DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1825

1823 1825 2017-09-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 93f0bbcd4cc940e9bc76aaeeec0f890e df4a626988ab4603b6983436728e046f97812dffad642f743a6d7e0ae422d4bf df4a626988ab4603b6983436728e046f97812dffad642f743a6d7e0ae422d4bf https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1823/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1823/ 2139 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1825 Diario Importado 1825

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 11 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1825 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Termo de Ratificação - Dispensa Nº 293/2017 - Iana Alves Peixoto Correa.  Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 266/2017 - Josue Resende Oliveira.  Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017 - Cassia Maria Santos Cardoso.  Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 001/2016 - Regina Aparecida Oliveira Andrade.  Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 052/2015 - Terezinha Peixoto Costa.  Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 076/2015 - Antonio Borges de Oliveira Filho.  Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 077/2016 - Florisvaldo Silva dos Reis.  Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 156/2016 - Cleber de Oliveira Santos.  Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 165/2016 - M Santos Brito de Amargosa – ME.  Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 001/2016 - Santa Casa de Misericórdia.  Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 003/2016 - Cosme Oliveira dos Santos.  Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 004/2016 - Walter Andrade Filho.  Termo de Aditamento - 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 071/2014 - Carlito Matos de Souza.  Termo de Aditamento - 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 151/2015 - J S Rosa de Amargosa.  Termo de Aditamento - 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 152/2015 - Luana Tássia Santos da Silva.  Termo de Aditamento - 6° Termo de Aditamento ao Contrato Nº 167/2015 - Julival Caldas Oliveira dos Santos.  Termo de Aditamento - 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 168/2015 - J S Rosa de Amargosa.  Termo de Aditamento - 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 169/2015 - Luana Tássia Santos da Silva.  Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 213/2015 - Clotildes de Souza Andrade.  Extrato de Contrato Nº 176/2017 - Processo Administrativo Nº 344/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 088/2017 - Brito & Sampaio Consultoria Juridica e Advocacia. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 293/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 355/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 293/2017 , para SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO SETOR DE NUTRIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALÉM DA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E DIAGNÓSTICO DE EVENTUAIS FALHAS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA , junto à senhora IANA ALVES PEIXOTO CORREA, CPF 051.708.075-38, Com valor total de R$1.784,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/08/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1825 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de Saúde RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 266/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 270/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 266/2017 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. ABELARDO VELOSO, Nº 33, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCAD O DESTINA- SE A ABRIGAR A EQUIPE DE TÉCNICOS QUE ATUARÃO NO MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA) , junto ao senhor JOSUE RESENDE OLIVEIRA, CPF 121.907.565-53, Com valor total de R$1.300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/09/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017, firmado em 02/01/2017, com a senhora CASSIA MARIA SANTOS CARDOSO, CPF 885.787.715-91, RG 0752244531; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.000,00 mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 001/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Cassia Maria Santos Cardoso. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1825 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em 04/01/2016, com a Srª. REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF 384.845.525-00 e RG 3.808.834; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.188,27 (Um mil cento e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 001/2016; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Regina Aparecida Oliveira Andrade. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 5 - Ano V - Nº 1825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015, firmado em 01/04/2015, com a Srª. TEREZINHA PEIXOTO COSTA, CPF 168.582.475-72 e RG 01.684.896-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 045/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos junior e, pela Locadora, Terezinha Peixoto Costa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 6 - Ano V - Nº 1825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015, firmado em 12/05/2015, com o Sr. ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA FILHO, CPF 187.155.916-20 E 13.118.991-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.103,65 (Um mil, cento e três reais e sessenta e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 074/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Antonio Borges de Oliveira Filho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 7 - Ano V - Nº 1825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016, firmado em 01/04/2016, com o Sr. FLORISVALDO SILVA DOS REIS, CPF 865.392.805-72, RG 827239742; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 059/2016; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos junior e, pelo Locador, Florisvaldo Silva dos Reis. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 8 - Ano V - Nº 1825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016, firmado em 30/06/2016, com o Sr. CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, RG 2.912.608-71 e CPF 996.969.915-68; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 127/2016; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiros dos Santos Junior e, pelo Locador, Cleber de Oliveira Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 9 - Ano V - Nº 1825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016, firmado em 09/08/2016, com a Empresa M SANTOS BRITO DE AMARGOSA - ME, CNPJ 17.997.965/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 037/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Marivaldo Santos Brito. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 10 - Ano V - Nº 1825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016, firmado em 04/01/2016, com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001- 01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 001/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Locadora, José Raimundo Vaz Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 11 - Ano V - Nº 1825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016, firmado em 04/01/2016, com o senhor COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145- 56 e RG 06054308.61; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.234,65 (Um mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 003/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Locador, Cosme Oliveira Dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 12 - Ano V - Nº 1825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016, firmado em 04/01/2016, com o senhor WALTER ANDRADE FILHO, CPF 174.529.375-20 e RG 016726146; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 2.790,84 (Dois mil, setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 004/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Locador, Walter Andrade Filho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 13 - Ano V - Nº 1825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014, firmado em 16/01/2014, com o Sr. CARLITO MATOS DE SOUZA, RG 11.554.559-6 e CPF 991.251.458-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.303,06 (Um mil trezentos e três reais e seis centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 070/2014; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Carlito Matos de Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 14 - Ano V - Nº 1825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015, firmado em 16/07/2015, com a empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias ; Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 027/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 15 - Ano V - Nº 1825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015, firmado em 16/07/2015, com a Empresa LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ 08.874.112/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 027/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Antonio Carlos Teixeira Mota. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 16 - Ano V - Nº 1825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 6° Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015, firmado em 07/08/2015, com a Empresa JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ 11.936.984/0001-33; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Gileno José Cruz Oliveira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 17 - Ano V - Nº 1825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015, firmado em 07/08/2015, com a empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias ; Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 18 - Ano V - Nº 1825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015, firmado em 07/08/2015, com a Empresa LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ 08.874.112/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Antonio Carlos Teixeira Mota. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 19 - Ano V - Nº 1825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015, firmado em 09/11/2015, com a Srª. CLOTILDES DE SOUZA ANDRADE, CPF 605.251.695- 04 e RG 4.125.417; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 192/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Clotildes de Souza Andrade. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 20 - Ano V - Nº 1825 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 176/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 344/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/08/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: BRITO & SAMPAIO CONSULTORIA JURIDICA E ADVOCACIA, CNPJ 17.325.393/0001-06, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE. VALOR: R$ 25.500,00 GLOBAIS EM 04 PARCELAS DE R$ 5.100,00. VIGÊNCIA: ATÉ 05 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 01/08/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: HALISSON SILVA DE BRITO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Segunda-feira 11 de Setembro de 2017 21 - Ano V - Nº 1825 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2139/