DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1863

1861 1863 2017-09-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f428a718225f4869b2ae5781c15cef22 9226c4c9dd2258262614d1ae4f61eea290bd10d2460851b1f7413c1232d4541b 9226c4c9dd2258262614d1ae4f61eea290bd10d2460851b1f7413c1232d4541b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1861/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1861/ 2193 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1863 Diario Importado 1863

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3RHL2EIBXHMQB2VDO9UT9W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 29 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1863 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Di spensa FMAS nº062/2017.(Antonio Pinheiro da Cunha). • Extrato de Contrato nº196/2017.(Jailton Vitorio de Almeida). • Extrato de Contrato nº201/2017.(Oficina da Musica Ltda-ME). • Republicação por Correção-1º Termo de Aditamento ao Contrato nº172/2017.(Acisa Construções e Empreendimentos Ltda-EPP). • 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº055/2017 .(Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda). • 11º Termo de Aditamento ao Contrato nº035/2017 .(Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Sele tiva de Materiais Recicláveis de Amargosa-ASSORECICLA). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 062/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 64/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 062/2017 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA HELIO C. DO NASCIMENTO, Nº 89, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE OLGA MEDRADO SOARES, CPF 770.755.955-04; NIS 16623881531, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao Sr. ANTONIO PINHEIRO DA CUNHA, CPF 152.291.225-87 e RG 01.918.311-90, Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3RHL2EIBXHMQB2VDO9UT9W Sexta-feira 29 de Setembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1863 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 196/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 376/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 309/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/09/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: JAILTON VITORIO DE ALMEIDA, CPF 247.389.215-68, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 210, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL). VALOR: R$ 900,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/09/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: JAILTON VITORIO DE ALMEIDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3RHL2EIBXHMQB2VDO9UT9W Sexta-feira 29 de Setembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1863 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 201/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratada: OFICINA DA MUSICA LTDA - ME (CNPJ nº 05.796.753/0001-79), para apresentação da atração artística “ MARCOS NUNES ” em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 30/09/2017 das 19:00 às 20:30. VALOR: R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 29/09/2017. Vigência: 30/10/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Elionai Carvalho de Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3RHL2EIBXHMQB2VDO9UT9W Sexta-feira 29 de Setembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1863 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento* Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2017, firmado em 18/07/2017, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Supressão de R$ 22.633,56 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) correspondente a 9,5%, do valor do contrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 024/2017; Signatários : pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Aldo Jesus Cintra dos Santos. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3RHL2EIBXHMQB2VDO9UT9W Sexta-feira 29 de Setembro de 2017 5 - Ano V - Nº 1863 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2017, firmado em 03/03/2017, com a Empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº. 01.488.787/0001-45; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias ou até homologação de novo processo licitatório e inclusão do valor de R$ 380.998,68, Totais/ Estimado; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 102/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jailton Vieira Nascimento. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3RHL2EIBXHMQB2VDO9UT9W Sexta-feira 29 de Setembro de 2017 6 - Ano V - Nº 1863 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 11º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em 04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - ASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 246.400,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) mensal/estimado; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3RHL2EIBXHMQB2VDO9UT9W Sexta-feira 29 de Setembro de 2017 7 - Ano V - Nº 1863 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2193/