{"edition": {"id": 1842, "number": 1844, "date": "2017-09-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "abfc1e50bbc34145936ed25cf7cf6a85", "pdf_sha256": "810e038ed0c07855edf6d8fa2d6a1290bd3022b581f7aff6e1eb1b5e21a5144b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "810e038ed0c07855edf6d8fa2d6a1290bd3022b581f7aff6e1eb1b5e21a5144b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1842/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1842/"}, "acts": [{"id": 2159, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1844", "kind": "Diario Importado", "number": "1844", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XRFSHDYCHXXTTJZQGUVWKQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XRFSHDYCHXXTTJZQGUVWKQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 21 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1844\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº265/2017.  Contratada: O A \nMiranda Dos Santos - Me . \n• Termo de Ratificação da D ispensa FMS nº268/2017.  \nContratada:Neurocog Center Serviços Médicos Especializados Ltda-me. \n• Termo de Ratificação da D ispensa FMS nº269/2017.  \nContratada:SANAR Fogo Comércio de Extintores Ltda- ME. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº270/2017. Contratada: O  \nA Miranda Dos Santos - Me .\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 265/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 2 69/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 265/2017 , para A CONFECÇÃO DE \nQUADROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE , junto à empresa O A MIRANDA \nDOS SANTOS - ME, CNPJ 17.546.450/0001-87, Com valor total de R$477,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XRFSHDYCHXXTTJZQGUVWKQ\nQuinta-feira\n21 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1844Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 268/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 2 72/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 268/2017 , para A REALIZAÇÃO DE \nEXAME (VIDEOELETROENCEFALOGRAMA) EM PACIENTE DO SUS, CONFORME LIMINAR JUDICIAL, \nPROCESSO Nº 05010\n25-65.2017.8.05.0006, junto à empresa  NEUROCOG CENTER SERVICOS MEDICOS \nESPECIALIZADOS LTDA - ME, CPNJ 13.035.785/0001-80,  Com valor total de R$400,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XRFSHDYCHXXTTJZQGUVWKQ\nQuinta-feira\n21 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1844\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 269/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 2 73/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 269/2017 , para SERVIÇO DE \nRECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, junto à empresa SANAR – \nFOGO COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA -EPP, CNPJ 15.198.450/0001-08, Com valor total de R$950,00 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XRFSHDYCHXXTTJZQGUVWKQ\nQuinta-feira\n21 de Setembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1844\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 270/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 2 74/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 270/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMATERIAL (VIDRO CANELADO INCOLOR, TAM. 735X10200X4MM, 02 UNID.) PARA ATENDER ÀS \nNECESSIDADES DA \nUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA ESPAÇO VERDE, junto à empresa  O A \nMIRANDA DOS SANTOS - ME, CNPJ 17.546.450/0001-87,  Com valor total de R$140,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XRFSHDYCHXXTTJZQGUVWKQ\nQuinta-feira\n21 de Setembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1844", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2159/"}]}