{"edition": {"id": 1822, "number": 1824, "date": "2017-09-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "dcc8f68fa5bb43678bff48598adb07ec", "pdf_sha256": "d51c9b3f9eb2319eee52f53b0fb164c2717ccfba58bf24b0343346bab9ac31ef", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d51c9b3f9eb2319eee52f53b0fb164c2717ccfba58bf24b0343346bab9ac31ef", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1822/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1822/"}, "acts": [{"id": 2137, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1824", "kind": "Diario Importado", "number": "1824", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KZJU1P6ES7S0Z6KUMJH6OQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KZJU1P6ES7S0Z6KUMJH6OQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 11 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1824\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Nº. 079 de 05  de Agosto de 2017-Dispõe sobre alteração do \nDecreto nº 037 de 13 de março de 2017.\n\n/g3\n/g3\n/g3\nDECRETO Nº. 079 DE 05 DE AGOSTO DE 2017 \nDispõe sobre alteração do Decreto nº 037 \nde 13 de março de 2017. \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições \nlegais, \nDECRETA:\nArt.1º. Fica alterado o Art. 2º, inciso II, alínea b, do Decreto nº 037/2017 que \ninstituiu, no âmbito do Município de Amargosa, a Mesa Permanente de Negociação dos \nServidores da Educação e dá outras providências, passando a vigorar com a seguinte \ncomposição:/g3\nII – Representantes da Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Sindicato \ndos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, Diretoria de Amargosa: \na) Rosiane Cabral Mercês de Souza \nb) Juliane Queiroz Muniz Neri \nc) Samuel Almeida de Jesus \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais \ndisposições do decreto de nº 037/2017. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 05 de agosto de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KZJU1P6ES7S0Z6KUMJH6OQ\nSegunda-feira\n11 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1824\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2137/"}]}