{"edition": {"id": 1843, "number": 1845, "date": "2017-09-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8db87586b1084b5db1199ea3230fbb47", "pdf_sha256": "33d34d102c418d683560f659324563dab343ec3655ba49706b8f93ab1ac6cd7a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "33d34d102c418d683560f659324563dab343ec3655ba49706b8f93ab1ac6cd7a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1843/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1843/"}, "acts": [{"id": 2160, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1845", "kind": "Diario Importado", "number": "1845", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ2NDH8FDEDZEY2OGXVCOQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ2NDH8FDEDZEY2OGXVCOQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 22 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1845\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Resolução Nº 007 de 13 de setembro de 2017  - Dispõe sobre a \nComissão Eleitoral do Processo de  Eleição dos Representantes da \nSociedade Civil para o Mandato do  Biênio 2017/2019 do Conselho \nMunicipal de Assistência Social de Amargosa – CMAS.\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \nRESOLUÇÃO Nº 007 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 \n \n \n \n \n \nA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE \nAMARGOSA - CMAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com \ndeliberação da planária em sua reunião ordinária, realizada em 13 de setembro de 2017 às \n14hs na Casa da Cidadania, situada na Rua 15 de Novembro, Nº 27, Centro, Amargosa - BA,  \nRESOLVE: \nART. 1º- Constituir a COMISSÃO ELEITORAL abaixo descrita: \n/g190 Mariza Jesus Silva Arruda \n/g190 Márcia de Souza Sampaio \n/g190 Josélia Santos Almeida \n/g190 Mariele Caldas de Souza Cerqueira \n/g190 Magda da Silva Neves \n/g190 Valterly Patrícia Caldas Oliveira \n/g190 Paulo George Campos Soares \n \nART. 2º- Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. \nAmargosa, 13 de Setembro de 2017. \n \nMariza Jesus Silva Arruda \n Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS \nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL DO \nPROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES \nDA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO \nBIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - CMAS,  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ2NDH8FDEDZEY2OGXVCOQ\nSexta-feira\n22 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1845\nResoluções", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2160/"}, {"id": 2162, "protocol": "", "title": "Lei Municipal N 43/96 e Alterado Pela Lei Municipal N 133/01", "kind": "LEI", "number": "43/96", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 007 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - 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