{"edition": {"id": 1823, "number": 1825, "date": "2017-09-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "93f0bbcd4cc940e9bc76aaeeec0f890e", "pdf_sha256": "df4a626988ab4603b6983436728e046f97812dffad642f743a6d7e0ae422d4bf", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "df4a626988ab4603b6983436728e046f97812dffad642f743a6d7e0ae422d4bf", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1823/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1823/"}, "acts": [{"id": 2139, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1825", "kind": "Diario Importado", "number": "1825", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 11 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1825\nPrefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n Termo de Ratificação - Dispensa Nº 293/2017 - Iana Alves Peixoto Correa. \n Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 266/2017 - Josue Resende Oliveira. \n Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017  - Cassia \nMaria Santos Cardoso. \n Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 001/2016  - Regina \nAparecida Oliveira Andrade. \n Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 052/2015  - Terezinha \nPeixoto Costa. \n Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 076/2015  - Antonio \nBorges de Oliveira Filho. \n Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 077/2016 -  Florisvaldo \nSilva dos Reis. \n Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 156/2016  - Cleber de \nOliveira Santos. \n Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 165/2016  - M Santos \nBrito de Amargosa – ME. \n Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 001/2016  - Santa \nCasa de Misericórdia. \n Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 003/2016  - Cosme \nOliveira dos Santos. \n Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 004/2016  - Walter \nAndrade Filho. \n Termo de Aditamento - 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 071/2014 - Carlito Matos \nde Souza. \n Termo de Aditamento - 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 151/2015  - J S Rosa de \nAmargosa. \n Termo de Aditamento - 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 152/2015 - Luana Tássia \nSantos da Silva. \n Termo de Aditamento - 6° Termo de Aditamento ao Contrato Nº 167/2015 -  Julival \nCaldas Oliveira dos Santos. \n Termo de Aditamento - 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 168/2015 -  J S Rosa de \nAmargosa. \n Termo de Aditamento - 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 169/2015 - Luana Tássia \nSantos da Silva. \n Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 213/2015  - \nClotildes de Souza Andrade. \n Extrato de Contrato Nº 176/2017 - Processo Administrativo Nº 344/2017 - \nInexigibilidade de Licitação Nº 088/2017  - Brito & Sampaio Consultoria Juridica e \nAdvocacia.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 293/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 355/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 293/2017 , para SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS \nSERVIDORES DO SETOR DE NUTRIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALÉM DA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E \nDIAGNÓSTICO DE EVENTUAIS FALHAS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA \nMUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA , junto à senhora \nIANA ALVES PEIXOTO CORREA, CPF 051.708.075-38, Com valor total de R$1.784,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1825\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de Saúde \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 266/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 270/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 266/2017 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA AV. ABELARDO VELOSO, Nº 33, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL \nORA LOCAD O DESTINA- SE A ABRIGAR A EQUIPE DE TÉCNICOS QUE ATUARÃO NO MUTIRÃO DE \nMAMOGRAFIA A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA) , junto ao senhor JOSUE RESENDE \nOLIVEIRA, CPF 121.907.565-53, Com valor total de R$1.300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017, firmado em \n02/01/2017, com a senhora CASSIA MARIA SANTOS CARDOSO, CPF \n885.787.715-91, RG 0752244531; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.000,00 mensais; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS \n001/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \nJailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Cassia Maria Santos Cardoso. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1825\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Srª. REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF \n384.845.525-00 e RG 3.808.834; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.188,27 (Um mil cento e \noitenta e oito reais e vinte e sete centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 001/2016; Signatários: pelo Locatário, \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela Locadora, Regina Aparecida Oliveira \nAndrade. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015, firmado em \n01/04/2015, com a Srª. TEREZINHA PEIXOTO COSTA, CPF 168.582.475-72 e \nRG 01.684.896-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 meses e inclusão no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n045/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos junior  e, pela \nLocadora, Terezinha Peixoto Costa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015, firmado em \n12/05/2015, com o Sr. ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA FILHO, CPF \n187.155.916-20 E 13.118.991-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.103,65 (Um mil, cento e \ntrês reais e sessenta e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: 074/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Antonio Borges de Oliveira Filho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016, firmado em \n01/04/2016, com o Sr. FLORISVALDO SILVA DOS REIS, CPF 865.392.805-72, \nRG 827239742; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 meses e inclusão no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n059/2016; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos junior  e, pelo \nLocador, Florisvaldo Silva dos Reis. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016, firmado em \n30/06/2016, com o Sr. CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, RG 2.912.608-71 e CPF \n996.969.915-68; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 meses e inclusão no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 127/2016; \nSignatários: pelo Locatário, Julio Pinheiros dos Santos Junior  e, pelo Locador, \nCleber de Oliveira Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n9 - Ano V - Nº 1825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016, firmado em \n09/08/2016, com a Empresa M SANTOS BRITO DE AMARGOSA - ME, CNPJ \n17.997.965/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n037/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada, Marivaldo Santos Brito. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n10 - Ano V - Nº 1825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016, firmado em \n04/01/2016, com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001-\n01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) \nmeses e inclusão no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 001/2016; \nSignatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza \nLaranjeira e, pela Locadora, José Raimundo Vaz Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n11 - Ano V - Nº 1825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016, firmado em \n04/01/2016, com o senhor COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145-\n56 e RG 06054308.61; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.234,65 (Um mil duzentos e \ntrinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal : \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 003/2016; Signatários: pelos \nLocatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo \nLocador, Cosme Oliveira Dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n12 - Ano V - Nº 1825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016, firmado em \n04/01/2016, com o senhor WALTER ANDRADE FILHO, CPF 174.529.375-20 e \nRG 016726146; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 2.790,84 (Dois mil, setecentos e \nnoventa reais e oitenta e quatro centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 004/2016; Signatários: pelos \nLocatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo \nLocador, Walter Andrade Filho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n13 - Ano V - Nº 1825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014, firmado em \n16/01/2014, com o Sr. CARLITO MATOS DE SOUZA, RG 11.554.559-6 e CPF  \n991.251.458-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 meses e inclusão no valor de R$ 1.303,06 (Um mil trezentos e três reais e seis \ncentavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 070/2014; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pelo Locador, Carlito Matos de Souza. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n14 - Ano V - Nº 1825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015, \nfirmado em 16/07/2015, com a empresa J S ROSA DE AMARGOSA,            \nCNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 60 dias ; Fundamento Legal: \nart. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 027/2015; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n15 - Ano V - Nº 1825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015, firmado em \n16/07/2015, com a Empresa  LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ \n08.874.112/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n027/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Antonio Carlos Teixeira Mota. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n16 - Ano V - Nº 1825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6° Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015, firmado em \n07/08/2015, com a Empresa  JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, \nCNPJ 11.936.984/0001-33; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pela Contratada, Gileno José Cruz Oliveira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n17 - Ano V - Nº 1825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015, \nfirmado em 07/08/2015, com a empresa J S ROSA DE AMARGOSA,            \nCNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 60 dias ; Fundamento Legal: \nart. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 028/2015; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n18 - Ano V - Nº 1825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015, firmado em \n07/08/2015, com a Empresa  LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ \n08.874.112/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Antonio Carlos Teixeira Mota. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n19 - Ano V - Nº 1825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015, firmado em \n09/11/2015, com a Srª. CLOTILDES DE SOUZA ANDRADE, CPF 605.251.695-\n04 e RG 4.125.417; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 meses e inclusão no valor de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n192/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nLocadora, Clotildes de Souza Andrade. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n20 - Ano V - Nº 1825\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 176/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 344/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/08/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: BRITO \n& SAMPAIO CONSULTORIA JURIDICA E ADVOCACIA, CNPJ \n17.325.393/0001-06, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E \nCONSULTORIA JURÍDICA NA GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO \nMUNICÍPIO, BEM COMO SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS \nCONCEDENTES, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE. VALOR: R$ \n25.500,00 GLOBAIS EM 04 PARCELAS DE R$ 5.100,00. VIGÊNCIA: ATÉ \n05 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA \nDA ASSINATURA: 01/08/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: HALISSON \nSILVA DE BRITO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZRRYTAEY801LAAJHD3YXG\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n21 - Ano V - Nº 1825", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2139/"}]}