DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1843

1841 1843 2017-09-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0d751e0f6cd8476390cbeef50344620b 9273f9774189bab0e49b7b0e702b9a6c67d5424f2712fe943a19136906f78826 9273f9774189bab0e49b7b0e702b9a6c67d5424f2712fe943a19136906f78826 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1841/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1841/ 2158 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1843 Diario Importado 1843

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFUSGZUW60QUZWCP0+3UMQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 21 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1843 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação-Dispensa nº299/2017 .(Comercial de Calçados Boa Terra Ltda-ME). • Termo de Ratificação-Dispensa nº300/2017 .(Josevaldo Oliveira do Carmo). • Termo de Ratificação-Dispensa nº305/2017 .(BR Comércio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda-ME). • Termo de Ratificação-Dispensa nº306/2017 .(Comercial de Artigos Esportivos Brito Jesus Ltda). • Extrato de Contrato FMAS nº014/2017.(Mamede Sampaio Peixoto). • Extrato de Contrato nº195/2017.(Atilano Couceiro Muinhos Junior). • 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº276/2013.(AWATAR Consultoria e Tecnologia Ltda). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 299/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 363/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 299/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (REDES DE VÓLEI) PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVA S DO BOSQUE E GINÁSIO DE ESPORTE, junto à empresa COMERCIAL DE CALÇADOS BOA TERRA LTDA - ME, CNPJ Nº 13.436.266/0001-23, Com valor total de R$209,70 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFUSGZUW60QUZWCP0+3UMQ Quinta-feira 21 de Setembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1843 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 300/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 364/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 300/2017 , para SERVIÇOS DE CHAVEIRO (CÓPIA DE CHAVES, CHAVE PELO SEGREDO, ABERTURA DE FECHADURA E CONSERTO DE FECHADURA) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335 -04, Com valor total de R$961,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFUSGZUW60QUZWCP0+3UMQ Quinta-feira 21 de Setembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1843 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 305/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 371/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 305/2017 , para AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA DESTINADA PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA CAMBAÚBA , junto à empresa BR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DO BRASIL LTDA-ME, CNPJ 14.913.599/0001-69, Com valor total de R$4.437,57 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFUSGZUW60QUZWCP0+3UMQ Quinta-feira 21 de Setembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1843 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 306/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 372/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 306/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (REDE DE PROTEÇÃO) PARA A QUADRA DE VÔLEI DE AREIA DA PRAÇA DO BOSQUE , junto à empresa COMERCIAL DE ARTIGOS ESPORTIVOS BRITO JESUS LTDA, CNPJ Nº 40.587.610/0001 -58, Com valor total de R$3.457,80 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFUSGZUW60QUZWCP0+3UMQ Quinta-feira 21 de Setembro de 2017 5 - Ano V - Nº 1843 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 014/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 062/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 060/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 19/09/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MAMEDE SAMPAIO PEIXOTO, CPF 254.398.398-87 E RG 14.356.890-5, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA B LOT. SÃO JORGE, Nº 65, QUADRA 03, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ELIANE DE JESUS SANTOS, CPF 018.270.705-95; NIS 2038325196, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/09/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: MAMEDE SAMPAIO PEIXOTO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFUSGZUW60QUZWCP0+3UMQ Quinta-feira 21 de Setembro de 2017 6 - Ano V - Nº 1843 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 195/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 370/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 15/09/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ATILANO COUCEIRO MUINHOS JUNIOR 01623828554 (CNPJ 17.276.074/0001-58), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO DE “ADOBE PHOTOSHOP (INTERMEDIÁRIO E AVANÇADO)” A SER REALIZADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, NA CIDADE DE SALVADOR/BA. VALOR: R$ 520,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 20 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.033, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 19/09/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ATILANO COUCEIRO MUINHOS JUNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFUSGZUW60QUZWCP0+3UMQ Quinta-feira 21 de Setembro de 2017 7 - Ano V - Nº 1843 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013, firmado em 18/12/2013, com a Empresa AWATAR CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 11.675.072/0001-55; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias e inclusão no valor de R$ 12.000,00 Globais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 162/2013; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Decio Martins Dias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFUSGZUW60QUZWCP0+3UMQ Quinta-feira 21 de Setembro de 2017 8 - Ano V - Nº 1843 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2158/