{"edition": {"id": 1861, "number": 1863, "date": "2017-09-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f428a718225f4869b2ae5781c15cef22", "pdf_sha256": "9226c4c9dd2258262614d1ae4f61eea290bd10d2460851b1f7413c1232d4541b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9226c4c9dd2258262614d1ae4f61eea290bd10d2460851b1f7413c1232d4541b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1861/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1861/"}, "acts": [{"id": 2193, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1863", "kind": "Diario Importado", "number": "1863", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3RHL2EIBXHMQB2VDO9UT9W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3RHL2EIBXHMQB2VDO9UT9W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 29 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1863\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Ratificação Di spensa FMAS nº062/2017.(Antonio Pinheiro da \nCunha). \n• Extrato de Contrato nº196/2017.(Jailton Vitorio de Almeida). \n• Extrato de Contrato nº201/2017.(Oficina da Musica Ltda-ME). \n• Republicação por Correção-1º Termo de Aditamento ao Contrato \nnº172/2017.(Acisa Construções e Empreendimentos Ltda-EPP). \n• 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº055/2017 .(Transtop Locação de \nVeículos e Máquinas Ltda). \n• 11º Termo de Aditamento ao Contrato nº035/2017 .(Associação de \nCatadores e Catadoras e Coleta Sele tiva de Materiais Recicláveis de \nAmargosa-ASSORECICLA).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 062/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 64/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 062/2017 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA HELIO C. DO NASCIMENTO, Nº 89, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA \n– \nBAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE OLGA MEDRADO SOARES, CPF 770.755.955-04; \nNIS 16623881531, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO \nÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao Sr. ANTONIO PINHEIRO DA CUNHA, CPF \n152.291.225-87 e RG 01.918.311-90,  Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3RHL2EIBXHMQB2VDO9UT9W\nSexta-feira\n29 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1863\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 196/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 376/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 309/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/09/2017 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: JAILTON VITORIO DE ALMEIDA, CPF \n247.389.215-68, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. \nANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 210, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÀS \nNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS \nE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL). VALOR: R$ 900,00 MENSAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/09/2017. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO LOCADOR: JAILTON VITORIO DE ALMEIDA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3RHL2EIBXHMQB2VDO9UT9W\nSexta-feira\n29 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1863\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 201/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratada: OFICINA DA MUSICA LTDA - ME (CNPJ nº 05.796.753/0001-79), para \napresentação da atração artística “ MARCOS NUNES ” em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 30/09/2017 \ndas 19:00 às 20:30. VALOR: R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos reais), mediante \ncheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o \ncorrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: \nart. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 29/09/2017. Vigência: \n30/10/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo \nContratado: Elionai Carvalho de Santana. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3RHL2EIBXHMQB2VDO9UT9W\nSexta-feira\n29 de Setembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1863\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n         \n \n \n \nTermo de Aditamento* \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2017, \nfirmado em 18/07/2017, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; \nObjeto: Supressão de R$ 22.633,56 (vinte e dois mil, \nseiscentos e trinta e três reais e cinquenta e seis \ncentavos) correspondente a 9,5%, do valor do contrato; \nFundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 024/2017; Signatários : pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior  e, pela Contratada, Aldo Jesus \nCintra dos Santos. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3RHL2EIBXHMQB2VDO9UT9W\nSexta-feira\n29 de Setembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1863\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2017, firmado em \n03/03/2017, com a Empresa  TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E \nMÁQUINAS LTDA, CNPJ nº. 01.488.787/0001-45; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 30 dias ou até homologação de novo \nprocesso licitatório e inclusão do valor de R$ 380.998,68, Totais/ Estimado; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 102/2017; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Jailton Vieira Nascimento. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3RHL2EIBXHMQB2VDO9UT9W\nSexta-feira\n29 de Setembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1863\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 11º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 246.400,00 \n(Duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) mensal/estimado; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3RHL2EIBXHMQB2VDO9UT9W\nSexta-feira\n29 de Setembro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1863", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2193/"}]}