{"edition": {"id": 1820, "number": 1822, "date": "2017-09-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "140426737a344a65ab669ab4acf8e6fd", "pdf_sha256": "84e732706435506f2e0994ef9c6d912cb14819d3990ce853c5978935fcaf9158", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "84e732706435506f2e0994ef9c6d912cb14819d3990ce853c5978935fcaf9158", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1820/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1820/"}, "acts": [{"id": 2135, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1822", "kind": "Diario Importado", "number": "1822", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YU80NRE+JXJ0RDI3/F58MA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YU80NRE+JXJ0RDI3/F58MA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 5 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1822\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Ratificação Dispensa nº287/2017 .(Ultramix Comercio Serviço \ne Transporte Ltda-ME). \n• Termo de Ratificação Dispensa nº289/2017.(F.T Alves-ME). \n• Termo de Ratificação Dispensa nº290/2017.(J S Rosa e Cia Ltda-EPP). \n• Termo de Ratificação Dispensa nº292/2017.(Alendson dos Santos Luz). \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade nº88/2017 .(Brito & Sampaio \nConsultoria Jurídica e Advocacia).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 287/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 348/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 287/2017, para AQUISIÇÃO DE CLORO GRANULADO E \nSULFATO DE ALUMÍNIO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA \nLOCALIDADE DE CORTA -MÃO, junto à empresa ULTRAMIX COMERCIO SERVIÇO E TRANSPORTE LTDA - \nME, CNPJ 15.724.494/0001 -24, Com valor total de R$1.220,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YU80NRE+JXJ0RDI3/F58MA\nTerça-feira\n5 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1822\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 289/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 351/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 289/2017, para SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CONVITES \n(PAPEL COUCHÊ 210G, TAM. 15X21CM) PARA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA BASE AVANÇADA DA \nCIPE CENTRAL EM AMARGOSA, QUE ACONTECEÁ NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017 , junto à empresa F. T \nALVES - ME, CNPJ Nº 08.714.288/0001-78,  Com valor total de R$90,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YU80NRE+JXJ0RDI3/F58MA\nTerça-feira\n5 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1822\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 290/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 352/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 290/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA \nPARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA , junto à empresa J S ROSA E CIA \nLTDA - EPP, CNPJ Nº 16.347.270/0001-03,  Com valor total de R$1.664,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YU80NRE+JXJ0RDI3/F58MA\nTerça-feira\n5 de Setembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1822\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 292/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 354/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 292/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS \nBOMBAS D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DA BAITINGA, PALMEIRA, VÁRZEA, TABULEIRO DE CORTA -MÃO E \nPAU-FERRO I, junto à empresa ALENDSON DOS SANTOS LUZ 04342457555, CNPJ Nº 17.427.359/0001-42, \nCom valor total de R$2.950,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YU80NRE+JXJ0RDI3/F58MA\nTerça-feira\n5 de Setembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1822\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 088/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 344/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 088/2017 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA  NA \nGESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS \nÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE  junto a empresa BRITO & \nSAMPAIO CONSULTORIA JURIDICA E ADVOCACIA (CNPJ 17.325.393/0001 -06), Com  valor global de R$ \n25.500,00 em 05 parcelas de R$ 5.100,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YU80NRE+JXJ0RDI3/F58MA\nTerça-feira\n5 de Setembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1822\nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2135/"}]}