{"edition": {"id": 1848, "number": 1850, "date": "2017-09-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e41e2f87d7b04cf383b0ec46317ceb5a", "pdf_sha256": "94a89b549b5817ffc09945e9eb6cded2171a9332b0dce2bf3ef400100a873006", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "94a89b549b5817ffc09945e9eb6cded2171a9332b0dce2bf3ef400100a873006", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1848/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1848/"}, "acts": [{"id": 2168, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1850", "kind": "Diario Importado", "number": "1850", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EULGCXZCULJMTJ9HLGTN4W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EULGCXZCULJMTJ9HLGTN4W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 25 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1850\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Extrato de Contrato nº193/2017 .(União dos Dirigentes Municipais de \nEducação do Estado da Bahia). \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº081/2017 .(Ana Rita de Jesus \nBastos Matos).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 193/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 368/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n13/09/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: UNIÃO \nDOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA CNPJ \n32.700.312/0001-02, OBJETO: INSCRIÇÃO NO I SEMINÁRIO FORMATIVO \nDA UNDIME/BA, PARA TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nA SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2017; NA CIDADE \nDE UNA/BA. VALOR: R$ 150,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 20 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 14/09/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: WILLIAMS \nPANFILE SANTOS BRANDÃO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EULGCXZCULJMTJ9HLGTN4W\nSegunda-feira\n25 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1850\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2017, firmado em \n24/04/2017, com a senhora  ANA RITA DE JESUS BASTOS MATOS, CPF \n899.436.435-87 e RG 518439356; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 30 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 201/2017; Signatários: pelo Contratante , Julio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pela Contratada, Ana Rita de Jesus Bastos Matos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EULGCXZCULJMTJ9HLGTN4W\nSegunda-feira\n25 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1850\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2168/"}]}