{"edition": {"id": 1865, "number": 1867, "date": "2017-10-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ab930dad5a3341b3adf0e5644483e6dd", "pdf_sha256": "47733139afab2f530c8e29115eeaf2f9ad076635c37080f46ae4535a16427908", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "47733139afab2f530c8e29115eeaf2f9ad076635c37080f46ae4535a16427908", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1865/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1865/"}, "acts": [{"id": 2197, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1867", "kind": "Diario Importado", "number": "1867", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XYZ+JE+TUFRX+W1GXG4TG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XYZ+JE+TUFRX+W1GXG4TG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 3 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1867\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Extrato de Convênio nº034/2017-Objeto:Cooperação técnica e financeira \nentre o Estado e o Município para viab ilizar a realização do projeto “São \nJoão da Bahia e Demais Festas Juninas 2017”, que acontecerá no \nperíodo de 22/06 a 25/06/2017, no Município de Amargosa. \n• Extrato de Convênio de Co operação Técnica nº037/2017 -\nObjeto:Interligação do REGIN ao sist ema da Prefeitura Municipal de \nAmargosa/BA, que em segunda instân cia o integrará também ao Coletor \nNacional da Receita Fede ral do Brasil (RFB), visando à consecução de \nmeios de acesso para pesquisas mútuas às bases de dados entre \npartícipes, com objetivo de gerar info rmações necessárias para: registro \nna JUCEB, emissão do CNPJ , emissão do número da  Inscrição Estadual, \nemissão do alvará do Corpo de Bombei ros, emissão do alvará sanitário e \ndemais informações necessárias aos órgãos/instituições envolvidas no \nprocesso de abertura, legalização, alte ração, fechamento de empresários \ne das pessoas jurídicas.\n\nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 034/2017 \n \nPARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - \nBAHIATURSAE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. \nConstitui objeto do presente Convênio cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o \nMUNICÍPIO para viabilizar a realização do projeto “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS \nJUNINAS 2017”, que acontecerá no período de 22/06 a 25/06/2017, no Município de \nAmargosa, conforme plano de trabalho constante do processo em epígrafe, que passa a \nintegrar o presente convênio como se nele estivesse transcrito, para execução do seguinte \nobjeto: “São João de Amargosa 2017: Amor pelo Forró”. \nOs recursos financeiros para a execução do convênio, no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e \ndois mil reais), serão custeados pelo ESTADO e pelo MUNICÍPIO, e utilizados em estrita \nconformidade com o plano de trabalho, conforme a seguir discriminado:I - ESTADO: R$ \n100.000,00 (cem mil reais);II - MUNICÍPIO: R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativos à sua \ncontrapartida financeira.Data de assinatura: 21/06/2017. Fim da vigência: 25/08/2017. Pelo \nCONCEDENTE: Diogo Rodrigues Medrado – Superintendente e pelo CONVENENTE: Júlio \nPinheiro dos Santos Júnior - Prefeito. \n \n \n \nEXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 037/2017 \n \nPARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA – JUCEB E O MUNICÍPIO DE \nAMARGOS ESTADO DA BAHIA. \nConstitui objeto do presente Convênio a interligação do REGIN ao sistema da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa/BA, que em segunda instância o integrará também ao Coletor Nacional \nda Receita Federal do Brasil (RFB), visando à consecução de meios de acesso para pesquisas \nmútuas às bases de dados entre partícipes, com objetivo de gerar informações necessárias \npara: registro na JUCEB, emissão do CNPJ, emissão do número da Inscrição Estadual, \nemissão do alvará do Corpo de Bombeiros, emissão do alvará sanitário e demais informações \nnecessárias aos órgãos/instituições envolvidas no processo de abertura, legalização, alteração, \nfechamento de empresários e das pessoas jurídicas.Data de assinatura: 26/09/2017. Fim da \nvigência: 26/09/2021. Pelo CONCEDENTE: Antônio Carlos Marcial Tramm – Presidente e pelo \nCONVENENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior - Prefeito. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XYZ+JE+TUFRX+W1GXG4TG\nTerça-feira\n3 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1867\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2197/"}, {"id": 2200, "protocol": "", "title": "Extrato de Convênio N 034/2017", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "034/2017", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 034/2017 PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - BAHIATURSAE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA.", "content": "EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 034/2017 \n \nPARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - \nBAHIATURSAE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. \nConstitui objeto do presente Convênio cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o \nMUNICÍPIO para viabilizar a realização do projeto “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS \nJUNINAS 2017”, que acontecerá no período de 22/06 a 25/06/2017, no Município de \nAmargosa, conforme plano de trabalho constante do processo em epígrafe, que passa a \nintegrar o presente convênio como se nele estivesse transcrito, para execução do seguinte \nobjeto: “São João de Amargosa 2017: Amor pelo Forró”. \nOs recursos financeiros para a execução do convênio, no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e \ndois mil reais), serão custeados pelo ESTADO e pelo MUNICÍPIO, e utilizados em estrita \nconformidade com o plano de trabalho, conforme a seguir discriminado:I - ESTADO: R$ \n100.000,00 (cem mil reais);II - MUNICÍPIO: R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativos à sua \ncontrapartida financeira.Data de assinatura: 21/06/2017. Fim da vigência: 25/08/2017. Pelo \nCONCEDENTE: Diogo Rodrigues Medrado – Superintendente e pelo CONVENENTE: Júlio \nPinheiro dos Santos Júnior - Prefeito. \n \n \n \nEXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 037/2017 \n \nPARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA – JUCEB E O MUNICÍPIO DE \nAMARGOS ESTADO DA BAHIA. \nConstitui objeto do presente Convênio a interligação do REGIN ao sistema da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa/BA, que em segunda instância o integrará também ao Coletor Nacional \nda Receita Federal do Brasil (RFB), visando à consecução de meios de acesso para pesquisas \nmútuas às bases de dados entre partícipes, com objetivo de gerar informações necessárias \npara: registro na JUCEB, emissão do CNPJ, emissão do número da Inscrição Estadual, \nemissão do alvará do Corpo de Bombeiros, emissão do alvará sanitário e demais informações \nnecessárias aos órgãos/instituições envolvidas no processo de abertura, legalização, alteração, \nfechamento de empresários e das pessoas jurídicas.Data de assinatura: 26/09/2017. Fim da \nvigência: 26/09/2021. Pelo CONCEDENTE: Antônio Carlos Marcial Tramm – Presidente e pelo \nCONVENENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior - Prefeito. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XYZ+JE+TUFRX+W1GXG4TG\nTerça-feira\n3 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1867\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2200/"}]}