DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1810

1808 1810 2017-08-31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c513273b53b1491a9d6746234671ffa7 98308674f9044de7f6f3d065849acc31e3fb89c71fc85ef0548eb8decd8534cb 98308674f9044de7f6f3d065849acc31e3fb89c71fc85ef0548eb8decd8534cb https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1808/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1808/ 2118 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1810 Diario Importado 1810

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPM+/H1O4GYPK+2DQ/AW1Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 31 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1810 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto 37/2017-Agosto/2017 - Abre crédito suplementar no valor de 418.100,00 (quatrocentos e dezoito mil e cem reais ) e dá outra s providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2017 DECRETO 37/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 418.100,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 4.000,00Soma da Ação: 2010 APOIO E MANUTENÇAO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 4.500,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 2.500,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500,00 5.000,00 Soma da Ação: 2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00Soma da Ação: 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.100,00 3.100,00 Soma da Ação: 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.800,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00 7.800,00 Soma da Ação: 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 1.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 17.900,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.100,00 3.100,00 Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.100,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 25.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 31.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.800,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 75.800,00Soma da Ação: 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/08/2017 Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPM+/H1O4GYPK+2DQ/AW1Q Quinta-feira 31 de Agosto de 2017 2 - Ano V - Nº 1810 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2017 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 180.000,00Soma da Ação: 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800,00 1.800,00Soma da Ação: 2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00 15.000,00Soma da Ação: 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 20.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 292.600,00 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.000,00 100.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 100.000,00 Total Geral: 418.100,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 020103 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2062 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CIVIL -COMDEC 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 4.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 4.000,00 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.600,00 3.600,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.600,00 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 30.000,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 3.200,00 3.200,00Soma da Ação: 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 33903000 - 0128000 Material de Consumo 3.600,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.100,00 14.700,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 17.900,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2054 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/08/2017 Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPM+/H1O4GYPK+2DQ/AW1Q Quinta-feira 31 de Agosto de 2017 3 - Ano V - Nº 1810 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2017 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 70.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 70.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 95.000,00Soma da Ação: 2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00 800,00Soma da Ação: 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.800,00 43.800,00Soma da Ação: 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00 123.000,00Soma da Ação: 2068 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00 30.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 292.600,00 Total Geral: 418.100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. AMARGOSA, 14/08/2017 14/08/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/08/2017 Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPM+/H1O4GYPK+2DQ/AW1Q Quinta-feira 31 de Agosto de 2017 4 - Ano V - Nº 1810 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2118/