DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1840

1838 1840 2017-09-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3dcce6b2b9ec406ab612f91a6e327ba5 eade5fa58681b191c0643efe464b610a8f7ac38e1cf0edb300c7989751ab144c eade5fa58681b191c0643efe464b610a8f7ac38e1cf0edb300c7989751ab144c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1838/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1838/ 2155 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1840 Diario Importado 1840

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OPZDG+NC4QDXOJFWG+YA7A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 20 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1840 • Termo de Ratificação do Dispensa FMAS nº 060/20 17 - Processo Administrativo FMAS N° 062/2017. ( Empresa vencedora: MAMEDE Sampaio Peixoto). • Termo de Ratificação da In exigibilidade n. 094/2017 - Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados de Assessoria Técnica ao Setor de Licitações do Município de amargosa. (Empresa vencedora: M. H. Rocha Pinheiro Eireli - ME.). • Termo de Ratificação da In exigibilidade n. 096/2017 - Objeto: Prestação de serviço na realiz ação de curso de “ADOBE PHOTOSHOP (intermediár io e avançado)”, a Ser ministrado para o servidor do município, a ser realiz ado no dia 26 de setembro de 2017, na Cidade de Salvador/B A. (Empresa vencedor a: Atilano Couceiro Muinhos Junior). • Extrato de Contrato Nº 188/20 17 - Processo Administrativo 358/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 092/2017 - Objeto: Prestação de serviços de consulto ria em desenvolvimento rural e ambiental no município de amargosa. (Contratad a: Igor brito Santa Rosa). Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 060/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 62/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 060/2017 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA B LOT. SÃO JORGE, Nº 65, QUADRA 03, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ELIANE DE JESUS SANTOS, CPF 018.270.705- 95; NIS 2038325196, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto ao Sr. MAMEDE SAMPAIO PEIXOTO, CPF 254.398.398-87 e RG 14.356.890-5, Com valor global de R$400,00, em 02 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OPZDG+NC4QDXOJFWG+YA7A Quarta-feira 20 de Setembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1840 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 094/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 361/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 094/2017 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa M. H. ROCHA PINHEIRO EIRELI - ME CNPJ 03.892.722/0001-96, Com valor global de R$ 18.930,00 dividido em 03 parcelas de R$ 6.310,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OPZDG+NC4QDXOJFWG+YA7A Quarta-feira 20 de Setembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1840 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 096/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 370/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 096/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE “ADOBE PHOTOSHOP (INTERMEDIÁRIO E A VANÇADO)”, A SER MINISTRADO PARA O SERVIDOR DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, NA CIDADE DE SALVADOR/BA junto a empresa ATILANO COUCEIRO MUINHOS JUNIOR 01623828554 (CNPJ 17.276.074/0001-58), Com valor total de R$ 520,00 , a fim de que produza os seus jurídic os e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OPZDG+NC4QDXOJFWG+YA7A Quarta-feira 20 de Setembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1840 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 188/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 358/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/09/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: AGROAMBIENTAL BAHIA LTDA – ME, CNPJ 23.743.889/0001-00, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. VALOR: R$ 11.600,00 EM 04 PARCELAS DE R$ 2.900,00. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: IGOR BRITO SANTA ROSA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OPZDG+NC4QDXOJFWG+YA7A Quarta-feira 20 de Setembro de 2017 5 - Ano V - Nº 1840 Extratos de Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2155/