{"edition": {"id": 1860, "number": 1862, "date": "2017-09-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "56363783e5244952ab7a6e3aa777b698", "pdf_sha256": "57b2b576956ff8bfca38c3243aab9ed9d5f3e253231f5c1ef05d805158880cc2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "57b2b576956ff8bfca38c3243aab9ed9d5f3e253231f5c1ef05d805158880cc2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1860/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1860/"}, "acts": [{"id": 2192, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1862", "kind": "Diario Importado", "number": "1862", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /E4LTR2Y9B+ZFKRGEM0N6G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /E4LTR2Y9B+ZFKRGEM0N6G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 28 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1862\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Termo de Ratificação da Dispensa nº 275/2017 . Contratado: Sr. Tiago \nRodrigues Barreto. \n Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 097/2017 . Contratado: \nEmpresa I.D.O. BRASIL - Instituto Para O Desenvolvimento Das Organizações \nLtda – Me. \n Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 098/2017 Processo \nAdministrativo De Nº 380/2017.  Contratado(a): Oficina Da Musica \nLtda - Me . \n 1º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2017 . Contratado: Aldo \nJesus Cintra dos Santos.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 275/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 2 79/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 275/2017 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA LEOBINO PIMENTEL, 285, BAIRRO RODÃO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO PROJETO A CASA DA MÃE, ATRAVÉS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) , junto ao senhor THIAGO RODRIGUES BARRET TO, CPF \n066.885.125-21, representado por  OZEAS DE SOUSA BARRETTO JUNIOR, CPF 374.836.685-04,  , Com \nvalor global de R$2.700,00, em 03 parcelas de R$900,00 mensais a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /E4LTR2Y9B+ZFKRGEM0N6G\nQuinta-feira\n28 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1862\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 097/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 359/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 097/2017 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO DO ATUAL MODELO DE GESTÃO PÚBLICA, \nDESENVOLVIMENTO DE PLANO ESTRATÉGICO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA  junto a \nempresa I.D.O. BRASIL - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ORGANIZACOES LTDA - ME (CNPJ \n07.639.614/0001-67), Com  valor global de R$ 100.000,00 em 05 parcelas de R$ 20.000,00 , a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /E4LTR2Y9B+ZFKRGEM0N6G\nQuinta-feira\n28 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1862\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 098/2017 \nProcesso Administrativo de nº 380/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): OFICINA \nDA MUSICA LTDA - ME (CNPJ nº 05.796.753/0001-79), com sede à Av. Governador \nJoão Durval Carneiro, nº 1840 A, Bairro Ponto Central, cidade Feira de Santana/BA, \nCEP 44.075-531, para apresentação da atração artística “ MARCOS NUNES ” em \nespaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, \nAmargosa/BA no dia 30/09/2017 das 19:00 às 20:30. Valor: R$ 25.800,00 (Vinte e \ncinco mil e oitocentos reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal \nou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente \nexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. \n25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 28/09/2017. \nVigência: 30/10/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito \nMunicipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /E4LTR2Y9B+ZFKRGEM0N6G\nQuinta-feira\n28 de Setembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1862\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n         \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2017, \nfirmado em 18/07/2017, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; \nObjeto: Supressão de R$ 22.663,77 (vinte e dois mil, \nseiscentos e sessenta e três reais e setenta e sete \ncentavos) correspondente a 9,5%, do valor do contrato; \nFundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 024/2017; Signatários : pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior  e, pela Contratada, Aldo Jesus \nCintra dos Santos. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /E4LTR2Y9B+ZFKRGEM0N6G\nQuinta-feira\n28 de Setembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1862\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2192/"}]}