{"edition": {"id": 1862, "number": 1864, "date": "2017-10-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f809fa8aa6c9405483541926ac2357e5", "pdf_sha256": "44e539065fdea042ce4775501f655985f1075608e2e8402f666026cff528f994", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "44e539065fdea042ce4775501f655985f1075608e2e8402f666026cff528f994", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1862/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1862/"}, "acts": [{"id": 2194, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1864", "kind": "Diario Importado", "number": "1864", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GZ8CDA7HS93MX3WIQNP1EA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GZ8CDA7HS93MX3WIQNP1EA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 2 de Outubro de 2017 • Ano V • Nº 1864\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Financeiro nº42/2017 de Setembro de 2017-Abre Crédito \nSuplementar no valor de 750.300,00(Setecentos e Cinquenta Mil e \nTrezentos Reais) e dá outras providências. \n• Decreto Financeiro nº43/2017 de Setembro de 2017 -Alteração do QDD \nno valor de 133.000,00(Cento e Trinta e Três Mil Reais) e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  42/2017  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 750.300,00 \n(SETECENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS REAIS \n) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  5.000,00  \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.000,00 \n  \n Soma da Ação: 69.000,00 \n \nSoma da Unidade: 69.000,00 \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado  3.000,00 \n31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 \n33903000 - 7101000 Material de Consumo 25.000,00 \n  \n Soma da Ação: 38.000,00 \n 2009 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n 2010 APOIO E MANUTENÇAO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%  \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  100.000,00 \n  \n Soma da Ação: 100.000,00 \n \nSoma da Unidade: 178.000,00 \n 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO  \n2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  25.000,00 \n  \n Soma da Ação: 25.000,00 \n \nSoma da Unidade: 25.000,00 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS  \n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado  1.500,00 \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.800,00 \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.300,00 \n 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS  \n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 12.300,00 \n 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n \nSoma da Unidade: 8.000,00 \n 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER  \n2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 29/09/2017 Página 1 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GZ8CDA7HS93MX3WIQNP1EA\nSegunda-feira\n2 de Outubro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1864\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO 42/2017  \n \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.000,00  \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  150.000,00 \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 5.000,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 110.000,00 \n  \n Soma da Ação: 265.000,00 \n 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  60.000,00 \n  \n Soma da Ação: 60.000,00 \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  20.000,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2048 CENTRO DE ATENÇÃO  PSICOSSOCIAL-CAPS  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  41.000,00 \n  \n Soma da Ação: 41.000,00 \n 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  1.000,00 \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 21.000,00 \n \nSoma da Unidade: 457.000,00 \n \nTotal Geral: 750.300,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 020101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO  \n2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA \n 33901400 - 0100000 Diárias - Civil  2.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n \nSoma da Unidade: 4.000,00 \n 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO  \n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 9.000,00 \n \nSoma da Unidade: 9.000,00 \n 020103 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC  \n2062 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CIVIL -COMDEC \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  5.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.000,00 \n \nSoma da Unidade: 7.000,00 \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33901400 - 7101000 Diárias - Civil  8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n 2010 APOIO E MANUTENÇAO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 29/09/2017 Página 2 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GZ8CDA7HS93MX3WIQNP1EA\nSegunda-feira\n2 de Outubro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1864\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO 42/2017  \n \n 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  2.000,00  \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%  \n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  100.000,00 \n  \n Soma da Ação: 100.000,00 \n \nSoma da Unidade: 110.000,00 \n 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO  \n2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n \nSoma da Unidade: 32.000,00 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS  \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  3.500,00 \n  \n Soma da Ação: 3.500,00 \n 2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS  \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  3.800,00 \n  \n Soma da Ação: 3.800,00 \n \nSoma da Unidade: 12.300,00 \n 060300 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  \n2029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  15.000,00 \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 14.000,00 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 60.000,00 \n \nSoma da Unidade: 60.000,00 \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  4.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 9.000,00 \n  \n Soma da Ação: 48.000,00 \n 2057 MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 58.000,00 \n 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n2063 AÇÕES DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1005 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA \n44905100 - 0123000 Obras e Instalações  10.000,00 \n44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 10.500,00 \n  \n Soma da Ação: 20.500,00 \n 1016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES  BÁSICAS DE SAÚDE  \n44905100 - 0123000 Obras e Instalações  189.000,00 \n  \n Soma da Ação: 189.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 29/09/2017 Página 3 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GZ8CDA7HS93MX3WIQNP1EA\nSegunda-feira\n2 de Outubro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1864\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO 42/2017  \n \n 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB  \n 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  15.000,00  \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  55.000,00 \n  \n Soma da Ação: 55.000,00 \n 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2048 CENTRO DE ATENÇÃO  PSICOSSOCIAL-CAPS  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n 2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA  \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  41.000,00 \n44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 90.500,00 \n  \n Soma da Ação: 131.500,00 \n 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU  \n33901400 - 0114000 Diárias - Civil  5.000,00 \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 21.000,00 \n \nSoma da Unidade: 457.000,00 \n \nTotal Geral: 750.300,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nAMARGOSA, 27/09/2017  \n \n27/09/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 29/09/2017 Página 4 de 4 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GZ8CDA7HS93MX3WIQNP1EA\nSegunda-feira\n2 de Outubro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1864\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  43/2017  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 133.000,00 (CENTO E \nTRINTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 456 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% \n 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado  130.000,00  \n  \n Soma da Ação: 130.000,00 \n \nSoma da Unidade: 130.000,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n \nSoma da Unidade: 3.000,00 \n \nTotal Geral: 133.000,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% \n 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  100.000,00 \n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 130.000,00 \n \nSoma da Unidade: 130.000,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n \nSoma da Unidade: 3.000,00 \n \nTotal Geral: 133.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nAMARGOSA, 27/09/2017  \n \n27/09/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 29/09/2017 Página 1 de 1 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GZ8CDA7HS93MX3WIQNP1EA\nSegunda-feira\n2 de Outubro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1864", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2194/"}]}