{"edition": {"id": 1824, "number": 1826, "date": "2017-09-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c1c183b27bae44ef9293c7dc9a54c287", "pdf_sha256": "629f6a95bba96e1f57161e02b16d3885a44b23e0023bab3d7abef355d1093df4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "629f6a95bba96e1f57161e02b16d3885a44b23e0023bab3d7abef355d1093df4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1824/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1824/"}, "acts": [{"id": 2140, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1826", "kind": "Diario Importado", "number": "1826", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EPUGIICYLBMATALIMFBZIG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EPUGIICYLBMATALIMFBZIG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 11 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1826\nPrefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \nNº 006/2016 -Cleuza Souza Ribeiro dos Santos. \n Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \nNº 078/2016 - Stericycle Gestão Ambiental LTDA. \n Termo de Aditamento - 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \nNº 066/2015 - Irlan Peixoto Santos. \n Termo de Aditamento - 10º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \nNº 022/2016 - Associação de Proteção a Maternidade e Infância de \nUbaira. \n Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 029/2017 - Processo \nAdministrativo Nº 051/2017 - EGS Empreendimentos LTDA.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF \n326.938.505-68 e RG 2027730; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 905,10 (Novecentos \ne cinco reais e dez centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 006/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Locadora, Cleuza \nSouza Ribeiro dos Santos. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EPUGIICYLBMATALIMFBZIG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1826\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016, firmado em \n25/08/2016, com a empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ \n01.568.077/0011-05; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.797,92 (Dois mil \nsetecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) mensais e \nprorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 040/2016; \nSignatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de \nSouza Laranjeira e, pela Contratada, Wanderson Matos Dias.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EPUGIICYLBMATALIMFBZIG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1826\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 066/2015, firmado em \n01/04/2015, com o Sr. IRLAN PEIXOTO SANTOS , CPF 965.071.795-15; \nObjeto: Inclusão no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e prorrogação do prazo \nde vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal : art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 057/2015; Signatários: pelos \nContratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, \npela Contratada, Irlan Peixoto Santos.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EPUGIICYLBMATALIMFBZIG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1826\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em \n04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E \nINFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses e inclusão no valor de \nR$ 222.117,20 (Duzentos e vinte e dois mil cento e dezessete reais e vinte \ncentavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 022/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Contratado, Yurgan Targe \nPassos Santana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EPUGIICYLBMATALIMFBZIG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1826\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 029/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 051/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: EGS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ \n02.984.935/0001-85; OBJETO: FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E \nEQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AGENTES DE COMBATE \nAS ENDEMIAS, PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE \nCONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2017 PARA O(S) ITEM \n(S) Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2017; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, \nVALOR: R$ 14.761,63 (QUATORZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E \nSESSENTA E TRÊS CENTAVOS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/09/2017. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE \nSOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: EDUARDO SOUSA DE SENA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EPUGIICYLBMATALIMFBZIG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1826", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2140/"}]}