{"edition": {"id": 1841, "number": 1843, "date": "2017-09-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0d751e0f6cd8476390cbeef50344620b", "pdf_sha256": "9273f9774189bab0e49b7b0e702b9a6c67d5424f2712fe943a19136906f78826", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9273f9774189bab0e49b7b0e702b9a6c67d5424f2712fe943a19136906f78826", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1841/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1841/"}, "acts": [{"id": 2158, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1843", "kind": "Diario Importado", "number": "1843", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFUSGZUW60QUZWCP0+3UMQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFUSGZUW60QUZWCP0+3UMQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 21 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1843\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Ratificação-Dispensa nº299/2017 .(Comercial de Calçados \nBoa Terra Ltda-ME). \n• Termo de Ratificação-Dispensa nº300/2017 .(Josevaldo Oliveira do \nCarmo). \n• Termo de Ratificação-Dispensa nº305/2017 .(BR Comércio de Materiais \nElétricos do Brasil Ltda-ME). \n• Termo de Ratificação-Dispensa nº306/2017 .(Comercial de Artigos \nEsportivos Brito Jesus Ltda). \n• Extrato de Contrato FMAS nº014/2017.(Mamede Sampaio Peixoto). \n• Extrato de Contrato nº195/2017.(Atilano Couceiro Muinhos Junior). \n• 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº276/2013.(AWATAR Consultoria \ne Tecnologia Ltda).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 299/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 363/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 299/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (REDES \nDE VÓLEI) PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVA S DO BOSQUE E GINÁSIO DE ESPORTE, junto à empresa \nCOMERCIAL DE CALÇADOS BOA TERRA LTDA - ME, CNPJ Nº 13.436.266/0001-23,  Com valor total de \nR$209,70 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFUSGZUW60QUZWCP0+3UMQ\nQuinta-feira\n21 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1843\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 300/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 364/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 300/2017 , para SERVIÇOS DE CHAVEIRO (CÓPIA DE \nCHAVES, CHAVE PELO SEGREDO, ABERTURA DE FECHADURA E CONSERTO DE FECHADURA) PARA \nATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA \nDO CARMO, CPF 951.553.335 -04, Com valor total de R$961,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFUSGZUW60QUZWCP0+3UMQ\nQuinta-feira\n21 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1843\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 305/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 371/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 305/2017 , para AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA \nDESTINADA PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA CAMBAÚBA , junto à \nempresa BR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DO BRASIL LTDA-ME, CNPJ 14.913.599/0001-69,  Com \nvalor total de R$4.437,57 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 18/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFUSGZUW60QUZWCP0+3UMQ\nQuinta-feira\n21 de Setembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1843\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 306/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 372/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 306/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (REDE DE \nPROTEÇÃO) PARA A QUADRA DE VÔLEI DE AREIA DA PRAÇA DO BOSQUE , junto à empresa  COMERCIAL \nDE ARTIGOS ESPORTIVOS BRITO JESUS LTDA, CNPJ Nº 40.587.610/0001 -58, Com valor total de \nR$3.457,80 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFUSGZUW60QUZWCP0+3UMQ\nQuinta-feira\n21 de Setembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1843\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 014/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n062/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 060/2017; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n19/09/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MAMEDE \nSAMPAIO PEIXOTO, CPF 254.398.398-87 E RG 14.356.890-5, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA B LOT. SÃO JORGE, Nº 65, \nQUADRA 03, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ELIANE DE JESUS SANTOS, CPF \n018.270.705-95; NIS 2038325196, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL \nNº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/09/2017. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO LOCADOR: MAMEDE SAMPAIO PEIXOTO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFUSGZUW60QUZWCP0+3UMQ\nQuinta-feira\n21 de Setembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1843\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 195/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 370/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n15/09/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nATILANO COUCEIRO MUINHOS JUNIOR 01623828554 (CNPJ \n17.276.074/0001-58), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nCAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO DE \n“ADOBE PHOTOSHOP (INTERMEDIÁRIO E AVANÇADO)” A SER REALIZADO NO \nDIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, NA CIDADE DE SALVADOR/BA. VALOR: R$ \n520,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 20 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 08.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.033, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 19/09/2017. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ATILANO COUCEIRO MUINHOS JUNIOR. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFUSGZUW60QUZWCP0+3UMQ\nQuinta-feira\n21 de Setembro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1843\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013, firmado em \n18/12/2013, com a Empresa AWATAR CONSULTORIA E TECNOLOGIA \nLTDA, CNPJ nº. 11.675.072/0001-55; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 90 dias e inclusão no valor de R$ 12.000,00 Globais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 162/2013; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Decio Martins Dias. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CFUSGZUW60QUZWCP0+3UMQ\nQuinta-feira\n21 de Setembro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1843\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2158/"}]}