{"edition": {"id": 1858, "number": 1860, "date": "2017-09-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "548b844d1d914df0b41946ee447d72e6", "pdf_sha256": "82d9d5b112082598d05d4154836d952386ae7dc630b0beb3fd0ccc830ef276b5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "82d9d5b112082598d05d4154836d952386ae7dc630b0beb3fd0ccc830ef276b5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1858/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1858/"}, "acts": [{"id": 2190, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1860", "kind": "Diario Importado", "number": "1860", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PEJUKRDQOA8PMWVPRP7HJW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PEJUKRDQOA8PMWVPRP7HJW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 28 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1860\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Ratificação Dispensa nº309/2017.(Jailton Vitorio de Almeida). \n• Termo de Contrato FMS nº032/2017 de Licitação.(Cometa Informática \nLtda). \n• Termo de Contrato nº198/2017 de Licitação.(Cometa Informática Ltda). \n• 2ºTermo de Aditamento ao Contrato nº153/2016 .(Acisa Construções e \nEmpreendimentos Ltda).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 309/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 376/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 309/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nAV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 210, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E \nDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL)\n junto ao senhor JAILTON VITORIO DE ALMEIDA, CPF 247.389.215-\n68, Com valor mensal de R$900,00, com vigência até 31/12/2017, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PEJUKRDQOA8PMWVPRP7HJW\nQuinta-feira\n28 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1860\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 032/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 060/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: COMETA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ \n07.547.568/0001-76; OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO \nCOM O SEGUINTE MÓDULO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM AS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO  EDITAL – PROJETO BÁSICO E \nDEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 028/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.049, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 1.125,00 (MIL CENTO E VINTE E \nCINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2017. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA \nLARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: IRLAN PEIXOTO SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PEJUKRDQOA8PMWVPRP7HJW\nQuinta-feira\n28 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1860\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 198/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 060/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA; CONTRATADA: COMETA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: \n07.547.568/0001-76; OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO \nCOM OS SEGUINTES MÓDULOS: ATENDIM ENTOS INTERNOS E EXTERNOS, \nCONTROLE DE DIÁRIAS E GESTÃO DE PESSOAS, DE ACORDO COM AS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – PROJETO BÁSICO E \nDEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 028/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 3.375,00 (TRÊS MIL TREZENTOS \nE SETENTA E CINCO REAIS).  DATA DA ASSINATURA: 26/09/2017. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: IRLAN PEIXOTO SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PEJUKRDQOA8PMWVPRP7HJW\nQuinta-feira\n28 de Setembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1860\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2016, firmado em \n28/06/2016, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 90 (Noventa) dias; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 030/2016; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pelo Contratado, Aldo \nJesus Cintra dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PEJUKRDQOA8PMWVPRP7HJW\nQuinta-feira\n28 de Setembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1860\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2190/"}]}