DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1860

1858 1860 2017-09-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 548b844d1d914df0b41946ee447d72e6 82d9d5b112082598d05d4154836d952386ae7dc630b0beb3fd0ccc830ef276b5 82d9d5b112082598d05d4154836d952386ae7dc630b0beb3fd0ccc830ef276b5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1858/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1858/ 2190 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1860 Diario Importado 1860

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PEJUKRDQOA8PMWVPRP7HJW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 28 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1860 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa nº309/2017.(Jailton Vitorio de Almeida). • Termo de Contrato FMS nº032/2017 de Licitação.(Cometa Informática Ltda). • Termo de Contrato nº198/2017 de Licitação.(Cometa Informática Ltda). • 2ºTermo de Aditamento ao Contrato nº153/2016 .(Acisa Construções e Empreendimentos Ltda). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 309/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 376/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 309/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 210, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL) junto ao senhor JAILTON VITORIO DE ALMEIDA, CPF 247.389.215- 68, Com valor mensal de R$900,00, com vigência até 31/12/2017, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PEJUKRDQOA8PMWVPRP7HJW Quinta-feira 28 de Setembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1860 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 032/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 060/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COMETA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.547.568/0001-76; OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO COM O SEGUINTE MÓDULO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – PROJETO BÁSICO E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 1.125,00 (MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: IRLAN PEIXOTO SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PEJUKRDQOA8PMWVPRP7HJW Quinta-feira 28 de Setembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1860 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 198/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 060/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COMETA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.547.568/0001-76; OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO COM OS SEGUINTES MÓDULOS: ATENDIM ENTOS INTERNOS E EXTERNOS, CONTROLE DE DIÁRIAS E GESTÃO DE PESSOAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – PROJETO BÁSICO E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 3.375,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). DATA DA ASSINATURA: 26/09/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: IRLAN PEIXOTO SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PEJUKRDQOA8PMWVPRP7HJW Quinta-feira 28 de Setembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1860 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2016, firmado em 28/06/2016, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (Noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 030/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Aldo Jesus Cintra dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PEJUKRDQOA8PMWVPRP7HJW Quinta-feira 28 de Setembro de 2017 5 - Ano V - Nº 1860 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2190/