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    <date>2017-09-11</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <protocol></protocol>
      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1826</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>1826</number>
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      <category></category>
      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EPUGIICYLBMATALIMFBZIG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EPUGIICYLBMATALIMFBZIG
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Segunda-feira • 11 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1826
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
 Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 
Nº 006/2016 -Cleuza Souza Ribeiro dos Santos. 
 Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 
Nº 078/2016 - Stericycle Gestão Ambiental LTDA. 
 Termo de Aditamento - 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 
Nº 066/2015 - Irlan Peixoto Santos. 
 Termo de Aditamento - 10º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 
Nº 022/2016 - Associação de Proteção a Maternidade e Infância de 
Ubaira. 
 Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 029/2017 - Processo 
Administrativo Nº 051/2017 - EGS Empreendimentos LTDA.

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
 
 
 
 
 
Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016, firmado em 
04/01/2016, com a senhora CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 
326.938.505-68 e RG 2027730; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 905,10 (Novecentos 
e cinco reais e dez centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei 
no 8.666/1993; Processo: FMS 006/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio 
Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Locadora, Cleuza 
Souza Ribeiro dos Santos. 
 
 
  
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Amargosa
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Segunda-feira
11 de Setembro de 2017
2 - Ano V - Nº 1826
Termos Aditivos

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
 
 
Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016, firmado em 
25/08/2016, com a empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 
01.568.077/0011-05; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.797,92 (Dois mil 
setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) mensais e 
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; 
Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 040/2016; 
Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de 
Souza Laranjeira e, pela Contratada, Wanderson Matos Dias.  
 
 
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3 - Ano V - Nº 1826

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
 
 
Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 066/2015, firmado em 
01/04/2015, com o Sr. IRLAN PEIXOTO SANTOS , CPF 965.071.795-15; 
Objeto: Inclusão no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e prorrogação do prazo 
de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal : art. 57, 
inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 057/2015; Signatários: pelos 
Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, 
pela Contratada, Irlan Peixoto Santos.  
 
 
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4 - Ano V - Nº 1826

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
 
 
 
 
 
Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em 
04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E 
INFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses e inclusão no valor de 
R$ 222.117,20 (Duzentos e vinte e dois mil cento e dezessete reais e vinte 
centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; 
Processo: FMS 022/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos 
Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Contratado, Yurgan Targe 
Passos Santana. 
 
 
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5 - Ano V - Nº 1826

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
 
 
 
 
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO FMS Nº 029/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 051/2017; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
AMARGOSA; CONTRATADA: EGS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 
02.984.935/0001-85; OBJETO: FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E 
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AGENTES DE COMBATE 
AS ENDEMIAS, PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE 
CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, 
DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2017 PARA O(S) ITEM 
(S) Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15; VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 
11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 
VALOR: R$ 14.761,63 (QUATORZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E 
SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/09/2017. 
PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE 
SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: EDUARDO SOUSA DE SENA. 
  
 
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6 - Ano V - Nº 1826</content>
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