{"edition": {"id": 1844, "number": 1846, "date": "2017-09-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7d63d972a33946aebc4fd9ba3ca10659", "pdf_sha256": "c0454138655e61364f9e8d5ba9f98df6e9e5a58aa7febbeedd21b83717030697", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c0454138655e61364f9e8d5ba9f98df6e9e5a58aa7febbeedd21b83717030697", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1844/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1844/"}, "acts": [{"id": 2161, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1846", "kind": "Diario Importado", "number": "1846", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FEEYI8ERQPUIKOMHHN5YKW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FEEYI8ERQPUIKOMHHN5YKW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 22 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1846\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Portaria nº. 324 de 21 de setembro de 2017- Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Marinês Campos dos Santos e dá outras providências. \n• Portaria nº. 325 de 21 de setembro de 2017- Concede licença prêmio ao \nServidor Sr. Genaldo Santos de A lmeida e dá outras providências .\n\nPORTARIA Nº. 324 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Marinês Campos dos Santos e dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra.MARINÊS \nCAMPOS DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 002971, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de novembro de \n2017 a 29 de janeiro de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FEEYI8ERQPUIKOMHHN5YKW\nSexta-feira\n22 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1846\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 325 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio ao Servidor \nSr. Genaldo Santos de Almeida e dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Fica concedida, 2 (duas) Licenças Prêmios ao Servidor Sr.GENALDO \nSANTOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Infraestrutura, matrícula nº 062721,pelo prazo de 06 \n(seis) meses, referente aos quinquênios de 2007 a 2012 e 2012 a 2017, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006. \n \nParágrafo Único . As Licenças Prêmios ora concedidas terão início em 01 de \nsetembro de 2017 e término em \n28 de fevereiro de 2018. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 01 de setembro de 2017. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FEEYI8ERQPUIKOMHHN5YKW\nSexta-feira\n22 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1846", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2161/"}, {"id": 2164, "protocol": "", "title": "Portaria N 324 de 21 de Setembro de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "324", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 324 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 324 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FEEYI8ERQPUIKOMHHN5YKW\nSexta-feira\n22 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1846\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2164/"}, {"id": 2165, "protocol": "", "title": "Portaria N 325 de 21 de Setembro de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "325", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 325 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.", "content": "PORTARIA Nº. 325 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio ao Servidor \nSr. Genaldo Santos de Almeida e dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Fica concedida, 2 (duas) Licenças Prêmios ao Servidor Sr.GENALDO \nSANTOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Infraestrutura, matrícula nº 062721,pelo prazo de 06 \n(seis) meses, referente aos quinquênios de 2007 a 2012 e 2012 a 2017, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006. \n \nParágrafo Único . As Licenças Prêmios ora concedidas terão início em 01 de \nsetembro de 2017 e término em \n28 de fevereiro de 2018. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 01 de setembro de 2017. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FEEYI8ERQPUIKOMHHN5YKW\nSexta-feira\n22 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1846", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2165/"}]}