DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1848

1846 1848 2017-09-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 636bb3865bcb44958e16742c3fb92913 cf8ab8af83ca7b2d7438c6af1113fee383f88c316a4003c97f83c1312c2d95a3 cf8ab8af83ca7b2d7438c6af1113fee383f88c316a4003c97f83c1312c2d95a3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1846/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1846/ 2166 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1848 Diario Importado 1848

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0JKONGP2VYN12MA3QZJJA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 22 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1848 • Republicação do Termo de Ratificação: Inexigibilidade n. 095/2017. • Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2017/SRP - Processo Administrativo Nº 052/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos de info rmática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. • Extrato de Contrato Nº 190/20 17 - Processo Administrativo 361/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 094/2017. (Contratada: M. H. Rocha Pinheiro Eireli – ME.). • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 173/2017. (Empresa vencedora: BAHIAPHONE'S Telemática Ltda - ME.). Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 095/2017* Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 368/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 095/2017 , para INSCRIÇÃO NO I SEMINÁRIO FORMATIVO DA UNDIME/BA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA TÉCNICA S DA SE CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2017; NA CIDADE DE UNA/BA junto a UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ nº 32.700.312/0001-02), Com valor de R$ 150,00, a fim de que produza os seus jur ídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL _____________________________________ *Republicado por conter erros Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0JKONGP2VYN12MA3QZJJA Sexta-feira 22 de Setembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1848 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2017 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 052/2017, Pregão Eletrônico nº 005/2017/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável economia para a Administração, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 1 REVOGADO - - 2 REVOGADO - - 3 ALDITEC - COMÉRCIO E SERVICOS LTDA-EPP 04.612.101/0001-74 R$ 69.999,31 4 ALDITEC - COMÉRCIO E SERVICOS LTDA-EPP 04.612.101/0001-74 R$ 30.105,27 5 REVOGADO - - 6 DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA-ME 10.918.347/0001-71 R$ 52.350,00 7 G M GANDU COMERCIO DE ELETROS EQUIP. E SERV LTDA-ME 18.593.219/0001-07 R$ 10.199,00 8 G M GANDU COMERCIO DE ELETROS EQUIP. E SERV. LTDA-ME 18.593.219/0001-07 R$ 80.490,00 9 DESERTO - - 10 G M GANDU COMERCIO DE ELETROS EQUIP. E SERV LTDA-ME 18.593.219/0001-07 R$ 53.950,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item XV do Edital, para assinar ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 22 de setembro de 2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0JKONGP2VYN12MA3QZJJA Sexta-feira 22 de Setembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1848 Homologações/Adjudicações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 190/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 361/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/09/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: M. H. ROCHA PINHEIRO EIRELI – ME, CNPJ 03.892.722/0001-96, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 18.930,00 GLOBAIS EM 03 PARCELAS DE R$ 6.310,00. VIGÊNCIA: ATÉ 31/10/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MARCIO HERBET ROCHA PINHEIRO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0JKONGP2VYN12MA3QZJJA Sexta-feira 22 de Setembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1848Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 173/2017, firmado em 18/07/2017, com a empresa BAHIAPHONE'S TELEMATICA LTDA - ME, CNPJ 03.348.854/0001-51; Objeto: Inclusão no valor de R$ 4.500,00 correspondente a 22,39% do valor original do Contrato e prorrogação da vigência por mais 30 dias; Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 339/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Valdivino Souza Ribeiro. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0JKONGP2VYN12MA3QZJJA Sexta-feira 22 de Setembro de 2017 5 - Ano V - Nº 1848 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2166/