{"edition": {"id": 1852, "number": 1854, "date": "2017-09-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b39999570bc4460aa6a4760862b00e72", "pdf_sha256": "cf36e3f9015479970aecc3e3a7578df2031ecf7cdf6951d8aa04b8f30327adf9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "cf36e3f9015479970aecc3e3a7578df2031ecf7cdf6951d8aa04b8f30327adf9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1852/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1852/"}, "acts": [{"id": 2173, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1854", "kind": "Diario Importado", "number": "1854", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VXCSKI+MLGPQW2N1FE1CJG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VXCSKI+MLGPQW2N1FE1CJG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 26 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1854\n• Termo de Ratificação da Dispensa  FMS nº 247/2017 - Processo \nAdministrativo FMS N° 250/2017. (Empresa vencedora: TECMEDICA \nHospitalar Ltda.). \n• Termo de Ratificação da Dispensa  FMS nº 271/2017 - Processo \nAdministrativo FMS N° 275/2017. (Empresa vencedora:  DEMA \nComercio de Alimentos Ltda - ME.). \nPrefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de Saúde \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 247/2017* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 250/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 247/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nBOLSA DE COLOSTOMIA (12 UNID.) PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA \nBAHIA Nº 058/2017 - 1ªPJA, junto a empresa TECMEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.021.332/0001-03, \nCom valor total de R$1.536,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VXCSKI+MLGPQW2N1FE1CJG\nTerça-feira\n26 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1854\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 271/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 2 75/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 271/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, \njunto à \nempresa DEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 34.099.242/0001-04,  Com valor \ntotal de R$7.318,85 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VXCSKI+MLGPQW2N1FE1CJG\nTerça-feira\n26 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1854", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2173/"}]}