{"edition": {"id": 1831, "number": 1833, "date": "2017-09-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3620c068711940bebcad9ab0f6b00b75", "pdf_sha256": "840bcadd056021d85495a9aeb3cc431c91bc4c2e6230ab04106b1bcae9c33a07", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "840bcadd056021d85495a9aeb3cc431c91bc4c2e6230ab04106b1bcae9c33a07", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1831/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1831/"}, "acts": [{"id": 2147, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1833", "kind": "Diario Importado", "number": "1833", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações - Termo de Ratificação: Inexigibilidade 090/2017 – Empresa: Rencont Consultoria e A ssessoria Contabil Sociedade Si mples – EPP  Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015 –...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n Ratificações - Termo de Ratificação: Inexigibilidade 090/2017 –  \nEmpresa: Rencont Consultoria e A ssessoria Contabil Sociedade Si mples \n– EPP \n Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015 \n– Contratada: Deuseli Ferreira Souza Silveira \n \n \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEA+BEDJYKEAINZSAL4WKA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 14 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1833\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 090/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 346/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 090/2017 , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 -2021, SERVINDO \nDE INSTRUMENTO DE GESTÃO QUE EXPRESSE AS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO \njunto a empresa RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ \n01.570.293/0001-05, Com  valor total de R$18.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior \nPREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\nInexigibilidades\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEA+BEDJYKEAINZSAL4WKA\nQuinta-feira\n14 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1833\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015, firmado em \n07/07/2015, com a Srª. DEUSELI FERREIRA SOUZA SILVEIRA, CPF \n820.999.605-34 e RG 05.796.642-79; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 206,52 (Duzentos e seis \nreais e cinquenta e dois centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 145/2015; Signatários: pelo Locatário , Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Deuseli Ferreira Souza Silveira. \n \n \n \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEA+BEDJYKEAINZSAL4WKA\nQuinta-feira\n14 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1833", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2147/"}]}