<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<diario>
  <edicao>
    <id>1814</id>
    <number>1816</number>
    <date>2017-09-01</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
    <validation_code>10ead168c768451db08c8c987f27327f</validation_code>
    <pdf_sha256>8761bbb414f8c447cf728cdb8358a63380edee2e387ffee5d6e4101ebc17ad65</pdf_sha256>
    <pdf_generation></pdf_generation>
    <pdf_generated_at></pdf_generated_at>
    <pdf_manifest_sha256>8761bbb414f8c447cf728cdb8358a63380edee2e387ffee5d6e4101ebc17ad65</pdf_manifest_sha256>
    <pdf_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1814/pdf/</pdf_url>
    <public_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1814/</public_url>
  </edicao>
  <atos>
    <ato>
      <id>2125</id>
      <protocol></protocol>
      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1816</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>1816</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8HT9B41RTIMD+9KLC5SDNG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8HT9B41RTIMD+9KLC5SDNG
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Sexta-feira • 1 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1816
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica:
 
• Extrato De Contrato FMAS Nº 013/ 2017; Processo Administrativo 
FMAS 060/2017; Dispensa De Licitação FMAS Nº 058/2017.  Locadora: 
Caroline Dos Santos Leal. 
• 5º Termo De Aditamento Ao Contrato 055/2017.  Contratada: Empresa 
TRANSTOP Locação De Veículos E Máquinas Ltda.

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
 
CONTRATO FMAS Nº 013/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  
060/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 058/2017; FUNDAMENTO 
LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS 
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 
01/09/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CAROLINE 
DOS SANTOS LEAL, CPF 057.140.985-79 E RG 16.380.700-08, OBJETO: 
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. DR. LUIS SANDES DE 
OLIVEIRA, Nº 619, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL 
ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE VALDINETE MOREIRA 
DOS SANTOS, CPF 032.488.095-23; NIS 16627993512, BENEFICIÁRIA DE 
AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO 
DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR:  R$ 200,00 
(DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, 
PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA 
DA ASSINATURA: 01/09/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS 
SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: 
CAROLINE DOS SANTOS LEAL. 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8HT9B41RTIMD+9KLC5SDNG
Sexta-feira
1 de Setembro de 2017
2 - Ano V - Nº 1816
Extratos de Contratos

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
 
 
 
Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2017, firmado em 
03/03/2017, com a Empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E 
MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº. 01.488.787/0001-45; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato por mais 30 dias e inclusão do valor de R$ 
380.998,68, Totais/ Estimado; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 
8.666/1993; Processo: 102/2017; Signatários: pelo Contratante , Julio Pinheiro 
dos Santos Junior e, pela Contratada, Jailton Vieira Nascimento. 
 
 
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8HT9B41RTIMD+9KLC5SDNG
Sexta-feira
1 de Setembro de 2017
3 - Ano V - Nº 1816
Termos Aditivos</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2125/</url>
    </ato>
  </atos>
</diario>