DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1835

1833 1835 2017-09-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e3784f083fc44412a9e26ad20c9c607e 5e93b34c90dd1c3471ee2dd4156be0b437c8bdd411fb74a5af00bb744fa4aeca 5e93b34c90dd1c3471ee2dd4156be0b437c8bdd411fb74a5af00bb744fa4aeca https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1833/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1833/ 2149 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1835 Diario Importado 1835

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SFMIR8KUQRUFEA99+YXWVQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 15 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1835 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Extrato de Contrato FMS Nº 027/2 017 do Processo Administrativo FMS 266/2017 da Inexigibilidad e de Licitação FMS Nº 002/2017 - Objeto: Prestação de Serv iços de Assessoria e Consultoria Técnica em Saúde Visando Apoiar o Gestor Municipal do Su s nas Áreas de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vi gilância a Saúde, com Enfoque na Assistência Pré-Natal, Pa rto e Puerpério, Buscando Fortalecer a Rede Materno-Infantil. • Extrato de Contrato Nº 179/2017 do Processo Administrativo 346/2017 da Inexigibilidade de Licitação Nº 090/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especial izada para Elaboração do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2 021, Servindo de Instrumento de Gestão que Expresse as Ações que Serão Desenvolvidas pelo Município. • Extrato de Contrato Nº 189/2017 do Processo Administrativo 360/2017 da Dispensa de Licitação Nº 296/2017 - Objeto: Prestação de Serviço de Borracheiro para Atender à Frota de Veíc ulos da Prefeitura de Amargosa. • Termo de Ratificação: Inexigib ilidade 095/2017 do Processo Administrativo N° 368/2017 . Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 027/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 266/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 002/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 28/08/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ANIAS, SANTANA, DALTRO - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ 09.251.558/0001-14, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE VISANDO APOIAR O GESTOR MUNICIPAL DO SUS NAS ÁREAS DE ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VIGILÂNCIA A SAÚDE, COM ENFOQUE NA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO, BUSCANDO FORTALECER A REDE MATERNO-INFANTIL. VALOR: R$ 7.680,00 GLOBAIS EM 04 PARCELAS DE R$ 1.920,00. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 28/08/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: EMMANUELLE FONSECA MARINHO DE ANIAS DALTRO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SFMIR8KUQRUFEA99+YXWVQ Sexta-feira 15 de Setembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1835 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 179/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 346/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/08/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, SERVINDO DE INSTRUMENTO DE GESTÃO QUE EXPRESSE AS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 18.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/08/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RENATO ANDRADE GALVÃO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SFMIR8KUQRUFEA99+YXWVQ Sexta-feira 15 de Setembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1835 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 189/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 360/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 296/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/09/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: IVANILDO SANTOS DA SILVA, CPF 033.188.985-46 E RG 08.750.523-12, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHEIRO PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE AMARGOSA. VALOR: R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) ESTIMADOS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, 05.01.000, 06.01.000, 06.02.000, 07.01.000, 09.01.000, 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.006, 2.013, 2.020, 2.025, 2.031, 2.034, 2.036, 2.047, 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: IVANILDO SANTOS DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SFMIR8KUQRUFEA99+YXWVQ Sexta-feira 15 de Setembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1835 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 095/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 368/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 095/2017 , para INSCRIÇÃO NO I SEMINÁRIO FORMATIVO DA UNDIME/BA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TÉCNICA DA SE CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2017; NA CIDADE DE UNA/BA junto a UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ nº 32.700.312/0001-02), Com valor de R$ 150,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SFMIR8KUQRUFEA99+YXWVQ Sexta-feira 15 de Setembro de 2017 5 - Ano V - Nº 1835 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2149/