DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1822

1820 1822 2017-09-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 140426737a344a65ab669ab4acf8e6fd 84e732706435506f2e0994ef9c6d912cb14819d3990ce853c5978935fcaf9158 84e732706435506f2e0994ef9c6d912cb14819d3990ce853c5978935fcaf9158 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1820/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1820/ 2135 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1822 Diario Importado 1822

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YU80NRE+JXJ0RDI3/F58MA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 5 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1822 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa nº287/2017 .(Ultramix Comercio Serviço e Transporte Ltda-ME). • Termo de Ratificação Dispensa nº289/2017.(F.T Alves-ME). • Termo de Ratificação Dispensa nº290/2017.(J S Rosa e Cia Ltda-EPP). • Termo de Ratificação Dispensa nº292/2017.(Alendson dos Santos Luz). • Termo de Ratificação Inexigibilidade nº88/2017 .(Brito & Sampaio Consultoria Jurídica e Advocacia). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 287/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 348/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 287/2017, para AQUISIÇÃO DE CLORO GRANULADO E SULFATO DE ALUMÍNIO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CORTA -MÃO, junto à empresa ULTRAMIX COMERCIO SERVIÇO E TRANSPORTE LTDA - ME, CNPJ 15.724.494/0001 -24, Com valor total de R$1.220,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/08/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YU80NRE+JXJ0RDI3/F58MA Terça-feira 5 de Setembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1822 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 289/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 351/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 289/2017, para SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CONVITES (PAPEL COUCHÊ 210G, TAM. 15X21CM) PARA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA BASE AVANÇADA DA CIPE CENTRAL EM AMARGOSA, QUE ACONTECEÁ NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017 , junto à empresa F. T ALVES - ME, CNPJ Nº 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$90,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/08/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YU80NRE+JXJ0RDI3/F58MA Terça-feira 5 de Setembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1822 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 290/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 352/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 290/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA , junto à empresa J S ROSA E CIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 16.347.270/0001-03, Com valor total de R$1.664,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/08/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YU80NRE+JXJ0RDI3/F58MA Terça-feira 5 de Setembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1822 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 292/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 354/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 292/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS BOMBAS D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DA BAITINGA, PALMEIRA, VÁRZEA, TABULEIRO DE CORTA -MÃO E PAU-FERRO I, junto à empresa ALENDSON DOS SANTOS LUZ 04342457555, CNPJ Nº 17.427.359/0001-42, Com valor total de R$2.950,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/08/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YU80NRE+JXJ0RDI3/F58MA Terça-feira 5 de Setembro de 2017 5 - Ano V - Nº 1822 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 088/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 344/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 088/2017 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE junto a empresa BRITO & SAMPAIO CONSULTORIA JURIDICA E ADVOCACIA (CNPJ 17.325.393/0001 -06), Com valor global de R$ 25.500,00 em 05 parcelas de R$ 5.100,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/08/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YU80NRE+JXJ0RDI3/F58MA Terça-feira 5 de Setembro de 2017 6 - Ano V - Nº 1822 Inexigibilidades https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2135/