{"edition": {"id": 1840, "number": 1842, "date": "2017-09-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "15beaef7858c4f7c8adf2cb9383cce85", "pdf_sha256": "6c1a8b68db9175e29be6e61d9eaffc786a7be7412ce853ac3a2cca52e4c32180", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6c1a8b68db9175e29be6e61d9eaffc786a7be7412ce853ac3a2cca52e4c32180", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1840/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1840/"}, "acts": [{"id": 2157, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1842", "kind": "Diario Importado", "number": "1842", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2QCECEXVNIW1JLSE2+8RTG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2QCECEXVNIW1JLSE2+8RTG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 21 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1842\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n \n \n• Decreto Nº 083 de 20 de Setembro de 2017  - Fica instituída a Mesa \nPermanente de Negociação, que constitui o foro apropriado para análise e \ndiscussão de reivindicações e prop ostas envolvendo os  interesses dos \nservidores públicos municipal.\n\n/g3\n/g3\n/g3\natribuiç\ndemocra\nparticip\npela efic\nos serv\nsolução\nentre o \naprese\nn\nDECRE\napropria\ndos serv\nDesenvo\nO PREFE\nões conferid\nCONSIDE\natização das\nCONSIDE\nativa e tra n\nciência e qu\nCONSIDE\nidores da S\n de conflito\nCONSIDE\nGoverno M\nnta-se como \nETA:\nArt. 1º.F i\nado para a n\nvidores púb\nArt. 2º. A\nI – Repres\na) Aline L\nb) Joanil d\nolvimento I\nc) Cláudio\nDECRETO\nEITO MUN\ndas por lei, \nERANDO\ns relações d\nERANDO\nnsparente na\nualidade do \nERANDO\nSaúde can a\nos, tornando\nERANDO,\nMunicipal e\nmeio mais \nica instituí d\nnálise e dis\nlicos munic\nA Mesa Perm\nsentantes do\nLaranjeira, S\ndo Borges \nInstituciona\no dos Santos\nO Nº. 083D\nNICIPAL D\na necessi d\nde trabalho;\nque é o b\na gestão de \nServiço Pú\nque o Pode\nais de inte r\no as suas dec\n por fim, qu\ne os repres e\nadequados\nda a Mes a\ncussão de r\ncipal. \nmanente de N\no Governo M\nSecretária M\nde Jesus, \nal\ns Queiroz, P\nDE 20 DE S\nInstit\nAmar\nNego\noutra\nDE AMAR\ndade de v\nbjetivo da \npessoas, es\núblico no Mu\ner Executivo\nrlocução, c o\ncisões ainda\nue a manute\nentantes do\npara o alcan\na Permane n\nreivindicaçõ\nNegociação\nMunicipal:\nMunicipal de\nSecretárioM\nProcurador \nSETEMBRO\ntui, no â\nrgosa, a \nociação do s\nas providênc\nRGOSA, Es\nvalorização\nGestão M u\nspecialment\nunicípio de \no tem absolu\nom vista a \na mais demo\nenção de um\ns Trabalha d\nnce destes o\nnte de Neg o\nões e prop o\no terá a segu\ne Saúde, que\nMunicipal d\nJurídico. \nO DE 2017\nâmbito d o\nMesa\ns Servidor e\ncias. \nstado da B a\ndo servid o\nunicipal a d\nte na área d\nAmargosa;\nuto interess\nfacilitar o\nocráticas;\nm fórum per\ndores da S a\nobjetivos, \nociação, q u\nostas envol v\nuinte compo\ne a presidirá\nde Admini s\n7\no Munic íp\nPermanen\nes da Saú d\nahia, no us o\nor da Sa ú\ndotar u ma\nda Saúde, p\n;\nse em constr\no entendim e\nrmanente de\naúde de A m\nue constitu i\nvendo os i n\nosição:\ná;\nstração, Fi n\nípio de \nnte de \nde e dá \no de suas \núde, e a \npolítica \nprimando \nruir com \nento e a \ne debates \nmargosa, \ni o foro \nnteresses\nnanças e \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2QCECEXVNIW1JLSE2+8RTG\nQuinta-feira\n21 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1842\nDecretos\n\n/g3\n/g3\n/g3\ntranspar\ne o foco\nrepresen\nSecretar\ndos ser v\nservidor\nColegia\noficio \ndetermi\na assu n\nestimati\nda Lei C\nDiretori\ntécnico\nmês e, e\nno prazo\nII – Repre\na) Ana Nil\nb) Camila \nc) Josafá S\nArt. 3º. A\nrência, lega\no na eficiênc\nI – receber\nntativa dos \nII – trata r\nria Municip\nIII – aprec\nvidores pa r\nres da Saúd\nIV – con s\nado. \nParágrafo\nou a req u\nnado órgão\nArt. 4º. N\nnção de qu a\niva de impa\nComplemen\nParágrafo\nia Geral de \nnecessário\nArt. 5º. A\nem caráter e\nArt. 6º. A\no de novent\nesentantes d\nlce Santos d\nSantos de J\nSilva Almei\nA Mesa Perm\nalidade, coo\ncia e qualid\nr, discutir e\nservidores m\nr de temas d\npal de Saúde\nciar propost\nra a qualifi c\nde Municipa\nstituir mes a\no Único. A\nuerimento d\n e/ou entida\nNas negociaç\nalquer co m\nacto orçame\nntar nº 101/2\no Único . A\nGestão de P\npara atendim\nA Mesa Perm\nextraordinár\nA Mesa Perm\nta dias, a pa\ndos Trabalha\nde Jesus – E\nJesus – Ciru\nida Júnior –\nmanente de \nperação e r\nade do serv\ne negociar a\nmunicipais\ndecorrentes\ne da Prefeitu\ntas relativas\ncação, rees t\nal;\nas temática s\nA Presiden t\nde qualqu e\nade Municip\nções da Me\nmpromisso d\nentário-finan\n2000 (Lei d\nA Secretari a\nPessoas, pro\nmento às pr\nmanente de \nrio, de ofício\nmanente de N\nartir da publ\nadores da Sa\nEnfermeira;\nurgiã Dentis\n– Cirurgião D\nNegociação\nresponsabili\nviço público\ns pautas de \nda Saúde; \ndas relaçõ\nura de Ama\ns a melhoria\ntruturação d\ns para estu d\nte da Mes a\ner de seus \npal, quando \nesa Permane\nde efeitos f\nnceiro, e ob\ne Responsa\na de Adm i\noverão a Me\nrescrições d\nNegociaçã\no, mediante\nNegociação\nlicação dest\naúde de Am\nsta;\nDentista.\no terá como\nidade, a va l\no, competind\nreivindicaç\nes funciona\nargosa;\nas das cond\nde carreira s\ndos de situ a\na Permane n\nmembros,\no tema disc\nente de Neg\nfinanceiros \nbservância a\nabilidade Fis\ninistração,\nesa Perman\ndo caput.\no reunir-se-\ne convocaçã\no deverá ela\ne Decreto.\nmargosa:\no princípios \nlorização do\ndo-lhe:\nções apresen\nais e de tra b\nições de tra\ns e polític a\nações a ser e\nnte de Neg o\n, solicitar \ncutido assim\ngociação, fi\nestará co n\nao disposto \nscal). \nPlanejamen\nnente de Neg\n-á ordinaria\não do seu Pr\naborar o seu\ne diretrizes\no servidor d\nntadas pela \nbalho no â m\nabalho, dese\na remunera t\nem aprecia d\nociação po\na particip a\nm exigir. \nca estabelec\nndicionada\nnos artigos\nnto e Fina n\ngociação do\namente uma\nresidente. \nu Regimento\ns a ética, \nda Saúde \nentidade \nmbito da \nempenho \ntória dos \ndas pelo \nderá, de \nação de \ncido que \nà prévia \ns 17 e 19 \nnças e a \no suporte \na vez por \no Interno \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2QCECEXVNIW1JLSE2+8RTG\nQuinta-feira\n21 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1842\n\n/g3\n/g3\n/g3\ndisposiç\nArt. 7º. E\nções em con\nP\nEste Decr e\nntrário. \nublique-se. \nGabin\nJ\neto entra e m\nnete do Prefe\nJúlio Pinhe\nPre\nm vigor n a\nRegistre-se\nfeito, 20 de s\neiro dos Sa\nfeito Munic\na data de \ne.\nsetembro de\nntos Júnior\ncipal \nsua public a\n  Cumpra-s\ne 2017. \nr\nação, revo g\nse.\ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2QCECEXVNIW1JLSE2+8RTG\nQuinta-feira\n21 de Setembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1842", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2157/"}]}