{"edition": {"id": 1814, "number": 1816, "date": "2017-09-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "10ead168c768451db08c8c987f27327f", "pdf_sha256": "8761bbb414f8c447cf728cdb8358a63380edee2e387ffee5d6e4101ebc17ad65", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8761bbb414f8c447cf728cdb8358a63380edee2e387ffee5d6e4101ebc17ad65", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1814/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1814/"}, "acts": [{"id": 2125, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1816", "kind": "Diario Importado", "number": "1816", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8HT9B41RTIMD+9KLC5SDNG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8HT9B41RTIMD+9KLC5SDNG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 1 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1816\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n• Extrato De Contrato FMAS Nº 013/ 2017; Processo Administrativo \nFMAS 060/2017; Dispensa De Licitação FMAS Nº 058/2017.  Locadora: \nCaroline Dos Santos Leal. \n• 5º Termo De Aditamento Ao Contrato 055/2017.  Contratada: Empresa \nTRANSTOP Locação De Veículos E Máquinas Ltda.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 013/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n060/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 058/2017; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/09/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CAROLINE \nDOS SANTOS LEAL, CPF 057.140.985-79 E RG 16.380.700-08, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. DR. LUIS SANDES DE \nOLIVEIRA, Nº 619, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE VALDINETE MOREIRA \nDOS SANTOS, CPF 032.488.095-23; NIS 16627993512, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR:  R$ 200,00 \n(DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 01/09/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - \nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: \nCAROLINE DOS SANTOS LEAL. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8HT9B41RTIMD+9KLC5SDNG\nSexta-feira\n1 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1816\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2017, firmado em \n03/03/2017, com a Empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E \nMÁQUINAS LTDA, CNPJ nº. 01.488.787/0001-45; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 30 dias e inclusão do valor de R$ \n380.998,68, Totais/ Estimado; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 102/2017; Signatários: pelo Contratante , Julio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pela Contratada, Jailton Vieira Nascimento. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8HT9B41RTIMD+9KLC5SDNG\nSexta-feira\n1 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1816\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2125/"}]}