DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1862

1860 1862 2017-09-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 56363783e5244952ab7a6e3aa777b698 57b2b576956ff8bfca38c3243aab9ed9d5f3e253231f5c1ef05d805158880cc2 57b2b576956ff8bfca38c3243aab9ed9d5f3e253231f5c1ef05d805158880cc2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1860/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1860/ 2192 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1862 Diario Importado 1862

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /E4LTR2Y9B+ZFKRGEM0N6G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 28 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1862 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Termo de Ratificação da Dispensa nº 275/2017 . Contratado: Sr. Tiago Rodrigues Barreto.  Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 097/2017 . Contratado: Empresa I.D.O. BRASIL - Instituto Para O Desenvolvimento Das Organizações Ltda – Me.  Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 098/2017 Processo Administrativo De Nº 380/2017. Contratado(a): Oficina Da Musica Ltda - Me .  1º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2017 . Contratado: Aldo Jesus Cintra dos Santos. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 275/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 2 79/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 275/2017 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA LEOBINO PIMENTEL, 285, BAIRRO RODÃO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO PROJETO A CASA DA MÃE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) , junto ao senhor THIAGO RODRIGUES BARRET TO, CPF 066.885.125-21, representado por OZEAS DE SOUSA BARRETTO JUNIOR, CPF 374.836.685-04, , Com valor global de R$2.700,00, em 03 parcelas de R$900,00 mensais a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 27/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /E4LTR2Y9B+ZFKRGEM0N6G Quinta-feira 28 de Setembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1862 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 097/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 359/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 097/2017 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO DO ATUAL MODELO DE GESTÃO PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO DE PLANO ESTRATÉGICO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA junto a empresa I.D.O. BRASIL - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ORGANIZACOES LTDA - ME (CNPJ 07.639.614/0001-67), Com valor global de R$ 100.000,00 em 05 parcelas de R$ 20.000,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 27/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /E4LTR2Y9B+ZFKRGEM0N6G Quinta-feira 28 de Setembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1862 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 098/2017 Processo Administrativo de nº 380/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): OFICINA DA MUSICA LTDA - ME (CNPJ nº 05.796.753/0001-79), com sede à Av. Governador João Durval Carneiro, nº 1840 A, Bairro Ponto Central, cidade Feira de Santana/BA, CEP 44.075-531, para apresentação da atração artística “ MARCOS NUNES ” em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 30/09/2017 das 19:00 às 20:30. Valor: R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 28/09/2017. Vigência: 30/10/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /E4LTR2Y9B+ZFKRGEM0N6G Quinta-feira 28 de Setembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1862 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2017, firmado em 18/07/2017, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Supressão de R$ 22.663,77 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos) correspondente a 9,5%, do valor do contrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 024/2017; Signatários : pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Aldo Jesus Cintra dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /E4LTR2Y9B+ZFKRGEM0N6G Quinta-feira 28 de Setembro de 2017 5 - Ano V - Nº 1862 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2192/