{"edition": {"id": 182, "number": 182, "date": "2013-11-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "74a24b129e144f4aa07b186c75705190", "pdf_sha256": "1ae9dd941e334863e7fa4a795cf89894793d4dd8f38136f0e81799a6550b5639", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1ae9dd941e334863e7fa4a795cf89894793d4dd8f38136f0e81799a6550b5639", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/182/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/182/"}, "acts": [{"id": 248, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 182", "kind": "Diario Importado", "number": "182", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TVCWIQCUOJ/QDWUTRYK3QW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TVCWIQCUOJ/QDWUTRYK3QW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 14 de Novembro de 2013 • Ano I • Nº 182\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Dispensa de Licitação Nº 214/2013 Contrato Nº 259/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 256/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 257/2013. \n• 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 054/2013.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 259/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 214/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: PAULO SERGIO RIBEIRO DE ARAGÃO, RG 04.255.497-71, CPF \n465.650.945-00; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA B, Nº 61, \nQUADRA 03, LOTE 14, CONDOMÍNIO MORADA REAL, CENTRO, AMARGOSA-BA. \n(O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DA \nDELEGADA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO \nCOM O ESTADO DA BAHIA VISANDO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE \nSEGURANÇA PÚBLICA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.02.000 –  SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.039 – \nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ \n800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/11/2013. \nPELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO \nLOCADOR: PAULO SERGIO RIBEIRO DE ARAGÃO. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TVCWIQCUOJ/QDWUTRYK3QW\nQuinta-feira\n14 de Novembro de 2013\n2 - Ano I - Nº 182Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 256/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 144/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA, CNPJ \n33.881.871/0001-10; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL \nESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESCRITAS NO(S) ITEM (S) 02, \n04, 05, 07, 09, 10, 11, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 25, 27, 30, 33 CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000, 02.08.100, \n02.11.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.050, 2.006, 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30, 33.90.32, VALOR: R$ 13.750,98 (TREZE MIL SETECENTOS E \nCINQUENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 24/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: JAILTON BATISTA LEITE. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TVCWIQCUOJ/QDWUTRYK3QW\nQuinta-feira\n14 de Novembro de 2013\n3 - Ano I - Nº 182\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 257/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 144/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: TRINCA ESPORTES LTDA – ME, CNPJ \n02.902.969/0001-83; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL \nESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESCRITAS NO(S) ITEM (S) 1, 3, \n6, 8, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 31, 32, 34 E 35, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000, 02.08.100, \n02.11.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.050, 2.006, 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30, 33.90.32, VALOR: R$ 16.403,68 (DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E \nTRÊS REAIS SESSENTA E OITO CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n24/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: JORGE AUGUSTO DALTRO SUZART. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TVCWIQCUOJ/QDWUTRYK3QW\nQuinta-feira\n14 de Novembro de 2013\n4 - Ano I - Nº 182\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 054/2013, firmado em \n03/06/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 045/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TVCWIQCUOJ/QDWUTRYK3QW\nQuinta-feira\n14 de Novembro de 2013\n5 - Ano I - Nº 182", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/248/"}]}