{"edition": {"id": 1833, "number": 1835, "date": "2017-09-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e3784f083fc44412a9e26ad20c9c607e", "pdf_sha256": "5e93b34c90dd1c3471ee2dd4156be0b437c8bdd411fb74a5af00bb744fa4aeca", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5e93b34c90dd1c3471ee2dd4156be0b437c8bdd411fb74a5af00bb744fa4aeca", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1833/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1833/"}, "acts": [{"id": 2149, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1835", "kind": "Diario Importado", "number": "1835", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SFMIR8KUQRUFEA99+YXWVQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SFMIR8KUQRUFEA99+YXWVQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 15 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1835\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Extrato de Contrato  FMS Nº 027/2 017 do  Processo Administrativo \nFMS 266/2017 da  Inexigibilidad e de Licitação FMS Nº 002/2017  - \nObjeto: Prestação de Serv iços de Assessoria e Consultoria Técnica em \nSaúde Visando Apoiar o Gestor Municipal do Su s nas Áreas de Atenção \nBásica, Média e Alta Complexidade, Vi gilância a Saúde, com Enfoque na \nAssistência Pré-Natal, Pa rto e Puerpério, Buscando Fortalecer a Rede \nMaterno-Infantil. \n• Extrato de Contrato Nº 179/2017  do Processo Administrativo \n346/2017 da Inexigibilidade  de Licitação Nº 090/2017  - Objeto: \nContratação de Empresa Especial izada para Elaboração do Plano \nPlurianual para o Quadriênio 2018-2 021, Servindo de Instrumento de \nGestão que Expresse as Ações que Serão Desenvolvidas pelo Município.  \n• Extrato de Contrato Nº 189/2017  do Processo Administrativo \n360/2017 da Dispensa de  Licitação Nº 296/2017  - Objeto: Prestação de \nServiço de Borracheiro para Atender à Frota de Veíc ulos da Prefeitura de \nAmargosa.  \n• Termo de Ratificação: Inexigib ilidade 095/2017  do Processo \nAdministrativo N° 368/2017 .\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de Saúde \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 027/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 266/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 002/2017; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n28/08/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nANIAS, SANTANA, DALTRO - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME, \nCNPJ 09.251.558/0001-14, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE VISANDO APOIAR O \nGESTOR MUNICIPAL DO SUS NAS ÁREAS DE ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E \nALTA COMPLEXIDADE, VIGILÂNCIA A SAÚDE, COM ENFOQUE NA \nASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO, BUSCANDO FORTALECER A \nREDE MATERNO-INFANTIL. VALOR: R$ 7.680,00 GLOBAIS EM 04 PARCELAS \nDE R$ 1.920,00. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 28/08/2017. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE, E PELA CONTRATADA: EMMANUELLE FONSECA MARINHO DE ANIAS \nDALTRO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SFMIR8KUQRUFEA99+YXWVQ\nSexta-feira\n15 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1835\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 179/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 346/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/08/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nRENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – \nEPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O \nQUADRIÊNIO 2018-2021, SERVINDO DE INSTRUMENTO DE GESTÃO QUE \nEXPRESSE AS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO. VALOR: \nR$ 18.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/08/2017. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RENATO ANDRADE GALVÃO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SFMIR8KUQRUFEA99+YXWVQ\nSexta-feira\n15 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1835\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 189/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 360/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 296/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/09/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: IVANILDO SANTOS \nDA SILVA, CPF 033.188.985-46 E RG 08.750.523-12, OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHEIRO PARA ATENDER À FROTA DE \nVEÍCULOS DA PREFEITURA DE AMARGOSA. VALOR: R$ 6.700,00 (SEIS MIL \nE SETECENTOS REAIS) ESTIMADOS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, 05.01.000, \n06.01.000, 06.02.000, 07.01.000, 09.01.000, 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.006, 2.013, 2.020, 2.025, 2.031, \n2.034, 2.036, 2.047, 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: \nIVANILDO SANTOS DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SFMIR8KUQRUFEA99+YXWVQ\nSexta-feira\n15 de Setembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1835\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 095/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 368/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 095/2017 , para INSCRIÇÃO NO I SEMINÁRIO \nFORMATIVO DA UNDIME/BA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO E TÉCNICA DA SE CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 \nDE SETEMBRO DE 2017;  NA CIDADE DE UNA/BA  junto a UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE \nEDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ nº 32.700.312/0001-02), Com  valor de R$ 150,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SFMIR8KUQRUFEA99+YXWVQ\nSexta-feira\n15 de Setembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1835", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2149/"}]}