 sol. injetavel bolsa/FA 500mL, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". \nSistema fechado. \nUND 6.300 \n \n  LOTE 11 - SORO ABERTO     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nCLORETO de sodio, solucao 0,9%, FRASCO com 500 ml, a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\".  SISTEMA \nABERTO \nUND 31.000 \n2 \nCLORETO de sodio, solucao 0,9%, FRASCO com 250 ml, a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\".  SISTEMA \nABERTO \nUND 2.000 \n \nLOTE 12 - ESPÉCULO \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nESPECULO de Caulins, vaginal, descartável, atóxico e apirogênica, em \nplástico transparente, valva com 95 mm, tamanho M. Embalagem \nindividual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em \npétala. \nUND 12.400 \n2 \nESPECULO de Caulins, vaginal, descartável, estéril, atóxico e apirogênica, \nem plástico transparente, sem lubrificação, valva com 95 mm, tamanho G. \nEmbalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, \nabertura em pétala.  \nUND 6.000 \n3 \nESPECULO de Caulins, vaginal, descartável, estéril, atóxico e apirogênica, \nem plástico transparente, sem lubrificação, valva com 95 mm, tamanho P. \nEmbalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, \nabertura em pétala.  \nUND 12.400 \n \n  LOTE 13 - ÁLCOOL     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nALCOOL ETILICO, 70 % indicado para desinfecção de superfície fixa e \nanti-sepsia antes de punção venosa, tendo como principio ativo o álcool \netílico a 77% (v/v) que corresponde a 70% em peso, com ação \nantimicrobiana para Staphuylococus aureus, Salmonella c \nLT 5.500 \n2 \nALCOOL IODADO, MEDICINAL, 1%, solução tópica, 1000ml, a \nembalagem do produto devera conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comercio.\" Apresentar registro dos produtos na Anvisa \nLT 340 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n63 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n62 \n \n3 \nALCOOL, ABSOLUTO, mínimo 99,8 % de pureza. Embalagem: frasco com \n1000 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação e prazo de validade. \nLT 4.600 \n4 \nALCOOL, etilico em gel, a 70%, em refil, fragancia agradavel, para assepsia \ndas maos. Embalagem com no minimo 5 000 ml cada, com dados do \nfabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio \nda Saude. \nUND 300 \n \n \n \nLOTE 14 - DESCARTÁVEIS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nLENCOL de papel, descartável, não esterilizado, dimensões 700 mm x 50 \nm. Embalagem: rolo com 50 m, com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nRL 5.000 \n2 \nLENCOL uso hospitalar, descartavel, em polipropileno/vison, gramatura \n30 g, dimensoes 2 m x 0,90 cm, sem elastico. Embalagem com dados de \nidentificacao do produ to, procedencia e registro no Ministerio da Saude. \nPct c/10und \nUND 300 \n3 \nLENCOL, hospitalar, descartavel, c/ elasico nas bordas em \npolipropileno/vison 20, dimensoes 2 m x 0,90 cm.G. 20 c/ 10 undcontendo \nna embalagem data de fabricacao e validade do produt o,devidamente \nregistrado na anvisa. \nPCT 100 \n \n  LOTE 15 - LUVA VINIL     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nLUVA, de procedimento, tamanho P, nao esteril, de uso unico, descartavel, \napirogenica, vinil, textura uniforme, ambidestra, antiderrapante, formato \nanatomico, resistente a tracao, punho com bainha, comprimento minimo \nde 230 mm, e largura minima de 95 mm com variacao de ± 10mm, \nespessura minima de 0,08 mm, lubrificada com po bio absorvivel atoxico . \nEmbalagem primaria acondicionada em caixa com 100 unidades,  \nCX 400 \n2 \nLUVA, de procedimento, tamanho M, nao esteril, de uso unico, \ndescartavel, apirogenica, vinil, textura uniforme, ambidestra, \nantiderrapante, formato anatomico, resistente a tracao, punho com bainha, \ncomprimento minimo de 230 mm, e largura mini ma de 95 mm com \nvariacao de ± 10 mm, espessura minima de 0,08 mm, lubrificad a com po \nbio absorvivel atoxico . Embalagem primaria acondicionada em caixa com \n100 unidades,  \nCX 500 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n64 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n63 \n \n3 \nLUVA, de procedimento,  tamanho G , nao esteril, de uso unico, \ndescartavel, ap irogenica, vinil, textura uniforme, ambidestra, \nantiderrapante, formato anatomico, resistente a tracao, punho com bainha, \ncomprimento minimo de 230 mm, e largura minima de 95 mm com \nvariacao de ± 10mm, espessura minima de 0,08 mm, lubrificada com po bio \nabsorvivel atoxico . Embalagem primaria acondicionada em caixa com 100 \nunidades,  \nCX 500 \n \n \n \n \n  LOTE 16 - LUVA ESTÉRIL     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nLUVA cirurgica, numero 6,5, descartavel, esteril, em latex natural, textura \nuniforme, formato anatomico, com alta sensibilidade tactil, boa \nelasticidade, resistente a tracao, punho com bainha ou frisos, comprimento \nigual ou superior a 18 cm, lubrificada  \nPAR 4.100 \n2 \nLUVA cirurgica, numero 7,0, descartavel, esteril, em latex natural, textura \nuniforme, format o anatomico, com alta sensibilidade tactil, boa \nelasticidade, resistente a tracao, punho com bainha ou frisos, comprimento \nigual ou superior a 18 cm, lubrificada  \nPAR 9.000 \n3 \nLUVA cirurgica, numero 7,5, descartavel, esteril, em latex natural, textura \nuniforme, formato anatomico, com alta sensibilidade tactil, boa \nelasticidade, resistente a tracao, punho com bainha ou frisos, comprimento \nigual ou superior a 18 cm, lubrificada  \nPAR  11.000 \n4 \nLUVA cirurgica, numero  8,0, descartavel, esteril, em latex natural, textura \nuniforme, formato anatomico, com alta sensibilidade tactil, boa \nelasticidade, resistente a tracao, punho com bainha ou frisos, comprimento \nigual ou superior a 18 cm, lubrificada  \nPAR 1.000 \n5 \nLUVA cirurgica, numero  8,5, descartavel, esteril, em latex natural, textura \nuniforme, formato anatomico, com alta sensibilidade tactil, boa \nelasticidade, resistente a tracao, punho com bainha ou frisos, comprimento \nigual ou superior a 18 cm, lubrificada  \nPAR 50 \n \n \nLOTE 17 - TESTE BACTERIOLOGICO, INDICADOR QUIMICO E BIOLOGICO, INTEGRADOR \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nIntegradores Químicos Internos Tipo 5 de um único ponto, permitem a \nfácil leitura do resultado através da mudança de cor Amarelo/Preto e \nevidenciam a existência do agente esterilizante específic o, temperatura, \nsimulando o tempo de morte do Geobacillus Stearothermophilus. Devem \nUND 2400 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n65 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n64 \n \nser colocados no interior de cada pacote, no local de maior dificuldade de \npenetração do agente esterilizante. Desenvolvido com Tinta isenta de \nmetais pesados, inclusive ch umbo Parâmetros de desempenho: 134°C, \n128°C e 121°C. Validade: 5 anos; Isento de Registro Anvisa; Norma ISO \n11140-1 \n2 \nIndicador Biológico de Controle de Carga - Os indicadores biológicos de \ncontroles de carga que têm papel fundamental no processo de esterilização, \npois são os únicos controles capazes de certificar a morte dos \nmicrorganismos, garantindo assim a esterilidade do material. Proporciona \no resultado positivo em até 1 hora e negativo em até 3 horas. Necessita \nincubação por Incubadora/Leit ora por sistema de fluorescência. Validade: \n2 anos. \nUND 400 \n4 \nTeste Bowie & Dick Folhas desenvolvido para controlar a penetração de \nvapor e a remoção de ar residual das autoclaves a vácuo. O teste de prova \nBowie & Dick deve ser realizado diariamente para avaliação do correto \nfuncionamento da autoclave à vapor, devendo ser realizado também após \nrevisões e manutenções do equipamento. É composto por uma folha de \nindicador químico nos tamanhos A4 e A5, que deverão ser embaladas de \nacordo com as práticas recome ndadas. Devem ser realizados em ciclos de \n134°C por 3.5 minutos. \nUND 400 \n \n4 – ESPECIFICAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: \n \n4.1. Quanto ao modelo: \n \n4.1.1. O proponente deverá elaborar a sua proposta de preços de acordo com as exigências \nconstantes do Anexo I–Termo de Referência, em consonância com o modelo do Anexo IX, \nexpressando os valores em moeda nacional – Reais e centavos, em quatro \ncasas decimais, \nficando esclarecido que não serão admitidas propostas alternativas. O erro na discriminação de \n100% (cem por cento) dos itens, quantidades e especi ficações dos itens de um lote ensejará a \ndesclassificação da licitante. \n \n4.1.2. A proposta de preços deverá ser apresentada juntamente com a Declaração de Elaboração \nIndependente de Proposta, conformemodelo constante do Anexo II, sob pena de \ndesclassificação. \n \n4.1.3. No caso de microempresas e empresas de pequeno porte interessadas na concessão de \ntratamento diferenciado assegurado pela Lei Complementar nº123/2006, também deverá \nconstar do envelope de proposta de preços a Declaração de Enquadramento (Lei Complementar \nnº123/06) em consonância com o modelo do Anexo III \n \n4.1.4 Também deverá constar do envelope de proposta de preços a Declaração de Pleno \nConhecimento e Atendimento às exigências de habilitação, conforme o modelo constante do \nAnexo IX. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n66 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n65 \n \n4.2. Quanto ao Conteúdo da Proposta de Preço: \n \n4.2.1. No valor da proposta deverão estar contempladas todas e quaisquer despesas necessárias \nao fiel cumprimento do objeto desta licitação, tais como: impostos, tributos, encargose \ncontribuições sociais, fiscais, parafiscais, fretes, seguros e demais despesas inerentes, devendo o \npreço ofertado corresponder, rigorosamente às especificações do objeto licitado. \n \n4.2.2. A marca, o prazo de garantia, as características e, quando exigível, o modelo e a referência \nde cada um dos bens ofertados deverão ser informados na proposta. \n \n4.2.3. A marca indica da será uma só para cada item, sem possibilidade de substituição por \nqualquer outra. \n \n4.2.4. Tendo em vista que o valor de comercialização dos materiais registrados no Brasil \nobedece a regulamentação estabelecida por meio da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, \nDecreto nº 4.766, de 26/06/2003, Resolução CMED/ANVISA nº 4, de 9/03/2011, Resolução \nCMED/ANVISA nº 3, de 2/03/2011, entre outras, o Município de Amargosa está obrigado a \ncumprir a legislação reguladora do mercado farmacêutico da Câmara de Regulação do Mercado \nde Medicamentos (CMED). \n \n4.2.5. A Equipe Técnica de Pregão deverá verificar se os preços unitários ofertados no certame \nestão dentro do teto de preço pelo qual um laboratório ou distribuidor de materiais pode \ncomercializar no mercado brasileiro, tanto ao setor público como ao setor privado. Para tanto os \ngestores de saúde devem consultar os preços que são divulgados pela Secretaria-Executiva da \nCMED disponibilizados no sítio eletrônico da Anvisa (\nwww.anvisa.gov.br \n \n4.2.6. A Equipe Técnica de Pregão, assistidos pelo responsável técnico da Assistência \nFarmacêutica Municipal, deverá observar se o medicamento que está sendo ofertado pelo \nLicitante atende às exigências do Edital.  \n \n5 – DETERMINAÇÕESADICIONAIS: \n \n5.1. Além das previsões contidas neste edital, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão \nser observadas, nas contratações decorrentes desta licitação, as seguintes determinações: \n \n5.1.1. Da subcontratação \n \n5.1.1.1.É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto, aassociação da Contratada com \noutrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão ou \nincorporação da Contratada, não se responsabilizando o Contratante por nenhum compromisso \nassumido por aquela com terceiros. \n \n5.1.2. Do Fornecimento Dos Produtos \n \n5.1.2.1 Para fornecimento das quantidades adquiridas proceder-se-á da seguinte forma, de \nacordo com as necessidades e conveniências da CONTRATANTE: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n67 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n66 \n \n \na) o CONTRATADO fornecerá os produtos mediante a apresentação da “Ordem de \nFornecimento”, conforme modelo previamente apresentado pelo CONTRATANTE e \nacordado pelas partes, devidamente datada e assinada por funcionário autorizado da \nPrefeitura Municipal; \nb) a “Ordem de Fornecimento” deverá ser devidamente preenchida com as informações \nrelativas ao fornecimento e assinadas por funcionário do posto que executar o \nfornecimento. \nc) Os materiais deverão ser entregues, conforme Cronograma de Fornecimento emitido \npelo Contratante, através da Secretaria Municipal de Saúde. \nd) Os materiais deverão ser entregues das 08h00min às 11h30min e das 14h00min às \n17h00min, de segunda a sexta. \ne) O Contratado se compromete a entregar os materiais com observância das condições \nque seguem, relativas aos respectivos prazos de validade previstos no Edital.  \nf) Apresentar o número do registro ou protocolo do órgão competente no rótulo do \nproduto. \ng) Todo o produto deteriorado em data de validade vigente deverá ser trocado pelo \nfornecedor. \nh) Atraso na entrega será cobrado multa de acordo com normas legais. \ni) Todo o produto que for entregue para o comprador e que não mantenha o mesmo \nnível de qualidade, da amostra analisada e aprovada pela Secretaria Municipal de \nSaúde, será encaminhado a amostra de contra prova, que estará retida no \nDepartamento competente para análise em um laboratório oficial ficando as despesas \na cargo do fornecedor. \nj) As amostras, acaso sejam solicitadas\n, serão analisadas pela Secretaria Municipal de \nSaúde, pelo Farmacêutico Responsável pelos Programas de Saúde do Sistema Único \nde Saúde nos seguintes itens: 1º) Quanto a Embalagem: Lacre, Resistência, \nIdentificação do Produto, Prazo de Validade e Peso. 2º) Quanto ao Produto: \n(Preservando as características naturais): Aparência, Odor, Textura, Rendimento, \nDiluição e Sedimentação. No rótulo deverá estar descrito a composição química. \n \nk) Não serão permitidos os materiais e produtos experimentais ou sem aprovação do \nregistro pelo órgão competente. \n \nl) A CONTRATADA fornecerá os produtos mediante a apresentação da “Ordem de \nFornecimento”, devidamente preenchida, datada e assinada por funcionário \nautorizado, conforme modelo previamente apresentado pela CONTRATANTE e \nacordado pelas partes. \nm) Em caso de urgência justificada, poderá ser autorizado o fornecimento dos materiais \nlicitados mediante contato telefônico pelo responsável identificado pelo \nCONTRATANTE, junto ao preposto indicado pela Contratada. \n \nn) O responsável pelo recebimento terá direito de recusar o produto que não estiver em \nsua embalagem a identificação do produto, o prazo de validade e o peso. Caso a \nOrdem de Fornecimento contenha mais de um produto solicitado e quando da \nentrega dos produtos constatar-se erro por parte do Contratado, este deverá deixar \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n68 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n67 \n \ncom a Secretaria Municipal de Saúde os produtos para os quais não houve equívoco e \nprovidenciar a retificação da nota imediatamente, enviando-se a Nota Fiscal \nEletrônica retificada para o e-mail da Secretaria Municipal de Saúde \n \no) O material será recusado no caso de especificações fora dos padrões, erro quanto ao \nproduto solicitado, volume menor que o solicitado, contaminação por quaisquer \nelementos não permitidos em sua composição ou a presença de outras substâncias, \nem percentuais além dos autorizados em sua composição. \n \np) O material recusado deverá ser substituído no prazo máximo 48(quarentae oito)horas, \ncontado a partir do recebimento pelo CONTRATADO da formalização da recusa pelo \nCONTRATANTE, arcando o CONTRATADO com os custos dessa operação, inclusive \nos de reparação. \n \nq) Não será admitida recusa de fornecimento em decorrência de sobrecarga na sua \ncapacidade instalada. \n \nr) Em caso de panes, casos fortuitos ou de força maior, o CONTRATADO deverá \nprovidenciar alternativas de fornecimento nas mesmas condições acordadas, no prazo \nmáximo de 48(quarentae oito) horas, após o recebimento da formalização de \ndescontinuidade do fornecimento emitida pelo CONTRATANTE, sob pena de sofrer \nas sanções previstas no contrato. \n \n6– OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ESPECÍFICAS: \n \n6.1. A contratação com o licitante vencedor obedecerá as condições do instrumento de contrato \nconstante do Anexo VII, facultada a substituição, a critério da Administração, por instrumento \nequivalente, desde que apresente as condições do art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93. \n \n6.2. Além das determinações contidas na minuta de contrato, bem como daquelas decorrentes \nde leis, decretos e instruções, serão observadas, na contratação derivada deste instrumento \nconvocatório, as seguintes Obrigações: \n \n6.2.1. fornecer os bens de acordo com as especificações técnicas constantes no instrumento \nconvocatório e no presente contrato, nos locais determinados, nos dias e nos turnos e horários \nde expediente da Administração; \n \n6.2.2. \nzelar pela boa e completa execução do contrato e facilitar, por todos os meios ao seu alcance, a \nampla ação fiscalizadora dos prepostos designados pelo CONTRATANTE, atendendo \nprontamente às observações e exigências que lhe forem solicitadas; \n \n6.2.3. comunicar ao CONTRATANTE qualquer anormalidade que interfira no bom andamento \ndo contrato; \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n69 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n68 \n \n6.2.4. arcar com todo e qualquer dano ou prejuízo de qualquer natureza causado ao \nCONTRATANTE e terceiros, por sua culpa, ou em conseqüência de erros, imperícia própria ou \nde auxiliares que estejam sob sua responsabilidade, bem como ressarcir o equivalente a todos os \ndanos decorrentes de paralisação ou interrupção do fornecimento contratado, exceto quando \nisto ocorrer por exigência do CONTRATANTE ou ainda por caso fortuito ou força maior, \ncircunstâncias que deverão ser comunicadas no prazo de 48(quarenta e oito)horas após a sua \nocorrência. \n \n6.3. Os valores utilizados para a estimativa da Administração correspondem ao valor médio dos \nitens licitados, colhidos no mercado local, no Banco de Preços. \n \n \n7 - DO PREPOSTO \n \n7.1. O Contratado deverá manter preposto aceito pela Prefeitura Municipal, durante o período \nde vigência do contrato, para representá-lo administrativamente, sempre que for necessário. \n \n7.2. O preposto deverá ser indicado mediante declaração em que deverá constar o seu nome \ncompleto, número de telefone de contato, inclusive celular, número de CPF e do documento de \nidentidade, além dos dados relacionados à sua qualificação profissional. \n \n7.3. O preposto, uma vez indicado pela empresa e aceito pela Administração, deverá \napresentar-se à unidade fiscalizadora, tão logo seja firmado o contrato, para assinar, com o \nservidor designado para esse fim, o Termo de Abertura do Livro de Ocorrências, e tratar dos \ndemais assuntos pertinentes à execução do contrato, relativos à sua competência. \n \n7.4. O preposto deverá estar apto a esclarecer as questões relacionadas às faturas dos materiais \nfornecidos. \n \n8 - DO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS \n \n8.1. Para fornecimento das quantidades adquiridas proceder-se-á da seguinte forma, de acordo \ncom as necessidades e conveniências do Contratante: \na) o Contratado fornecerá os produtos mediante a apresentação da “Ordem de Fornecimento”, \nconforme modelo previamente apresentado pelo Contratante e acordado pelas partes, \ndevidamente datada e assinada por funcionário autorizado da Prefeitura Municipal; \nb) a “Ordem de Fornecimento” deverá ser devidamente preenchida com as informações \nrelativas ao fornecimento e assinadas por funcionário do posto que executar o fornecimento. \n \n8.2. O material será recusado no caso de especificações fora dos padrões, erro quanto ao \nproduto solicitado, volume menor que o solicitado, contaminação por quaisquer elementos não \npermitidos em sua composição ou a presença de outras substâncias, em percentuais além dos \nautorizados em sua composição. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n70 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n69 \n \n8.3. O material recusado deverá ser substituído no prazo máximo de 48(quarenta e oito) horas, \ncontado a partir do recebimento pelo Contratado da formalização da recusa pelo Contratante, \narcando o Contratado com os custos dessa operação, inclusive os de reparação. \n \n8.4. Para o fornecimento de materiais nas Unidades de Saúde, deverão ser especificados os \nquantitativos a serem fornecidos, no preenchimento da requisição da Secretaria Municipal de \nSaúde, bem como fornecer o devido comprovante. \n \n8.5. Não será admitida recusa de fornecimento em decorrência de sobrecarga na sua capacidade \ninstalada. \n \n8.5. Em caso de panes, casos fortuitos ou de força maior, o CONTRATADO deverá providenciar \nalternativas de fornecimento nas mesmas condições acordadas, no prazo máximo de 03 (três) \ndias, após o recebimento da formalização de descontinuidade dos fornecimentos emitida pelo \nCONTRATANTE, sob pena de sofrer as sanções previstas no contrato. \n \n9 - DO PREÇO \n \n9.1. O preço unitário considerado para o fornecimento de materiais será o preço ofertado na \nproposta vencedora. \n \n9.2. No preço contratado já se encontram computados todos os impostos, tarifas, fretes e demais \ndespesas que, direta ou indiretamente tenham relação com o objeto deste contrato, isentando o \nContratante de quaisquer ônus por despesas decorrentes. \n \n9.3. Os preços dos materiais são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses \nda data de apresentação da proposta. \n \n9.3.1. Transcorridos 12 (doze) meses da contratação e, caso haja prorrogação do contrato, os \npreços poderão ser reajustados, tendo por base a data da apresentação da proposta, tendo como \nlimite máximo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE. \n \n9.3.2. Para a efetiva aplicação do reajuste, previsto no item acima, a licitante vencedora deverá \napresentar sua solicitação por escrito, contendo os demonstrativos e seus comprovantes, para \nanálise e negociação a Prefeitura Municipal. \n \n10 - VIGÊNCIA \n \n10.1. Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, \ncom eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município, tendo início e \nvencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. \n \n11 - UNIDADE FISCALIZADORA \n \n11.1. A Fiscalização do cumprimento do Contrato caberá a Secretaria Municipal de Saúde, por \nservidor especificamente designado para este fim. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n71 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n70 \n \n \n12 - DO PAGAMENTO \n \n12.1. O Pagamento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao do \nfornecimento, por meio de ordem bancária (depósito ou transferência eletrônica) na conta \ncorrente do licitante vencedor, mediante a apresentação de Nota Fiscal e/ou Fatura \ncorrespondente, devidamente atestada pelo Órgão de Competente. \n \n12.2. Como condição para recebimento de cada pagamento, a CONTRATADA deverá \ncomprovar sua regularidade fiscal com o INSS e FGTS. \n \n13 - DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n13.1. A CONTRATADA é obrigada a realizar o fornecimento, objeto deste Contrato, de acordo \ncom as normas técnicas da ABNT, em estreita observância às legislações federal, estadual e \nmunicipal, bem como, a quaisquer ordens ou determinação do Poder Público, procurando – \ndentro do possível – conduzir os serviços e o pessoal de modo a formar, perante o público, uma \nboa imagem da CONTRATANTE e da própria CONTRATADA. \n \n14 -MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS  \n \n14.1. O valor estimado da contratação foi apurado em pesquisas de preços no mercado regional. \n \n14.2. O Setor Responsável pela cotação de preço foi a Coordenação de Logística, patrimônio e \nsuprimento, que o fez através do servidor Jorgeane Maria da Silva Barreto. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n72 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n71 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  012/2017/SRP \n \nANEXO II \n \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA \n \n \n \nDECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente \nconstituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante) para \nfins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em \nespecial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: \n \n1. a proposta apresentada para participar desta licitação foi elaborada de maneira \nindependente por mim e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou \nindiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial \nou de fato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; \n2. a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar desta licitação não foi \ninformada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato desta \nlicitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; \n3. que não tentei, por qualquer meio ou por qualquer pessoa,  influir na decisão de qualquer \noutro participante potencial ou de fato desta licitação quanto a participar ou não dela; \n4. que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não será, no todo \nou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro \nparticipante potencial ou de fato desta licitação antes da adjudicação do objeto; \n5. que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não foi, no todo \nou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante \ndo órgão licitante antes da abertura oficial das propostas; e \n6. que estou plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detenho plenos \npoderes e informações para firmá-la. \n \n \nlocal, data \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n73 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n72 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  012/2017/SRP \n \nANEXO III \n \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (LEI COMPLEMENTAR N.º 123/06) \n \n \nDECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (LEI COMPLEMENTAR nº 123/06) \n(Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente \nconstituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante) para os \nefeitos do tratamento diferenciado da Lei Complementar nº 123/06 e para fins de participação no \ncertame licitatório acima identificado, declaramos: \n \n(   ) que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da \nlicitação, na condição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se \nreporta o §4º do art. 3º da Lei complementar nº 123/06 . \n \nOu \n \n(   ) que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da \nlicitação, na condição de empresa de pequeno porte e que  não estamos incursos nas \nvedações a que se reporta o §4º do art. 3º da Lei complementar nº 123/06.  \n \nlocal, data \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \n \n \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n74 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n73 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  012/2017/SRP \n \nANEXO IV \n \nMODELO DE PROCURAÇÃO P/PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES AO CERTAME – \nCREDENCIAMENTO \n \nMODELO DE PROCURAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES AO \nCERTAME \n \n \n \nAtravés do presente instrumento, nome amos e constituímos o(a) Senhor(a) \n....................................................., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de \nIdentidade nº .............., expedido pela .........., devidamente  inscrito  no  Cadastro  de  Pessoas  \nFísicas  do  Ministério  da  Fazenda,  sob  o  nº  .....,  residente  à  ..................................................., n º \n........ como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os \natos relativos ao procedimento licitatório indicado acima, conferindo-lhe poderes para: \n \n(apresentar proposta de preços, interpor recursos e desistir deles, contra-arrazoar, a ssinar \ncontratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, \nreceber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame etc). \n \n \nLocal,  \nde de 20__. \n \n  \n _ \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n75 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n74 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  012/2017/SRP \n \nANEXO V \n \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS \nEXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO \n \nDECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE \nHABILITAÇÃO \n \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente \nconstituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante), \n em cumprimento do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e em face do quanto disposto no \nart. 96 e no art. 87, inciso IV do mesmo diploma, declaramos: \n \n(    ) o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. \nou \n(exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias da Lei \nComplementar nº 123/06] \n \n(      ) o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, ressalvada, na forma do \n§1º do art. 43 da Lei complementar nº 123/06, a existência de restrição fiscal. \n \n \nLocal,  \nde de 20__. \n \n  \n _ \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n76 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n75 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  012/2017/SRP \n \nANEXO VI \n \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR \n \n \nDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR \n \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente \nconstituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante), \n declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso \nXXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da \nLei Federal nº 8.666/93, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso \nou insalubre, \n \n(   ) nem menor de 16 anos. \n(   ) nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. \n \n \nLocal,  \nde de 20__. \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \n \n \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n77 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n76 \n \n \n \nANEXO VII \n \nMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS  \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017/SRP \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº073/2017 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos **** dias do mês de **** de ****, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº ****, neste ato representado \npor JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº \n183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais \nnormas legais correlatas, m face da classificação das propostas apresentadas no Pregão \nEletrônico para Registro de Preços nº ***/2017 , conforme ato publicado em **/**/**** e \nhomologada em **/**/****, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos \nitens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer \nparte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ****, inscrita no \nCNPJ sob o nº ****, com sede na ****, CEP ****, no Município de ****, neste ato representada \npelo(a) Sr(a). ****, portador(a) da Cédula de Identidade nº **** e CPF nº ****, cuja proposta foi \nclassificada em **º  lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO \n \n1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material penso e \noutros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e Secretaria \nde Saúde do Município de Amargosa\n, conforme especificações do Termo de Referência e \nquantidades estabelecidas abaixo: \n \nITEM DESCRIÇÃO/ \nESPECIFICAÇÃO \nMARCA/ \nFABRICANTE \nQUANTIDADE PREÇO \nUNITÁRIO \n     \n     \n     \n     \n \n(NOTA EXPLICATIVA: As tabelas deste item e seu subitem devem ser adaptadas e preenchidas de \nacordo com o objeto e as particularidades da aquisição, especificando também os itens destinados a cada \nórgão participante do registro de preços (se houver).) \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n78 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n77 \n \n1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação \npretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em \nigualdade de condições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n \n \n2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. \n \n2.1. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde \nb) Fundo Municipal de Saúde \nc) Hospital Municipal \n \n2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições \nnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento \nnão prejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, \npor órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório \ne registrados na ata de registro de preços. \n \n2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do \nquantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e \nórgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança \ndo cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, \nobservada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do \ndescumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, \ninformando as ocorrências ao órgão gerenciador. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n79 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n78 \n \n4. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 \nda Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou \nde fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as \nnegociações junto aos fornecedores. \n \n4.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao \npreço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.1.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.1.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o \nregistro, sem aplicação de penalidade;  \n \n4.1.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, \nmediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão \ngerenciador poderá: \n \n4.3. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \n \n4.4. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, \ncaso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se \nconfirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \n \n4.5. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, \nquando cabível. \n \n4.6. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada. \n \n4.7. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, \na ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos \nrespectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n80 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n79 \n \ndocumentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente \nautuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.8. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do \nprocesso de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital \nConvocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.9. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \nparcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do \nMunicípio, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos \ntermos do parágrafo único do Decreto Municipal nº.  183/13. \n \n4.10. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.11. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. \n \n4.12. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou \nno art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados \ne justificados: \n5.4.1. Por razões de interesse público; \n5.4.2. A pedido do fornecedor. \n \n5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do \nregistro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n \n \n6. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas \nlicitações com valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante \npronta entrega, independente do valor. \n6.1. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos \nhábeis como carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, \nnesses instrumentos, ou em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n81 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n80 \n \nessenciais da contratação, exigíveis no artigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de \npagamento; local de entrega; obrigações da contratada e da contratante; casos de rescisão \ncontratual, dentre outras pertinentes.) \n6.2. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da \núltima proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente \nata e será formalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de \ndespesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar), conforme \ndisposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto \nMunicipal nº 183/2013. \n6.3. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento \nequivalente; ou, b) assinar o Contrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo \ndas sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.4.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do \nfornecedor e aceita pela Administração. \n6.5. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à \nregularidade fiscal da Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder \nPúblico e verificar a manutenção das condições de habilitação. \n6.6. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos \nou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por \ncento) do valor inicial atualizado do contrato. \n6.7. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n6.7.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes \nda Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à \npresente ata de registro de preços. \n6.8. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com \nas obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n \n7. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser \nprorrogado na forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº.  8.666/93, até o limite legal. \n   \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO\n \n \n8. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n \n \n9. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas \nSeções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” \ndo edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n82 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n81 \n \n10. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO\n \n11. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n \n \n12. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará \nciência à Administração.  \n12.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da \nfornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de \nimperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade \ninferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de \nseus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n12.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários \neventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou \ndefeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as \nprovidências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES \nADMINISTRATIVAS \n \n13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n \n \n14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o \nTermo de Referência e a proposta da empresa.  \n \n14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto \nn° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nLocal, data \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n83 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n82 \n \n \n[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] \nRepresentante legal: [nome completo] \nCI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] \nInstrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] \n \nTESTEMUNHAS: \n \n     \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n84 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n83 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  012/2017/SRP \n \nANEXO VIII \nA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nRef.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  012/2017 \nObjeto:  \nAbertura dos envelopes:  \nHorário:  \n \n Apresentamos a Vossa Senhoria a nossa proposta de preços, detalhada na planilha anexa, \npara o fornecimento do objeto de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE \nPREÇOS Nº.  012/2017, conforme especificação constante do Termo de Referência deste Edital. \n Os prazos para cumprimento dos objeto são os que se seguem: \na)  prazo de validade da proposta: ..... (....................)  dias;  \nb)  prazo para fornecimento:      ..... (....................) dias.  \nObservação: atentar para os prazos previstos no edital. \n \n Para tanto, nos propomos a fornecer os materiais licitados pelos preços unitários constantes \nda planilha de quantitativos e preços unitários anexa e pelo preço global de R$ \n______________ ( ___________________________________________________ ). \n Os dados da nossa empresa são: \na)  Razão Social: ______________________________; \nb)  CNPJ  n.º:  ______________________________; \nc)  Endereço Completo: ______________________________; \nd)  Fone: ______________________________; \ne)  Fax (se houver): ______________________________; \nf)  E-mail: ______________________________; \ng)  Conta Bancária/Agência/Banco: ______________________________. \n \nLocal e data \n__________________________________________ \nAssinatura e carimbo(do representante legal) \nObservação: emitir em papel que identifique a licitante. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n85 - Ano V - Nº 1868\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n84 \n \n \nMODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS \n \nPROPOSTA DE PREÇOS \nLICITANTE: \nEND. COMERCIAL: UF: \nCEP: FONE/FAX: CONTATO: \nINSC. ESTADUAL: CNPJ: \nVALIDADE DA PROPOSTA: REPRESENTANTE LEGAL: \nDADOS BANCÁRIOS: \nOBJETO:  \nPLANILHA DE QUANTATIVOS E PROPOSTA DE PREÇOS \nItem Discriminação Unidade Marca Quantidade Valor \nUnitário1 \nValor \nTotal2 \n \n[O Licitante deve \npreencher a Proposta \nconforme discriminação, \nunidade e quantidade \npara o item e lote que \nofertar preço, de acordo \ncom o Termo de \nReferência \n– Anexo I] O \nerro na discriminação \nensejará a desclassificação. \n \n \n \n  \n VALOR DO LOTE: \n \nDeclaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o \nfornecimento do objeto, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, \nalimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições \nsociais, fiscais, parafiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço ofertado \ncorrespondendo, rigorosamente, com às especificações do objeto licitado, estamos ciente de que \nnão cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar \nrevisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. \nPor esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, \nespecialmente aos da Lei 10.520/02, da Lei nº 8.666/93, e às cláusulas e condições constantes do \nEdital do Pregão Eletrônico nº 012/2017/SRP. \n \nRESPONSÁVEL LEGAL DA LICITANTE \n____________________, _____/____/____               ________________________________________  \nL O C A L              D A T A       ASSINATURA E CARIMBO COM CNPJ E CPF DO \nREPRESENTANTE \nObservações:  A proposta deverá indicar aos dados bancários em que se rão creditados os pagamentos durante a execução do contrato.  \n                                                           \n1 Para fins de julgamento da proposta e posterior registro de preço, serão consideradas até quatro casas decimais. \n2 O valor total para cada item será o valor unitário multiplicado pela quantidade total  estimada. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZFFTJI2CYFATG8DVQY05Q\nQuarta-feira\n4 de Outubro de 2017\n86 - Ano V - Nº 1868", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2202/"}]}