DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1867

1865 1867 2017-10-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ab930dad5a3341b3adf0e5644483e6dd 47733139afab2f530c8e29115eeaf2f9ad076635c37080f46ae4535a16427908 47733139afab2f530c8e29115eeaf2f9ad076635c37080f46ae4535a16427908 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1865/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1865/ 2197 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1867 Diario Importado 1867

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XYZ+JE+TUFRX+W1GXG4TG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 3 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1867 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Extrato de Convênio nº034/2017-Objeto:Cooperação técnica e financeira entre o Estado e o Município para viab ilizar a realização do projeto “São João da Bahia e Demais Festas Juninas 2017”, que acontecerá no período de 22/06 a 25/06/2017, no Município de Amargosa. • Extrato de Convênio de Co operação Técnica nº037/2017 - Objeto:Interligação do REGIN ao sist ema da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, que em segunda instân cia o integrará também ao Coletor Nacional da Receita Fede ral do Brasil (RFB), visando à consecução de meios de acesso para pesquisas mútuas às bases de dados entre partícipes, com objetivo de gerar info rmações necessárias para: registro na JUCEB, emissão do CNPJ , emissão do número da Inscrição Estadual, emissão do alvará do Corpo de Bombei ros, emissão do alvará sanitário e demais informações necessárias aos órgãos/instituições envolvidas no processo de abertura, legalização, alte ração, fechamento de empresários e das pessoas jurídicas. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 034/2017 PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - BAHIATURSAE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. Constitui objeto do presente Convênio cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO para viabilizar a realização do projeto “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2017”, que acontecerá no período de 22/06 a 25/06/2017, no Município de Amargosa, conforme plano de trabalho constante do processo em epígrafe, que passa a integrar o presente convênio como se nele estivesse transcrito, para execução do seguinte objeto: “São João de Amargosa 2017: Amor pelo Forró”. Os recursos financeiros para a execução do convênio, no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais), serão custeados pelo ESTADO e pelo MUNICÍPIO, e utilizados em estrita conformidade com o plano de trabalho, conforme a seguir discriminado:I - ESTADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais);II - MUNICÍPIO: R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativos à sua contrapartida financeira.Data de assinatura: 21/06/2017. Fim da vigência: 25/08/2017. Pelo CONCEDENTE: Diogo Rodrigues Medrado – Superintendente e pelo CONVENENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior - Prefeito. EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 037/2017 PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA – JUCEB E O MUNICÍPIO DE AMARGOS ESTADO DA BAHIA. Constitui objeto do presente Convênio a interligação do REGIN ao sistema da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, que em segunda instância o integrará também ao Coletor Nacional da Receita Federal do Brasil (RFB), visando à consecução de meios de acesso para pesquisas mútuas às bases de dados entre partícipes, com objetivo de gerar informações necessárias para: registro na JUCEB, emissão do CNPJ, emissão do número da Inscrição Estadual, emissão do alvará do Corpo de Bombeiros, emissão do alvará sanitário e demais informações necessárias aos órgãos/instituições envolvidas no processo de abertura, legalização, alteração, fechamento de empresários e das pessoas jurídicas.Data de assinatura: 26/09/2017. Fim da vigência: 26/09/2021. Pelo CONCEDENTE: Antônio Carlos Marcial Tramm – Presidente e pelo CONVENENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior - Prefeito. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XYZ+JE+TUFRX+W1GXG4TG Terça-feira 3 de Outubro de 2017 2 - Ano V - Nº 1867 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2197/ 2200 Extrato de Convênio N 034/2017 EXTRATO DE CONTRATO 034/2017

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 034/2017 PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - BAHIATURSAE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 034/2017 PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - BAHIATURSAE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. Constitui objeto do presente Convênio cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO para viabilizar a realização do projeto “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2017”, que acontecerá no período de 22/06 a 25/06/2017, no Município de Amargosa, conforme plano de trabalho constante do processo em epígrafe, que passa a integrar o presente convênio como se nele estivesse transcrito, para execução do seguinte objeto: “São João de Amargosa 2017: Amor pelo Forró”. Os recursos financeiros para a execução do convênio, no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais), serão custeados pelo ESTADO e pelo MUNICÍPIO, e utilizados em estrita conformidade com o plano de trabalho, conforme a seguir discriminado:I - ESTADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais);II - MUNICÍPIO: R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativos à sua contrapartida financeira.Data de assinatura: 21/06/2017. Fim da vigência: 25/08/2017. Pelo CONCEDENTE: Diogo Rodrigues Medrado – Superintendente e pelo CONVENENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior - Prefeito. EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 037/2017 PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA – JUCEB E O MUNICÍPIO DE AMARGOS ESTADO DA BAHIA. Constitui objeto do presente Convênio a interligação do REGIN ao sistema da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, que em segunda instância o integrará também ao Coletor Nacional da Receita Federal do Brasil (RFB), visando à consecução de meios de acesso para pesquisas mútuas às bases de dados entre partícipes, com objetivo de gerar informações necessárias para: registro na JUCEB, emissão do CNPJ, emissão do número da Inscrição Estadual, emissão do alvará do Corpo de Bombeiros, emissão do alvará sanitário e demais informações necessárias aos órgãos/instituições envolvidas no processo de abertura, legalização, alteração, fechamento de empresários e das pessoas jurídicas.Data de assinatura: 26/09/2017. Fim da vigência: 26/09/2021. Pelo CONCEDENTE: Antônio Carlos Marcial Tramm – Presidente e pelo CONVENENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior - Prefeito. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XYZ+JE+TUFRX+W1GXG4TG Terça-feira 3 de Outubro de 2017 2 - Ano V - Nº 1867 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2200/