DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1827

1825 1827 2017-09-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a8bdb791b2e54b63bb0a4b8d838b6fd6 92120d71399ebf906917c210a9ac2005d69a99d56645d873da51c01c94a110a0 92120d71399ebf906917c210a9ac2005d69a99d56645d873da51c01c94a110a0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1825/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1825/ 2141 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1827 Diario Importado 1827

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZF3Y5BET12RF9LHOR0FVLG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 12 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1827 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa nº296/2017.(Ivanildo Santos da Silva). • Termo de Ratificação In exigibilidade FMS 002/2017.(Anias, Santana, Daltro-Assessoria e Consultoria Ltda-ME). • Termo de Ratificação In exigibilidade 092/2017 .(Agroambiental Bahia Ltda-ME). • Extrato de Contrato FMS nº030/2017.(Josué Resende Oliveira). • Extrato de Contrato nº187/2017.(Iana Alves Peixoto Correa). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 296/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 360/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 296/2017 , para SERVIÇO DE BORRACHEIRO PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto ao senhor IVANILDO SANTOS DA SILVA, CPF 033.188.985-46, Com valor estimado de R$6.700,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZF3Y5BET12RF9LHOR0FVLG Terça-feira 12 de Setembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1827 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 002/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 266/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 002/2017, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE VISANDO APOIAR O GESTOR MUNICIPAL DO SUS NAS ÁREAS DE ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VIGILÂNCIA A SAÚDE, COM ENFOQUE NA ASSISTÊNCIA PRÉ -NATAL, PARTO E PUERPÉRIO, BUSCANDO FORTALECER A REDE MATERNO-INFANTIL junto a empresa ANIAS, SANTANA, DALTRO - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME, (CNPJ 09.251.558/0001-14), Com valor global de R$ 7.680,00 em 04 parcelas de R$ 1.920,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/08/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZF3Y5BET12RF9LHOR0FVLG Terça-feira 12 de Setembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1827 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 092/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 358/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 092/2017 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE junto a empresa AGROAMBIENTAL BAHIA LTDA - ME (CNPJ 23.743.889/0001-00), Com valor global de R$ 11.600,00 em 04 parcelas de R$ 2.900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZF3Y5BET12RF9LHOR0FVLG Terça-feira 12 de Setembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1827 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 030/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 270/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 266/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 06/09/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOSUÉ RESENDE OLIVEIRA, CPF 121.907.565-53, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. ABELARDO VELOSO, Nº 33, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A EQUIPE DE TÉCNICOS QUE ATUARÃO NO MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA). VALOR: R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 06/09/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO LOCADOR: JOSUÉ RESENDE OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZF3Y5BET12RF9LHOR0FVLG Terça-feira 12 de Setembro de 2017 5 - Ano V - Nº 1827 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 187/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 355/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 293/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 28/08/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: IANA ALVES PEIXOTO CORREA, CPF 051.708.075-38 E RG 13.262.308-08, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO SETOR DE NUTRIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALÉM DA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E DIAGNÓSTICO DE EVENTUAIS FALHAS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA. VALOR: R$1.784,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 20 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 28/08/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: IANA ALVES PEIXOTO CORREA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZF3Y5BET12RF9LHOR0FVLG Terça-feira 12 de Setembro de 2017 6 - Ano V - Nº 1827 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2141/