DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 182

182 182 2013-11-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 74a24b129e144f4aa07b186c75705190 1ae9dd941e334863e7fa4a795cf89894793d4dd8f38136f0e81799a6550b5639 1ae9dd941e334863e7fa4a795cf89894793d4dd8f38136f0e81799a6550b5639 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/182/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/182/ 248 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 182 Diario Importado 182

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TVCWIQCUOJ/QDWUTRYK3QW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 14 de Novembro de 2013 • Ano I • Nº 182 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Nº 214/2013 Contrato Nº 259/2013. • Termo de Contrato de Licitação Nº 256/2013. • Termo de Contrato de Licitação Nº 257/2013. • 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 054/2013. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 259/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 214/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: PAULO SERGIO RIBEIRO DE ARAGÃO, RG 04.255.497-71, CPF 465.650.945-00; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA B, Nº 61, QUADRA 03, LOTE 14, CONDOMÍNIO MORADA REAL, CENTRO, AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DA DELEGADA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA VISANDO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.039 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2013. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: PAULO SERGIO RIBEIRO DE ARAGÃO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TVCWIQCUOJ/QDWUTRYK3QW Quinta-feira 14 de Novembro de 2013 2 - Ano I - Nº 182Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 256/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 144/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA, CNPJ 33.881.871/0001-10; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESCRITAS NO(S) ITEM (S) 02, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 25, 27, 30, 33 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000, 02.08.100, 02.11.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.050, 2.006, 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 33.90.32, VALOR: R$ 13.750,98 (TREZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JAILTON BATISTA LEITE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TVCWIQCUOJ/QDWUTRYK3QW Quinta-feira 14 de Novembro de 2013 3 - Ano I - Nº 182 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 257/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 144/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TRINCA ESPORTES LTDA – ME, CNPJ 02.902.969/0001-83; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESCRITAS NO(S) ITEM (S) 1, 3, 6, 8, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 31, 32, 34 E 35, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000, 02.08.100, 02.11.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.050, 2.006, 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 33.90.32, VALOR: R$ 16.403,68 (DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E TRÊS REAIS SESSENTA E OITO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JORGE AUGUSTO DALTRO SUZART. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TVCWIQCUOJ/QDWUTRYK3QW Quinta-feira 14 de Novembro de 2013 4 - Ano I - Nº 182 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 054/2013, firmado em 03/06/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 045/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TVCWIQCUOJ/QDWUTRYK3QW Quinta-feira 14 de Novembro de 2013 5 - Ano I - Nº 182 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/248/