1813
1815
2017-09-01
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
ee5f4ee087eb425abb0c64eb3a94e591
f4dfef7c996bdd0563cf21d14d8e14c7b02d5ad5bfc2e815a53ec487900a6e51
f4dfef7c996bdd0563cf21d14d8e14c7b02d5ad5bfc2e815a53ec487900a6e51
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1813/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1813/
2124
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1815
Diario Importado
1815
Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 058/2017 – Objeto: Locação de um imóvel Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 253/2017 – Objeto: Aquisição de pack de reagentes para...
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 058/2017 –
Objeto: Locação de um imóvel
Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 253/2017 –
Objeto: Aquisição de pack de reagentes para equipamento de
hematologia pertencente ao laboratório municipal
Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 256/2017 –
Objeto: Aquisição de uniformes para a equipe de enfermagem do h ospital
municipal de amargosa
Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 257/2017 –
Objeto: Aquisição de sonda de freka button
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 258/2017 –
Objeto: Serviço de manutenção co rretiva e preventiva do aparelh o de
autoclave (marca phoenix luferco - modelo 39209) do hospital mu nicipal
de amargosa,
Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 260/2017 –
Objeto: Aquisição de alimento especial (suplemento alimentar nu tri renal
d, 60 unid.)
Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 261/2017 –
Objeto: Aquisição de lâmpadas para infra vermelho (06 unid.)
Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 262/2017 –
Objeto: Serviço de manutenção dos aparelhos de fisioterapia
Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato
034/2016 – Empresa: Amargosa Transpor tes de cargas e Locações
LTDA-ME
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Sexta-feira • 1 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1815
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL
RATIFICAÇÃO
Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 058/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMAS N° 0 60/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 058/2017 , para LOCAÇÃO DE UM
IMÓVEL, SITUADO NA AV. DR. LUIS SANDES DE OLIVEIRA, Nº 619, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA
(O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE VALDINETE MOREIRA DOS SANTOS, CPF
032.488.095-23; NIS 16627993512, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART.
14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto à Sra. CAROLINE DOS SANTOS
LEAL, CPF 057.140.985-79 e RG 16.380.700-08, Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00,
a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 01/09/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
Dispensas de Licitações
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG
Sexta-feira
1 de Setembro de 2017
2 - Ano V - Nº 1815
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Fundo Municipal de Saúde
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 253/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 256/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 253/2017 , para A AQUISIÇÃO DE
PACK DE REAGENTES PARA EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA PERTENCENTE AO LABORATÓRIO
MUNICIPAL, junto à empresa MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 08.395.821/0001-86, Com valor total de R$4.760,00,
a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 15/08/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG
Sexta-feira
1 de Setembro de 2017
3 - Ano V - Nº 1815
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Fundo Municipal de Saúde
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 256/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 259/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 256/2017 , para A AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES PARA A EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a
empresa NOELIA BARRETO LEMOS 59713194500, CNPJ 18.044.205/0001-34, Com valor total de
R$1.170,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 18/08/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG
Sexta-feira
1 de Setembro de 2017
4 - Ano V - Nº 1815
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Fundo Municipal de Saúde
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 257/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 260/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 257/2017 , para A AQUISIÇÃO DE
SONDA DE FREKA BUTTON - CH 15 3CM, PARA DOAÇÃO CONFORME LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº
0001390-55.2012.805.0006, junto a empresa LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ 20.001.049/0001-76, Com valor total de
R$1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 22/08/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG
Sexta-feira
1 de Setembro de 2017
5 - Ano V - Nº 1815
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Fundo Municipal de Saúde
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 258/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 261/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 258/2017 , para O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO APARELHO DE AUTOCLAVE (MARCA PHOENIX LUFERCO - MODELO
39209) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a empresa W SERVICE MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 22.652.623/0001-81 , Com valor total de R$6.300,89, a fim de que produza
os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 22/08/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG
Sexta-feira
1 de Setembro de 2017
6 - Ano V - Nº 1815
(67$'2'$%$+,$
3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD
&13-
3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
7HOHID[
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 260/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 263/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 260/2017 , para A AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO ESPECIAL (SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRI RENAL D, 60 UNID.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE
OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA Nº 031/2017-1ªPJA, junto a empresa SERVNUTRI COMERCIO
DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0001 -61, Com valor total de R$1.350,00, a fim de
que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 28/08/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG
Sexta-feira
1 de Setembro de 2017
7 - Ano V - Nº 1815
(67$'2'$%$+,$
3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD
&13-
3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
7HOHID[
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 261/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 264/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 261/2017 , para A AQUISIÇÃO DE
LÂMPADAS PARA INFRA VERMELHO (06 UNID.) DESTINADAS AOS APARELHOS DE FISIOTERAPIA
(PHYSIOTONUS FOUR , MARCA BIOSET Nº 0812031 E SONOMED IV, MARCA CARCI Nº 741441154 ) DA
POLICLÍNICA MUNICIPAL , junto a empresa ASTEMAN ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ 34.315.655/0001-70, Com valor total de R$1.662,00, a fim de que
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 28/08/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG
Sexta-feira
1 de Setembro de 2017
8 - Ano V - Nº 1815
(67$'2'$%$+,$
3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD
&13-
3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
7HOHID[
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 262/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 265/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 262/2017 , para SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE FISIOTERAPIA (PHYSIOTONUS FOUR, MARCA BIOSET Nº 0812031 E
SONOMED IV, MARC A CARCI Nº 741441154) DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, junto a empresa ASTEMAN
ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICO -HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ 34.315.655/0001- 70,
Com valor total de R$795,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma
da lei.
Amargosa-Ba, 28/08/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG
Sexta-feira
1 de Setembro de 2017
9 - Ano V - Nº 1815
ESTADO DA BAHIA
3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD
&13-
3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
7HOHID[
Termo de Aditamento
Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2016,
firmado em 21/01/2016, com a empresa AMARGOSA TRANSPORTES
DE CARGAS E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ 22.820.665/0001-84;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 30 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no
8.666/1993; Processo: 055/2015; Signatários: pelo
Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela
Contratada, Igor Levi Laranjeira Longo.
Termos Aditivos
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG
Sexta-feira
1 de Setembro de 2017
10 - Ano V - Nº 1815
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2124/