{"edition": {"id": 1864, "number": 1866, "date": "2017-10-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f64832578b934d48921beba577cb042a", "pdf_sha256": "b033683bb2c34b4be1ea3cce84a13daf1541a55a79114d2b2536a51afc88e21a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b033683bb2c34b4be1ea3cce84a13daf1541a55a79114d2b2536a51afc88e21a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1864/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1864/"}, "acts": [{"id": 2196, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1866", "kind": "Diario Importado", "number": "1866", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 96TC+RBVT27NKP1JU7ZHKG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 96TC+RBVT27NKP1JU7ZHKG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 2 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1866\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 276/2017 . Contratada: CDI- \nClínica Diagnósticos por Imagem Ltda. \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 314/2017 . Contratada: CAG \nSampaio Sonorização –Me. \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 315/2017 . Contratada: \nAgência de Viagem e Turismo Volare Ltda- Me. \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 316/2017 . Contratada: \nEmpresa Edilberto Machado Lemos.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 276/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 2 81/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 276/2017 , para REALIZAÇÃO DE \nEXAME (USG DOPLER DE CARÓTIDAS E ARTÉRIAS VERTEBRAIS) PARA USUARIA DO SUS, CONFORME \nOFÍCIO DO MINI STÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 086/2017 – 1ªPJA, junto à empresa C D I – CLINICA \nDIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ 33.979.089/0001 -39, Com valor total de R$190,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 96TC+RBVT27NKP1JU7ZHKG\nSegunda-feira\n2 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1866Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 314/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 382/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 314/2017, para SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ESTOJOS \nEM COURVIN (445 UNID.) QUE SERÃO ENTREGUES AOS PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS \nE ASSISTENTES DE CLASSE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, \njunto à \nempresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME , CNPJ Nº 08.252.040/0001-32,  Com valor total de \nR$3.115,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 96TC+RBVT27NKP1JU7ZHKG\nSegunda-feira\n2 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1866\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 315/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 383/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 315/2017 , para DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS \nPARA O PALESTRANTE PROF° NELIO MARCO VICENZO BIZZO, QUE PARTICIPARÁ DO IV FÓRUM DE \nLICENCIATURAS DA UFRB, EVENTO ORGANIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO DE AMARGOSA. COM DESTINO SÃO PAULO/SALVADOR NO DIA 17/10/2017 E RETORNO \nSALVADOR/SÃO PAULO NO DIA 18/10/2017, junto à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE \nLTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12,  Com valor total de R$1.753,58 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 96TC+RBVT27NKP1JU7ZHKG\nSegunda-feira\n2 de Outubro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1866\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 316/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 384/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 316/2017 , para LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, COM \nOPERADOR, PARA EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM \nCOMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2017, junto à empresa  EDILBERTO \nMACHADO LEMOS 72344873791, CNPJ 12.952.314/0001-73, Com valor total de R$2.800,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 96TC+RBVT27NKP1JU7ZHKG\nSegunda-feira\n2 de Outubro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1866", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2196/"}]}