{"edition": {"id": 1813, "number": 1815, "date": "2017-09-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ee5f4ee087eb425abb0c64eb3a94e591", "pdf_sha256": "f4dfef7c996bdd0563cf21d14d8e14c7b02d5ad5bfc2e815a53ec487900a6e51", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f4dfef7c996bdd0563cf21d14d8e14c7b02d5ad5bfc2e815a53ec487900a6e51", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1813/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1813/"}, "acts": [{"id": 2124, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1815", "kind": "Diario Importado", "number": "1815", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 058/2017 – Objeto: Locação de um imóvel  Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 253/2017 – Objeto: Aquisição de pack de reagentes para...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 058/2017 –  \nObjeto: Locação de um imóvel  \n Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 253/2017 –  \nObjeto: Aquisição de pack de reagentes para equipamento de \nhematologia pertencente ao laboratório municipal  \n Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 256/2017 –  \nObjeto: Aquisição de uniformes para a equipe de enfermagem do h ospital \nmunicipal de amargosa  \n Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 257/2017 –  \nObjeto: Aquisição de sonda de freka button  \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 258/2017 –  \nObjeto: Serviço de manutenção co rretiva e preventiva do aparelh o de \nautoclave (marca phoenix luferco - modelo 39209) do hospital mu nicipal \nde amargosa,  \n Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 260/2017 –  \nObjeto: Aquisição de alimento especial (suplemento alimentar nu tri renal \nd, 60 unid.)  \n Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 261/2017 –  \nObjeto: Aquisição de lâmpadas para infra vermelho (06 unid.)  \n Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 262/2017 –  \nObjeto: Serviço de manutenção dos aparelhos de fisioterapia  \n Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato  \n034/2016 – Empresa: Amargosa Transpor tes de cargas e Locações \nLTDA-ME \n \n \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 1 de Setembro de 2017 • Ano V • Nº 1815\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 058/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 60/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 058/2017 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA AV. DR. LUIS SANDES DE OLIVEIRA, Nº 619, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA \n(O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE VALDINETE MOREIRA DOS SANTOS, CPF \n032.488.095-23; NIS 16627993512, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. \n14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto à Sra. CAROLINE DOS SANTOS \nLEAL, CPF 057.140.985-79 e RG 16.380.700-08, Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/09/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG\nSexta-feira\n1 de Setembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1815\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de Saúde \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 253/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 256/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 253/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nPACK DE REAGENTES PARA EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA PERTENCENTE AO LABORATÓRIO \nMUNICIPAL, junto à empresa MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E \nEXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 08.395.821/0001-86, Com valor total de R$4.760,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG\nSexta-feira\n1 de Setembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1815\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de Saúde \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 256/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 259/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 256/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nUNIFORMES PARA A EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a \nempresa NOELIA BARRETO LEMOS 59713194500, CNPJ 18.044.205/0001-34,  Com valor total de \nR$1.170,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG\nSexta-feira\n1 de Setembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1815\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de Saúde \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 257/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 260/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 257/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nSONDA DE FREKA BUTTON - CH 15 3CM, PARA DOAÇÃO CONFORME LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº \n0001390-55.2012.805.0006, junto a empresa LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E \nPRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ 20.001.049/0001-76,  Com valor total de \nR$1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG\nSexta-feira\n1 de Setembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1815\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de Saúde \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 258/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 261/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 258/2017 , para O SERVIÇO DE \nMANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO APARELHO DE AUTOCLAVE (MARCA PHOENIX LUFERCO - MODELO \n39209) DO  HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a empresa W SERVICE MANUTENÇÃO EM \nEQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 22.652.623/0001-81 , Com valor total de R$6.300,89, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG\nSexta-feira\n1 de Setembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1815\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 260/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 263/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 260/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nALIMENTO ESPECIAL (SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRI RENAL D, 60 UNID.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE \nOFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA Nº 031/2017-1ªPJA, junto a empresa SERVNUTRI COMERCIO \nDE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0001 -61, Com valor total de R$1.350,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG\nSexta-feira\n1 de Setembro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1815\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 261/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 264/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 261/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nLÂMPADAS PARA INFRA VERMELHO (06 UNID.) DESTINADAS AOS APARELHOS DE FISIOTERAPIA \n(PHYSIOTONUS FOUR , MARCA BIOSET Nº 0812031 E SONOMED IV, MARCA CARCI Nº 741441154 ) DA \nPOLICLÍNICA MUNICIPAL , junto a empresa ASTEMAN ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS \nMEDICO-HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ 34.315.655/0001-70, Com valor total de R$1.662,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG\nSexta-feira\n1 de Setembro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1815\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 262/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 265/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 262/2017 , para SERVIÇO DE \nMANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE FISIOTERAPIA (PHYSIOTONUS FOUR, MARCA BIOSET Nº 0812031 E \nSONOMED IV, MARC A CARCI Nº 741441154) DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, junto a empresa ASTEMAN \nASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICO -HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ 34.315.655/0001- 70, \nCom valor total de R$795,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 28/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG\nSexta-feira\n1 de Setembro de 2017\n9 - Ano V - Nº 1815\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2016, \nfirmado em 21/01/2016, com a empresa AMARGOSA TRANSPORTES \nDE CARGAS E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ 22.820.665/0001-84; \nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 055/2015; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Igor Levi Laranjeira Longo. \n \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9J3BI0B9XNPAMZHUUG2MMG\nSexta-feira\n1 de Setembro de 2017\n10 - Ano V - Nº 1815", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2124/"}]}