{"edition": {"id": 1846, "number": 1848, "date": "2017-09-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "636bb3865bcb44958e16742c3fb92913", "pdf_sha256": "cf8ab8af83ca7b2d7438c6af1113fee383f88c316a4003c97f83c1312c2d95a3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "cf8ab8af83ca7b2d7438c6af1113fee383f88c316a4003c97f83c1312c2d95a3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1846/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1846/"}, "acts": [{"id": 2166, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1848", "kind": "Diario Importado", "number": "1848", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0JKONGP2VYN12MA3QZJJA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0JKONGP2VYN12MA3QZJJA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 22 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1848\n• Republicação do Termo de Ratificação: Inexigibilidade n. \n095/2017. \n• Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2017/SRP -  \nProcesso Administrativo Nº 052/2017 - Objeto: Aquisição de \nequipamentos de info rmática para atender as necessidades dos \ndiversos órgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de \nRegistro de Preços. \n• Extrato de Contrato Nº 190/20 17 - Processo Administrativo \n361/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 094/2017. (Contratada: M. \nH. Rocha Pinheiro Eireli – ME.). \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 173/2017. (Empresa \nvencedora: BAHIAPHONE'S Telemática Ltda - ME.).  \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 095/2017* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 368/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 095/2017 , para INSCRIÇÃO NO I SEMINÁRIO \nFORMATIVO DA UNDIME/BA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA TÉCNICA S DA SE CRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2017;  NA CIDADE DE \nUNA/BA junto a UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ nº \n32.700.312/0001-02), Com  valor de R$ 150,00, a fim de que produza os seus jur ídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n_____________________________________ \n*Republicado por conter erros \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0JKONGP2VYN12MA3QZJJA\nSexta-feira\n22 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1848\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2017 \n \nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e \nsecretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 052/2017, Pregão Eletrônico nº \n005/2017/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável economia para a Administração, \ndecido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n1 REVOGADO - - \n2 REVOGADO - - \n3 ALDITEC - COMÉRCIO E SERVICOS LTDA-EPP 04.612.101/0001-74 R$ 69.999,31 \n4 ALDITEC - COMÉRCIO E SERVICOS LTDA-EPP 04.612.101/0001-74 R$ 30.105,27 \n5 REVOGADO - - \n6 DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA-ME 10.918.347/0001-71 R$ 52.350,00 \n7 G M GANDU COMERCIO DE ELETROS EQUIP. E SERV LTDA-ME 18.593.219/0001-07 R$ 10.199,00 \n8 G M GANDU COMERCIO DE ELETROS EQUIP. E SERV. LTDA-ME 18.593.219/0001-07 R$ 80.490,00 \n9 DESERTO - - \n10 G M GANDU COMERCIO DE ELETROS EQUIP. E SERV LTDA-ME 18.593.219/0001-07 R$ 53.950,00 \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, situado no mesmo endereço do item XV do Edital, para assinar ata de registro de preços, no prazo \nde até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no \nart. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 22 de setembro de 2017. \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0JKONGP2VYN12MA3QZJJA\nSexta-feira\n22 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1848\nHomologações/Adjudicações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 190/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 361/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/09/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: M. H. \nROCHA PINHEIRO EIRELI – ME, CNPJ 03.892.722/0001-96, OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA \nTÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: \nR$ 18.930,00 GLOBAIS EM 03 PARCELAS DE R$ 6.310,00. VIGÊNCIA: \nATÉ 31/10/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2017. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: MARCIO HERBET ROCHA PINHEIRO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0JKONGP2VYN12MA3QZJJA\nSexta-feira\n22 de Setembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1848Extratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n        \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 173/2017, \nfirmado em 18/07/2017, com a empresa BAHIAPHONE'S \nTELEMATICA LTDA - ME, CNPJ 03.348.854/0001-51; Objeto: \nInclusão no valor de R$ 4.500,00 correspondente a 22,39% do \nvalor original do Contrato e prorrogação da vigência por \nmais 30 dias; Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei no \n8.666/1993; Processo: 339/2017; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Valdivino Souza Ribeiro. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0JKONGP2VYN12MA3QZJJA\nSexta-feira\n22 de Setembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1848\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2166/"}]}