{"edition": {"id": 1825, "number": 1827, "date": "2017-09-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a8bdb791b2e54b63bb0a4b8d838b6fd6", "pdf_sha256": "92120d71399ebf906917c210a9ac2005d69a99d56645d873da51c01c94a110a0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "92120d71399ebf906917c210a9ac2005d69a99d56645d873da51c01c94a110a0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1825/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1825/"}, "acts": [{"id": 2141, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1827", "kind": "Diario Importado", "number": "1827", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZF3Y5BET12RF9LHOR0FVLG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZF3Y5BET12RF9LHOR0FVLG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 12 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1827\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Ratificação Dispensa nº296/2017.(Ivanildo Santos da Silva). \n• Termo de Ratificação In exigibilidade FMS 002/2017.(Anias, Santana, \nDaltro-Assessoria e Consultoria Ltda-ME). \n• Termo de Ratificação In exigibilidade 092/2017 .(Agroambiental Bahia \nLtda-ME). \n• Extrato de Contrato FMS nº030/2017.(Josué Resende Oliveira). \n• Extrato de Contrato nº187/2017.(Iana Alves Peixoto Correa).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 296/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 360/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 296/2017 , para SERVIÇO DE BORRACHEIRO PARA \nATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto ao senhor IVANILDO SANTOS DA \nSILVA, CPF 033.188.985-46, Com valor estimado de R$6.700,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZF3Y5BET12RF9LHOR0FVLG\nTerça-feira\n12 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1827\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 002/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 266/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 002/2017, para PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE VISANDO APOIAR O GESTOR MUNICIPAL \nDO SUS NAS ÁREAS DE ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VIGILÂNCIA A SAÚDE, COM \nENFOQUE NA ASSISTÊNCIA PRÉ -NATAL, PARTO E PUERPÉRIO, BUSCANDO FORTALECER A REDE \nMATERNO-INFANTIL junto a empresa ANIAS, SANTANA, DALTRO - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - \nME, (CNPJ 09.251.558/0001-14), Com valor global de R$ 7.680,00 em 04 parcelas de R$ 1.920,00 , a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZF3Y5BET12RF9LHOR0FVLG\nTerça-feira\n12 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1827\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 092/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 358/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 092/2017 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE junto a empresa \nAGROAMBIENTAL BAHIA LTDA - ME (CNPJ 23.743.889/0001-00),  Com  valor global de R$ 11.600,00 em \n04 parcelas de R$ 2.900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 01/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZF3Y5BET12RF9LHOR0FVLG\nTerça-feira\n12 de Setembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1827\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de SAÚDE \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 030/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 270/2017; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 266/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n06/09/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOSUÉ \nRESENDE OLIVEIRA, CPF 121.907.565-53, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA AV. ABELARDO VELOSO, Nº 33, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nEQUIPE DE TÉCNICOS QUE ATUARÃO NO MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA A SER \nREALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA). VALOR: R$ 1.300,00 (UM MIL \nE TREZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 06/09/2017. \nPELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE, E PELO LOCADOR: JOSUÉ RESENDE OLIVEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZF3Y5BET12RF9LHOR0FVLG\nTerça-feira\n12 de Setembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1827\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 187/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 355/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 293/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 28/08/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: IANA ALVES \nPEIXOTO CORREA, CPF 051.708.075-38 E RG 13.262.308-08, OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO SETOR DE \nNUTRIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALÉM DA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E \nDIAGNÓSTICO DE EVENTUAIS FALHAS NO PROGRAMA NACIONAL DE \nALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA. VALOR: R$1.784,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 20 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 28/08/2017. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: IANA ALVES PEIXOTO CORREA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZF3Y5BET12RF9LHOR0FVLG\nTerça-feira\n12 de Setembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1827", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2141/"}]}