{"edition": {"id": 1838, "number": 1840, "date": "2017-09-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3dcce6b2b9ec406ab612f91a6e327ba5", "pdf_sha256": "eade5fa58681b191c0643efe464b610a8f7ac38e1cf0edb300c7989751ab144c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "eade5fa58681b191c0643efe464b610a8f7ac38e1cf0edb300c7989751ab144c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1838/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1838/"}, "acts": [{"id": 2155, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1840", "kind": "Diario Importado", "number": "1840", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OPZDG+NC4QDXOJFWG+YA7A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OPZDG+NC4QDXOJFWG+YA7A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 20 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1840\n• Termo de Ratificação do Dispensa  FMAS nº 060/20 17 - Processo \nAdministrativo FMAS N° 062/2017. ( Empresa vencedora: MAMEDE \nSampaio Peixoto). \n• Termo de Ratificação da In exigibilidade n. 094/2017 - Objeto: \nContratação de Serviços técnicos especializados de Assessoria \nTécnica ao Setor de Licitações do Município de amargosa. (Empresa \nvencedora: M. H. Rocha Pinheiro Eireli - ME.). \n• Termo de Ratificação da In exigibilidade n. 096/2017 - Objeto: \nPrestação de serviço na realiz ação de curso de “ADOBE \nPHOTOSHOP (intermediár io e avançado)”, a Ser ministrado para o \nservidor do município, a ser realiz ado no dia 26 de setembro de 2017, \nna Cidade de Salvador/B A. (Empresa vencedor a: Atilano Couceiro \nMuinhos Junior). \n• Extrato de Contrato Nº 188/20 17 - Processo Administrativo \n358/2017 - Inexigibilidade de  Licitação Nº 092/2017 - Objeto: \nPrestação de serviços de consulto ria em desenvolvimento rural e \nambiental no município de  amargosa. (Contratad a: Igor brito Santa \nRosa). \n \nPrefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 060/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 62/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 060/2017 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA B LOT. SÃO JORGE, Nº 65, QUADRA 03, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA \n(O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ELIANE DE JESUS SANTOS, CPF 018.270.705-\n95; NIS 2038325196, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO \nÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto ao Sr. MAMEDE SAMPAIO PEIXOTO, CPF \n254.398.398-87 e RG 14.356.890-5, Com valor  global de R$400,00, em 02 parcelas  de R$200,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OPZDG+NC4QDXOJFWG+YA7A\nQuarta-feira\n20 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1840\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 094/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 361/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 094/2017 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA junto a empresa M. H. ROCHA PINHEIRO EIRELI - ME CNPJ 03.892.722/0001-96, Com  valor \nglobal de R$ 18.930,00 dividido em 03 parcelas de R$ 6.310,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OPZDG+NC4QDXOJFWG+YA7A\nQuarta-feira\n20 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1840\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 096/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 370/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 096/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA \nREALIZAÇÃO DE CURSO DE “ADOBE PHOTOSHOP (INTERMEDIÁRIO E A VANÇADO)”, A SER MINISTRADO \nPARA O SERVIDOR  DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, NA CIDADE DE \nSALVADOR/BA junto a empresa ATILANO COUCEIRO MUINHOS JUNIOR 01623828554 (CNPJ \n17.276.074/0001-58), Com valor total de R$ 520,00 , a fim de que produza os seus jurídic os e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OPZDG+NC4QDXOJFWG+YA7A\nQuarta-feira\n20 de Setembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1840\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n      \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 188/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 358/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/09/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nAGROAMBIENTAL BAHIA LTDA – ME, CNPJ 23.743.889/0001-00, OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO RURAL E \nAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. VALOR: R$ 11.600,00 EM \n04 PARCELAS DE R$ 2.900,00. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA \nDA ASSINATURA: 01/09/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: IGOR \nBRITO SANTA ROSA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OPZDG+NC4QDXOJFWG+YA7A\nQuarta-feira\n20 de Setembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1840\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2155/"}]}