{"edition": {"id": 1809, "number": 1811, "date": "2017-08-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3a6e33e03235414e952f293fc5117222", "pdf_sha256": "940e729b2e314d90ac0dcaac87fed703fcedad6bdcb0d5d4b42bddb6947743bd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "940e729b2e314d90ac0dcaac87fed703fcedad6bdcb0d5d4b42bddb6947743bd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1809/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1809/"}, "acts": [{"id": 2120, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1811", "kind": "Diario Importado", "number": "1811", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILGB5B45X3CMAENK5AJMYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILGB5B45X3CMAENK5AJMYW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 31 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1811\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decisão -  Processo Administrativ o Nº 056/2017 Processo \nAdministrativo Nº 001/2017 Ata de Registro de Preços N° \n01/2017/2017 - Assunto: Ata de Registro de Preços nº 001/2017/SRP - \nReequilíbrio Econômico-financeiro.  \n• Decisão - Processo Administrativo Nº 05 9/2017 Processo Administrativo \nNº 001/2017 Ata de Registro de Preços N° 01/2017/SRP - Assunto: Ata de \nRegistro de Preços nº 001/2017/SRP - Reequilíbrio Econômico-financeiro.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILGB5B45X3CMAENK5AJMYW\nQuinta-feira\n31 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1811\n \n \n                     \n \n \n \nEST ADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2017 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2017/2017 \n \nASSUNTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2017/SRP - Reequilíbrio Econômico-\nfinanceiro \n \nDECISÃO \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do \nprocesso em epígrafe a revisão (realinhamento) dos valores unitários dos itens 1 e 2 \ndo lote 2 - Pregão Presencial nº 001/2017/SRP, a partir desta data, com fins de \nrestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos seguintes termos: \n \nItem Produto Valor \nRegistrado (R$) \nAtual Custo de \nAquisição pela \nRequerente (R$) \nValor \nRealinhado (R$) \n1 ÓLEO DIESEL COMUM (TIPO S-500) 2,92 2,65 3,08 \n2 ÓLEO DIESEL (TIPO S-10) 3,07 2,72 3,30 \n \nLavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida \npela Assessoria Jurídica. \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 31 de julho de 2017. \n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILGB5B45X3CMAENK5AJMYW\nQuinta-feira\n31 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1811\n \n \n                     \n \n \n \nEST ADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2017 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2017/SRP \n \nASSUNTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2017/SRP - Reequilíbrio Econômico-\nfinanceiro \n \nDECISÃO \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do \nprocesso em epígrafe a revisão (realinhamento) do valor unitário do item 02 do lote \n1 - Pregão Presencial nº 001/2017/SRP, a partir desta data, com fins de restabelecer \no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos seguintes termos: \n \nItem Produto \nValor \nRegistrado \n(R$) \nAtual Custo de \nAquisição pela \nRequerente (R$) \nValor \nRealinhado(R$) \n2 GASOLINA COMUM 3,646 3,312 3,86 \n \nLavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida \npela Assessoria Jurídica. \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 31 de julho de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2120/"}]}